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ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil – Foto: Divulgação/Ascom

Durante o evento Defesa Lilás – A Força da Liderança Feminina, liderado por Iris Azi, presidente do União Brasil Mulher Bahia, realizado neste sábado (31), em Salvador, o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, apontou problemas do governo do PT na Bahia com o público feminino. Ao se dirigir ao público, formado por mulheres, ele destacou o drama vivido por baianas, especialmente do interior, que enfrentam dificuldades para conseguir atendimento médico.

Entre as presenças estavam as prefeitas de Vitória da Conquista, Sheila Lemos; e de Lauro de Freitas, Débora Regis. Também participaram as vereadoras Marcelle Moraes (Salvador), Manu Resedá (Conceição do Coité) e Angélica da Paixão (São Sebastião do Passé).

“É o drama vivido por muitas mulheres no interior da Bahia, quando precisam de um atendimento médico, quando precisam de um internamento hospitalar, e que são obrigadas a esperar na fila da morte pela regulação”, afirmou Neto.

O ex-prefeito de Salvador também associou a gestão estadual ao avanço da fome e da pobreza no estado. “Esse é o mesmo partido que virou as costas para a pobreza e para a miséria, que tem deixado muitas mulheres da zona rural passar fome, e muitas mulheres que vivem nas periferias das grandes cidades do nosso estado passar fome”, disparou. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Leite

O Dia Mundial de Combate ao Tabagismo é celebrado neste sábado, 31 de maio. Em Feira de Santana, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Dr. Gutemberg de Almeida (Caps AD) oferece acompanhamento e tratamento gratuito para quem deseja abandonar ou reduzir o uso do cigarro.

Por mês, entre 15 e 20 pessoas procuram o serviço especificamente para tratar o tabagismo — a maioria, cerca de 18 pacientes, são mulheres com mais de 40 anos.

O tratamento é realizado por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e inclui recursos como adesivos de nicotina (nas versões 7 mg, 14 mg e 21 mg), goma de mascar e o medicamento Bupropiona. Também são ofertadas sessões de terapia cognitivo-comportamental, atividades educativas e estratégias de redução de danos — como escovar os dentes e se alimentar antes de usar o primeiro cigarro do dia ou diminuir gradualmente o consumo.

“As estratégias são trabalhadas semanalmente com o apoio de uma equipe multiprofissional. No primeiro encontro, realizamos uma triagem para avaliar o nível de dependência. Em seguida, discutimos gatilhos emocionais, estilo de vida e práticas para enfrentar o vício”, explica a coordenadora do Caps ad, Mariana Rios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJBA

O Projeto “TJBA Por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher” agora conta com uma importante inovação: a ferramenta de registro de movimentações de processos de violência doméstica, instituída pelo Decreto Judiciário nº 356, de 9 de maio de 2025. Ela permite a correção de movimentações em processos com Medidas Protetivas de Urgência.

Cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária analisar os processos e, no prazo de 10 dias, preencher o formulário disponibilizado no ato normativo, retificando os dados e indicando as informações que deverão ser corrigidas. Por delegação, a atividade poderá ser exercida por Assessores, Diretores de Secretaria ou Escrivães.

A medida é importante para assegurar a precisão das informações na base de dados do PJE, bem como para corrigir potenciais distorções no tempo médio de prolação da primeira decisão nas Medidas Protetivas de Urgência (que deve ocorrer em até 48 horas, conforme Lei 11.340/06) decorrentes de eventuais equívocos no lançamento do código das movimentações processuais.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização e a Secretaria de Planejamento e Orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Maio é referência para o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês. Além da importância social, as mães e mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos) representam uma parcela significativa da população e um importante grupo nas políticas de saúde do Estado brasileiro. Para compreender melhor este grupo social, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta à sociedade um breve panorama de indicadores que descrevem o perfil das mulheres que se tornaram mães em 2024 no estado.

Na Bahia, para o ano de 2023, as mulheres em idade fértil somavam 4,6 milhões de pessoas e representavam, aproximadamente, em torno de 1/3 da população total. Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,5%. Neste grupo social, 160,9 mil tornaram-se mães na Bahia em 2024 — isso não significa que essa foi a primeira maternidade da mulher, mas que naquele ano houve o nascimento de, ao menos, um filho vivo. Mais da metade dessas mulheres tiveram parto cesáreo, ou seja, 52,6% delas. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria era do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,5. Isso significa dizer que de cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2024, nasceram 104 meninos.

