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Foto: André Frutuôso/CAR

De mudas e amêndoas de alta qualidade a chocolates, doces e até cosméticos, o cacau gera emprego, renda, segurança alimentar e autonomia financeira. No Dia Mundial do Cacau, celebrado no dia 26 de março, mais de quatro mil famílias produtoras de cacau comemoram o aumento da sua produção com o auxílio da chamada pública ATER Biomas da Bahia.

Lado a lado com essa importante atividade agrícola baiana, o Governo do Estado há anos impulsiona sua produtividade. Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), grandes ações estão acontecendo, como a ATER Biomas da Bahia, maior chamada pública de extensão rural da história do estado, que chegou à metade da sua execução.

“Estamos todos muito felizes e nos adaptando. Eu sou nascido e criado na região da Sapucaia, comecei a trabalhar na roça com o meu pai, e hoje eu posso dizer que com a assistência técnica melhorou, só não 100% ainda porque a gente deu um seguimento novo agora, mais recente. Mas com certeza algumas coisas mudaram no percurso, principalmente na questão do melhoramento do plantio. Também recebemos mudas de cacau para agregar aos pés que a gente tem. A situação do cacau melhorou muito”, conta o agricultor beneficiário Manoel Paixão, da região da Sapucaia, em Ipiaú. Ele recebe a assistência técnica da chamada por meio do Instituto Ecobahia, contratada da Bahiater/SDR.

Com mais de R$ 244 milhões investidos, até 2027 serão ao todo 35.640 grupos familiares inseridos em diversos sistemas produtivos acompanhados somente por esta chamada nos 27 territórios de identidade do estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cofinanciamento do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade para atender às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município nas últimas semanas.

Vale pontuar que o Município encontra-se em Situação de Calamidade Pública por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, em dezembro de 2023, pelo prefeito Colbert Filho, e no Decreto Municipal em 21 de fevereiro deste ano.

Conforme as demandas, a Prefeitura de Feira solicita 5.400 cestas básicas, 450 diárias de hospedagem na rede hoteleira com café da manhã incluso, 200 colchões para serem distribuídos e contratação de empresa para higienizar os imóveis atingidos pelas chuvas.

Atualmente 16 famílias estão com moradia temporária através do Aluguel Social. Outras 18 já tiveram o pedido de aluguel deferido e aguardam a locação dos imóveis e mais 22 famílias que estão hospedadas em casas de passagem e abrigos temporários desejam retornar para suas casas alagadas, mesmo sabendo dos riscos.

No entanto, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, há mais famílias no município que necessitam do apoio do poder público municipal. Conforme dados da Defesa Civil há pelo menos 200 famílias nestas condições. “Recebemos do Governo do Estado a ajuda com 259 cestas básicas e 100 colchões, entre outras doações por outras instituições. Mas, o nosso estoque já está zerado. Estamos empenhando esforços para ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas”, ressalta. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) iniciou a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores dos distritos afetados diretamente pelo prolongamento da seca [situação de emergência reconhecida pela União]. O benefício eventual está sendo concedido a quem não possui transferência de renda do Governo Federal.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destaca que os recursos para a aquisição de mais de 3 mil cestas foram do Tesouro Municipal e que essa ação faz parte da política de assistência social prestada a população, sobretudo aos mais vulneráveis da zona rural. “As ações vêm colaborando no combate à fome e insegurança alimentar, além de buscar amenizar os impactos da seca na vida das famílias mais vulneráveis”, afirmou. Já foram atendidas famílias dos distritos Maria Quitéria (São José) e Jaguara, além dos bairros Jussara e Cidade Nova.

Segundo a chefe ds Divisão de Vigilância Socioassistencial da SEDESO (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Alda Carmo, a previsão de que duas mil famílias em Feira de Santana sejam contempladas com as cestas básicas. :: LEIA MAIS »

A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão liminar favorável, nessa terça-feira (18), para suspender a reintegração de posse de um imóvel identificado como Fazenda Bela Vista, na região de Jequié, sudoeste da Bahia. A decisão beneficia 15 famílias, que utilizam as margens do Rio de Contas para cultivar alimentos.

