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Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai passar a dispor, em sua estrutura, de uma Procuradoria da Mulher. Um Projeto de Resolução com esta finalidade, de autoria da Mesa Diretiva, foi aprovado nesta quarta-feira (10), pelos vereadores. O órgão, que será independente, contará com o suporte técnico de todos os demais organismos da Casa em seu funcionamento, inclusive das comissões permanentes. Será comandando pela vereadora Lu de Ronny (PV), por escolha da própria Mesa Diretiva.

Com o objetivo de “valorizar a mulher feirense”, conforme destaca o presidente da Câmara, Marcos Lima (União), a Procuradoria vai dar mais condições para que o Legislativo tenha uma representatividade feminina mais empoderada, perante as instituições e eventos públicos. Tambem estará apta a realizar convênios, termos de cooperação e parceria com órgãos como a Delegacia da Mulher, Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil ou Seccional de Feira de Santana e instituições públicas e privadas de ensino superior”.

Dentre outras competências, a Procuradoria deve zelar pela participação mais efetiva das vereadoras e das servidoras da Câmara nas mais diversas atividades; acompanhar a execução de políticas públicas municipais para garantir os direitos das mulheres; receber, examinar e encaminhar, aos mecanismos competentes, denúncias de descumprimento da legislação relacionada aos direitos das mulheres; garantir a propositura, implementação e execução de políticas públicas voltadas para o segmento. :: LEIA MAIS »

Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore – Foto: Paulo Marcos/Ascom-SPM

A Bahia oficializou sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Mulheres em parceria com a ONU Mulheres. Isso significa a implementação de ações intersetoriais para prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência contra mulheres e meninas. Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto tem entre seus objetivos o fortalecimento das redes de proteção, a responsabilização dos agressores e a articulação de políticas públicas transversais em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e Segurança Pública.

Com orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões, o pacto já conta com a adesão de 20 estados e do Distrito Federal. Na Bahia, a adesão ao Pacto se materializa por meio das ações do Comitê Permanente Interinstitucional de Prevenção à Violência e Enfrentamento ao Feminicídio, instância deliberativa formada por 13 secretarias de Estado, além do sistema de Justiça, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Esse comitê será responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, atualmente em construção e que já reúne mais de 200 páginas de propostas e diretrizes.

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, disse que a adesão ao Pacto é um marco na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. “A adesão ao Pacto é um compromisso coletivo e histórico do Governo da Bahia na defesa da vida, da segurança e da dignidade das mulheres. É também um passo fundamental para fortalecer a rede de proteção. A Secretaria das Mulheres tem o papel de articular e integrar diferentes setores do governo e da sociedade civil para transformar esse esforço em políticas públicas, capazes de assegurar dignidade e futuro para as mulheres baianas”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Ana Araújo / Exposição: Se me vejo, me veem – Fotógrafas pelo Fim da Violência contra a Mulher

Dados coletados pelo Nudem apontam um crescimento no número de atendimentos, sendo 4.446 em 2024 e, em 2025, 3.411 contabilizados até o dia 30 de julho. Entre janeiro e julho de 2025, foi observado um aumento correspondente a mais de 50% do registrado no mesmo período de 2024. Além disso, desde janeiro de 2024, foram solicitadas 1.143 medidas protetivas de urgência, sendo 396 em 2025. Previsto na Lei Maria da Penha, que completou 19 anos na última quinta-feira (7), o mecanismo de proteção às vítimas pode ser solicitado ao Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) sem agendamento prévio e sem apresentação de boletim de ocorrência.

Ciclo de violência e feminicídio

Dados do Anuário de Segurança Pública 2025 apontam que foram registrados 1.492 crimes de feminicídio em 2024 – um aumento de quase 1% em relação ao ano anterior. A alta vai na contramão da queda nas mortes violentas em geral, que recuaram 5,4%, segundo o FBSP. Oito em cada dez mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros; em suas próprias casas (64,3%). As vítimas são, na maioria das vezes, mulheres negras (63,6%) com idade entre 18 e 44 anos (70,5%). Além disso, 97% dos assassinos eram homens. Houve ainda 3.870 tentativas de feminicídio – um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

Conte com a Defensoria

Este ano, a Defensoria Pública da Bahia lança a campanha de combate à violência contra a mulher com o tema “Agosto Lilás: na Bahia, conte com a Defensoria”. O objetivo é destacar que as vítimas podem recorrer à DPEE/BA para solicitar a medida protetiva, buscar orientação jurídica, atendimento psicossocial e garantir direitos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma pesquisa desenvolvida pela ONG Think Olga aponta que quase metade das mulheres brasileiras (45%), relataram diagnóstico de ansiedade, depressão ou algum outro transtorno mental, no contexto de pós-pandemia. Estresse, irritabilidade, sonolência, fadiga, baixa autoestima, insônia e tristeza são os sintomas que se apresentam de maneira mais comum no cotidiano delas.

