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:: ‘Bahia’

Centro de Convivência Para Idosos Dona Zazinha Cerqueira abre 200 novas vagas

Centro de Convivência Para Idosos Dona Zazinha Cerqueira abre 200 novas vagas

Foto: Jorge Magalhães

Referência na promoção de atividades voltadas para a integração e elevação da autoestima dos idosos, através da inclusão social, o Centro de Convivência Para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, equipamento da Prefeitura de Feira de Santana e mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), abre 200 novas vagas. Os interessados deverão se dirigir à rua Manoel Bandeira, nº 75, Centro, transversal da avenida Sampaio (Tel 3223-5286). Para o início das atividades, o Dona Zazinha já realizou a rematrícula de 628 idosos que já integravam as diversas atividades. E a partir do dia 6 de fevereiro serão abertas as matrículas para os novatos.

Os assistidos do Dona Zazinha podem participar de qualquer uma das 15 atividades promovidas pelo equipamento, que vão desde dança de salão, samba-de-roda, percussão até ginástica, artesanato, oficina da memória e também passeios turísticos. Com a abertura das novas vagas, conforme cálculo da coordenadora do equipamento, Tilda Brasileiro, o Dona Zazinha deve saltar de pouco mais de 600 integrantes para em torno de 800. “É um número recorde que vem crescendo a cada ano, graças aos investimentos promovidos pelo governo do prefeito Colbert Martins e também pela credibilidade do equipamento”, frisou.

“Se não chegar hoje às mudanças que eu solicitei, vou escolher e fazer as indicações”, diz Rui Costa sobre secretariado

Rui Costa na 98 FM em Campo Formoso

Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista a um pool de emissoras de rádio da região de Campo Formoso falou sobre as possíveis mudanças do seu secretariado. “Em minha cabeça está definido as mudanças no secretariado. Irei definir os nomes para poder anunciar. Estou aguardando a decisão de algumas forças políticas que nos apóiam, pois não depende somente de mim. Eu dei um prazo até o dia de hoje porque pedi que tivesse mudança de algumas pessoas e se não chegar eu sinto muito, vou escolher e fazer suas indicações”, disse Rui Costa. A geração da entrevista foi realizada pela Rádio 98 FM de Campo Formoso com mediação do radialista Gilvan Macário.

Justiça bloqueia 60% dos precatórios do Fundef de Conceição da Feira

Justiça bloqueia 60% dos precatórios do Fundef de Conceição da Feira

Foto: Divulgação

A comarca de São Gonçalo dos Campos deferiu uma liminar para bloquear os 60% do valor dos recursos dos precatórios do Fundef de Conceição da Feira ajuizado pela APLB Sindicato.

Segundo o advogado da APLB, Maximiliano Ataíde, essa é uma vitória dos Trabalhadores em Educação. APLB Sindicato diz que seguirá intransigente na busca pela garantia dos direitos dos profissionais.

Bahia emite alerta para dengue; casos subiram 94% em 2019

Dengue

Dengue

O número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 94,1% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018, que registrou 204 casos. Este ano, do dia 1º ao dia 18, foram notificados 400 casos da doença, em 55 municípios. Por conta do risco de surtos e epidemias, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado  (Sesab), divulgou um alerta para os municípios baianos, voltado para os profissionais de saúde. As orientações, além de contemplar os casos de dengue, incluem as outras arboviroses (zika e chikungunya) também transmitidas pelo Aedes aegypti. Entre as recomendações da Divep voltadas para as equipes de saúde estão: alertar os profissionais para suspeição dos sinais e sintomas compatíveis com as arboviroses, bem como mobilizar equipes de saúde para medidas de prevenção e controle.

