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Ex-prefeito é punido por gastos com compra de pneus

Ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida – Foto: Reprodução/Redes Sociais
Na sessão desta quinta-feira (20/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão da má utilização dos recursos do Fundef – oriundos de precatórios –, para a aquisição de pneus para os ônibus e micro-ônibus próprios da administração, empregados no transporte escolar. As despesas com a aquisição de pneus no período analisado chegaram ao montante de R$533.099,90. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$399.440,10, com recursos pessoais do gestor, vez que aplicado de forma irregular. O ex-prefeito também foi multado em R$30 mil pelo ato praticado.
De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu – de junho de 2018 até março de 2020 –, com recursos provenientes dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. A quantidade, segundo a 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, não se afigura razoável, vez que, se cada micro-ônibus utiliza 6 pneus ao mesmo tempo, a administração teria trocado – no intervalo de 21 meses –, todos os pneus de cada veículo mais de três vezes. :: LEIA MAIS »
Ex-prefeito de Cachoeira anuncia apoio a Jerônimo Rodrigues

Foto: Divulgação/Ascom
O ex-prefeito Raimundo Leite (PDT), de Cachoeira, anunciou que irá apoiar o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno. Na primeira metade da disputa, o pedetista havia apoiado o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).
O governador Rui Costa (PT) agradeceu a votação dos candidatos do Time de Lula em Cachoeira e afirmou que irá trabalhar para garantir a vitória do 13 no Brasil e na Bahia. A prefeita Eliana de Jesus (Republicanos), de Cachoeira, também participou do encontro e reforçou seu apoio ao postulante petista ao Palácio de Ondina.
“Eu quero agradecer ao povo de Cachoeira pelos votos no presidente Lula, no nosso senador reeleito Otto Alencar e em Jerônimo para governador. Agora estamos aqui com a prefeita, o ex-prefeito. O time está crescendo para aumentar a vitória no segundo turno. Lembrando que no dia 30 é um número só: é 13 para governador e para presidente”, afirmou Rui Costa.
“Eu gostaria de agradecer ao nosso governador Rui Costa e dizer que estamos juntos. Jerônimo e Lula para essa grande vitória no segundo. É 13 no Brasil e 13 na Bahia”, declarou o pedetista.
“A sensação que eu tenho é de pura gratidão pelo governo que o senhor está fazendo. Cachoeira já deu a resposta. O Brasil tem jeito e a Bahia tem lado. É Jerônimo aqui e Lula lá”, garantiu a prefeita Eliana de Jesus. :: LEIA MAIS »
Jerônimo Rodrigues afirma que ex-prefeito está isolado e tenta fugir da responsabilidade de ter apoiado Bolsonaro

Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom
O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, respondeu às críticas do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, nesta quarta-feira (13). “Isolado e sem apoio de nenhum candidato à Presidência, o ex-prefeito de Salvador perdeu o equilíbrio e agora tentar desviar o foco da sua gestão, que não foi capaz de mudar para melhor a vida das pessoas. Fazer praça e pintar meio-fio transforma a vida de quem?”, questionou o petista.
Na opinião de Jerônimo, “é motivo de vergonha Salvador ter a menor oferta de atenção básica de saúde da Bahia, ter a menor oferta de Ensino Infantil entre as capitais do Nordeste, ter quebrado o sistema de transporte urbano de Salvador”. O petista destacou que, nos últimos 16 anos, “a Bahia passou por uma verdadeira revolução”, transformando de verdade a vida das pessoas com “20 novos hospitais, 26 policlínicas regionais de saúde, 15 mil quilômetros de rodovias, acesso a água para 10 milhões de baianos e com o maior investimento da história da Bahia em Educação”. :: LEIA MAIS »
Ex-prefeito é punido por irregularidades na obra do Shopping Popular

