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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Notícias Política’

Projeto obriga empresas de transporte a divulgarem relatórios

Deputado Hilton Coelho (PSOL)

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de Lei  nº 23.163/2019 para obrigar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas a operar o serviço de transporte coletivo de passageiros na Bahia a divulgarem os custos do serviço, em consonância com os princípios estabelecidos na Lei nº 12.527 /2011, conhecida como Lei de acesso à informação. Os relatórios gerenciais com os custos do serviço público devem ser divulgados, conforme a proposta, no site eletrônico oficial das empresas. A medida prevê ainda que esses relatórios sejam claros e de fácil compreensão pelo consumidor final, além de incluírem as tabelas com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos. As empresas que descumprirem a determinação estarão sujeitas a sanção de multa no valor de R$ 10 mil.

“O transporte público é um serviço essencial, direito de todo o cidadão, devendo o poder público planejá-lo, além de garantir seu gerenciamento e operação”, observou  Hilton Coelho, ao justificar o projeto. “Assim, se faz fundamental o acesso da população a despesa efetuada para operação desse serviço, a fim de que se compreenda exatamente pelo que se paga, bem como se tornar transparente os custos de operação das empresas de transporte, argumento utilizado pelas operadoras do serviço para requerer reajustes absurdos na tarifa”, explicou ele, no documento. :: LEIA MAIS »

João Leão acerta parceria para novas usinas de açúcar e álcool na Bahia

João Leão acerta parceria para novas usinas de açúcar e álcool na Bahia

Foto: Divulgação

Um novo investimento promete consagrar a Bahia como líder no setor de açúcar e álcool no país. As contas do governo baiano, com base em protocolo de intenções já assinado e na confirmação de interesse de investidores chineses, preveem injetar no setor mais R$ 2 bilhões. Nesta quinta-feira (28), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e vice-governador da Bahia, João Leão, esteve na embaixada da China e no Ministério da Agricultura, em Brasília, para dar agilidade na concretização das novas usinas no estado. O mapa onde elas serão implantadas na região do Rio São Francisco, no oeste da Bahia. “Hoje a grande produtividade baiana de cana de açúcar, de 320/350 toneladas por hectare, é a maior do Brasil. Temos todo potencial e saímos na frente na atração de novas usinas”, disse Leão, lembrando que a parceria entre Bahia e China está além da implantação da Ponte Salvador-Itaparica, do Veículo Leve de Transporte (VLT) no Subúrbio de Salvador e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Em reunião com a ministra Conselheira da China, Xia Xiaoling, Leão detalhou as informações sobre o complexo sucroalcooleiro baiano, em processo de implantação. Antes, pela manhã, o vice-governador esteve com equipe do Ministério da Agricultura, formado pelo secretário de inovação desenvolvimento rural e irrigação, Fernando Camargo, o coordenador da área de açúcar e energia, Cid Caldas, o diretor de irrigação, Luiz Cláudio, e o coordenador de produção animal, André Brugnara. “A Bahia não perde tempo. Já saímos na frente e vamos chegar à China com a nossa produção”, calculou João Leão. A referência do gestor é com base no protocolo assinado em outubro de 2018. A primeira usina do complexo sucroalcooleiro começou a ser erguida com investimento de R$107 milhões, previsão de 200 empregos diretos e mais de 6 mil indiretos. Novas unidades vão chegar nos próximos meses para completar o mapa e consolidar o complexo.

MP recomenda suspensão da reordenação escolar em Seabra

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação de Seabra foram recomendados pelo Ministério Público estadual a suspender, em dez dias, o processo de reordenação das escolas do município, que implicou no fechamento das unidades situadas na zona rural. Na recomendação expedida ontem, dia 27, o promotor de Justiça Romeu Coelho Filho pede que a reordenação não seja retomada até que o Conselho Municipal de Educação de Seabra seja ouvido e elabore um parecer técnico sobre os impactos da ação, ouvindo antes as comunidades escolares.

