:: ‘escolas municipais’

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A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) inicia no ano letivo de 2019, através do Departamento de Educação Básica (DEB), o processo para oferta da escola em tempo integral, com o Programa Novo Mais Educação (PNME). Inicialmente, o programa estará inserido em cinco escolas, beneficiando cerca 600 estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais).

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, “este direcionamento do atendimento aos anos finais faz parte da proposta de fortalecimento da identidade dos alunos e elevação dos índices de aprendizagem deste segmento, aproveitando uma iniciativa do Governo Federal”, pontuou.

Com o início do PNME previsto para 3 de julho, os alunos beneficiados permanecerão nas unidades escolares por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, quando participarão das aulas regulares em um turno e, no outro, das cinco oficinas ofertadas e distribuídas da seguinte forma: duas obrigatórias (Língua Portuguesa e Matemática); e três de livre escolha (entre as de Arte, Cultura, Esporte e Tecnologia). :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (03), voltou a criticar a administração municipal e levou a denúncia de que 90% das escolas municipais estão sem merenda escolar. O edil denunciou que falta merenda escolar em escolas municipais. “O Governo que aí está só pensa nele, não se importa com o povo, que está sofrendo. Está faltando médicos e remédios nas policlínicas; nas escolas não tem merenda. A tristeza é essa, se existe merenda manda o fiscal procurar saber para aonde está indo. Os alunos não estão comendo e a merenda está sumindo. Se pagaram pela merenda, não está chegando aos colégios. Se ela está chegando e está indo embora, quem está desviando a merenda?”, questionou.

Resposta

O vice-líder governista Carlito do Peixe (DEM), não reconhece a denúncia feita pelo colega. “Quantas escolas estão sem merenda? Vamos agora visitar essas escolas, pois ontem na creche do bairro Irmã Dulce disseram que não tinha merenda, na mesma hora fui lá e tinha merenda. Por isso desafio: vamos agora visitar essas escolas”, convidou. Em resposta, o vereador Zé Filé disse que ligaria para quantas escolas fosse necessário para confirmar sua denúncia. “Está faltando merenda sim”, garantiu.

Já o líder do Governo, Marcos Lima, considerou a denúncia como ‘fake news’. “Não posso aceitar que o colega traga ‘fake news’ para esta tribuna. Dizer que 90% das escolas estão sem merenda não é verdade. Traga nomes, diga as escolas que faltam merenda’, pediu.

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O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, recebeu na última terça-feira (12), em seu gabinete, um grupo de 10 mestres de capoeira do município. A reunião, que visou tratar da inserção da capoeira nas atividades escolares, também contou com a presença do vice-prefeito Erício Batista, e dos secretários de Governo, Educação e Esportes, Jazon Júnior, Agnaldo Freitas e Valderi Carvalho. Segundo o prefeito, “a capoeira é uma atividade física rica em cultura e movimento corporal, que se encaixa nas exigências da educação física escolar, além de ajudar na formação de seres humanos capazes de conviver com as diferenças”, afirmou. “Além disso, como todo esporte, trabalha a inclusão social, afastando jovens e adolescentes do uso de drogas”.

O secretário Agnaldo Freitas destacou que a prática da capoeira deverá ser inserida inicialmente nas escolas integrais e integradas como atividade dos ambientes de aprendizagem. “Essa prática esportiva é muito importante e bem-vinda. Estamos analisando juntos a maneira de inseri-la na grade escolar da rede de ensino”.

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A Prefeitura de Feira de Santana informou que até esta quarta-feira, 13, 1.300 carteiras e cadeiras foram enviadas às escolas da Rede Municipal de Educação que registrou um incremento de 8% na matrícula em relação a 2018. Até o momento o número de estudantes matriculados – as escolas que dispõem de vagas ainda estão recebendo alunos – é de 49.509. Ano passado, a Rede atendeu a 46 mil alunos. A entrega dos itens vem sendo feita desde janeiro. O aumento, de acordo com a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, se justifica pela crescente busca pelas unidades de ensino; os alunos que concluíram o 5º do Ensino Fundamental e não deixaram as escolas municipais, como acontecia no passado; o movimento de alunos que vieram das escolas estaduais; e finalmente, a municipalização das cinco escolas estaduais. Além dos móveis disponíveis no próprio estoque, a Secretaria de Educação remanejou cadeiras de escolas onde havia sobra. Aquele número do primeiro parágrafo – 1.300 carteiras – irá aumentar, visto que ainda há relocações entre as escolas que continuam sendo feitas.