O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem, entre 20 e 29 anos (48,9%). Já aquelas que tinham entre 30 e 39 anos, representavam 34,0%. Uma parte das mulheres que se tornaram mães no ano passado ainda estava na fase da adolescência, entre 10 e 19 anos: 12,8%. Isso indica que, 18,5 a cada 1.000 adolescentes tornaram-se mães em 2024. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,0 mil adolescentes mães nesse mesmo ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Subseção Feira de Santana esteve presente na Micareta da cidade, entre os dias 1º e 4 de maio, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres. No circuito da festa, juntamente com os demais órgãos e entidades que integram a rede de proteção à mulher, a comissão atuou de forma eficaz para levar as mensagens de cuidado e do que é crime.

Neste ano de 2025, especificamente, houve uma novidade: a “tenda lilás”, situada no meio do circuito Maneca Ferreira, que ofertava estrutura, tanto para a Ronda Maria da Penha quanto para a Secretaria Municipal de Políticas para mulheres. E, ao lado, destas, estava a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

“Nesse sentido, a comissão da Mulher da OAB Feira esteve atuando dentro desta “Tenda Lilás”, junto com a Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, o Ministério Público e as secretarias, fazendo panfletagem, adesivaço, conversando com a população durante a folia e reforçando a mensagens do “não é não”, do “quero respeito”, pra que a folia acontecesse da melhor forma possível”, explica Esmeralda Halana, presidente de Comissão.

A advogada ressalta ainda que, dentro da Micareta, “houve o desfile, pela primeira vez em Feira de Santana, do bloco “Delas”, de iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que estreou no sábado (3), ao som da Banda “A Mulherada”, e, durante o percurso, reforçamos, junto com a rede de apoio, as mensagens de que importunação sexual é crime, que a violência contra a mulher é crime e que é possível denunciar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Nos dias 7 e 8 de maio, Vitória da Conquista sediará o II Encontro da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SMPM), o evento será realizado no auditório da Uninassau, localizado no 1º andar do Boulevard Shopping, e reunirá especialistas, representantes do poder público e a sociedade civil em torno de debates sobre os direitos das mulheres e os desafios no combate às violências de gênero.

A programação inclui palestras e rodas de conversa com foco na prevenção, orientação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina. O encontro conta com 200 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link.

A abertura oficial será na quarta-feira (7), às 8h. Às 9h30, a advogada e secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, ministra a palestra “A Atuação da Advocacia no Enfrentamento à Violência contra Mulheres”, seguida de espaço para perguntas e discussões às 10h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Orisa Gomes

A Micareta de Feira de Santana, tradicional festa que agita a maior cidade do interior do estado, abriu oficialmente, na quinta-feira (1º), e conta com um reforço à rede de proteção às mulheres: a Tenda Oxe, me respeite. A iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) está localizada na Avenida Presidente Dutra, ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, e é um ponto de apoio para as foliãs que necessitarem de acolhimento durante os quatro dias da folia, que segue até o domingo (4).

A tenda funciona das 16 às 2h da madrugada. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou que a equipe presente no local é multidisciplinar, preparada para oferecer acolhimento psicossocial, orientações jurídicas e fazer encaminhamentos para a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, se for o caso. “Em eventos de grande porte como a Micareta, onde a alegria e a celebração devem prevalecer, é fundamental garantir que todas as pessoas, especialmente as mulheres, sintam-se seguras e respeitadas. Ações assim são indispensáveis para previnir e enfrentar a violência e a importunação, assegurando que a festa seja um espaço de diversão livre de medo e opressão”, ressaltou.

