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O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB) esteve em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro na cidade de Brasília. O objetivo do encontro era tratar dos assuntos de interesse de Castro Alves. Participaram ainda o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), deputado estadual Augusto Castro,  o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, além do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha.

A secretaria decidiu prorrogar o prazo das matrículas até o dia 31 de março nas escolas da rede pública municipal. Essa foi uma das metas da Secretaria de Educação de Itabuna para o Ano Letivo de 2017. Até o dia 9 de fevereiro, estudantes da casa puderam concretizar a confirmação das matrículas, já os alunos novos e transferidos estão realizando suas matrículas desde o dia 13 de fevereiro.

Segundo a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, “o objetivo é aumentar o quantitativo de alunos para este ano, uma vez que, em 2016 houve um decréscimo de alunos registrados na rede municipal de ensino”, ressaltou.

Sobre as unidades escolares com precariedade na estrutura, ela frisou que a verificação da situação das instituições de ensino estão apresentadas nos relatórios recebidos pela Secretaria de Educação através dos gestores escolares. Ela citou os colégios IMEAN, Lourival Oliveira, Flávio Simões e CAIC como as unidades mais degradadas, e ressaltou que a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Educação está empenhada para mudar a realidade das escolas e assegurar um Ano Letivo de qualidade para os estudantes.

Os alunos da Escola Municipal Austricliano Carvalho em Senhor do Bonfim terão que iniciar o seu ano letivo em quatro dias após o marcado e em outra escola, o Colégio Estadual Julio Cesar Salgado. As aulas, marcadas para começar na próxima segunda-feira (13), foi alterada para a próxima quinta-feira (16). A justificativa dada pela Secretaria Municipal de Educação para que isso aconteça são “motivos de força maior”.  “Essa medida tem como objetivo proporcionar aos alunos da rede municipal o conforto necessário para um aprendizado de qualidade”, explicam.

A Escola Municipal Luiz Viana Filho em Santo Estêvão só iniciarão suas aulas no dia 27 de março. Os motivos para o adiamento, de acordo com a Secretaria de Educação do Município, é ter tempo para a finalização do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e da greve geral dos profissionais em educação, que está prevista para acontecer dos dias 15 a 25 de março. A explicação foi dada aos pais e responsáveis dos alunos.

A Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, de São Francisco do Conde, realizará entre os dias 06 e 10 de março a Jornada Pedagógica 2017, com o tema “Escola com qualidade: um compromisso de todos”. O evento acontecerána Avenida Juvenal Eugênio de Queiroz, Baixa Fria, em frente à UNILAB. A cerimônia de abertura ocorrerá no dia 06 de março, a partir das 08h.

A Jornada Pedagógica acontece no início do ano letivo, a fim de fomentar em toda a rede municipal o espírito colaborativo e entusiasmar a todos os profissionais da rede municipal com os novos conhecimentos que serão adquiridos através da participação nas oficinas. Toda a programação foi organizada com temas de suma importância para a formação desses profissionais, que multiplicarão os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

“A escola sempre teve um papel decisivo na formação da sociedade. Essa função tem sido cada vez mais ampliada na contemporaneidade, sobretudo quando se discute o direito à educação, retratado na forma da lei como dever do Estado, da família e da sociedade. Hoje nós temos 53 escolas no município e estou dando o melhor de mim, a fim de somar muito, com toda minha equipe, e fazer o que há de melhor para população de São Francisco do Conde. Nós vamos ter a melhor educação da Bahia e esse é nosso alvo, nosso objetivo”, declarou o secretário da Educação Marivaldo do Amaral.

As prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de toda a Bahia têm até o próximo dia 10 para aderir à décima etapa do Todos Pela Alfabetização (Topa). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, com o programa, 1,4 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, foram alfabetizados na Bahia.

Para a adesão, as prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema do Programa Topa, por meio do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão. Em seguida, devem preencher o formulário, disponível no site e imprimir duas vias do Termo de Adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de educação.

O termo e a documentação devem ser encaminhados, via Sedex, para a Coordenação de Avaliação e Monitoramento do Programa Topa, até às 18h, da data limite, para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Coordenação de Programa Especiais (Cope), Programa Todos pela Alfabetização (Topa), Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia (CAB)/Salvador – BA, CEP: 41.745-004.

