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PMFS-Fala Feira 156

:: ‘Bahia’

Prefeitura diz que estrutura do Caps III está 80% concluída

Prefeitura diz que estrutura do Caps III está 80% concluída

Foto: Abnner Kaique

A construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial João Carlos Lopes Cavalcante (CAPS III), no bairro Olhos D’água em Feira de Santana, segue em bom ritmo. O equipamento de Saúde será dotado de dois pavimentos e funcionará em área contígua às novas instalações do Caps I (Centro de Atendimento Psicossocial Infantil), cuja obra já foi concluída. Enquanto isso, os serviços estão concentrados no contrapiso, reboco e na instalação da rede hidráulica. A instalação da cobertura metálica também já teve início. Funcionário da empresa responsável pelos serviços, Marcelo Estrela, afirma que 80% da estrutura está pronta. Além desse equipamento, a Prefeitura de Feira de Santana segue com as obras do Caps II, no bairro Mangabeira.

O Caps III é destinado para pacientes com transtornos mentais e persistentes. Atualmente estão cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde 7.287 destas pessoas. Os serviços são gratuitos e ofertados através da Rede de Saúde Mental. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental, os Centros de Atenção Psicossocial promovem a reinserção social de seus pacientes, por meio de tratamento medicamentoso, terapêutico e acompanhamento por uma equipe multiprofissional. Ela acrescenta que a demanda pelo atendimento é espontânea.

Segunda Câmara do TCE imputa débito de R$ 2,7 milhões à gestora de Instituto

Segunda Câmara do TCE imputa débito de R$ 2,7 milhões a gestora de Instituto

Foto: Divulgação

Em sessão ordinária desta quarta-feira (28.11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação da prestação de contas do convênio 288/2012 (Processo TCE/001574/2016), firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Secomp) com o Instituto Brasil Global (IBG) e condenou a gestora da entidade, Nayara Golçalves Pereira, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 2.772.729,51, após atualização monetária e aplicação de juros de mora. Os auditores do TCE/BA constataram que o objeto do convênio – realização do projeto de construção de estruturas hídricas para a captação, armazenamento e utilização sustentável de água pluvial nos municípios de Abaíra, Rio do Pires, Boninal, Ibitiara e Novo Horizonte – não foi cumprido o que, somando-se a outras irrregularidades, levou à aplicação de multas, propostas pelo relator do processo, conselheiro João Bonfim, à gestora do IBG (valor de R$ 3 mil) e à então titular da Secomp, Maria Moraes de Carvalho Mota (R$ 1, 5 mil).

Na mesma sessão, foi também desaprovada a prestação de contas do convênio 021/2004 (Processo TCE/003487/2006), firmado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, que teve como objeto a articulação de ações educacionais da Secretaria e do município, visando “a universalização e a oferta de educação básica de forma eficiente e com a elevação constante do padrão de qualidade do ensino nas respectivas redes”. Os conselheiros acataram o opinativo dos órgãos instrutórios pela aprovação da prestação referente ao período de gestão do ex-prefeito Aliomar da Rocha Soares e pela desaprovação referente ao período em que esteve como responsável o ex-prefeito Edigar Dourado Lima, imputando débito de R$ 200.059,71 a este último, correspondente aos recursos que lhe foram repassados pela não prestação de contas das respectivas parcelas.

Projeto sugere convênio para manutenção de hospitais veterinários

Vereadora Ana Rita Tavares

Vereadora Ana Rita Tavares (PMB)

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) sugere ao Executivo Estadual, por meio do Projeto de Indicação nº 342/18 apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, a celebração de convênios com instituições de ensino superior para a manutenção de hospitais ou clínicas veterinárias. “Agravos à saúde humana e danos ao equilíbrio do meio ambiente são provocadas devido à inexistência de serviços médico-veterinários públicos e gratuitos nas cidades, como consulta, cirurgia, exames laboratoriais, de bioimagem e internamento para os animais. Ações de controle populacional e de assistência continuada são imprescindíveis”, afirma Ana Rita Tavares.