A ação de despejo foi movida pela Valec – Engenharia, Construções E Ferrovias S/A -, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que conseguiu decisão favorável, em novembro de 2020, alegando que as famílias ocupam área pública, que serve para construção de uma ferrovia. O processo tramita na Vara Federal da Subseção Judiciária de Jequié/BA.

A DPU tomou conhecimento do processo na última quinta-feira (13). Na segunda-feira (17), após reunir fotografias e vídeos da área e conversar com as famílias, o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César, interpôs recurso contra a decisão.

A DPU argumentou que as pessoas não estão ocupando a faixa de domínio da ferrovia. Além disso, a instituição apontou nulidades processuais, especialmente a falta de intimação da DPU e do Ministério Público Federal (MPF) e a ausência de designação de audiência de mediação. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos/SEC

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar a permanência dos estudantes na escola, a exemplo das irmãs Maria Elísia Melo da Silva, 16, e Maria do Carmo Gomes Damasceno, 11, estudantes do Colégio Estadual Ruben Dario, na Avenida San Martin. Para a mãe das menores, Adriana Gomes Melo, atualmente desempregada, o Bolsa Presença é de grande ajuda no orçamento familiar. “Prefiro utilizar o crédito para comprar alimentos, já que o colégio colabora com o material escolar das meninas. Também estou em busca de uma colocação e, para melhorar meu currículo, me matriculei no curso técnico em Administração no mesmo colégio das minhas filhas, só que à noite”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/SEC

O Governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.

O estudante Carlos Henrique Teixeira, 1º ano, do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, falou sobre a importância do benefício. “Sou beneficiário do programa desde o ano passado e o valor de R$ 150 vem ajudando muito nas despesas de casa com a compra de alimentos, pois moro com a minha mãe e ela está desempregada”.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias / GOVBA

Mais 464 casas serão construídas para famílias afetadas pelas chuvas em cinco municípios baianos. As autorizações para os convênios entre as prefeituras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram assinadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (14), em evento no Parque de Exposições, em Salvador. Na ocasião, Rui também entregou 52 tratores e outros equipamentos para 19 consórcios de infraestrutura, beneficiando 266 municípios.

Foram entregues ainda 33 tratores com implementos agrícolas para associações de pequenos agricultores e prefeituras, além de 31 ambulâncias tipo van. O governador também autorizou mais de 30 convênios com municípios para a pavimentação de ruas, construção de praças e ações de desenvolvimento urbano.

As casas serão construídas nos municípios de Itacaré (49), Medeiros Neto (77), Santa Inês (104), Jiquiriçá (108) e Vereda (126), com investimentos da ordem de R$ 34,3 milhões. Sobre os convênios para a construção dos imóveis, Rui destacou que o formato está sendo adotado na quase totalidade dos municípios atingidos pelas chuvas. “O prefeito disponibiliza o terreno e apresenta um projeto de urbanização. O projeto das casas é padrão para todos os municípios. E estamos assinando os convênios como fizemos mais uma vez hoje. A partir daí, as prefeituras licitam as obras, fazem mutirões e, daqui a alguns meses, as pessoas atingidas pelas chuvas terão novamente uma moradia digna”.

Rui acrescentou que nos municípios de Itabuna e Ilhéus, que tiveram um maior número de casas destruídas, será feito um projeto semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida. “Os empresários vão adquirir os terrenos, construir, e a gente paga a unidade habitacional pronta para as pessoas morarem em casas com revestimento de piso, com padrão de alta qualidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Flávio Tavares / Hoje em Dia

Este sábado, 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, será marcado por este alerta sombrio: a pandemia agravou ainda mais o panorama do trabalho infantil no mundo, que atingiu seu nível mais elevado nos últimos 20 anos.

Os dados são do relatório “Trabalho Infantil – Estimativas Globais 2020, Tendências e Futuro”, assinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que aponta o aumento de 8,4 milhões de crianças trabalhando nos últimos quatro anos.

