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O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro (BA), por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

Entenda o caso – De acordo com a ação do MPF, assinada em julho deste ano, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro (BA). Para a prática dos crimes, os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos – incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões provenientes do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com complementação da União e do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, desde 2013. A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.

Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial. O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.

Acusações – O MPF denunciou José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, por formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), prorrogação ilegal de contrato (art. 92 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Nilvan de Jesus Rusciolelli foi denunciado por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); e Cleber Silva Santos por prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal. A Justiça não aceitou a denúncia contra o então procurador-geral do município, Hélio José Leal Lima. Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça determinou o afastamento de João Batista Pires Caires (servidor responsável pela fiscalização do contrato), Cléber Silva Santos (controlador-geral do município) e Nilvan de Jesus Rusciolelli (técnico contábil da prefeitura) dos cargos ocupados no Poder Executivo de Porto Seguro, além da proibição de frequentarem órgãos ou setores do município, bem como, de nova nomeação para quaisquer funções públicas nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Além disso, determinou a apreensão de todos os veículos utilizados pelos réus – para serem leiloados.

Os demais integrantes da organização criminosa – a prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira, o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira – foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de possuírem foro privilegiado. A partir de agora, os réus serão citados pela Justiça Federal para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 dias após citação.

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Como se dá o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação nos Tribunais de Contas? Que medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar a fiscalização desses recursos? Para responder a esse e a outros questionamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (Secex Educação) promoveu, nesta segunda-feira (17), uma reunião por videoconferência com cinco Tribunais de Contas: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Acre. A reunião contou com a presença da conselheira do TCE/BA, Carolina Costa, que preside a Comissão para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. A partir da análise dos extratos das contas públicas do Fundeb dos cinco Tribunais de Contas (BA, RS, MT, MG e AC), a Secex Educação constatou a incompletude de dados, identificando que muitos dos destinatários de TEDs e transferências não estavam identificados nos extratos bancários, o que motivou tratativas com o Banco do Brasil, que tem como obrigação informar, para todo lançamento da conta bancária, a origem e o destino dos recursos. O TCU identificou ainda que elevados percentuais dos recursos das contas do Fundeb dos municípios estão sendo transferidos, indevidamente, para outras contas do mesmo município (contas diferentes, mas com CNPJ iguais).

Com base nas análises, foi possível verificar um descumprimento pelo Banco do Brasil do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de estabelecer controles preventivos contra o desvio/apropriação dos recursos movimentados em contas bancárias específicas. “Pelo princípio do uso da conta específica, isso acarreta perda do nexo, entre a origem do recurso e a destinação, e de transparência na utilização do recurso. O FNDE só controla a primeira conta, a conta beneficiária dos recursos. Ele não tem controle sobre as contas secundárias. Além disso, algumas dessas contas destinatárias são de bancos privados, pequenos e de pouca expressão”, esclareceu Ismar Barbosa Cruz, secretário da Secex Educação (TCU).

De acordo com a Secex Educação, os cinco estados avaliados tiveram índices de transferência de recursos para o mesmo CNPJ maiores ou iguais a 50%. O que significa dizer que mais da metade dos recursos que entraram na conta específica saíram para contas beneficiárias do mesmo CNPJ. No Acre, dos 21 municípios, em 2016, 17 deles (81%) repassaram para outras contas num percentual maior do que 50%. O padrão se repetiu em 2017 e vem se repetindo em 2018 (86%). Já na Bahia, dos 394 municípios analisados, houve saída de recursos em 319 (2016), 324 (2017) e 323 (2018).

Para o secretário da Secex Educação, esses números chamam a atenção e é preciso se debruçar sobre a raiz do problema. “É importante frisar que isso não significa, a priore, uma fraude ou desvio de recursos. Mas é inegável que a transferência é perdida significativamente. O princípio da conta específica prevê que os recursos têm que ser geridos na própria conta, permitindo algumas excepcionalidades, como pagamento de folha, mas tudo tem que estar evidenciado nos extratos”, afirmou.

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Alagoinhas deu um novo passo rumo a avanços na mobilidade e na educação: com termo de adesão assinado nesta quarta-feira (12), a população já pode esperar a chegada de 5 novos ônibus, que devem compor a frota escolar. O recurso, da ordem de R$ 1.110.864, é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 85.702. “Estamos muito felizes em saber que os veículos contribuirão efetivamente para os nossos alunos. São ônibus que chegam para atender a população e fazem parte do compromisso da gestão Joaquim Neto. Então, além de patrimônio público, são equipamentos que vêm para somar nesse processo de transformação, garantindo o acesso de estudantes às unidades de ensino. Comunidades que não eram atendidas poderão contar agora com transporte escolar de qualidade. Nosso intuito é proporcionar essa cobertura a alunos de toda a rede municipal”, enfatizou o secretário municipal de educação, Fabrício Faro.

Segundo Fabrício, o fato do município ter sido contemplado com os veículos também é reflexo da projeção de Alagoinhas no cenário baiano. “Estamos sempre insistindo, buscando, nos articulando, enquanto governo, para trazer melhorias para a educação em Alagoinhas. A chegada dos novos ônibus só reverbera o empenho que temos tido na busca por recursos e o comprometimento do nosso prefeito. O sentimento é muito bom ao ver nossa cidade prestigiada”, afirmou Faro.