Paralelamente à instalação da tenda, a SPM também desenvolve suas campanhas de conscientização. A campanha Oxe, me respeite se estende aos principais pontos da micareta, com a distribuição de materiais informativos para turistas e moradores, reforçando a mensagem de prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Intitulado “Bloco Delas”, um grupo de mulheres, formado especialmente por advogadas, integrantes da Secretaria Municipal da Mulher, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e com apoio de outros órgãos e entidades, bem como empresas vai desfilar na avenida Presidente Dutra – circuito Maneca Ferreira – no dia 3 de maio, com concentração às 14h30 em frente ao Centro de Cultura Amélio Amorim. A ideia foi da Prefeitura, através da Secretaria da Mulher.

Apesar de ter sido idealizado por mulheres, todo mundo pode participar do bloco. Para pegar a camisa é necessária a entrega de um kit higiene com 4 itens (escova de dente, pasta de dente, desodorante, shampoo, condicionador ou absorvente – a escolha fica a critério de quem for participar) que serão destinados às mulheres em situação de violência.

O Bloco Delas contará com a musicalidade da banda “A MULHERADA”, que levará para a avenida músicas que abordam um assunto tão importante: o respeito às mulheres e o fim da violência. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no Complexo Policial Investigador Bandeira, no Bairro Jomafa, em Feira de Santana, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (25). O prefeito José Ronaldo (UB), em uma parte do seu discurso durante a solenidade, falou sobre as homenagens prestadas as mulheres nos discursos de autoridades que o antecederam. Ele citou como exemplo Ivannide Santa Barbara, militante histórica do PT de Feira de Santana: “Ivannide tem uma história de vida nessa cidade”

“Aprendi ao longo de minha vida respeitar a história e reconhecer o valor das pessoas. Não posso deixar de reconhecer uma história de luta, nessa cidade, de Ivannide. É porque a gente nunca se cruzou? Não é porque a gente nunca participou de uma luta igual que vou deixar de reconhecer. Jamais farei isso ao longo da minha vida. É um prazer cumprimentá-la e reconhecer a sua luta”, disse José Ronaldo.

Ivannide Santa Bárbara é uma figura importante na história de Feira de Santana e da Bahia. Conhecida por sua luta pelos direitos e visibilidade da população negra. Ela foi dirigente nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), contribuiu para a Marcha das Mulheres Negras em 2015 e foi fundamental na implementação da política de cotas nas universidades brasileiras, incluindo a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Ela foi a primeira mulher negra a receber a honraria de Doutora Honoris Causa, concedida pela da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Já foi também presidente do PT de Feira de Santana.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a desigualdade salarial persiste. O 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (7), aponta que as mulheres ganham 20,9% a menos que os homens nos 53.014 estabelecimentos com 100 ou mais empregados(as). Os números fazem parte do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024. Foram analisados 19 milhões de vínculos, 1 milhão a mais comparado com a RAIS de 2023. No primeiro relatório, a desigualdade foi de 19,4% e no segundo, 20,7%.

Na remuneração média, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. Já quando se trata de mulheres negras, o salário médio vai para R$ 2.864,39, valor ainda mais distante em relação a homens não negros – cuja média é de R$ 3.647,97 – quando comparado com relatórios anteriores. Em 2024, elas recebiam em 47,5% do que recebiam em os homens não negros – em 2023, recebiam 50,3%.

Um dado positivo é que caiu o número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, comparado com os dados da RAIS de 2023. No relatório anterior, havia 21.680 estabelecimentos, enquanto em 2024 são 20.452. Houve um crescimento na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. Eram 3.254,272 mulheres negras e passou para 3.848.760. Outra boa notícia é que aumentou o número de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para as mulheres e homens.

“A desigualdade salarial entre mulheres e homens persiste porque é necessário que haja mudanças estruturais em nossa sociedade, desde a responsabilidade das mulheres pelo trabalho do cuidado à mentalidade de cada empresa, que precisa entender que ela só irá ganhar tendo mais mulheres compondo sua força de trabalho, e com salários maiores”, opina a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio do Subcomitê do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, e a OAB-BA subseção de Feira de Santana, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, realizaram, na última quarta (26/3), o evento “Diálogo Interinstitucional sobre o Direito das Mulheres”. A iniciativa integra as ações do mês da equidade de gênero.