Na justificativa do projeto, a vereadora declara que a maioria dos municípios baianos “não possui serviço público de atendimento clínico e cirúrgico destinado aos animais. Dessa forma, ONGs e ativistas terminam arcando com custos muitos altos para cuidar dos animais, cumprindo um papel que deveria ser poder público”.

Ainda conforme Ana Rita, a finalidade da sugestão é promover a formação do corpo discente das universidades, dando suporte para o ensino, pesquisa e extensão. “Aproveitaremos a estrutura dos referidos hospitais e clínicas para criar uma rede de atendimento gratuito em diferentes regiões, ofertando serviços essenciais”, explica a vereadora.

George Américo completará 31 anos com extensa programação

Praça do George Américo

Praça do George Américo-Foto: Reprodução

O conjunto George Américo completará 31 anos no dia 02 de dezembro e será comemorado com uma vasta programação. Às 7h será realizada uma Santa Missa na Comunidade Sagrada Família. Às 8h30 haverá o hasteamento das bandeiras na Base Comunitária de Segurança localizada no conjunto e em seguida entrega da placa para os homenageados. Logo após o encerramento com desfile cívico. Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (29), o vereador Gilmar Amorim (DC) convidou a comunidade para participar das festividades.

MPF denuncia três por fraude e falsidade ideológica envolvendo recursos do Fundeb e do Pnate

A pedido no Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal recebeu denúncia contra o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro do município de Cocos, Milton Viana, por fraude à licitação, e contra as servidoras públicasLillhianne Pinto e Viviane Teixeira, por falsidade ideológica. Os crimes envolveram recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). Além disso, em decisão do dia 16 de novembro, a Justiça atendeu, ainda, aos requerimentos do MPF – como medidas cautelares – para que Viana seja proibido de acessar os prédios da prefeitura e seja afastado dos cargos de pregoeiro e de presidente da comissão. Para o MPF, o réu pode atrapalhar as investigações por meio de ocultação de provas e intimidações de testemunhas, como também continuar cometendo ilícitos. Ele é investigado em outros três inquéritos civis por irregularidades em contratações e aplicação indevida da educação e da saúde.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva em 21 de outubro, os réus limitaram a competitividade da licitação e omitiram informações na ata do pregão presencial nº 044/2015, destinado à contratação de transporte escolar e locação de veículos. :: LEIA MAIS »

Internautas vão escolher intérpretes favoritos nos festivais Vozes da Terra e Gospel

Internautas vão escolher intérpretes favoritos nos festivais Vozes da Terra e Gospel

Foto: Valdenir Lima

Pela primeira vez, os internautas serão jurados e vão escolher um dos vencedores dos festivais metropolitanos de música Vozes da Terra e Gospel: será a categoria pela internet, que corresponde ao segundo lugar. As inscrições para ambos festivais serão encerradas no dia 10 de dezembro. As gravações das 30 músicas finalistas estão marcada para os dias 18 e 19 de fevereiro. A votação pela internet para o Vozes da Terra acontecerá de 1º a 30 de março de 2019 e para o Festival Gospel, de 14 de março a 13 de abril do próximo ano. A premiação para o vencedor nesta categoria será de R$ 5 mil. Nas outras duas, o escolhido pelo júri técnico, que corresponde ao primeiro lugar, ganha R$ 7 mil e o melhor intérprete, R$ 2 mil. A soma dos dois festivais chega a R$ 28 mil – sem os devidos descontos dos tributos. A final do Vozes vai acontecer no dia 30 de março e a do Gospel, dia 13 de abril. Antes, serão realizadas pré-seleções, quando passarão os 15 finalistas para cada um dos festivais, que são realizados pela Prefeitura de Feira de Santana.

Para se inscrever, o candidato deverá protocolar através do site www.feiradesantana.ba.gov.br pedido de inscrição para participação no 10º Festival Metropolitano de Música Gospel 2018 fazer o envio dos arquivos (upload) de documentos exigidos.