Foram distribuídas 651 carteiras universitárias para destro e 64 para canhotos; 274 cadeiras verdes de resina; 160 carteiras universitárias de resina para destros; 35 conjuntos infantis – compostos por quatro cadeiras e uma mesa; e dez carteiras de resina para canhotos. Além destes móveis, foram distribuídas ainda 210 mesas para computador, 41 para impressora e cinco mesas para cadeirantes.

A Secretaria Municipal de Educação também adquiriu emergencialmente nesta quinta-feira, 14, 200 carteiras, que vão suprir a carência de três escolas: Áureo de Oliveira Filho (50 unidades), José Tavares Carneiro (50 unidades) e Centro de Educação Monteiro Lobato (100 unidades). As escolas estaduais que foram municipalizadas – passaram a integrar a Rede Municipal este ano – foram: Padre Giovanni Ciresola, do bairro Cidade Nova; Ecilda Ramos de Souza, do bairro Brasília; Ernestina Carneiro, da Rua Nova; Eduardo Fróes da Motta, Brasília; e Monsenhor Mário Pessoa, Cidade Nova.

Nova licitação

Uma licitação para aquisição de 2 mil carteiras em fórmica já foi autorizada pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Está marcada para o próximo dia 27 de fevereiro; um segundo processo licitatório, para compra de mobiliário em resina, está em tramitação. Esta prevê a aquisição de mais 14.000 cadeiras universitárias, 1.600 conjuntos infantis – compostos por seis mesas e seis cadeiras, cada e 400 cadeiras infantis para reposição.

Feira do Livro

Inscrições de escolas da Rede Municipal de Educação que desejam participar da 11ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, serão abertas na próxima segunda-feira, 20, e seguem até sexta-feira, 24. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet através do endereço eletrônico http://www.sagres.wimaxi.com.br/feiradolivro. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 795. A Feira do Livro é promovida pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, além da Arquidiocese de Feira de Santana, Núcleo Regional de Educação 19 (NRE 19) e Serviço Social do Comércio (Sesc).

As escolas podem participar do Festival de duas formas: através de visitação e apresentação de atividades artístico-culturais. As vagas referentes ao transporte dos alunos para o evento serão divididas entre as escolas da sede e dos distritos, devidamente inscritas, sendo 51 vagas para as da sede municipal e 16 para as dos distritos – 2 vagas por distrito. Às instituições de ensino que realizarão atividades artístico-culturais durante o Festival são destinadas 18 vagas. Essas atividades deverão fazer parte de programas e projetos desenvolvidos nas escolas, preferencialmente, a culminância de projetos de leitura.

Cada escola poderá inscrever um total de 40 alunos, incluindo os que irão participar das apresentações. No ato da inscrição, a instituição de ensino deverá informar os nomes de todos os alunos inscritos e de dois professores, que irão acompanhá-los. Os alunos inscritos receberão vales-livros de acordo com a cota determinada pela Secretaria e os professores terão direito a um vale-livro. O processo de seleção para visita e/ou apresentação das escolas na 11ª Feira do Livro, será feito pela ordem de inscrição, respeitando-se o número de vagas disponibilizadas. Os resultados serão divulgados no dia 30 de agosto através do endereço eletrônico http://www.feiradesantana.ba.gov.br/ na aba Educação e no mural da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura de Cruz das Almas

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou ao prefeito do Município de Cruz das Almas que promova as medidas necessárias no sentido de regularizar a oferta de merenda escolar nas escolas municipais. Na recomendação, o promotor de Justiça informou que irá fiscalizar o atendimento do pedido, por meio de visitas que serão realizadas nas instituições de ensino. A atuação se dá no âmbito do projeto ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’.