Foto: Divulgação/TCM-BA
Na sessão desta terça-feira (14/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, em razão de irregularidades na celebração e execução do contrato firmado com a empresa “Statuss Construtora e Serviços”, para a construção do edifício destinado a sediar o Shopping Popular de Itabuna. Os erros no projeto estrutural e na execução da obra resultaram no desabamento da estrutura e em um prejuízo financeiro superior a R$2 milhões.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, pelo gestor denunciado e pela empresa contratada – de forma solidária, no valor de R$2.348.300,37, decorrente do dano ao erário apurado no processo, resultante da inexecução ou execução falha da obra de construção do Shopping Popular de Itabuna. Também foi imputada ao ex-prefeito uma multa de R$15 mil.
Foi determinado, ainda, o encaminhamento de cópia da decisão ao Ministério Público Estadual, para que seja anexada à ação civil pública já em andamento. E, por fim, determinado ao atual prefeito de Itabuna que proclame a suspensão do direito da empresa “Statuss Construtora e Serviços” de participar de quaisquer procedimentos licitatórios no âmbito do município.
A denúncia foi apresentada pelo ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, que apontou a existência de falha na execução do projeto, resultando no desabamento do segundo piso do edifício. Segundo o denunciante, a empresa teria utilizado material de baixa qualidade, “estratégia que teria sido adotada para a redução de custos”. Afirmou ainda que o gestor denunciado não teria se utilizado da previsão contratual relativa à rescisão da avença em caso de “imperícia, negligência ou imprudência”, o que, para ele, também se caracterizaria como descaso na aplicação do dinheiro público. :: LEIA MAIS »
“Se eu estiver candidato ou apoiando alguém, será ao lado de Targino Machado”, diz Furão

Antônio Dessa Cardoso (Furão) e Targino Machado – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
O ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, mais conhecido como “Furão”, falou sobre a sua visão do cenário político da Bahia. Ele afirmou que todos nós sabemos que existe uma vantagem para o ex-prefeito de Salvador, mas com o lançamento da candidatura de Jerônimo Rodrigues por parte do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner, Angelo Coronel e do “futuro” presidente Lula, vem crescendo a expectativa de todos de que podem chegar a frete. “Nós temos certeza disso”, ressalta.
Todos tem dito que Furão ainda muito sumido do meio político. Ele informou que está seguindo a vida com a sua empresa e que os seus trios elétricos já ele passou para os filhos. “Estou mais na chácara tomando leitinho quente no pé de vaca, chupando um cajá ou umbu”, informou.
Ele lembrou que nessa época de São João fazia muitas festas quando era prefeito, mas ao mesmo tempo não faltava calçamento, geração de emprego na cidade. “Nós geramos seis mil empregos em São Gonçalo, pagávamos metade do 13º no final de abril e início de maio para os funcionários já se prepararem e se organizarem pro São João. Dávamos todos os anos os aumentos que os funcionários públicos tinham direito, tínhamos obras, hospital funcionando plenamente. Era diferente”.
Furão disse que quando prefeito, fazia o São João para comemorar as ações do Governo, obras inauguradas. “Para você ter uma ideia, eu sou o prefeito que mais realizou o calçamento em São Gonçalo. Somando todos os que passaram antes de mim, fiz mais calçamento que todos eles juntos. Na festa de São João, o povo estava com dinheiro no bolso, prestigiando os comerciantes e os ambulantes da cidade. E graças a Deus eu ainda sou lembrado por tudo isso e pelos amigos queridos”, disse.
Possível candidatura a prefeito
Indagado se pretende concorrer à Prefeitura de São Gonçalo dos Campos em 2024, Furão afirmou que esse não é seu projeto prioritário. “Nós não podemos dizer nem que sim nem que não, pois falta muito tempo. Meu projeto prioritário hoje na política é ajudar e torcer pelo meu filho João de Furão e colaborar com ele no que precisar. Se acontecer em 2024 ou 2028 a possibilidade de retornarmos, podemos pensar nisso”. :: LEIA MAIS »
Jerônimo afirma que a Bahia tem lado e critica ex-prefeito: “aos poucos, a política vai tirando a máscara dele”

Foto: Divulgação/Ascom
“Aos poucos, a política vai mostrando de que lado o nosso adversário está. O Brasil precisa de um presidente que gosta de gente e a Bahia tem lado, o lado de Lula, o lado do trabalho, do emprego e da esperança”. A declaração é do pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, que participou, nesta sexta-feira (27), da Sabatina UOL/Folha, transmitida ao vivo na internet. Na opinião do petista, “aos poucos, a política vai tirando a máscara” do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo pelo União Brasil, partido que deu sustentação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Na Bahia, nós teremos um governo aliado de Lula para combater a fome e o desemprego. Não vamos abrir mão que as pessoas tenham dignidade e comida na mesa”, acrescentou Jerônimo, que destacou o trabalho do time de Lula na Bahia nos últimos 16 anos. “Nós avançamos muito, em estradas, infraestrutura, mobilidade, em água, saneamento, na regionalização da saúde pública. Com Lula na Presidência, vamos avançar ainda mais”, assegurou o ex-secretário da Educação e do Desenvolvimento Rural, que coordenou os dois programas do atual governador da Bahia e é considerado o homem de confiança de Rui Costa.
Confiante na vitória de Lula, dele e do senador Otto Alencar nas eleições de outubro, Jerônimo afirmou que “Rui Costa fez muito sem o apoio do Governo Federal, com um presidente que jogou contra a Bahia. Eu não tenho dúvidas que, ao lado de Lula, faremos muito mais. A Bahia quer mais”. :: LEIA MAIS »
Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 43 mil ao erário estadual