Além disso, o alerta ressalta a necessidade de fortalecer e alinhar comunicação entre as equipes de atenção à saúde, vigilância epidemiológica e controle vetorial; intensificar as ações de controle vetorial nas áreas com registro de casos suspeitos ou confirmados de arboviroses e/ou elevados Índices de Infestação Predial  (IIP); monitorar semanalmente os casos, mapeando áreas de risco e adotar medidas de controle capazes de reduzir o número de casos. Também será intensificada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública a fim de aperfeiçoar o diagnóstico diferencial para zika em gestantes, priorizando as coletas de amostras nos cinco primeiros dias. :: LEIA MAIS »

Orçada em mais de R$ 140 mil, obras da praça do Parque Lagoa do Subaé são iniciadas

Iniciadas obras da praça do Parque Lagoa do Subaé

Foto: Washington Nery

Projetada para abrigar três quiosques, quatro mesas e conjuntos de bancos de alvenaria, um Parque Infantil com brinquedos confeccionados em eucalipto, a pracinha do Parque Lagoa do Subaé será entregue à comunidade dentro dos próximos dois meses. O equipamento terá uma área construída de 207 metros quadrados. A obra está sendo executada pela Pedra Construtora, vencedora da licitação pública. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o projeto está orçado em R$ 142.922,50.

De acordo com a Prefeitura de Feira de Santana, a praça também contará com dois depósitos e dois sanitários que darão suporte aos três quiosques. Ao dar a ordem de serviço para execução da praça, na manhã desta quinta-feira, 24, o prefeito Colbert Martins Filho destacou o caráter lúdico do investimento que destina um espaço de lazer exclusivo para as crianças da comunidade. O ato contou com as presenças do secretário José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), os vereadores João Bililiu, Gilmar Amorim, Lulinha da Conceição e lideranças comunitárias.

MP recomenda medidas de controle sonoro para quatro municípios da Bahia

Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, dia 24, uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Constas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local. No documento, elaborado pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, é recomendado aos proprietários e condutores de veículos que se abstenham de utilizar quaisquer equipamentos (principalmente aparelhagem sonora conhecida popularmente como “paredão”) que produzam som externo, independente do volume, que perturbe o sossego público nas vias abertas à circulação.

Já aos proprietários de instrumentos sonoros, alto falantes ou amplificadores de som, de estabelecimentos comerciais e entidades recreativas, é recomendado que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22h, em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento acústico, respeitando os limites previstos em legislação. Além disso, que se abstenham de utilizar os referidos equipamentos antes das 8h e a partir de zero hora em qualquer dia da semana, em qualquer volume, a não ser em casos de áreas permitidas pelas autoridades competentes. Ainda aos proprietários de estabelecimentos comerciais, o promotor recomenda que impeçam o uso de sons automotivos em suas dependências, afixando aviso informativo com a proibição e que acionem a polícia quando necessário.

Foi expedido também aos comandantes da Polícia Militar dos municípios que adotem medidas administrativas que combatam o abuso do uso de instrumentos sonoros com a promoção de campanhas educativas, realização de blitz, aferição do volume com decibelímetro ou acionamento do Departamento de Polícia Técnica para perícia e encaminhamento dos envolvidos à Delegacia de Polícia para apuração. Aos prefeitos dos municípios foi recomendado que estabeleçam cooperação com as autoridades policiais e que se abstenham de conceder alvarás de funcionamento, para utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam as legislações municipais, estaduais e federais pertinentes e que não possuam os adequados sistemas de proteção acústica ou planos de segurança e de emergência exigidos por lei. O documento ainda é direcionado à Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) para que orientem as empresas sobre os limites da propaganda volante e aos partidos políticos para orientarem os seus filiados sobre os limites de propaganda eleitoral. E aos vereadores dos quatro municípios é colocado que editem projeto de lei fixando a disciplina da utilização do som e os limites de horários em bares, restaurantes, shows, eventos recreativos, entre outras atividades, conforme hábitos da população e zoneamento urbano.

Eleição complementar do Conselho Municipal da Cultura será em fevereiro

A eleição complementar do Conselho Municipal da Cultura de Feira de Santana já tem data marcada para acontecer. Será no dia 23 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A convocação foi publicada na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial. A portaria dispõe sobre as normas para as eleições dos representantes da sociedade civil para as cadeiras de dança, cultura de matriz africana e memória e preservação, bem como para os suplentes dos segmentos de música e teatro. As inscrições acontecerão no período de 7 a 20 de fevereiro.

