:: ‘Governador Rui Costa’

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou há pouco a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir desta quinta-feira (19). A decisão foi informada durante visita de inspeção às instalações do Hospital Espanhol.

Outra medida é a suspensão de transporte intermunicipal de e para as cidades com casos  do vírus do Covid-19 confirmados: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.

Esta medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira, 20. A decisão inclui as vans. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão. (Secom)

Foto: Carlos Prates

Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.

Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço. “Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

Nesta segunda-feira (10), o governador Rui Costa inaugura, às 10h, em Barreiras, a Policlínica Regional e a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste. Rui também vai entregar a obra de adensamento da rede coletora e implantação de estação elevatória de esgoto no bairro São Sebastião e os sistemas de abastecimento de água das localidades de Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro, Gameleira e Passagem Funda.

O governador ainda assinará a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de Barreiras e visita ao Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, onde finaliza as demandas. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

O Governador Rui Costa sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, no valor de R$ 49,2 bilhões, 4,6% a mais que em 2019. A Lei 14.184/2020 foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. Cerca de 60% dos recursos estão destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, priorizando a Educação, Saúde e Segurança Pública.

De acordo com secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, “dos 49,2 bilhões, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro, e teremos investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais este ano, considerando as inversões financeiras previstas”, detalha Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes

Na manhã desta quinta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D e da Travessa Major Justino José das Virgens. As obras contaram com um investimento de mais de R$ 930 mil. Rui aproveitou a oportunidade para anunciar abertura de licitação para construção de uma Policlínica Regional de Saúde, que irá atender 15 municípios da região.

Também na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para reforma e ampliação dos hospitais Ismael Dias Trindade e Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, que irão contar com um investimento de R$ 6 milhões. “Viemos entregar obras de infraestrutura urbana, calçamento, pavimentação, mas também anúncios na área da saúde, como a reforma dos hospitais. Também fiz o anúncio da licitação da policlínica regional, que já está em andamento. Aqui nessa região, já temos uma policlínica em funcionamento, em Paulo Afonso, e agora teremos a segunda, localizada em Ribeira do Pombal para atender os municípios mais próximos. Portanto, é mais saúde de qualidade para o povo de Paripiranga e região”, destacou Rui Costa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou que o governador Rui Costa (PT) deu mais um ‘presente de grego’ aos servidores neste final de ano, ao comentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência dos funcionários públicos estaduais. Segundo Targino, Rui chega ao final de 2019 da mesma forma que terminou 2018: “com um pacote de maldades para os servidores e para a Bahia”.

O parlamentar pontua que a oposição não é contra a reforma, uma vez que a Previdência da Bahia tem um déficit superior a R$ 4 bilhões e, se nada for feito, o rombo pode comprometer fatalmente as contas do estado. Entretanto, o líder da oposição destaca que os servidores já sofrem com a falta de valorização do governo e, agora, serão novamente penalizados. “O governador decidiu fazer, com esta PEC, tudo aquilo que ele criticou na reforma da previdência aprovada no Congresso. Entre os pontos está o aumento da idade mínima de aposentadoria para mulheres (de 60 para 62 anos). Além disso, prevê que aposentados e pensionistas passem a contribuir com a Previdência. Ora, os servidores estão há cinco anos sem reajuste, nem mesmo a reposição da inflação, e agora o governador quer penalizá-los ainda mais. Na prática, aposentados e pensionistas terão redução de salário”, ponderou o deputado.

O democrata voltou a criticar o discurso do governador que, na campanha do ano passado, se disse contra a reforma e, este ano, mudou o posicionamento. “Rui tem tentado jogar para a plateia, fazendo um discurso muito conveniente de apoiar e não apoiar a reforma a depender do momento e da situação. Por sorte, essa estratégia não tem dado certo”, disparou Targino. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

Até 2022, mais 60 escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (10). “Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, afirmou Rui.

Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1). :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho

O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre Executivo, Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente em exercício do TJBA, desembargador Augusto Bispo, participaram do ato, realizado no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“A ideia é instalar [o escritório] em Salvador, mas atendendo o estado inteiro. Hoje, a Bahia tem algo singular em relação ao Brasil. Nós temos escritórios que fazem o monitoramento de presos que são condenados, mas não são encarcerados. É um investimento que vale muito a pena. Se eles [detentos] não voltarem a reincidir, significa que a sociedade vai viver em paz. É uma orientação do CNJ que nós estamos aderindo. Nós vamos implantar e repercutir isso nas 17 regiões onde nós temos esses núcleos”, explicou Rui.