Meia-entrada deve ser garantida em eventos realizados em Brumado

O benefício da meia-entrada em eventos pagos realizados na comarca de Brumado, no sudoeste da Bahia, será assegurado a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência após atuação do Ministério Público estadual. O compromisso em defesa dos consumidores foi assumido hoje, dia 28, pelo produtor de eventos Lázaro Brito junto ao MP, por meio do promotor de Justiça Millen Castro. A partir de agora, os ingressos para esse público também serão disponibilizados em todos os postos de venda e em todos os lotes.

Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) padronizada, disponibilizada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O jovem de baixa renda deverá comprovar sua qualidade mostrando a Identidade Jovem (ID Jovem) e o documento civil com foto, complementa o promotor de Justiça. Já a pessoa com deficiência, além do documento com foto, terá que apresentar o cartão de benefício de prestação continuada de assistência social ou outro documento emitido pelo INSS que ateste a aposentadoria.

Segundo o Termo de Compromisso, os bilhetes com metade do valor devem ser disponibilizados a partir do início das vendas, até 48 horas antes de cada evento e oferecidos em todos os pontos de venda. Caso os bilhetes de meia-entrada se esgotem, a produção do evento deve divulgar o fato. O promotor de eventos Lázaro Brito comprometeu-se ainda a conceder o benefício de meia-entrada a 40% do total de ingressos para cada evento que produzir ou organizar e a divulgar a quantidade total e o número de ingressos destinado aos beneficiários da meia-entrada. Se o evento oferecer desconto no preço dos ingressos, o abatimento deve se estender também aos beneficiados.

Vereador critica falta de acessibilidade em Feira de Santana

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência que é comemorado no dia 3 de dezembro, foi lembrado nesta terça-feira (27) pelo vereador Roberto Tourinho (PV), para anunciar que o Conselho Municipal, que é presidido por Gorete Cerqueira, vai realizar uma blitz visando identificar as carências desse segmento da população. Ele elogiou a iniciativa e lamentou a falta de acessibilidade em Feira de Santana. “Somos a 2ª maior cidade da Bahia, a 34ª do Brasil, o maior entroncamento rodoviário do Norte Nordeste e enfrentamos sérios problemas no dia a dia”, afirmou Tourinho.

O edil ainda destacou a falta de rampas de acesso para cadeirantes, bem como de sinalização no trânsito e ausência de locais adaptados para deficientes visuais. “Em grande quantidade de ônibus o elevador não funciona, é só para inglês ver”, denunciou.

Serviço de “Zona Azul” será administrado por Secretaria

Serviço de “Zona Azul” será administrado por Secretaria

Foto: Divulgação

Após cancelamento, em julho de 2018, do contrato vigente entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e a empresa prestadora do Serviço de Estacionamento Rotativo de Veículos (denominado de “Zona Azul”), a Prefeitura Municipal de Itabuna prepara a sua reativação, desta vez, tendo por gestora do serviço a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran. A retomada do serviço deverá ocorrer até o próximo dia 10 de dezembro. A Prefeitura Municipal de Itabuna, através do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI desenvolveu um aplicativo que permitirá a aquisição prévia de créditos para o pagamento das vagas, dando agilidade ao sistema e mais comodidade aos usuários do serviço. As vagas serão diferenciadas entre Zona Azul (para estacionamento por até duas horas), Zona Branca (para a permanência por um período de até cinco horas consecutivas) e a Zona Verde (localizada em áreas residenciais, com extensão de horário para até 10h ininterruptas), sendo que os moradores residentes nas Áreas Verdes deverão cadastrar-se junto à Sesttran, no limite de um veículo por morador para ter acesso à vaga.