Segundo o estudo feito em escala mundial, são 160 milhões de vítimas do trabalho infantil, a taxa mais alta em 20 anos. Segundo a OIT, um em cada dez crianças ou jovens está exposto à situação. Quase 28% das pessoas entre 5 e 11 anos e 35% das que tem idade de 12 a 14 anos em trabalho infantil estão fora da escola. Os meninos tendem a ser mais vítimas do trabalho na infância do que meninas. A prevalência ocorre em áreas rurais, com três vezes mais chance do que em áreas urbanas

A procuradora do MPT na Bahia, Andrea Tannus, coordenadora de combate ao trabalho infantil do órgão no estado, lembra que os dados deste relatório se referem a 2020 e, com a pandemia, a tendência é que os números piorem ainda mais. “Por causa da Covid, nove milhões a mais de crianças correm risco de ter que trabalhar, até o fim de 2022. Uma simulação mostrou que este número pode subir para 46 milhões, caso não haja medidas de proteção social”, alerta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O projeto feirense de assistência a famílias de crianças com a síndrome zika congênita, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, ficou em terceiro lugar na 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A colocação resultou em uma premiação de R$ 20 mil, valor que será empregado na qualificação e melhoria deste serviço de saúde.

Representando a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, a enfermeira sanitarista, Maricélia Maia, apresentou palestra com o tema: “Projeto aconchego: desafios e conquistas na busca do acesso e do direito à saúde de crianças com síndrome da zika congênita em um município na Bahia”, onde elencou as principais estratégias e iniciativas desenvolvidas na área.

A premiação e reconhecimento, na avaliação da secretária de saúde Denise Lima Mascarenhas, é resultado do trabalho em equipe. “Não trabalhamos em busca de reconhecimento, a premiação é o resultado do esforço de todos que tem buscado o acesso e direito aos serviços de saúde para essas famílias, uma conquista que nos estimula e traz felicidade”, ressalta.

O projeto oferece suporte a famílias e crianças com a síndrome zika congênita, onde recebem acompanhamento do município desde a descoberta da doença. A Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica tem dado o acolhimento inicial a essas mães desde a gestação, a partir de notificações, até o atual desenvolvimento dessas crianças. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Cerca de três mil famílias de baixa renda de Feira de Santana recebem leite do programa Leite Fome Zero, através de parceria da União com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A distribuição é realizada através de convênios com 37 associações e creches espalhadas pelo município, contemplando pessoas cadastradas no Número de Inscrição Social (NIS). O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ressalta a importância do programa visando garantir um complemento na alimentação de crianças de famílias de baixo poder aquisitivo. E reafirma o empenho do Governo Municipal para garantir a manutenção do benefício por entender a importância do alcance social.

O coordenador do programa, Nivaldo de Jesus, explica que o alimento é destinado às crianças com idade entre 2 a 7 anos e cujas famílias possuem renda per capta de um quarto de salário mínimo. O leite distribuído através do programa é do tipo C, rico em gordura. E o produto é entregue às entidades cadastradas, responsáveis pelo repasse para as famílias cadastradas. “Justamente por isso não é recomendado para crianças com menos de dois anos de idade”, frisou.

Bolsa Família

Beneficiários do Bolsa Família terão incremento de 5,67% no valor médio do repasse mensal a partir de julho. Com a alteração, o auxílio passará de R$ 177,71 para um valor estimado de R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%). A suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões.

O programa auxilia famílias com renda per capita mensal de até R$ 85 ou de R$ 85,01 a R$ 170, no caso dos que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. A autorização do reajuste foi anunciada pelo presidente da República nesta segunda-feira (30), em pronunciamento sobre o Dia do Trabalho, comemorado amanhã (1º).

Quase 46,6 milhões de brasileiros contam, todos os meses, com o auxílio indispensável do Bolsa Família para garantir a alimentação, a saúde e a educação das famílias. Considerando a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estima que haja 208,9 milhões de habitantes no País, cerca de 22% da população é beneficiada pelo Bolsa Família.