O promotor de Justiça considerou informações colhidas em reunião realizada com entre o MP, representantes das comunidades rurais atingidas, Conselho Municipal de Educação e professores para elaboração da recomendação. No encontro, eles relataram que diversos alunos foram transferidos para “espaços alugados, prédios de associações comunitárias e escolas distantes das comunidades originais”. O promotor lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura para todos os alunos, a partir de quatro anos de idade, vaga nas escolas de educação infantil ou ensino fundamental mais próximas de sua residência. A Lei prevê ainda que o fechamento de escolas de campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo, no caso dos municípios, os conselhos.

TCM exclui ressarcimento imputado a Moema Gramacho

Moema Gramacho

Moema Gramacho – Foto: Lula Marques

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$212.945,30. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, manteve a aprovação com ressalvas de 2017. Também foram mantidas as duas multas imputadas nos valores de R$10 mil e R$37.440,00.

De acordo com o TCM, na reconsideração, a prefeita apresentou os comprovantes de despesas realizadas na quantia de R$192.462,42, bem como comprovou o recolhimento, ainda que tardio, dos valores correspondentes ao pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e de multas por infração de trânsito ao Detran.

Guarda Municipal pode fazer paralisação em busca de melhores salários

Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos - Foto site Política In Rosa Anderson Dias

Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos, falou ao site Política In Rosa sobre a insatisfação da entidade. Segundo ele, entre as cidades com a mesma quantidade de habitantes de Feira de Santana, ela é uma das que pagam menos. “Se você pesquisar a cidade de Feira de Santana é a que paga o menor salário para guardas”, afirmou.

Gerson ainda abordou os avanços dos últimos anos da entidade, mas ressaltou que é preciso que eles também cheguem aos salários. Um guarda bem treinado ganha no máximo pouco mais de R$ 1.600,00. Muito pouco”, lamentou.

Ele ressaltou que a Prefeitura Municipal abriu um concurso em que o salário mínimo inicial é de R$ 1.081,00. “É por isso que a instituição está muito insatisfeita com o Governo. Somos parceiros, aliados, a situação é dramática e calamitosa”, lamentou. Gerson concluiu pedindo que o prefeito Colbert Martins ouça a categoria e que seja mais sensível as suas reivindicações. “Não descartamos uma paralisação para que o Governo veja que precisamos de melhores salários”, finalizou.

Oposicionista quer explicações sobre auditoria no transporte público de Feira de Santana

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (27) cobrou da Prefeitura o resultado da auditoria realizada pela empresa Deloitte Brasil Auditoria e Consultoria Empresarial para analisar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão do transporte urbano.

“O propósito era verificar se as empresas têm lucro ou prejuízo. Elas alegam que o valor de R$ 3,90 não é rentável. Estão com a proposta de retirar os cobradores”, disse o vereador ao cobrar uma explicação.

Vereadora denuncia que funcionários do HGCA estão sem receber salário

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou que os funcionários do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) estão há três meses sem receber salário. “O hospital hoje é todo terceirizado. Será que três meses sem pagar salário aos funcionários é bom? São pais e mães com salários atrasados. Chamo atenção do Ministério Público, Defensoria Pública para tomarem uma atitude. São pessoas que não têm como manter suas famílias porque não estão recebendo seus proventos”, alertou.

Neinha chamou a atenção dos funcionários do hospital. “Abram os olhos, pois não podem continuar trabalhando sem receber salários. Se fosse no Município, a notícia já estava na mídia e os funcionários se mobilizando, mas como é no Estado ninguém fala nada. Governador e secretário Estadual de Saúde tomem providência com o que está acontecendo no HGCA. Quem trabalha precisa ser respeitado e pagar suas contas. Como será que estes funcionários estão hoje?”, questionou.

A edil pediu ajuda da Justiça em Feira. “Atenção Justiça: precisamos de sua ajuda. Feira de Santana continua na mesma mazela: emprega pessoas e não paga”, finalizou.

Targino propõe inclusão de ex-deputados estaduais ao Planserv

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo alteração do Inciso IV ao Artigo 4º da Lei 9.528 de 2005, que trata do sistema de saúde dos servidores públicos. Com o novo texto, também os ex-deputados estaduais poderão ser incluídos entre os possíveis beneficiários do Planserv.