Para realizar a inscrição, cada interessado deverá optar pela categoria candidato ou pela categoria eleitor. Quem se inscrever como candidato, deverá apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado, currículo com comprovação de atuação em uma ou mais atividades culturais em Feira de Santana (cópia de cartazes, folders, fotos, vídeos etc.). Na categoria eleitor o interessado deverá apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado, currículo resumido de atividades culturais, em formato livre. Na mesma edição do Diário Oficial, outra portaria foi divulgada envolvendo a eleição do Conselho Municipal da Cultura. Nela, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer cria a Comissão Eleitoral para estabelecer os critérios da eleição complementar dos integrantes da sociedade civil.

A comissão será composta por Maria de Lourdes Souza Santana, Hely dos Santos Pedreira e Petrônio Oliveira Lima, pela sociedade civil; e Roberto Duarte da Silva, pelo Poder Público.

Mais de 500 mil títulos podem ser cancelados na Bahia

Biometria

Biometria

Termina no dia 22 de fevereiro a revisão biométrica em 34 municípios baianos. Dos 1.056.975 eleitores das cidades em fase de recadastramento obrigatório, apenas 476.618 estão biometrizados, o que representa 45,09%. O dado significa dizer que 580.357 cidadãos ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. Dos 34 municípios, 26 apresentam baixo índice de comparecimento dos eleitores e não alcançaram 60% de eleitores biometrizados. O município de Lajedão, que pertence à 153ª Zona Eleitoral de Medeiros Neto, é o que mais preocupa: apenas 17,61% de seus eleitores fizeram a coleta dos dados biométricos. As cidades de Jussari (20,43%), Ibirapuã (20,99%) Maetinga (24,94%) e Simões Filho (26,56%) também registram percentuais abaixo de 30%.

Em contrapartida, quatro municípios já ultrapassaram a marca dos 70% de eleitores biometrizados. Água Fria e Santanópolis, que pertencem à 74ª Zona Eleitoral de Irará, possuem, respectivamente, 77,41% e 73,04%. Em seguida, aparecem as cidades de Serra Preta (72,32%) e Irará (72,20%). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou aos eleitores que não haverá prorrogação do prazo e todos aqueles que não realizarem o recadastramento biométrico terão seus títulos cancelados, estando sujeitos às consequências previstas pelo Artigo 7º, do Código Eleitoral. Confira lista completa do ranking dos municípios.

Prefeitura paga 14º salário a servidores das escolas que alcançaram meta do Ideb

Prefeitura de Conquista paga 14º salário a servidores das escolas que alcançaram meta do Ideb

Foto: Divulgação

Os 449 servidores de 19 escolas municipais começaram esta quarta-feira (23) com uma ótima notícia: o 14º salário na conta. A bonificação é fruto do Prêmio Avançar com Mérito, instituído no último ano pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, e é destinada a funcionários das unidades escolares que alcançarem a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A cerimônia de premiação aconteceu nesta manhã, reunindo servidores e autoridades públicas na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Durante o evento, o prefeito Herzem Gusmão fez a assinatura simbólica do Decreto nº 19.110/18, que regulamenta a concessão deste abono. O objetivo da iniciativa é reconhecer e valorizar o bom trabalho desempenhado pelas escolas ao longo do ano letivo e também motivá-las a buscar resultados cada vez melhores, contribuindo diretamente com a maior qualidade da educação municipal. “A primeira edição deste Prêmio, em forma de 14º salário, recebem professores, merendeiras, porteiros, serviços gerais – todos os funcionários envolvidos na escola. É uma sinalização de que nós queremos alcançar a meritocracia em todas as secretarias”, explica o prefeito. “Eu gostaria que fossem todas as escolas, mas nós ainda vamos alcançar”, conclui Gusmão.