Segundo o titular da Sesttran, Gilberto Santana, “o objetivo é imprimir um caráter essencialmente rotativo ao serviço e para tanto, haverá fiscalização por parte da Sesttran quanto ao cumprimento do tempo contratado pelo usuário, para que o mesmo não seja excedido e gere sanções, tais como multa e até o guinchamento do veículo. Já os funcionários serão remanejados de outros setores da Prefeitura Municipal de Itabuna. A equipe contará com 70 Monitores, sendo 35 atuando em cada turno (manhã e tarde), quatro Supervisores (dois por turno) e ainda um Supervisor de Área, que será encarregado pelo acompanhamento geral do serviço. Após o retorno do Sistema Rotativo de Estacionamento a expectativa é que haja uma dinamização do comércio local, gerado por um consequente aumento do fluxo de consumidores devido à rotatividade das vagas”, finaliza Gilberto Santana.

Secretaria recolhe lixo descartado de forma indevida na comemoração do Dia Nacional do Rio

Secretaria recolhe lixo descartado de forma indevida na comemoração do Dia Nacional do Rio

Foto: Divulgação

O Dia Nacional do Rio (24 de novembro) foi comemorado pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) – com uma visita ao Rio Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro. Na oportunidade foi realizada roda de conversa com a população ribeirinha.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, acrescenta que durante o passeio no leito do rio foram recolhidos materiais descartados de forma indevida, a exemplo de embalagens de produtos de limpeza. “Realizamos um trabalho de educação ambiental com os ribeirinhos, quando pontuamos a importância de preservar o rio”, afirma considerando que “o Rio Paraguaçu é o maior xodó da Bahia. 80% do PIB do Estado é gerado desse rio”. Também foram plantadas algumas mudas de árvores e outras foram monitoradas.

A iniciativa teve a parceria do Departamento de Meio Ambiente, do município de Santo Estêvão; da Secretaria de Meio Ambiente de Conceição da Feira e Associação dos Moradores da Comunidade Paraguaçu, em Rafael Jambeiro.

Lauro de Freitas ganhará uma Fábrica-Escola de Robótica

Lauro de Freitas ganhará uma Fábrica-Escola de Robótica

Foto: Lucas Lins

Durante visita ao Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, o superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional do Estado da Bahia, Durval Libânio Mello, anunciou a implantação de uma Fábrica-Escola de Robótica no município. Recepcionado pelo secretário de Educação, Paulo Gabriel Nacif, e profissionais da unidade, o superintendente conheceu a estrutura do local e destacou que a Fábrica-Escola está prevista para o primeiro semestre de 2019. Com a implantação da Fábrica, os estudos e desenvolvimento de tecnologias em robótica serão ampliados em Lauro de Freitas, como ressalta Durval Libânio. “O CEEPTIC do município apresenta um ótimo rendimento nas produções de robótica. Queremos que os conhecimentos produzidos aqui sejam compartilhados com a comunidade. Estamos firmando a parceria entre o Estado e poder público municipal a fim de garantir a total integração desta oferta”, enfatizou. Ainda segundo o superintendente, a Fábrica-Escola vai oferecer cursos de curta duração nas áreas de informação, comunicação, tecnologia e robótica.

Paulo Gabriel Nacif explicou que a fábrica será uma ponte para os estudantes da rede municipal de ensino e a comunidade. “Muitos alunos da nossa rede, ao concluir o fundamental, sonham em vir para este Centro Profissional. Com a implantação deste programa, nossos estudantes começarão a ter uma relação com ensino técnico mais cedo. Eles não só irão desenvolver mais conhecimentos, como irão testar futuras vocações”, apontou. A metodologia de ensino da Fábrica-Escola será planejada pelo CEEPTIC, onde os estudantes do ensino técnico atuarão por meio de estágio social.

Lauro de Freitas será o primeiro município na Bahia a receber uma Fábrica-Escola com produção de conhecimento voltado a área de robótica. “Nossa expectativa é que o CEEPTIC possa ser um farol nessa troca de conhecimento entre escola e comunidade”, revelou o diretor da unidade profissional, Denis Rios Dalto. O princípio da Fábrica-Escola prioriza a produção de conhecimentos em espaços não formais e estimula a troca entre o aprendizado técnico-científico e tácito-comunitário. :: LEIA MAIS »

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