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Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 27, em Vitória da Conquista (BA), o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou um termo de liberação de R$ 110 milhões, a serem distribuídos entre mais de 100 prefeituras da Bahia. A verba faz parte do Programa FNDE em Ação, dirigido a gestores e técnicos interessados na captação de recursos para as redes locais de ensino.

Desse montante, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, repassou R$ 74 milhões para a construção de novas creches.  Outros R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Programa Caminho da Escola e os R$ 13 milhões restantes vão para obras em andamento, incluindo a conclusão de quadras poliesportivas.

Na cerimônia, o ministro entregou 22 chaves a prefeitos da região, como símbolo de todos os ônibus que estarão disponíveis aos estudantes de 86 municípios baianos. O programa tem por objetivo renovar a frota de veículos, a fim de garantir segurança e qualidade na condução dos passageiros e também reduzir a evasão escolar.

Prioridades – “É um compromisso do governo federal reafirmado junto aos municípios, mostrando parcerias e integração de políticas públicas em setores essenciais”, declarou o ministro. “São prioridades áreas como alfabetização e formação de professores, além da melhoria na infraestrutura e no transporte escolar, item fundamental para facilitar o acesso das crianças e jovens à educação.”

Entre os presentes à solenidade estava o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, que destacou os avanços promovidos pelo MEC na atual gestão. “É muito bom ter o governo federal aqui presente não com discursos, não com promessas, mas com ações concretas”, afirmou. “Com a sensibilidade da atual gestão, as portas em Brasília estarão sempre abertas para todos nós. Quando um município consegue entender que ao organizar a sua educação terá também um retorno social e político, não haverá dúvidas sobre o que fazer.”

Programa – O FNDE em Ação visa estreitar os laços com os gestores. Assim como vem ocorrendo de forma itinerante em outros estados, na visita a Vitória da Conquista, especialistas da autarquia colocaram-se à disposição para sanar dúvidas e pendências sobre a implantação de projetos com verbas da União.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Educação, enviou esta semana uma representante à Brasília para protocolar representação contra a administração anterior do município por conta de uma série de erros e inconformidades relacionadas aos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos exercícios  de 2013 a 2016.

“Os erros e inconformidades resultaram no bloqueio de verbas importantes que são destinadas para programas da educação do município. Infelizmente este bloqueio está interferindo diretamente na continuidade de programas e projetos”, explicou Verônica Botelho, Assessora de Planejamento da Secretaria de Educação de Itabuna.

Verônica, responsável por representar em Brasília a secretária Anorina Smith Lima, explica que além da representação, ela também tem como missão discutir meios para desbloquear os recursos. Os programas em questão são: Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil); PAR (Plano de Ações Articuladas); PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento); PEJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos); Brasil Alfabetizado; Brasil Carinhoso/Educação Infantil; Manutenção do Ensino Infantil e ProInfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional) e Programa de obras para construção de Escolas, Creches e Quadras Poliesportivas, dentre outros.

“Esta é uma ação importantíssima da Educação e muito necessária, caso contrário, ficaríamos paralisados, impedidos de realizar o nosso trabalho por conta de inconformidades apresentadas e falta de responsabilidade no uso dos recursos públicos pela gestão anterior”, destacou a Secretária de Educação do Município, Anorina Smith. Somente os recursos referentes ao PAC 2 bloqueados são: R$ 11.903,485,23 (2ª parcela) e R$ 3.879.348,17 (3ª parcela).

“A primeira parcela, no valor de R$ 3.433,106,97, foi liberada mas não usada para o fim destinado, por esse motivo o FNDE não liberou as duas parcelas seguintes”, explicou a Secretária ressaltando o apoio da Procuradoria do Município, para esta tomada de decisão e ação. A ação foi protocolada no MEC/FNDE contra o governo municipal anterior na terça-feira (25) às 15h, cuja ação já foi representada pela Procuradoria do Município no Ministério Público Federal em Ilhéus no último dia 20 de abril de 2017.

Na terça-feira, também, às 19 horas, aconteceu uma reunião no Ministério da Educação – MEC/FNDE entre o Presidente do FNDE Silvio de Sousa Pinheiro e o Prefeito Fernando Gomes – que se encontra em Brasília-, a representante da Secretaria de Educação, assessora de Planejamento da SEC professora Verônica Botelho, e o Consultor de Convênios e Projetos da Prefeitura Municipal de Itabuna, Miguel Augusto.