A secretária de Educação, Selma Oliveira, lembra que, além do Prêmio Avançar com Mérito, o Governo Municipal também tem ofertado uma série de capacitações e formações aos servidores da área. “Estamos voltados para a questão da valorização do profissional da Educação, para que nós tenhamos realmente uma educação de qualidade, que venha colaborar com o crescimento e o avanço na questão da aprendizagem e o sucesso na educação propriamente dita”, afirma. :: LEIA MAIS »

Início de 2019 registra aumento da intolerância religiosa na Bahia

Início de 2019 registra aumento da intolerância religiosa na Bahia

Foto: Divulgação

Ofensas nas redes sociais à Mãe Stella de Oxóssi quando seu nome batizou uma nova avenida na capital baiana e atos de vandalismo à Pedra do Xangô, um patrimônio cultural da religiosidade afro-baiana reconhecido oficialmente pelo Município de Salvador. O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. O número é mais que o dobro da média mensal de aproximadamente seis casos notificados no ano passado e o triplo do contabilizado em janeiro de 2018.

Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público estadual, promotora de Justiça Lívia Vaz, o aumento tem relação principalmente com o contexto político atual do País, apesar do aplicativo Mapa do Racismo, lançado pelo MP em novembro do ano passado facilitar o registro e envio de denúncia pelo cidadão. “Os dados mostram a necessidade das instituições, sobretudo aquelas que defendem os Direitos Humanos, se posicionarem. E o MP é uma dessas instituições. Temos visto um contexto de recrudescimento do racismo religioso muito motivado pelo contexto político. As pessoas estão se sentindo mais à vontade em manifestar intolerância e ódio. Então, estamos fazendo uma ação mais densa esse ano”, afirmou.

Colbert Filho trata de convênios e faz contatos sobre tecnologia em São Paulo

Colbert Filho trata de convênios e faz contatos sobre tecnologia em São Paulo

Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo na terça-feira (23). Na capital paulista, o prefeito teve um encontro com o seu colega prefeito Bruno Covas. Discutiu com ele possíveis convênios de cooperação entre as duas cidades. Uma das parcerias pode beneficiar a Guarda Municipal de Feira, o que ainda deverá ser anunciado dentro em breve. Também conversou com empresas da área de tecnologia e internet. Do mesmo modo, detalhes estão sendo preservados, por enquanto.

Colbert retornou a Feira de Santana nesta quarta-feira satisfeito com os resultados de sua rápida passagem por São Paulo, onde esteve acompanhado do seu assessor e secretário interino de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito. O chefe do Executivo já se encontra em Feira dando expediente normal. Denilton segue com compromissos na maior cidade do país.

Partidos têm até junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias. Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira. As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos. Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Em 2018, Secretaria de Saúde notificou 92 casos de hanseníase

Secretaria de Saúde notificou 92 casos de hanseníase em 2018

Foto: Raylle Ketlly

A conscientização acerca da hanseníase, doença que tem como sinais manchas na pele com alteração e perda da sensibilidade, é intensificada durante o mês de janeiro. Em Feira de Santana 92 casos foram notificados durante 2018, número maior que 2017, com 84. Crianças, adultos e idosos estão sujeitos a contrair a doença por meio do contato com pessoas infectadas. O tratamento gratuito é realizado no Programa de Hanseníase, localizado no Centro Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE). Por ser silenciosa a doença pode demorar até sete anos para se manifestar. “Os sintomas iniciais são as manchas esbranquiçadas, vermelhas ou amarronzadas. A doença também pode se manifestar pelo formigamento, perda de sensibilidade em um local sem a mancha, dores nas mãos e nos pés. Tudo isso acontece lentamente. As limitações podem ser piores em estágio avançado, como mão em garra, nervos comprometidos e pé caído, nesses casos pode ser necessário a intervenção cirúrgica”, ressalta a enfermeira Kaline Mendes. :: LEIA MAIS »

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