O transporte escolar de Alagoinhas foi um dos desafios que o secretário de educação assumiu quando iniciou a gestão. Em 2017, os coordenadores do setor refizeram os 67 trechos de roteiros de ônibus escolares do município. Antes disso, a situação chegou a ser tão precária que ganhou destaque no noticiário nacional. O poder público precisou de novos planejamentos para recuperar o setor e assegurar o transporte de alunos da rede municipal.

Em junho de 2017, a população comemorou a chegada de um novo “amarelinho”, totalmente adaptado para receber alunos cadeirantes, fruto das articulações do governo municipal junto ao Ministério da Educação. Agora, em 2018, o avanço é ainda maior. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), os novos veículos devem chegar em um prazo de 60 dias, e a população poderá contar com os ônibus circulando junto à frota escolar ainda este ano. Com o incremento, a SEDUC deverá contar com 25 veículos de transporte escolar no município. “Se pensarmos em 3 turnos, são mais 600 alunos beneficiados com a chegada dos 5 novos ônibus”, ressaltou Fabrício Faro. As comunidades contempladas e as rotas dos 5 novos ônibus ainda estão sendo discutidas pelo setor de transporte escolar e a secretaria informou que a intenção é que esses veículos agreguem para contemplar prioritariamente as comunidades que ainda não eram atendidas.

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Para dialogar sobre a municipalização de escolas da Rede Estadual de Ensino de Feira de Santana, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, reuniu-se com representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE 19) e chefes dos setores da Secretaria Municipal de Educação.

A Seduc já havia disponibilizado uma equipe técnica para visitar as escolas indicadas pelo NTE-19 com intuito de avaliar estrutura física, número de alunos, trabalho pedagógico, entre outros aspectos. Neste encontro, foi feita uma reavaliação das escolas a partir das constatações obtidas para que, nos próximos meses, tenha-se um resultado definitivo das prováveis unidades de ensino estaduais que serão municipalizadas.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Feira de Santana, repercutiu a matéria “Rede Municipal cresce na avaliação do IDEB, mas ainda fica abaixo da média”, publicada no jornal Folha do Estado e parabenizou a gestão municipal pelos investimentos e ações realizados na educação pública do município que contribuíram para a evolução no Índice. “É imenso o orgulho de ver o nosso município se desenvolvendo na educação na rede municipal. Isso é reflexo do comprometimento das gestões do prefeito José Ronaldo de Carvalho, com a construção de unidade de ensino e a reforma de 147 escolas na sede e distritos. E o prefeito Colbert Martins está dando continuidade ao trabalho iniciado por Ronaldo. No IDEB, as escolas do distrito deram show de evolução”, pontuou.

O edil parabenizou a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, pelo comprometimento com o setor. “As escolas estão bem assistidas. A Divisão de Educação Especial tem realizado um excelente trabalho, promovendo a inclusão de crianças com necessidades especiais. É isso que esperamos de uma gestão comprometida: reformas, construções de novas escolas. Esse é um investimento que liberta, desaliena. O IDEB é um índice que aponta o crescimento da educação e Feira está crescendo. Ainda temos que investir mais, mas, estamos no caminho certo”, concluiu.

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A Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista tem sido beneficiada com investimentos do Governo Municipal, que tem a educação como uma das prioridades. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, prioriza a formação dos coordenadores e professores que trabalham na Rede, bem como a aquisição de livros específicos para o trabalho em sala de aula. Como reflexo do fortalecimento dessa política educacional, o município acaba de registrar avanços positivos: Vitória da Conquista aumentou a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries iniciais, passando de 4,1 para 4,7. “Essa é a prova de que estamos no caminho certo da educação. Investindo na qualificação dos professores e no estímulo dos nossos alunos. Estamos efetivando o Projeto Educar Pra Valer, inspirado no método pedagógico de Sobral, que tem o melhor IDEB do país, e a Prefeitura de Vitória da Conquista está empenhada em também se transformar numa referência quando se fala em educação básica. Desta forma, acredito que nas próximas avaliações superaremos a média do IDEB”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo a secretária adjunta de Educação, Dilvane Chagas, também contribuíram para a elevação do índice, o acompanhamento das ações pedagógicas de cada escola, que é feito pelos coordenadores que nelas atuam, o acompanhamento do Núcleo Pedagógico às unidades escolares e a dedicação dos professores em sala de aula melhorando assim a qualidade de aprendizagem dos seus alunos. “Destaco também as escolas nucleadas, que graças ao empenho das coordenadoras e professores, todas as escolas avaliadas atingiram índices de avaliação superiores ao anterior. Nosso objetivo é trabalhar cada vez mais para atingirmos as aprendizagens necessárias para que os nossos alunos possam avançar em outras modalidades de ensino”, completa.