Na última semana do mês de abril, o governador Rui Costa cumpre vários compromissos em Salvador e no interior do estado. Nesta terça-feira (25), às 9h, na capital baiana, Rui participa da solenidade de entrega de armamentos para a segurança pública estadual. São 100 fuzis, doados pela Marinha do Brasil, sendo 85 para a Polícia Militar e 15 para a Polícia Civil. O ato acontece na sede do 2º Distrito Naval, localizado no bairro do comércio, em Salvador. Já às 16h, Rui recebe no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), professor José Bites de Carvalho. Na ocasião, será discutido e apresentado o quadro de investimentos prioritários da instituição de ensino superior.

Na quinta-feira (27), Rui viaja para o município de Itabuna, no sul do estado, onde às 9h30 participa do lançamento do programa Escolas Culturais. As apresentações, com grupos de dança, teatro, ciência e cultura, além de projeção de vídeos, fazem parte das atividades que acontecem no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (CETEP), em Itabuna.

Já na sexta-feira (28), o governador Rui Costa visita a cidade de Valença, no baixo sul do estado. Dando início aos compromissos no município, Rui visita, às 9h30, a sede da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada na Rua Augusta Messias Guimarães, no Centro Social Urbano, no bairro da Graça. Ele também assina ordem de serviço para a construção da Policlínica da região de Valença, inaugura a rede elétrica no Quilombo de Novo Horizonte e a nova sede do Posto Rodoviário do 4º Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Ainda no município, o governador entrega um barco equipado para pesca oceânica à Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, duas viaturas e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

No sábado (29), encerrando os compromissos oficiais, o governador Rui Costa cumpre agenda em Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê. Às 9h30, ele inaugura o sistema de abastecimento de água e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), a celebrarem dois convênios do Programa Bahia Produtiva na área socioambiental. Fechando a agenda no município, Rui Costa inaugura uma creche municipal do Programa Brasil Carinhoso.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) esteve em audiência terça-feira (11), em Brasília, com o ministro da Educação Mendonça Filho. Ronaldo foi acompanhado pelo deputado federal Paulo Azi (DEM), a ex-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Anaci Paim e Mariana Souza. O prefeito não divulgou o assunto discutido na reunião.

Revoltado, o vereador João Bililiu (PPS) demonstrou toda a sua indignação pela forma com que foi tratado na Secretaria Municipal de Educação. Ele acusou a secretária Jayana Ribeiro de trata-lo com desprezo na inauguração de uma escola municipal. Para João, o tratamento foi por ele ser negro. “Mesmo sendo preto, velho, liso, mas sou guerreiro, humilde e direito”, disparou.

E os outros secretários que fiquem alertas. O vereador prometeu que se assim for tratado pelos demais ele vai descer a “cacetada”.

Karoliny Dias

Com a Lei 2.390/17, o Propaz/Estrela da Paz será incluído na educação integral de Itabuna. A norma foi promulgada na quinta, 06, pelo presidente do Legislativo, Chico Reis (PSDB), após o silêncio do Executivo quanto à sanção da lei. A ideia de incluir o programa inter-religioso na rede municipal de ensino (fundamental, especial e Proeja) partiu do vereador Júnior Brandão (PT).

Pelo texto legal, o Propaz, que tem caráter itinerante, buscará, por meio de valores humanos, fomentar a interação entre família, escola, poder público e sociedade. O projeto de lei, aprovado em 2016 pela Câmara de Vereadores itabunense, chegou a ser vetado integralmente pelo prefeito Fernando Gomes, mas o gestor recuou da decisão antes que os vereadores apreciassem o veto.

Apesar da incorporação oficial à rede municipal só ter ocorrido agora, o Propaz funciona há 15 anos em Itabuna. A iniciativa encabeçada pela Diocese de Itabuna surgiu de professores incomodados com a violência nas escolas e contou com o apoio de líderes religiosos como o bispo itabunense dom Ceslau Stanula (hoje aposentado) e o pastor Hélio Lourenço (já falecido).

“Disseminar valores como respeito, solidariedade e amor, em qualquer ambiente que envolva relações humanas, é um apelo universal para qualquer instituição social e para a escola mais ainda”, salientou Júnior Brandão.