Irecê

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Assistência Social, conseguiu zerar o déficit de atendimento aos beneficiários do programa Bolsa Família. A ação, inédita no município, possibilitou o cadastro de mais de duas mil famílias ao programa.

O vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Erício Batista, explica que a demanda reprimida era enorme. “Conseguimos em tempo recorde cadastrar aproximadamente cerca de duas mil pessoas, que esperavam desde a gestão passada ser inseridas no Programa. Atualmente o município possui cerca de 8.500 beneficiários, que injetam cerca de R$ 1,5 milhões todo mês na economia local”, pontua.

De acordo com Erício, algumas ações da Secretaria foram fundamentais para zerar o deficit, como o “Bolsa Família no seu bairro”, ação que percorreu diversos bairros do município cadastrando famílias. Além disso, a equipe da Secretaria foi reforçada, o que possibilitou mais agilidade ao serviço.

Para o gestor municipal do Programa Bolsa Família, Eduardo Almeida, a Secretaria de Assistência Social está preparando novas ações para aumentar o cadastro de atendimento em Irecê. “Queremos descentralizar ainda mais o atendimento, com uma base itinerante para atender ao maior número possível de pessoas”, finalizou.

Durante solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (23), em Castro Alves, mais 240 famílias receberam as folhas de pagamento do benefício Bolsa Família. A prefeitura municipal é responsável pela gestão da verba destinada a esse serviço assistencial, essencial para a vida das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

As pessoas cadastradas no CadUnico, e que cumprem as exigências do programa social, podem contar com o auxílio financeiro para ter acesso a uma vida melhor. “A nossa gestão tem conseguido dar suporte às pessoas que precisam superar uma situação de vulnerabilidade social. Nosso objetivo é auxiliar o acesso à alimentação, educação, saúde e uma vida digna”, sinalizou Thiancle Araújo, prefeito de Castro Alves.

Todos os meses, aproximadamente R$1 milhão é transferido para os beneficiários cadastrados no programa federal. Segundo a secretária de Assistência Social, Antônia Lima, essa verba melhora a vida do cidadão, que passa a contar com bens e serviços. “O benefício fortalece a estrutura familiar e dá poder de compra às famílias. Isso tudo ajuda o desenvolvimento social e fortalece o comércio local”, revelou ela. Participaram do evento gestores municipais e pessoas beneficiadas pelo programa.

São mais de 100 blocos com apartamentos prontos para morar. Assim está dividido o residencial Campo Belo, localizado no bairro Campo do Gado Novo em Feira de Santana, que hoje foi palco para a entrega das chaves aos moradores que a partir de agora vão dá vida às habitações. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro; o prefeito da cidade José Ronaldo de Carvalho e o superintendente da Caixa Econômica Federal, José Ronaldo Maia entregaram as chaves que vão abrir a materialização do sonho de 888 famílias.

“Demorou, mas chegou” disse o secretário Eli Ribeiro, que ao pegar o microfone foi aplaudido pela multidão presente por conta do esforço empreendido para que as famílias, sobretudo aquelas com maior índice de vulnerabilidade social, fossem beneficiadas com uma das moradias. “Estou muito feliz e emocionado por ver no rosto de cada um de vocês a alegria em saber que o tempo de espera chegou ao fim. Cuidem, zelem porque o patrimônio agora já é 100% de vocês”.

O superintendente da Caixa trouxe informações importantes sobre a questão do financiamento. “O prazo de pagamento dos boletos foi prorrogado, portanto quem ainda não pagou tem até o mês de setembro para quitá-lo sem juros e quem já efetuou o pagamento também pode ficar tranquilo porque não vão precisar pagar o de setembro e assim todos ficam em pé de igualdade”.

Já o prefeito da cidade, muito entusiasmado, afirmou que o bairro Campo do Gado recebe 888 novas famílias e que vai empreender esforço sem medidas para construir escolas, posto de saúde e mobilidade urbana para a região. “A linha de ônibus para atender vocês já está definida, mas vamos precisar de um tempo maior para construção de escola e posto de saúde, mas vocês não ficarão sem esses serviços”.