Foto: Divulgação/TCE-BA
Por decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (24.05), Paulo André Braz Silva, ex-prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, terá que devolver R$ 43.761,20 (quantia a ser acrescida de correção monetária e juros de mora) ao erário estadual, além de pagar multa de R$ 1.500,00 em virtude do não cumprimento do objeto e da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para execução do convênio 073/2013 (Processo TCE/013604/2014). O ajuste, que teve a prestação de contas desaprovada, visou à implantação do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, na sexta etapa, “assegurando como indispensáveis aos resultados colimados pelo programa, a merenda escolar para os alfabetizandos, bem como a sua inclusão no segmento da Educação de Jovens e Adultos”.
Já o convênio 012/2014 (Processo TCE/004058/2021) teve a prestação de contas aprovada, mas com imposição de ressalvas e aplicação de multa de R$ 16.052,72 (multa máxima à época da vigência do convênio) à ex-prefeita do município de Ribeira do Amparo Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto, devido ao atraso na regularização das pendências documentais da segunda parcela e da execução apenas parcial do objeto conveniado. A decisão foi por maioria de votos e o convênio, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), teve como objeto a requalificação da praça de eventos do Distrito de Raspador, naquele município.
Também com imposição de ressalvas foi a aprovação da prestação de contas do convênio 023/2011 (Processo TCE/008762/2020), que teve como convenentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur)/Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura Municipal de Milagres, com o objetivo de cooperação técnica e financeira para a construção da Praça Turística Centro Pastoral. As ressalvas foram impostas em virtude do atraso na devolução do montante correspondente à diferença entre a execução física e financeira e em razão da intempestividade no cumprimento do dever de prestar contas. Também foram expedidas recomendações à Conder. :: LEIA MAIS »
Ex-prefeito Tarcízio Pimenta diz que uma Câmara livre é sempre boa para o desenvolvimento da cidade

Ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa
O ex-prefeito Tarcízio Pimenta participou no último domingo (03) do lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), em Feira de Santana. Pimenta afirmou que desde que deixou a Prefeitura de Feira de Santana tem se dedicado a Medicina, que voltou a atuar como médico da Casa de Saúde Santana e ainda na região, retornou como professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Tarcízio Pimenta afirmou, em entrevista coletiva, que tem se dedicado a essas atividades que já toma seu tempo por demais. “Ser professor não é apenas dar aula, eu tenho que prepara-la, precisamos debater os assuntos. E a área de saúde é muito carente, principalmente as pessoas de todo o interior que atendemos no dia a dia. Não tenho participado efetivamente da política e não tenho me envolvido muito com as questões políticas. Mas eu acho que o momento da política é esse, agrupar o máximo que puder, trazer partidos para formar uma base forte que já existe com o PT como cabeça e partir para a luta, para o trabalho. Não tem eleição fácil, não tem eleição que já se ganhou por antecedência. A cabeça de eleitor é um negócio complicado e que às vezes não entendemos o que ele quer e qual o recado que ele dá”, afirmou.
Ele ainda falou que não se sente estimulado para disputar eleição, mas pode até participar de eventos políticos e foi dar um abraço nos políticos amigos presentes no PGP. “O combustível está meio fraco nesse momento. E eu, como disse, eu estou me dedicando a minha profissão, as minhas atividades. Hoje eu não milito medicina só em feira, tem outras cidades que eu trabalho. Para eu voltar a praticar política teria que abrir mão de várias situações que eu não me sinto à vontade no momento para fazer”, esclarece.
Tarcízio foi questionado sobre se houve alguma decepção com o ex-prefeito José Ronaldo após a sua esposa ter sido candidata a vereadora e não ter logrado êxito. Ele afirmou que votou em Zé Neto (PT) para prefeito. “Essa questão de ela ter sido candidata por um partido que tinha laços com o ex-prefeito, não me tira a liberdade de fazer o que eu acho que devo fazer. Tanto assim que não estou filiado a nenhum partido. Estou livre como um pássaro para fazer o que eu quiser do ponto de vista político”, assegurou.
O ex-prefeito falou ainda que sempre existem decepções na política e que foi perseguido pelo atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). “Ele me devolveu para a Uefs para dar aulas depois de 30 anos afastado. Imagine você passar 30 anos sem dar aulas e ter que voltar para a sala de aula de novo. Isso para mim é perseguição, é querer tirar o coro de alguém”, declarou. :: LEIA MAIS »