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de ensino de Feira de Santana decidiram  por unanimidade em assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), pelo fim da greve, iniciada no dia 15 de março, com a Greve Geral Nacional e mantida após os dez dias definidos pela  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, para reivindicar os itens da pauta local da rede.

A categoria tinha aceitado durante as últimas negociações com o Governo Municipal os dois primeiros pontos do documento de reivindicação, no que diz respeito ao Reajuste Linear parcelado em duas vezes, e ao Enquadramento de todos os professores da rede, porém o terceiro item não estava sendo assegurada a categoria, que era a manutenção dos 15%, hoje chamado de Atividade Complementar (AC). Contudo, ontem, 5, em audiência entre a comissão de negociações formada por diretores da Aplb Feira, professores da rede, e o Governo Municipal, representado pela Secretaria de Educação Jayana Ribeiro, o Secretário de Serviços Públicos Justiniano França, e o Secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, o Governo assegurou por meio de um documento oficial, acordando a manutenção dos 15% para os professores que já recebem, bem como a implementação das 3 horas de reserva de carga horária para os professores de 20 horas e 6 horas de reserva para os de 40 horas, ocorrendo concomitantemente com o pagamento dos 15% para os professores que não recebem (Ensino Fundamental II) e estiverem em regência de classe de forma escalonada de 2018 a 2020, finalizando assim a reserva de carga horária para todos os professores em regência de classe, como também a totalidade dos 15% de AC, que será transformada em Regência de Classe para todos os professores da rede.

A partir de hoje, 7, as aulas serão reiniciadas e nos próximos dias a Aplb, junto com a categoria e a secretaria de Educação,  vão analisar um calendário de reposição das aulas, para ser aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

A Prefeitura apresentou na tarde desta quarta-feira, 5, mais uma proposta aos professores da Rede Municipal de Ensino, que estão em greve desde o último dia 15 de março. Apesar da crise financeira, o governo municipal manterá a gratificação de 15% sobre os salários dos professores de Ensino Fundamental I (1º ao 5º), o parcelamento em três anos do mesmo incentivo aos demais professores, de Ensino Fundamental II, e ainda dará o reajuste de 7,64% em duas parcelas iguais à toda a categoria.

Para atender às reivindicações, o Governo Municipal passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores. O oitavo encontro de negociação com os professores aconteceu na Seduc, com a participação de dirigentes da Aplb Sindicato; uma comissão representativa dos professores; os secretários Jayana Ribeiro, de Educação; Justiniano França, de Serviços Públicos; e Valdomiro Silva, de Comunicação.

De acordo com a nova proposta do governo, os professores que já contam com o incentivo de 15%, referente à atividade pedagógica desenvolvida em sala de aula, terão mantido o percentual; já a implementação da reserva de carga horária de 3 horas (para professores cujo regime de trabalho é 20 horas/semana) e 6 horas (para professores cujo regime é 40 horas/semana) será feita de maneira gradativa nos anos 2018, 2019 e 2020 – respectivamente 1 ou 2 horas a cada período.

No mesmo período, o governo municipal também se comprometeu em oferecer aos professores de Ensino Fundamental II gradualmente o percentual de 15% de atividade pedagógica; a cada ano – de 2018 a 2020, será acrescentado 5% aos salários desses educadores. Neste caso, os beneficiados são os profissionais que estão em regência de classe. A Prefeitura manteve ainda o aumento de 7,64% para todos os professores, em duas parcelas iguais, sendo a primeira a ser paga em abril, retroativa ao mês de janeiro, e o restante em julho. Outra conquista da categoria foi a alteração de carga horária de 20 para 40 horas semanais para os professores que apresentaram solicitação e a documentação em conformidade com a lei.

A proposta do governo municipal foi formalizada em um documento e entregue à diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira. Segundo a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, a expectativa é que a categoria avalie como positivos os avanços apresentados pela Prefeitura e que a greve seja encerrada imediatamente. “Apesar do momento crítico, em que a economia do país nos exige cautela, a Administração Municipal está fazendo um esforço expressivo para atender à reivindicação dos professores por que valorizamos os professores”, destaca.