Adriano Marques informou ainda que a recomendação tomou por base denúncias recebidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas quanto a irregularidades na distribuição de merenda escolar no Município. O promotor de Justiça registrou também que, em reunião realizada na Promotoria, ficou constatada a necessidade de regularizar o fornecimento da merenda escolar, uma vez que “não foi concluída a compra de gêneros alimentícios necessários e suficientes para o abastecimento das escolas do Município”.

Escolas municipais de Esplanada

Problemas identificados durante inspeção realizada pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas do Estado em escolas municipais de Esplanada devem ser sanados nos próximos 30 dias. Este foi o prazo ajustado pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna com o Município na manhã de hoje, dia 14, durante reunião realizada com a secretária de Educação Josefa Isabel dos Santos. As escolas estão com fiação elétrica exposta, sem muros, carteiras quebradas, problemas de encanação em banheiros, cozinha sem adequação aos padrões, quadras sem capinação e sem estrutura, explica a promotora de Justiça, que pediu urgência na resolução dos problemas elétricos. De acordo com ela, todos estes pontos já tinham sido debatidos com o prefeito, mas nada foi feito. Em dezembro de 2017, Maria Anita Araruna e o auditor do TCE, Henrique Pereira, realizaram visitas às escolas municipais, como parte das ações do programa “Saúde + Educação: Transformando o novo milênio” e indicaram a necessidade de melhorias. No último dia 6 de junho, eles retornaram às escolas para nova avaliação e constataram que a situação havia piorado.

Escolas municipais sendo reformadas em Feira de Santana

Mais dez escolas da Rede Municipal de Educação serão reformadas ainda este ano. A Prefeitura realizará licitação para autorização dos serviços. No momento, quatro escolas municipais – situadas nos bairros Jardim Cruzeiro, Centro, Tomba e no distrito da Matinha – estão sendo recuperadas. Com o número, a Secretaria de Educação atinge o índice de 80% das escolas recuperadas nos últimos cinco anos. Serão reformas, ampliações e reconstruções para melhor atender aos alunos, professores e a comunidade da Rede Municipal de Ensino. As escolas beneficiadas estão localizadas em diversos bairros e distritos de Feira de Santana.

Na sede, estão na lista as escolas municipais Adenil da Costa Falcão, bairro Brasília; Professora Marília Queiroz Silva, bairro Nova Esperança; Professora Almira Pereira Lago, Campo do Gado Novo; Professor José Raimundo Pereira de Azevêdo, antigo Caic, e Faustino Dias Lima, no bairro Feira VII. Os distritos também serão contemplados com as escolas municipais Professora Julieta Frutuoso de Araújo e Joanita Mota, em Tiquaruçu; a Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva, do distrito de Maria Quitéria; Escola Municipal Otaviano Ferreira Campos, de Ipuaçu; e finalmente a Escola Municipal Firmino José de Brito, do distrito de Jaguara.

Duas significativas reformas estão em execução. Uma delas é a reconstrução do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, no centro da cidade, que é umas mais tradicionais escolas da Rede; o novo Joselito ganha novas áreas: um jardim sensorial, um auditório, um amplo pátio coberto, rampas para garantir a acessibilidade e refeitório. Será ainda a primeira dentre as 217 da Rede Municipal a receber uma cozinha industrial.

Após a ampla reconstrução, a Escola Municipal Diva Matos Portela, do bairro Jardim Cruzeiro, irá contar com 15 salas de aula, pavimento superior, depósitos, sala de professores, diretoria, secretaria, brinquedoteca, biblioteca, refeitório e cozinha. A Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva, do distrito da Matinha, foi contemplada com pintura, requalificação do telhado, dos revestimentos externos, revisões elétrica e hidráulica; já a Escola Municipal Valdemira Alves Brito, do bairro Tomba, além da reforma, está sendo ampliada, ganhando mais uma sala de aula, biblioteca, sala de informática e uma quadra poliesportiva.