As entidades que tenham interesse em firmar a parceria com o programa, devem comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e procurar o supervisor territorial para o processo de adesão. Posteriormente, a Coordenação de Avaliação e Monitoramento enviará ofício informando sobre a aprovação ou não da entidade. Caso sejam aprovadas, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento dos alfabetizandos, a partir da definição de metas para cada município, pela Coordenação Geral do programa.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passará a avaliar, em 2017, todas as escolas brasileiras que ofereçam terceiro ano do ensino médio e que cumpram determinados critérios. Até a última edição do Saeb, a etapa final do ensino médio era avaliada por amostragem, permitindo a produção de resultados agregados por estado, região e Brasil.

Com a mudança, não só as escolas públicas do ensino fundamental, mas também as de ensino médio, públicas e privadas, terão resultados individuais no Saeb e, consequentemente, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a ampliação, é prevista a participação de mais de 7,5 milhões de estudantes no Saeb, a maior edição da história do sistema. Desses, 2,4 milhões são alunos do terceiro ano do ensino médio público e privado. Os demais 5,1 milhões são alunos do quinto e nono anos do ensino fundamental público.

Em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará duas das três avaliações do Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Mais conhecida como Prova Brasil, é esta última que fornece parte dos dados para cálculo do Ideb, que considera ainda dados do Censo Escolar. As avaliações serão aplicadas no segundo semestre.

A Secretaria da Educação do Estado realiza durante todo o mês de março uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8). A partir da temática “Março Mulheres – Mulheres que transformam”, a iniciativa tem o  objetivo de discutir os diversos espaços que a mulher ocupa na sociedade. A programação envolve palestras, debates, rodas de conversa, apresentações teatrais e musicais, exibição de filmes e desfile de turbantes.

Segundo a coordenadora da Educação para a Diversidade da Secretaria da Educação do Estado, Erica Capinan, as atividades têm o desafio de discutir, especialmente, a mulher nas redes estaduais de ensino e nas comunidades escolares. “Os dados mostram que as mulheres predominam na rede de Educação da Bahia. São as professoras, merendeiras ou até mesmo as que se encontram nos ‘bastidores’ da Secretaria e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Por isso, temos a função de realizar atividades que promovam o seu empoderamento, além de uma reflexão sobre os desafios para enfrentar questões como o machismo e a violência contra a mulher”, afirma.

Um vazamento causado pela rede de esgoto sanitário da Embasa foi detectado como sendo o responsável pelo alagamento de uma área externa da Escola Municipal Ana Brandoa, no bairro Tomba, conforme análise de técnicos do órgão estatal que estiveram examinando o local, na manhã desta quinta-feira, 23, juntamente com o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro.

Também participaram da inspeção os diretores dos departamentos de Engenharia e de Drenagem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto e Rogério Campos, respectivamente.

A partir de uma sondagem aprofundada, os representantes da Embasa asseguraram que vão atuar com celeridade para resolver o problema do alagamento, com vistas a saná-lo completamente, antes do dia 6 de março, quando as aulas serão iniciadas.

A secretária de Educação Jayana Ribeiro, respondendo a queixas de pais de alunos preocupados sobre os possíveis riscos que o alagamento poderia ocasionar à saúde dos seus filhos,  esclareceu que “ o problema não tem nada a ver com as obras de ampliação e reforma da escola,  mas está sendo solucionado em tempo hábil, e não causará nenhum prejuízo à saúde de alunos e professores”, disse.

A Secretaria de Educação de Caetité realiza a Jornada Pedagógica nos dias 20 e 21, com o objetivo de integrar as equipes escolares para a constituição de um espaço coletivo e democrático de organização dos trabalhos pedagógicos para o ano letivo de 2017.

A secretária municipal de Educação, Iamara Junqueira, destaca a importância da concretização desse evento. “É uma nova gestão que se inicia e, com ela, novos projetos e metas. Serão dois dias com a realização de palestras/oficinas voltadas para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem, a partir da troca de experiências dos atores que compõem a rede municipal de ensino”, explicou a Secretária.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 8 de fevereiro, aos 33 municípios baianos que compõem a subseção judiciária do município de Irecê (BA) que, caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), utilizem as verbas somente na educação.