A nova gestão municipal de Itapetinga está desenvolvendo um árduo trabalho de reorganização da máquina pública que de acordo com ela foi encontrada em situação precária. “Organizar prioridades, entre tantos problemas crônicos, é uma das principais funções dos gestores nesses primeiros meses”, destacou.

Ao assumir a Prefeitura em janeiro, o atual prefeito, Rodrigo Hagge, disse que encontrou a Secretaria de Educação em uma situação bastante complicada. “A estrutura física da maioria das escolas municipais está comprometida, mobiliário em condições precárias e há necessidade de pintura, recuperação hidráulica e elétrica em praticamente todas as unidades. Da frota de veículos da Educação, 90% foi entregue com problemas ou sem condições de uso. A escola Maria Amélia está interditada pelo Ministério Público por colocar em risco a integridade física dos alunos e professores. A escola Dona Geni, em Bandeira do Colônia, também corre risco de desabamento. 80% das escolas apresentam problemas na estrutura do telhado”, reclamou.

Ainda de acordo com o gestor, a Secretaria de Educação herdou débitos de mais de R$ 500 mil reais com fornecedores e outro praticamente no mesmo valor relativo a construções das duas creches em andamento, além de folhas de pagamento de funcionários com atraso do mês de dezembro e décimo terceiro. “Nesse cenário, restou à Secretaria de Educação elencar as prioridades extremamente necessárias ao início das aulas, como garantia de matrícula, contratação de pessoal, contração de veículos para o transporte escolar rural, compra de merenda escolar desde o primeiro de aula, fornecimento de mobiliário adequado, etc., escalonando as outras demandas para resolução assim que for possível”, explicou.

Ele concluiu sua fala ressaltando que apenas no que diz respeito ao mobiliário, mais de duas mil carteiras e outros móveis escolares foram completamente reformados em tempo recorde, permitindo que os mais de 11.000 alunos da rede municipal pudessem iniciar o ano letivo em condições adequadas em todas as escolas municipais da sede, distritos e escolas do campo.

A Prefeitura Municipal Santo Estêvão, através da Secretária de Educação, firmou uma parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O objetivo é trazer para a cidade o curso pré vestibular gratuito Universidade Para Todos (UPT).

O Projeto Universidade para Todos, criado pelo governo do Estado em 2004, é coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais . Trata-se de uma ação voltada para fortalecer a política de acesso à educação superior, direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual. As Inscrições estão previstas para iniciarem em abril.

Duas importantes intervenções promovidas pela Prefeitura no Subúrbio Ferroviário foram destaque nesta sexta-feira (24), com a presença do prefeito ACM Neto e de gestores municipais. Uma delas foi a vistoria das obras de construção do Centro de Educação Integral (CEI) de Coutos. Em seguida, foi assinada a ordem de serviço para a implantação de geomanta em encosta na Rua Formosa de São João de Plataforma, em Plataforma.

O CEI Coutos já em fase final de construção e deve ser inaugurado até o próximo mês, dentro das comemorações pelos 468 anos de Salvador. Com investimento de cerca de R$15,6 milhões, a nova unidade de ensino vai funcionar na Rua da Paz, s/n, e a proposta é de ser um centro educacional e multiuso, para a realização de diversas atividades para a comunidade.

A estrutura é composta por cinco módulos e contará com ambientes como quadra poliesportiva, sala de alongamento, espaço de ciência e tecnologia, enfermaria, sala de aula para atividades de panificação e confeitaria, teatro, estúdio de áudio e vídeo, biblioteca e área de jogos. “O CEI Coutos é um dos maiores equipamentos já construídos pela administração municipal desde 2013. Ali funcionarão diversos serviços, a exemplo do primeiro Espaço Boca de Brasa. Estamos estudando a implantação de uma Escolab (Escola-Laboratório) e, possivelmente, será implantado também o primeiro Centro de Atenção a Crianças com Deficiência”, salientou o prefeito.

