:: ‘Covid-19’

Foto: Divulgação/TCE

Em continuidade às ações emergenciais para o contingenciamento, controle e redução das suas despesas correntes fixas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, em renegociação dos seus contratos vigentes, realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra. O objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial vigente.

A partir de 27/04/2020 (segunda-feira), será adotada a suspensão parcial desses Contratos, inicialmente pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas utilizarão as disposições da Medida Provisória nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário constante deste dispositivo legal, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia COVID-19. (TCE)

Foto: ACM

O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) passa a contar com quatro leitos para o isolamento de gestantes com Covid-19. A iniciativa da Prefeitura, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, é mais uma das ações de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus no município. O prefeito Colbert Martins Filho autorizou o funcionamento dos leitos na manhã desta quarta-feira, 22. Até o momento não há nenhuma paciente com Covid-19 no Hospital da Mulher.

“O objetivo é dispor de toda estrutura necessária para atender as gestantes que necessitarem. Esperamos que não seja necessário, mas caso venha a ser, estamos preparados com esses quatro leitos totalmente equipados, dispondo de equipamentos essenciais como respirador, monitor, bomba de infusão, oxigênio, vácuo, além de uma equipe totalmente preparada para garantir o melhor atendimento possível”, destacou o prefeito Colbert Martins Filho.

A presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, observa que outras iniciativas estão sendo adotadas no enfrentamento a doença. “Adquirimos EPI’s para os funcionários, além de 15 mil testes rápidos para Covid-19. São ações do Governo Municipal, através da FHFS, que evidenciam nosso trabalho de enfrentamento a pandemia”, frisou. :: LEIA MAIS »

Deputado Federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Nesta quarta-feira (22), o deputado Federal Zé Neto (PT) destinou R$200 mil de emenda parlamentar para o Município de Feira de Santana proporcionar a abertura de um edital, para que Associações, Cooperativas e entidades afins possam estar habilitadas para fabricar máscaras caseiras ou de tecidos, e distribuí-las às pessoas mais carentes, começando a doação pelas feiras livres do município. Os R$200 mil são oriundos da emenda de bancada, no valor de R$ 5.035.908,93, destinada pelo Mandato do Deputado Zé Neto diretamente ao Município de Feira, para as ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

“Desse valor, R$ 3 milhões já foram designados para contratação do Hospital Mater Dei. Além disso, indicamos R$ 500 mil para compra de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) que servirão aos servidores da saúde, especialmente agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ficando ainda R$ 1,5 milhão, estamos destinando R$ 200 mil para proporcionar a abertura deste edital – o Município pode abrir outros -, para que possamos ver a fabricação e distribuição de máscaras alcançando as pessoas mais carentes, sendo que a minha ideia é começar a doação pelas feiras livres”, esclarece Zé Neto.

Ainda, segundo afirma o deputado, “nesse momento o que temos que fazer é tentar diminuir os efeitos dessa abertura do Comércio, promovendo ao máximo as ações que possam fazer com que, tanto o isolamento social, como a separação física das pessoas, possa juntamente com o uso da máscara, do álcool gel e de outras modalidades de proteção, serem observadas de forma mais consistente, porque, pessoalmente, deveríamos ter segurado mais um pouco para abrir o Comércio de Feira, porém, não vou polemizar, porque a autoridade é do Prefeito, e ele tem os elementos que dão a ele condições de abrir”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 22, que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça Solon Dias da Rocha Filho, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), e a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira destacam que as propostas deverão conter planilhas de custos referentes ao período de suspensão das aulas presenciais, com aplicação de descontos, e deverão ser comparadas com as planilhas elaboradas para o mesmo período, antes da pandemia.

Os promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento decorrente do período de isolamento social e seus desdobramentos, quando causados por prejuízos financeiros comprovadamente provocados pela pandemia. Recomendam ainda que as instituições se esforcem para evitar a judicialização de situações decorrentes da pandemia, buscando formas de conciliação. Às unidades de educação infantil, o MP recomenda que proponham aos contratantes uma compensação futura, em decorrência da suspensão das atividades, ou uma proposta de renegociação, levando em conta as peculiaridades da educação infantil e a “impossibilidade de sua execução na forma não presencial”. Caso o consumidor não concorde com a proposta, o MP recomenda que as instituições suspendam a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em função da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município, o prefeito Colbert Martins Filho baixou decreto, na noite desta segunda-feira, 20, autorizando a reabertura do comércio, com até 200 metros quadrados de área, no horário das 9h às 16h e desde que cumpram algumas medidas preventivas para enfrentamento da calamidade pública em Feira de Santana. A exceção é para alguns setores, a exemplo de bares, restaurantes, academias e escolas, tanto públicas quanto privadas, que deverão permanecer fechados até o próximo dia 4 de maio.

Ao decidir pela flexibilização da abertura do comércio, além de manter também abertos os setores de serviços e indústrias, o prefeito Colbert Martins Filho decidiu pela adoção de novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 e levou em consideração a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana.

Com o decreto, o prefeito também prorrogou o fechamento de bares e restaurantes, até o próximo dia 4 de maio. Todavia, permanecem em funcionamento os serviços de atendimento delivery e take-away (retirada no balcão). Também permanece o fechamento por completo de todos os shopping centers, galerias, lojas de conveniências de postos de gasolina e afins, até o próximo dia 4. :: LEIA MAIS »

O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado. Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade. Além das denúncias, cresceu exponencialmente o número de inquéritos instaurados (165%), subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848, aumentando mais de 600 vezes. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.