Alagoinhas

A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Alagoinhas, informa que diante da continuidade da greve dos caminhoneiros, as aulas nas escolas municipais de Alagoinhas serão suspensas em virtude de: desabastecimento dos transportes escolares que inviabiliza o deslocamento dos estudantes; insegurança em relação ao deslocamento nas rodovias do estado, devido ao bloqueio das estradas; diminuição da frota de ônibus urbanos em decorrência da falta de combustível; dificuldades dos servidores em abastecer seus veículos.

Daremos ampla divulgação sobre o retorno das aulas, assim que as condições para as atividades escolares forem estabelecidas. Em momento de regularização da situação, discutiremos um novo calendário a fim de cumprir os 200 dias letivos.

Anorina Alves Smith Lima

A secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Alves Smith Lima, afirmou que a situação precária e sucateada das escolas municipais é herança de governos anteriores, que não estabeleceram uma política de prioridade em relação à infraestrutura. Ao assumir a Secretaria da Educação, em janeiro de 2017, ela diz que que foi realizado um diagnóstico sobre a situação física das escolas, inclusive com fotos, durante os meses de janeiro e fevereiro, mesmo com ano letivo de 2016 ainda a ser concluído.

No diagnóstico, ainda segundo a secretária, ficou clara a grave realidade da infraestrutura de todas as escolas, urbanas e do campo, as quais por falta de manutenção encontram-se em péssimas condições de funcionamento. Ela afirma ainda que por consequência da falta de intervenções estruturais, principalmente com a mudança do telhado, adequações de energia hidráulica, pintura e piso feitas há ate doze anos, muitas delas estão em condições prejudicadas, inclusive as denunciadas na imprensa. São elas a Escola Marechal Castelo Branco e Flávio Simões, ambas no bairro Califórnia. A Secretária afirma ainda que algumas escolas, tidas como reformadas no governo anterior, foram maquiadas, uma vez que as necessidades de caráter estruturantes não foram atingidas.

Como opção de resgate da qualidade na infraestrutura da educação do município, a situação foi apresentada ao Prefeito Fernando Gomes, que decidiu realizar licitação ampla para manutenção e reforma de prédios públicos, incluindo prédios escolares, realizada em agosto de 2017. As ordens de serviços, com recursos próprios para manutenção e reforma de escolas, foram iniciadas em setembro/2017, após apresentação de relação de escolas prioritárias, incluindo a reforma da Escola Lucia Oliveira para execução pela Empresa. De setembro a dezembro/2017 algumas escolas municipais tiveram intervenções de manutenção e reforma, como a Creche Gil Nunes Maia, a Escola São Paulo da Cruz, a Escola Avelina Sandes, Escola Lúcia Oliveira e a Escola Maria Creuza.

As reformas foram retomadas no mês de abril. Para a Profª Anorina Alves Smith Lima, a meta atual da gestão é realizar, num prazo de dois anos, manutenção, adequações e reformas das escolas com recursos próprios e recursos previstos pelo Programa PAR do FNDE/MEC para reformas, ampliação e construção de escolas.

Secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

De 2013 para 2017, a rede municipal de ensino, em Feira de Santana, ampliou de 400 para 2 mil, o número de alunos com deficiência atendidos nas escolas. A informação é da secretária de Educação do Município, Jayana Ribeiro. O processo de ampliação da Educação Inclusiva contempla, atualmente, 52 escolas municipais com Salas de Recursos Multifuncionais.

Jayana apresentou essas informações durante o seminário “Todas as escolas são para todos”, realizado pelo Ministério Público da Bahia em parceria com a própria Secretaria Municipal de Educação, no Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março. O objetivo do encontro foi discutir a Educação Inclusiva com gestores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas municipais e estaduais.

A secretária disse que além da inclusão de centenas de novos alunos com deficiência incluídos nas escolas municipais, a Prefeitura criou o Centro Interprofissional de Atendimento Educacional Professora Marliete Santana Bastos (InterEduc), que oferece atendimento especializado funcional, psicológico e psicopedagógico a estudantes e professores.