Por conta dessa percepção e de uma profunda inspiração, a psicóloga, pedagoga e sexóloga feirense Iranildes resolveu lançar o workshop “O Desabrochar das Flores: Seja Protagonista da sua História”, evento voltado para a libertação emocional de mulheres que buscam romper com o ciclo de adoecimento emocional constatado pela pesquisa, ajudando-as a promover uma mudança significativa de vida.

De acordo com a especialista, as mulheres que participarem do evento terão a oportunidade de aprender a “resgatar sua identidade e entender seu propósito de vida, identificar e gerir suas emoções, desenvolver autoconhecimento e autoestima e receber ferramentas práticas de como sair da procrastinação”. “Chega de viver no automático”, alerta a profissional. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriana Ituassu/SPM

Com a proximidade da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM), que será entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025, em Salvador, a mobilização para as etapas preparatórias se intensifica em todo o estado. Mais de 60 municípios têm conferências municipais agendadas para os próximos dias, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil em espaços de escuta e construção coletiva de propostas para políticas públicas voltadas às mulheres.

As conferências municipais devem ser realizadas até o dia 28 de julho. A programação inclui cidades dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, como Serra do Ramalho, Fátima, Teolândia, Presidente Dutra, Guanambi, Irará, Juazeiro, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Simões Filho, Lençóis, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Wagner, Boninal, Campo Alegre de Lourdes, Seabra entre outras. A partir do dia 29, terão início as conferências territoriais, que antecedem a etapa estadual, em um processo coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM).

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, reforça a importância da mobilização. “Estamos vivenciando um momento histórico de reconstrução da democracia e a conferência é uma ferramenta importante de participação. Em cada município que realiza sua etapa, ampliamos a escuta, fortalecemos o diálogo e damos visibilidade às vozes femininas de todos os cantos da Bahia. A SPM está presente nesse processo, reafirmando o compromisso com a construção de políticas públicas que respondam às realidades e aos sonhos das mulheres baianas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Apolo Rocha

Com o objetivo principal de fortalecer o diálogo e a construção coletiva que garantam os direitos, a cidadania e a dignidade das mulheres, foi realizada nesta quarta-feira (16), em Feira de Santana, a 3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O evento aconteceu no Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo e reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil e a população em geral.

Promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDM), a conferência marcou a retomada dos debates municipais sobre os direitos das mulheres, após um intervalo de dez anos desde a última edição e dois anos de inatividade do conselho. A proposta do encontro, cujo tema foi “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, foi justamente ampliar a participação e ouvir as demandas da sociedade para construir propostas que atendam às realidades locais.

O prefeito José Ronaldo reforçou o compromisso da gestão municipal com as pautas de gênero e valorizou a retomada das ações do conselho. “Feira de Santana é uma cidade que respeita e valoriza as mulheres. Essa conferência representa um passo importante para ouvir suas demandas e fortalecer as políticas públicas com base no diálogo. Nosso dever é garantir que essas propostas saiam do papel e se tornem realidade”, afirmou o gestor.

As discussões foram organizadas em torno de quatro eixos temáticos: enfrentamento à violência contra as mulheres; saúde integral, com foco na saúde sexual e reprodutiva e no combate à desigualdade de gênero; autonomia econômica e geração de renda; e fortalecimento da participação política das mulheres e do controle social. Ao final do evento, foram eleitos os delegados que representarão Feira de Santana na etapa estadual da conferência, levando as propostas debatidas durante o encontro.

A secretária municipal das Políticas para Mulheres, Neinha Bastos, também comemorou a realização da conferência e enfatizou que o espaço foi pensado para garantir tanto o direito à fala quanto à escuta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na última sexta-feira (11), o município de Serrinha viveu um momento histórico com a inauguração da Cozinha Solidária Damiana’s Contra a Fome, instalada na sede do Sindicato dos Produtores Rurais. Mais do que um equipamento público, o projeto é um símbolo de bravura, liderança feminina e compromisso com quem mais precisa.

Idealizado pela nutricionista Hariucha Vitório, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (Cmec) em Serrinha, o projeto nasce como o primeiro equipamento permanente de combate à fome implantado pelo Conselho de Mulheres no estado. Resultado da união entre o voluntariado feminino, o apoio do Governo do Estado – por meio do edital Comida no Prato do programa Bahia Sem Fome – e da mobilização comunitária, a cozinha solidária vai oferecer diariamente 200 refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade.