A inclusão dos ex-parlamentares ao plano de saúde do estado acontecerá, segundo o projeto, em continuidade à adesão realizada durante o mandato, ou depois do exercício de uma legislatura completa. O legislador justifica a proposta partindo do princípio de que os ex-deputados, assim como os servidores públicos, “também têm relevantes serviços prestados à coletividade, não havendo porque impedi-los de ser beneficiários do Plano de Saúde dos Servidores do Estado”.

Lulinha diz que Colbert lançará pacote de obras em breve

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) anunciou que em breve será lançado um pacote de obras pelo prefeito Colbert Martins Filho. E acrescentou que está na expectativa para que suas indicações sejam contempladas no pacote “para continuar o desenvolvimento de bairros como Conceição, Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, da Matinha, de Jaíba e de outras comunidades”. O edil evidenciou uma emenda do deputado federal José Nunes (PSD) para realização de obras em parceria com a Prefeitura. E também de emenda do Irmão Lázaro (PR), à época deputado federal, para área do esporte. “Estamos correndo atrás para receber esta emenda de R$ 500 mil. Metade para que eu indique uma comunidade e metade para indicação do vereador José Carneiro”, explicou.

Questionado pelo vereador Alberto Nery (PT) sobre a efetiva execução das obras anunciadas pela Prefeitura, Lulinha afirmou que o prefeito tem dado continuidade as que foram anunciadas e as que já estavam em andamento. Ele observou que, apenas o bairro da Conceição, possui mais de 45 ruas para serem inauguradas.

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas é multado pelo TCM

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt.

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (26) e apontou irregularidades em processo licitatório, assim como na execução de contrato firmado com o Consórcio TFLuz, para manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, a um custo de R$ 1.223.964,00, nos exercícios de 2016 e 2017.

De acordo com o TCM, o prefeito, apesar de notificado, não apresentou justificativa para os fatos apontados, deixando o processo correr a revelia. Segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, são dois os efeitos jurídicos que decorrem da revelia: um, de natureza formal, que é a desnecessidade de intimação do revel acerca de todos os atos processuais; e o outro, de índole material, é a presunção de veracidade dos fatos apontados na inicial.

Ainda de acordo com o TCM, a relatoria considerou procedente as irregularidades contidas no termo de ocorrência, entre elas: a ausência de dotação orçamentária suficiente para a licitação; não apresentação da devida justificativa de preço; não comprovação da habilitação do pregoeiro; celebração de dois termos aditivos sem o devido processo administrativo; e ausência de publicação dos aditamentos na imprensa oficial. Cabe recurso da decisão.

Projeto cria Cadastro Estadual de Autores de Violência Contra a Mulher

Deputada Olívia Santana (PC do B)

Deputada Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B), na Assembleia Legislativa da Bahia, cria o Cadastro Estadual de Autores de Violência Contra a Mulher na Bahia. O objetivo do cadastro, conforme a proposta é levantar dados e informações sobre os agressores, além de colaborar com a prevenção de crimes e proteção das mulheres vítimas de violência, em consonância com a Lei Maria da Penha, a Lei 13.104/15 (Lei do Feminicídio), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Ainda segundo projeto, configura violência contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O cadastro conterá informações sobre os dados dos autores com condenação transitada em julgado pelos crimes de violência contra a mulher, contra sua dignidade sexual ou feminicídio.

A proposição prevê ainda que o cadastro Estadual de Autores e Informações sobre a Violência contra a Mulher será disponibilizado, por meio de sistema informatizado, com acesso, restrito e exclusivo, às Policias Civil e Militar, aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, bem como às demais autoridades dos órgãos de Segurança Pública e de Justiça do Estado. “Apesar de todos os esforços jurídicos punitivos e de promoção da cultura da não violência, o que se verifica é o aumento crescente de mulheres vítimas de agressões físicas, psicológicas, sociais e patrimoniais. Mesmo com a lei do feminicídio, mulheres continuam sendo barbaramente assassinadas, conforme estatísticas oficiais amplamente divulgadas na mídia”, constatou a parlamentar, ao justificar a proposição.