Geomanta – Depois de São Gonçalo do Retiro, que ganhou cobertura de encosta da Rua Santa Georgina com geomanta na última segunda-feira (20), desta vez foram os moradores da Rua São João de Plataforma, em Plataforma, serem beneficiados com a nova tecnologia. A ordem de serviço para início da implantação do material foi assinada pelo prefeito ACM Neto no local e a geomanta será aplicada em uma encosta de 1,2 mil m². O investimento é de aproximadamente R$ 192 mil e a previsão é de que a ação seja concluída em 45 dias. “Esta implantação de geomanta na comunidade faz parte do trabalho de preparação para o período chuvoso na cidade. A Operação Chuva já está em andamento e toda a equipe municipal está mobilizada. Além disso, realizamos ações como contenção de encostas e geomantas, manutenção da rede pluvial e limpeza. No entanto, a população também precisa contribuir com essas ações, evitando por exemplo jogar lixo nas ruas e encostas. A tarefa é de todos nós”, alertou ACM Neto.

A iniciativa também faz parte da programação de ações e obras pelo aniversário da cidade. Além desta, outras 32 localidades serão beneficiadas com a técnica até abril. Dentre os locais estão Novo Horizonte, Brongo (IAPI), Arraial do Retiro, Calabetão, Paripe, Boa Vista de São Caetano e Pirajá.

Mercado do Peixe – Antes de seguir para a região do Subúrbio, o prefeito ACM Neto ainda vistoriou as obras do Mercado Popular de Água de Meninos, na Cidade Baixa. As intervenções já estão em fase de conclusão e a previsão é de que o mercado seja entregue até 4 de abril, para que o tradicional peixe da Semana Santa já possa ser comercializado no novo local.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a toda comunidade escolar, pais, responsáveis, alunos, professores, gestores e demais servidores, que a partir de hoje (20), o transporte escolar estará novamente disponível em toda a rede municipal de educação, bem como os demais serviços educacionais do município. A Prefeitura solicita ainda aos professores o retorno às atividades letivas. “Na certeza de podermos contar com o compromisso funcional de todo corpo docente da rede pública municipal de ensino de Brumado”, pede.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou hoje, 17 de março, à prefeitura de Camaçari que, caso venha a receber da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), utilize as verbas somente na Educação.

De acordo com o procurador da República Leandro Bastos Nunes, autor da recomendação, o objetivo é garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento da educação básica — finalidade para a qual deve ser exclusivamente destinada, conforme as Leis 9.394/1996 e 11.494/2007. O procurador considerou que, conforme entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dos Tribunais Regionais Federais, “os recursos recebidos em decorrência de ações ajuizadas contra a União e objeto de precatórios, em virtude de insuficiência dos depósitos do atual Fundeb, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico”.

Na manhã da última quarta-feira (15), a prefeitura de Candeias, abriu uma rodada de diálogos com uma comissão de estudantes que utilizam o transporte técnico e universitário para discutir a regulamentação, organização e melhorias na condução do transporte que é oferecido pelo município de Candeias aos estudantes. Atualmente são transportados cerca de 1.200 estudantes para as cidades de Salvador, Lauro de Freitas e São Francisco do Conde.

O prefeito Drº Pitágoras afirmou que é um defensor do transporte de qualidade aos que precisam. “Acredito que a educação transforma, e por isso sempre lutei pelo transporte dos estudantes técnicos e universitários. Tenho a missão de melhorar o transporte, resolvendo eventuais erros ou distorções, sempre respeitando os gastos públicos e os contratos. Por isso, convidei essa comissão para a elaboração de ações de melhorias” afirmou o prefeito.

A reunião que foi conduzida pelo secretário de governo, Jário Santos (Jarinho), representando o prefeito que não pode comparecer. “Sempre ouvimos dizer de problemas no transporte, e nossa missão é ouvir os estudantes, identificar os erros e apontarmos as soluções o mais rápido possível. Precisamos garantir o acesso a quem realmente precisa e que o transporte seja utilizado para sua verdadeira finalidade. Não há ninguém melhor do que os próprios estudantes para nos auxiliar neste trabalho” afirmou Jarinho.

Central de Apoio

Na reunião, foi informado aos estudantes que o prefeito Drº Pitágoras quer criar o Programa de Apoio aos Estudantes, que funcionaria em parceria com a gestão, para que exista um diálogo diário com os estudantes. “Vamos fazer as melhorias, expedir uma carteira especifica para a identificação dos estudantes, de forma a dar segurança e tranquilidade aos que utilizam o ônibus. Além disso, vamos criar esse setor de apoio ao estudante, para que eles fiquem mais próximos de mim” afirmou o prefeito.