Mas a iniciativa vai além do combate imediato à fome. O espaço também será dedicado à formação e geração de renda, com cursos profissionalizantes voltados à promoção de dignidade, autonomia e inclusão produtiva.

Hariucha Vitório lembrou durante a inauguração que a motivação para o projeto veio de um dado alarmante: “Serrinha tem cerca de 11 mil pessoas vivendo com menos de R$ 200 por mês. A Bahia tem quase 900 mil pessoas passando fome. Nós não podemos estar com os olhos fechados a isso. Precisamos sair da insegurança alimentar e alcançar soberania, que é ter autoridade sobre o que vamos comer amanhã.” :: LEIA MAIS »

ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil – Foto: Divulgação/Ascom

Durante o evento Defesa Lilás – A Força da Liderança Feminina, liderado por Iris Azi, presidente do União Brasil Mulher Bahia, realizado neste sábado (31), em Salvador, o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, apontou problemas do governo do PT na Bahia com o público feminino. Ao se dirigir ao público, formado por mulheres, ele destacou o drama vivido por baianas, especialmente do interior, que enfrentam dificuldades para conseguir atendimento médico.

Entre as presenças estavam as prefeitas de Vitória da Conquista, Sheila Lemos; e de Lauro de Freitas, Débora Regis. Também participaram as vereadoras Marcelle Moraes (Salvador), Manu Resedá (Conceição do Coité) e Angélica da Paixão (São Sebastião do Passé).

“É o drama vivido por muitas mulheres no interior da Bahia, quando precisam de um atendimento médico, quando precisam de um internamento hospitalar, e que são obrigadas a esperar na fila da morte pela regulação”, afirmou Neto.

O ex-prefeito de Salvador também associou a gestão estadual ao avanço da fome e da pobreza no estado. “Esse é o mesmo partido que virou as costas para a pobreza e para a miséria, que tem deixado muitas mulheres da zona rural passar fome, e muitas mulheres que vivem nas periferias das grandes cidades do nosso estado passar fome”, disparou. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Leite

O Dia Mundial de Combate ao Tabagismo é celebrado neste sábado, 31 de maio. Em Feira de Santana, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Dr. Gutemberg de Almeida (Caps AD) oferece acompanhamento e tratamento gratuito para quem deseja abandonar ou reduzir o uso do cigarro.

Por mês, entre 15 e 20 pessoas procuram o serviço especificamente para tratar o tabagismo — a maioria, cerca de 18 pacientes, são mulheres com mais de 40 anos.

O tratamento é realizado por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e inclui recursos como adesivos de nicotina (nas versões 7 mg, 14 mg e 21 mg), goma de mascar e o medicamento Bupropiona. Também são ofertadas sessões de terapia cognitivo-comportamental, atividades educativas e estratégias de redução de danos — como escovar os dentes e se alimentar antes de usar o primeiro cigarro do dia ou diminuir gradualmente o consumo.

“As estratégias são trabalhadas semanalmente com o apoio de uma equipe multiprofissional. No primeiro encontro, realizamos uma triagem para avaliar o nível de dependência. Em seguida, discutimos gatilhos emocionais, estilo de vida e práticas para enfrentar o vício”, explica a coordenadora do Caps ad, Mariana Rios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJBA

O Projeto “TJBA Por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher” agora conta com uma importante inovação: a ferramenta de registro de movimentações de processos de violência doméstica, instituída pelo Decreto Judiciário nº 356, de 9 de maio de 2025. Ela permite a correção de movimentações em processos com Medidas Protetivas de Urgência.

Cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária analisar os processos e, no prazo de 10 dias, preencher o formulário disponibilizado no ato normativo, retificando os dados e indicando as informações que deverão ser corrigidas. Por delegação, a atividade poderá ser exercida por Assessores, Diretores de Secretaria ou Escrivães.

A medida é importante para assegurar a precisão das informações na base de dados do PJE, bem como para corrigir potenciais distorções no tempo médio de prolação da primeira decisão nas Medidas Protetivas de Urgência (que deve ocorrer em até 48 horas, conforme Lei 11.340/06) decorrentes de eventuais equívocos no lançamento do código das movimentações processuais.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização e a Secretaria de Planejamento e Orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Maio é referência para o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês. Além da importância social, as mães e mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos) representam uma parcela significativa da população e um importante grupo nas políticas de saúde do Estado brasileiro. Para compreender melhor este grupo social, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta à sociedade um breve panorama de indicadores que descrevem o perfil das mulheres que se tornaram mães em 2024 no estado.