Segundo o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, autor da recomendação, o objetivo é garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no11.494/2007. “Vários municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef, em valores geralmente superiores a R$ 5 milhões”, pontua o procurador. “Diversas gestões têm manifestado a intenção de aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino”, ressalta o procurador.

O MPF recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica.

Municípios sob a jurisdição do MPF em Irecê (BA): Irecê, América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.

O Ministério da Educação liberou R$ 16,6 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos refletem o compromisso assumido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, de tornar a expansão da rede de educação técnica e profissional uma das prioridades de sua gestão.

A coordenadora geral da Bolsa-Formação do Ministério da Educação, Francismara Alves de Oliveira Lima, destaca que o repasse garantirá a continuidade da oferta de cursos do programa. “Esses recursos vão assegurar a continuidade de cerca de 500 mil matrículas nas redes públicas e privadas de educação, e no Sistema S”, disse.

Criado em 2011 para expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, o Pronatec realizou, até 2014, mais de 8,1 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de qualificação profissional, em mais de 4.300 municípios. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas.

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi a Brasília em buscas de mais recursos para as prefeituras investirem no setor da educação pública na Bahia. Em visita a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebido pelo presidente Silvio Pinheiro, Alan Sanches, acompanhado do prefeito de Taperóa, Rosival Lopes e o vice-prefeito Ticiano Mattos e do vereador Duda Sanches (DEM), elencou alguns dos impasses, como o valor anual por aluno hoje insuficiente no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, assim como da verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno e a cota do transporte escolar e destacou a importância da liberação de verbas por parte do Governo Federal.

Silvio Pinheiro não apenas sinalizou positivamente na intenção de ajudar as prefeituras, como também citou o Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta de planejamento da política educacional brasileira comandada pelo Ministério da Educação (MEC), como alternativa.

Conforme o presidente do FNDE explicou, assim que um município ou estado adere ao Compromisso Todos Pela Educação, o secretário responsável por essa área automaticamente se compromete a elaborar um diagnóstico e uma série de objetivos para a rede de ensino local. “Essas metas devem ser alcançadas em até quatro anos e são estipuladas junto com diretores, coordenadores, professores e membros da comunidade. É a partir desses dados que o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) pode fornecer apoio técnico e financeiro às administrações regionais. E estou muito confiante que o Governo Federal ajudará a nossa Bahia”, frisou Alan Sanches. O vereador Duda Sanches (DEM) participou do encontro.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, promoveu na última quarta-feira, 08, na Câmara dos Vereadores, uma reunião para tratar da readequação do serviço de Transporte Universitário, devido a situação financeira que o município está enfrentando e a necessidade de manter uma estrutura para cumprir os roteiros até o final do semestre e do ano.

“São necessários ajustes para finalizar o ano com saldo positivo. Não é possível manter o mesmo quantitativo de ônibus, por conta do orçamento e também devido a uma contestação do Ministério Público com relação ao gasto com o setor de Educação”, afirmou o secretário da Educação, Marivaldo do Amaral.

A princípio, a proposta da Secretaria da Educação seria de 09 veículos para atender a demanda do serviço de Transporte Universitário, mas, em um acordo com a Comissão dos Universitários, foi definido 10 veículos para atender a esta demanda. Os roteiros sofreram mudanças por conta da readequação ao novo quantitativo dos transportes. Dentre as mudanças ocorreu a retirada dos ônibus nos sábados para equilibrar o percentual de gastos e garantir os ônibus de segunda-feira a sexta-feira.

Para melhor controle do acesso dos universitários ao serviço de Transporte serão confeccionadas carteirinhas de identificação para utilização e acesso ao transporte. Todos os estudantes que dependem do transporte universitário intermunicipal terão que fazer o documento. O cadastro será realizado online, através do site da Prefeitura, até o dia 28 de fevereiro. Mais informações com a SEDUC pelo 3651-8572.