A abertura do evento contou com uma apresentação cultural dos alunos que fazem atendimento especializado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana.

Escolas municipais de Brumado

A Prefeitura Municipal de Brumado, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação tem dado continuidade aos trabalhos e investimentos em educação. Nesse novo período da educação municipal, estão sendo implantados 954 aparelhos de ar condicionado, que irão proporcionar para os alunos um ambiente mais confortável e de melhor qualidade para uma aprendizagem rica, impulsionando o nível educacional brumadense para o alto.

Ao final desta ação, todas as 30 escolas e creches do município de Brumado terão sido contempladas com aparelhos de ar condicionado, tendo em média 2 aparelhos por sala de aula (cada sala recebe cerca de 30 a 35 alunos).

Tem prioridade as escolas com maiores dificuldades climáticas, e logo em seguida, a prioridade é das escolas de tempo integral, já que os alunos permanecem durante o dia todo.  Até o momento já foram instalados 84 aparelhos que estão em pleno funcionamento.

Com 40% do quadro de gestores renovado, diretores e vice-diretores da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, escolhidos por votação democrática, tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 4, para o novo mandato 2017-2021. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Municipal Acioly da Silva Araújo.

A solenidade, presidida pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, empossou 125  diretores e 81 vices, entre eleitos e reeleitos, em pleitos  com a participação de toda a comunidade escolar, realizado no dia 29 de setembro.

“O gestor recebe recursos, precisa saber administrá-los e prestar contas de forma correta. É muito importante que todos estejam seguindo as leis”, afirmou o prefeito José Ronaldo. “Os novos gestores, toda a ajuda que precisarem, existem pessoas na Seduc capacitadas para prestar orientações nesta jornada. Escolas bem geridas conseguem mudar para melhor”, declarou.

O vereador Alberto Nery (PT) apresentou novas denúncias envolvendo escolas da rede municipal durante sessão desta terça-feira (24). Os problemas foram identificados nas comunidades de Candeal, Matinha e Mantiba, através do projeto “Mandato nos Bairros”, idealizado pelo petista e que visa apurar de forma detalhada e responsável, queixas da comunidade de diversas localidades, incluindo distritos.

“Na Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, há infiltrações e vazamentos por todo o teto. Um parte do terreno cedeu e toda a encanação está exposta, o que pode causar acidente. Existem cinco alunos com deficiência, mas não existem rampas de acessibilidade, nem banheiros adequados com barras.  Na Escola Municipal Rosa Espiridião Leite, onde ocorreu a sessão itinerante, há uma queixa sobre o transporte escolar. Segundo a mãe de uma aluna, não há regularidade no horário e o motorista não aguarda que todas as crianças entrem no ônibus para dar partida. A nossa equipe constatou o fato”, descreveu.

Mas não são apenas nas escolas que os problemas de gestão municipal estão acontecendo. Além de falta de pavimentação em vias principais, por onde transitam os ônibus do transporte público, há também a queixa da falta de atividade dos agentes distritais. “De acordo com os moradores existem uns oito agentes distritais mas apenas dois trabalham. É preciso saber se isso é pra atender apenas os cabos eleitorais do prefeito e da suas lideranças”, indagou.

Para o vereador, é preciso fiscalizar a gestão. “Vamos acompanhar e torcer para que esses problemas sejam resolvidos, assim como o da Escola Municipal Arthur Martins da Silva , que foram solucionados após denúncia nossa.”

Crime Ambiental

Ainda durante seu pronunciamento, Nery que também é membro da Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura da Casa, convidou o presidente, o edil Roberto Tourinho, a fazer uma visita à Lagoa do Parque da Cidade. De acordo com moradores da região do Fraternidade, ela está sendo contaminada pela rede de esgoto. “Acredito que a nossa Comissão deva se dirigir até o local e verificar essa denúncia de possível crime ambiental”, finalizou.