Na Bahia, para o ano de 2023, as mulheres em idade fértil somavam 4,6 milhões de pessoas e representavam, aproximadamente, em torno de 1/3 da população total. Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,5%. Neste grupo social, 160,9 mil tornaram-se mães na Bahia em 2024 — isso não significa que essa foi a primeira maternidade da mulher, mas que naquele ano houve o nascimento de, ao menos, um filho vivo. Mais da metade dessas mulheres tiveram parto cesáreo, ou seja, 52,6% delas. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria era do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,5. Isso significa dizer que de cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2024, nasceram 104 meninos.

O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem, entre 20 e 29 anos (48,9%). Já aquelas que tinham entre 30 e 39 anos, representavam 34,0%. Uma parte das mulheres que se tornaram mães no ano passado ainda estava na fase da adolescência, entre 10 e 19 anos: 12,8%. Isso indica que, 18,5 a cada 1.000 adolescentes tornaram-se mães em 2024. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,0 mil adolescentes mães nesse mesmo ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Subseção Feira de Santana esteve presente na Micareta da cidade, entre os dias 1º e 4 de maio, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres. No circuito da festa, juntamente com os demais órgãos e entidades que integram a rede de proteção à mulher, a comissão atuou de forma eficaz para levar as mensagens de cuidado e do que é crime.

Neste ano de 2025, especificamente, houve uma novidade: a “tenda lilás”, situada no meio do circuito Maneca Ferreira, que ofertava estrutura, tanto para a Ronda Maria da Penha quanto para a Secretaria Municipal de Políticas para mulheres. E, ao lado, destas, estava a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

“Nesse sentido, a comissão da Mulher da OAB Feira esteve atuando dentro desta “Tenda Lilás”, junto com a Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, o Ministério Público e as secretarias, fazendo panfletagem, adesivaço, conversando com a população durante a folia e reforçando a mensagens do “não é não”, do “quero respeito”, pra que a folia acontecesse da melhor forma possível”, explica Esmeralda Halana, presidente de Comissão.

A advogada ressalta ainda que, dentro da Micareta, “houve o desfile, pela primeira vez em Feira de Santana, do bloco “Delas”, de iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que estreou no sábado (3), ao som da Banda “A Mulherada”, e, durante o percurso, reforçamos, junto com a rede de apoio, as mensagens de que importunação sexual é crime, que a violência contra a mulher é crime e que é possível denunciar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Nos dias 7 e 8 de maio, Vitória da Conquista sediará o II Encontro da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SMPM), o evento será realizado no auditório da Uninassau, localizado no 1º andar do Boulevard Shopping, e reunirá especialistas, representantes do poder público e a sociedade civil em torno de debates sobre os direitos das mulheres e os desafios no combate às violências de gênero.

A programação inclui palestras e rodas de conversa com foco na prevenção, orientação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina. O encontro conta com 200 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link.

A abertura oficial será na quarta-feira (7), às 8h. Às 9h30, a advogada e secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, ministra a palestra “A Atuação da Advocacia no Enfrentamento à Violência contra Mulheres”, seguida de espaço para perguntas e discussões às 10h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Orisa Gomes

A Micareta de Feira de Santana, tradicional festa que agita a maior cidade do interior do estado, abriu oficialmente, na quinta-feira (1º), e conta com um reforço à rede de proteção às mulheres: a Tenda Oxe, me respeite. A iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) está localizada na Avenida Presidente Dutra, ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, e é um ponto de apoio para as foliãs que necessitarem de acolhimento durante os quatro dias da folia, que segue até o domingo (4).

A tenda funciona das 16 às 2h da madrugada. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou que a equipe presente no local é multidisciplinar, preparada para oferecer acolhimento psicossocial, orientações jurídicas e fazer encaminhamentos para a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, se for o caso. “Em eventos de grande porte como a Micareta, onde a alegria e a celebração devem prevalecer, é fundamental garantir que todas as pessoas, especialmente as mulheres, sintam-se seguras e respeitadas. Ações assim são indispensáveis para previnir e enfrentar a violência e a importunação, assegurando que a festa seja um espaço de diversão livre de medo e opressão”, ressaltou.

Paralelamente à instalação da tenda, a SPM também desenvolve suas campanhas de conscientização. A campanha Oxe, me respeite se estende aos principais pontos da micareta, com a distribuição de materiais informativos para turistas e moradores, reforçando a mensagem de prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero. :: LEIA MAIS »