A coordenadora do subcomitê no TRT-BA, juíza Nadva Cruz, conduziu a palestra e ressaltou a importância do diálogo institucional para garantir os direitos das mulheres no mercado de trabalho. “Este encontro entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a advocacia não é apenas simbólico. Ele representa a união de esforços na promoção de direitos fundamentais”. Ela destacou que a iniciativa busca transformar a realidade das mulheres no mundo do trabalho, garantindo que “o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero se torne um instrumento vivo de justiça, capaz de alcançar quem mais precisa”.

A procuradora do Trabalho, Lydiane Machado, abordou os impactos da desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho. “Falar sobre como o racismo atravessa as mulheres e como a divisão sexual do trabalho impede a realização de muitos sonhos é fundamental para que todos compreendam a real diferença entre homens e mulheres em nossa sociedade”, afirmou.

A advogada Mariane Oliveira trouxe uma análise histórica sobre gênero e raça na divisão do trabalho, destacando o papel das mulheres negras e periféricas na construção da sociedade brasileira. Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da OAB-BA subseção Feira de Santana, Esmeralda Halana, enfatizou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser conquistado. “Houve grandes avanços ao longo dos anos, mas muitas mulheres ainda não recebem o devido reconhecimento”, alertou.

A presidente da OAB-BA subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, destacou a importância da advocacia nesse contexto. Para ela, o mês de março é um momento de reflexão sobre as conquistas e os desafios enfrentados pelas mulheres na luta por seus direitos no mercado de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana por mais Varas na comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Feira de Santana. Publicada no Diário da Justiça desta quinta (20), a aprovação contou com a atuação da seccional, que tem trabalhado em diferentes frentes para melhorar a prestação jurisdicional na Bahia e resguardar os direitos das mulheres vítima de violência doméstica e familiar.

“Além de beneficiar a advocacia feirense com mais dignidade de trabalho, a nova Vara dará mais celeridade aos lastimáveis casos de violência que ainda acometem as mulheres de Feira de Santana. Sem dúvida, essa é uma conquista muito importante para a região. Agradecemos à presidência do TJBA e deixamos, aqui, nossa mensagem de que a seccional continuará lutando para ampliar o número de Varas em toda a Bahia”, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

A presidenta da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, disse que a instalação de mais uma Vara em Feira de Santana é mais um instrumento para prevenir e combater a violência doméstica familiar contra as mulheres. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), apresenta o infográfico Feminicídios na Bahia 2025. O trabalho traz a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídios no estado a partir da sistematização de dados dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC), entre os anos de 2017 e 2024. Os resultados são apresentados em formato de infográfico.

De 2017 a 2024, a Bahia registrou 790 feminicídios. Isso significa dizer, que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada três dias. Apenas em 2024, a Bahia registrou 111 feminicídios. Isso representou uma redução de 3,5% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 115 casos.

Em termos comparativos, em 2024, 1,4 mulheres foram vítimas de feminicídios a cada 100 mil baianas, enquanto que, em 2017, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 100 mil mulheres na Bahia. Ainda em 2024, de cada cinco mulheres que morreram de forma violenta, duas delas foram vítimas de feminicídios.

Quanto à caracterização do crime, a maioria foi por objeto perfuro cortante. Ou seja, na Bahia, em 2024, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma branca: 45,5%. As armas de fogo (26,3% do total de casos) e os objetos contundentes (8,1%) eram os outros instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (20,2%).

Quanto ao local de ocorrência, 72,1% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima. E sobre a autoria, 84,4% eram parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em razão de o mês de março celebrar o Dia Internacional da Mulher, a OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, e o Subcomitê de Equidade do TRT da 5ª Região, vão promover, conjuntamente, o evento intitulado “DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL SOBRE DIREITOS DAS MULHERES”, no próximo dia 26, a partir das 8 horas.

Aberto ao público, o evento pretende discutir sobre como o Judiciário, o Ministério Público e a advocacia podem dialogar e promover mudanças para as mulheres.

A fim de enriquecer o debate, o evento contará com os seguintes palestrantes: Drª. Nadva Cruz- juíza do trabalho; Drª. Mariane Oliveira- advogada, e Drª. Lydiane Machado- procuradora do trabalho.

O evento ocorrerá na sede da OAB Feira, localizada à rua, n° 74, Centro (próximo ao Fórum Filinto Bastos). :: LEIA MAIS »