Já Toffoli destacou que o projeto é voltado à realocação de egressos do sistema prisional, “seja em trabalho, com educação ou com aspectos relativos à cultura, lazer e aprendizado. O Estado tem que trabalhar para isso em conjunto com a sociedade civil. É um trabalho que também repercute para diminuir a violência, porque se evita que a pessoa volte a cometer delitos”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Júnior Muniz – Foto: Divulgação

O deputado estadual Júnior Muniz (PP) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Rui Costa o parcelamento de débitos, em até 12 vezes, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de multas, licenciamento e Seguros de Trânsito de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). “O Detran/BA registra uma inadimplência altíssima com o IPVA, multas, licenciamento e DPVAT, o que tem elevado o índice de retenção de veículos automotores”, disse o deputado.

Segundo Muniz, a maioria dos estados brasileiros oferece a opção do parcelamento ou o pagamento de cota única de multas de trânsito e demais débitos de veículos automotores, vez que esta medida reduz a inadimplência e facilita a regularização da situação dos veículos. “Na capital baiana, são mais de três mil motoristas multados, por estarem com o licenciamento vencido. No interior, o número assusta: são quase 38 mil. Entre as cidades do interior da Bahia com mais infrações, Feira de Santana lidera com 1.176 motoristas em situação irregular na documentação do veículo”, destacou.

Governador Rui Costa – Foto: Paula Fróes

A décima quinta Policlínica Regional de Saúde do Estado, primeira da Região Metropolitana de Salvador, foi inaugurada pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (29), em Simões Filho. A partir desta segunda-feira (02), serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade estarão à disposição para cerca de 785 mil baianos que moram nos municípios de Camaçari, Conde, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João e Simões Filho. Rui também entregou oito ambulâncias, cinco micro-ônibus e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município.

De acordo com o governador, a melhor política pública de saúde é a prevenção e o diagnóstico precoce. “Saúde é quando a população é saudável, ou não tem doença, ou descobre a doença cedo, a tempo de tratar. É isso que eu quero que a população faça, procure os postos de saúde. Os exames necessários serão solicitados pelo médico e o município vai marcar esses exames e levar os pacientes, sem filas, no micro-ônibus, para fazerem os procedimentos na Policlínica”, explicou.

Rui Costa revelou que foram formados consórcios para a implantação de mais cinco policlínicas. “Serão, ao todo, 24 policlínicas entregues até dezembro do ano que vem. Esse é um modelo que só fica de pé porque nós conseguimos dar as mãos, municípios e Governo do Estado. O investimento é 100% do Governo, para a implantação do equipamento. Agora, o Estado entra com 40% do custeio e os 60% restantes serão divididos, proporcionalmente, pelos municípios que formam o consórcio”.

Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa participou da inauguração do Senai Cimatec Park, na tarde desta segunda-feira (11), no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O complexo de inovação tecnológica e industrial está instalado em uma área de 4 milhões de metros quadrados. A inauguração faz parte da primeira etapa do complexo, que inclui 10 galpões industriais e um prédio administrativo.

Para o governador, o Senai Cimatec Park representa “a entrada da Bahia e do Brasil na disputa do novo emprego no mundo. Hoje a diferença se dá entre quem investe em pesquisa e tecnologia e quem não investe. Essa inauguração significa um passo adiante para que juntos possamos trabalhar para o desenvolvimento do conhecimento e para a criação de novas empresas a partir da tecnologia, gerando empregos, renda e crescimento econômico. É esse salto que o Brasil precisa dar, e hoje a Bahia deu um passo importante rumo ao desenvolvimento”.

O Senai Cimatec Park é um empreendimento da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e tem investimento de R$ 80 milhões, oriundos de recursos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente da Fieb, Ricardo Alban, destacou a importância do Senai Cimatec Park para a formação de novos profissionais. “Nós precisamos capacitar nossos profissionais e essa é a grande expertise do Senai Cimatec: treinar a profissão do futuro. O diferencial que teremos é criar um ambiente que permita reter na Bahia a nossa inteligência e desenvolver talentos”, disse. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa (PT)

Nesta segunda-feira (11), às 10h, o governador Rui Costa vai inaugurar a Policlínica Regional em Senhor do Bonfim, que contou com investimentos de R$ 23 milhões para atender a um total de 11 municípios da região. Durante sua viagem à cidade do norte baiano, o governador ainda vai entregar obras de pavimentação de rodovias e lançar edital de licitação para a construção de um aeródromo. Também serão firmados convênios visando o fortalecimento da agricultura familiar.

Com a implantação da Policlínica Regional, além dos moradores de Senhor do Bonfim, serão beneficiados os habitantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas. Esta será a décima quarta policlínica regional entregue pelo governador desde que deu início ao projeto de regionalização da assistência à saúde no estado. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa (PT)

Na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 047/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que concede o Título de Cidadão Feirense ao governador do estado da Bahia, Rui Costa, que é natural do município de Salvador-BA. O edil Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) se absteve da votação. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. “É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde”, afirmou Rui.

A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. “Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra”, explicou.

O assistente social Luís Celso trafega de motocicleta diariamente pela estrada e confirma que esse era um pleito antigo de todos da região. “Antes, era tudo uma buraqueira só. Isso aqui está uma maravilha agora”, avaliou. :: LEIA MAIS »