Para ela, o Cadastro Estadual criará um fator jurídico, moral e ético para a pessoa inscrita, constituindo-se num poderoso instrumento de avaliação da idoneidade dos indivíduos. “Da mesma forma que o crime contra o patrimônio, uso de entorpecentes e drogas, cometer violência contra a mulher deve ser algo que o indivíduo evite por razões íntimas com a sua própria consciência e por motivos sociais, administrativos e legais com as instituições públicas e privadas”, concluiu.

Pagamento de revisão nos salários de secretários municipais e agentes políticos são suspensos

Prefeitura de Barreiras

Prefeitura de Barreiras

O prefeito municipal de Barreiras, João Barbosa Sobrinho, acatou orientação do Ministério Público estadual e determinou que fosse suspensa da folha de pagamento dos secretários municipais e agentes políticos de Barreiras a aplicação da revisão geral prevista na Lei Municipal 1.327/2019. A decisão foi adotada após o promotor de Justiça André Luis Fetal, titular da 1ᵃ Promotoria de Justiça de Barreiras, expedir recomendação ao Município, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e à Câmara de Vereadores para adoção das medidas administrativas necessárias à suspensão do pagamento.

A revisão geral nos subsídios de secretários municipais e agentes políticos estabelecida na lei municipal previa a aplicação cumulativa dos percentuais de reajustes concedidos aos servidores efetivos no período de 2013 a 2018. Segundo o promotor de Justiça André Fetal, a Constituição Federal estabelece de forma expressa que é “vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”.

Reforma do telhado do Feiraguai será retomada na próxima semana

Reforma do telhado do Feiraguai será retomada na próxima semana

Foto: Washington Nery

Após reunião entre representantes da Prefeitura de Feira de Santana, a Caixa Econômica Federal, empresa vencedora da licitação pública e permissionários, as tratativas para a volta dos serviços foram efetivadas e as obras de reforma do telhado do Feiraguai serão retomadas na próxima semana. De acordo com o novo cronograma, até o fim do mês de maio toda estrutura metálica e cobertura será finalizada. A obra tem previsão de terminar no dia 30 de julho, com o fechamento lateral do entreposto comercial.

A Prefeitura informou que os serviços estavam paralisados por conta da falta de repasse do governo federal. Com a retomada do convênio no Ministério do Turismo, o prefeito Colbert Martins Filho se colocou à disposição de dar todo apoio, dando suporte técnico e financeiro para que o cronograma seja cumprido.

Segundo o secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, as obras serão pausadas no mês de junho. “Os permissionários pediram para que no mês de junho, onde tem um grande fluxo de pessoas no local, os serviços fossem suspensos”. O investimento da reforma do telhado é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, recursos oriundos de emenda parlamentar, através do senador João Durval Carneiro e pela Prefeitura Municipal.

Diretor de esportes pede para secretário municipal “tirar ranço de PT” e recebe resposta atravessada

Emerson Britto e Pablo Roberto montagem site Política In Rosa

Emerson Britto e Pablo Roberto – montagem site Política In Rosa

O secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto (PHS), compartilhou em suas redes sociais uma matéria que foi divulgada no site Jornal do Brasil com o título: “O governo é um deserto de ideias, afirma Maia”. O diretor de esportes de Feira de Santana, Emerson Silva Britto, comentou na publicação: “Tira esse ranço de PT, amigo. Você esta liberto disso”.

E ouviu uma resposta a altura vinda do secretário. Pablo Roberto disparou: “Emerson Silva Britto o ranço é meu e você não tem nada com isso. Você também tem ranço e nem por isso fico lhe mandando largar. Fica na tua que fico na minha”. O diretor Emerson Britto respondeu novamente dizendo: “Verdade, amigo! Cada um com seus ranços”. Já diz o antigo ditado: “Quem fala o que quer, ouve o que não quer”.

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