Algumas unidades como o Centro Municipal de Educação Paulo Freire, Escola Municipal Anísio Teixeira, Escola Municipal Batista Tia Zefa, Escola Municipal Euclides da Cunha, Escola Municipal Guimarães Passos, Escola Municipal Irmã Barbosa, Escola Municipal José Rodrigues do Prado, Escola Municipal Josias Casais França, Escola Municipal Mãe Vitória de Petu, Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, Escola Municipal Iza Medeiros, Escola Municipal Profª. Maria da Conceição Meira Bastos, Escola Municipal Rainha da paz, Escola Municipal Profª. Ridalva Correa Melo Figueiredo, Escola Municipal São Cristóvão, Escola Municipal Zica Pedral e Escola Municipal Zulema Cotrim obtiveram notas superiores a 5,0 pontos, com destaque para a Escola Municipal Mário Batista, que alcançou 6,2 pontos.

Com estes resultados, Vitória da Conquista apresenta mais um salto de qualidade na educação, sem perder de vista a sua principal meta, que é garantir o acesso a 100% de crianças e adolescentes em idade escolar. O município possui uma das maiores redes de ensino fundamental do estado da Bahia, com 46 escolas na zona urbana e 110 no campo, além de 30 centros municipais de Educação Infantil (creches). :: LEIA MAIS »

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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb 2017, da Rede Municipal em Feira de Santana, subiu de 4,0 para 4,4 nas séries iniciais do Fundamental – do 1º ao 5º ano, faltando apenas um décimo para atingir a meta projetada pelo Ministério da Educação, 4,5.  Das 80 escolas avaliadas pelo Ideb em 2017, 38 ficaram acima da meta estabelecida e dessas pelo menos dez tiveram aumento superior a 50%. Outras 46, embora não tenham alcançado o objetivo, melhoraram o resultado em relação ao ano de 2015, quando foi feito o exame anterior.

O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil. É calculado com base nos resultados das provas de português e matemática aplicadas a cada dois anos e no fluxo escolar – taxa de aprovação, reprovação e ainda abandono dos estudantes. Nas séries finais do Ensino Fundamental – que compreende o período do 6º ano 9º ano – a Rede Municipal registrou o mesmo movimento verificado no país, apresentando um aumento muito discreto. No âmbito nacional, a meta era 5,0 e o índice alcançado foi de 4,7, apenas 2 décimos a mais que o resultado anterior – 2015. A Rede Municipal saiu de 3,5, em 2015, para 3,6 quando a meta era 4,3. Situação idêntica no universo geral de Feira de Santana – média para as três redes juntas, federal, estadual e municipal. No 9º ano, o município sai de 3,1 em 2015 para 3,3 em 2017, aquém da meta para o período que é 4,2.

Escolas bem avaliadas

A equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação ainda está analisando os dados, mas inicialmente destaca o excelente desempenho de algumas das escolas distribuídas nos bairros e distritos.  Destaque especial para a Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, localizada no distrito da Matinha, que atingiu o índice de 108% a mais em relação a 2015. Ela saiu de 2,5 para 5,2 na última avaliação, superando com folga a meta que era de 3,5. Também atingiram notas superiores ao esperado as escolas Rosa Espiridião Leite, Raul Ribeiro de Oliveira, Maria Amália Martins Daltro Coelho e Paula de Freitas Almeida, dentre outras.

Na sede, dezenas de escolas atingiram a meta ou até mesmo superaram a nota estipulada pelo Ministério da Educação. Vale ressaltar o desempenho da Escola Municipal Antonio Gonçalves da Silva que fica no bairro Parque Ipê. A unidade de ensino saiu de 3,5 em 2015 para 5,3 em 2017, nota bastante superior à sua meta, 3,8.

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Na última quarta-feira (29), representantes do Instituto Esporte & Educação (IEE), se reuniram com o Secretário de Educação, Cassio Vinícius, para discutir ações voltadas para formação de professores da rede municipal de ensino. Em Candeias, 18 servidores, dentre eles, professores, coordenadores e gestores, foram contemplados para participar da formação, que iniciou no dia 30 de Agosto, em São Francisco do Conde. O projeto definido visa trabalhar a metodologia de Esporte Educacional, com a atuação, principalmente, de professores de Educação Física, e na falta desses, professores de outras áreas poderão ser beneficiados. A formação envolve também a entrega de Kits nas escolas, o acompanhamento e visitas nas aulas, por parte do IEE, e o auxílio necessário para que a metodologia seja implantada com sucesso.

Para o Secretário, Cassio Vinícius, o Projeto pode contribuir significativamente para a formação de professores, o que irá refletir diretamente no desenvolvimento educacional do estudante. “ investir na área de esportes no ambiente escolar é uma alternativa a mais na formação humana de crianças e adolescentes, que interferirá, inclusive, nas relações interpessoais, na organização pessoal, ética, obediência, problemas socioculturais e econômicos e outros aspectos de igual relevância”, pontuou Cassio.

Instituto Esporte & Educação (IEE)

O IEE foi criado pela ex-atleta e medalhista olímpica de Vôlei, Ana Moser, e atua em vários projetos ligados ao esporte educacional, atendendo professores e estudantes em todo país, por meio de financiamento de entidades, a exemplo da Petrobrás.