“Em momentos como o que estamos vivendo, a atuação de instituições que regulam as relações torna-se ainda mais importante. O MPT tem registrado volumes recordes de demandas apresentadas pela sociedade e está respondendo também com ampliação de sua atuação”, avaliou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro. Ele destaca o Plano Estratégico traçado assim que a crise se instalou no país, que privilegia as recomendações e orientações a trabalhadores e empregadores, mas não deixa de lado a possibilidade de atuação judicial em caso de descumprimento do que diz a lei.

O número de denúncias recebidas através do portal do MPT na Bahia (prt5.mpt.mp.br) chegou a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano. Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

O combate ao coronavírus em Salvador ganhou mais uma ação de peso da Prefeitura com a chegada de 83 novos respiradores, destinados aos pacientes em situação grave devido à Covid-19. Os equipamentos, que serão destinados a unidades de saúde próprias da Prefeitura ou administradas em parceria, foram apresentados à imprensa nesta segunda-feira (20), no Centro de Logística Municipal (CLM), em Campinas de Pirajá. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e os secretários municipais Leo Prates (Saúde) e Thiago Dantas (Gestão), além do corpo técnico.

O prefeito salientou o esforço da administração municipal em ampliar, de maneira própria, o número de leitos de UTI para assistência às pessoas em situação mais grave devido ao coronavírus. Ele completou, ainda, que as ações de prevenção que vem sendo adotadas pela Prefeitura para enfrentamento à pandemia tem evitado que a capital baiana esteja, neste momento, em situação crítica no sistema público de saúde. “Graças a Deus, Salvador não tem vivido, ao contrário de outras cidades no Brasil, pré-colapso ou colapso no sistema de saúde pública. O acerto da nossa decisão de controlar os casos, trabalhar com prevenção, sermos duros na suspensão de atividades, agora com apelo forte pelo uso da máscara pela população e que as pessoas continuem, em casa, tem como objetivo evitar o colapso no sistema e a preservação de vidas”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (DEM), fez uma indicação de N°402/2020 a Prefeitura Municipal de Feira de Santana para que o dinheiro de multas de trânsito seja destinado ao combate do novo coronavírus.

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Marcos Lima destacou a importância desses recursos nesse momento de pandemia: “A nossa proposta é a de que o prefeito destine, no mínimo, 50% de tudo o que já foi arrecadado com multas de trânsito para serem empregados no combate ao Coronavírus. Essa Indicação é importante para a nossa cidade. A preocupação com a população é o tipo de trabalho que estamos fazendo todos os dias.”, pontuou.

Foto: Divulgação / PMI

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o Gabinete de Crise, formado para o diálogo, análise e auxílio estratégico para o executivo municipal no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, deliberou pela suspensão, por mais oito dias, das atividades comerciais de qualquer natureza e de instituições financeiras, salvo os estabelecimentos considerados essenciais.

De acordo com o boletim diário apresentado pela secretaria municipal de saúde (Sesau), subiu para 45 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ilhéus. Em razão do aumento do número de infectados na cidade, dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação. (PMI)

A Bahia registra 674 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) e a boa notícia é que 148 pessoas já estão recuperadas, representando mais de 21% dos casos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (12).​ Até o momento, 4.916 casos foram descartados e 66 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Também foram registrados 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.​

Os casos confirmados estão distribuídos em 71 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (55,16%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 365 (54,23%) são do sexo feminino. A mediana de idade é 39 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 28,93% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (8,68/100.000 habitantes), indicando o maior risco de adoecer.​ :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Vítória da Conquista informou que faleceu, na manhã desta segunda-feira (13), no Hospital São Vicente, o primeiro paciente de Vitória da Conquista infectado pelo novo coronavírus. Segundo a Prefeitura, trata-se de um homem de 69 anos que estava internado desde o dia 31 de março. O paciente, com comorbidade, já tinha confirmado, através de teste, o diagnóstico de Covid-19.

Secretaria de Saúde de Feira de Santana – Foto: PMFS

Quatro novos casos locais e mais um a ser definido qual a cidade de origem, este é o balanço estatístico do coronavírus em Feira de Santana, nesta manhã de terça-feira, 31. Agora são 16 os infectados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica Municipal. Dos quatro diagnosticados vinculados a esta cidade, três deles fazem parte da lista de contatos do jovem de 29 anos de idade recém-chegado de São Paulo (ele retornou no dia 24 deste mês): a mãe dele, de 57 anos, e o pai, de 63, além de uma mulher sem grau de parentesco com ele, de  30 anos de idade.

O quarto diagnóstico positivo para  Covid-19 nesta manhã  é  de uma mulher, 49 anos, que manteve contato com uma médica infectada,  residente em Salvador, mas plantonista no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). Os resultados dos exames foram liberados pela Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

Já o caso ainda sem definição de origem trata-se de um homem de 31 anos de idade, morador do município de Sertãozinho, no interior de São Paulo, mas de passagem por Feira. A equipe da Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana já está acionando o Núcleo Regional de Saúde Centro Leste para comunicar aquela  cidade. No momento ele ainda se encontra em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, na próxima quinta-feira (02), às 8:30, uma sessão extraordinária destinada a votação de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Na ocasião, será votado o Projeto de Lei do Executivo que pretende proibir a majoração de produtos essenciais, bem como, desautorizar a suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia, ainda que o cliente esteja inadimplente, a fim de garantir que a população não tenha os serviços básicos interrompidos.

Também será votado o Projeto  de Lei, de origem do Legislativo, que visa emendar recursos à Lei Orçamentária, autorizando o poder público municipal a utilizar verbas parlamentares de Emenda Impositiva. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19.

Foto: Matheus Moraes

Um hospital de campanha, com capacidade para 40 leitos, poderá ser montado no Centro de Treinamentos do Fluminense de Feira, situado no bairro Novo Horizonte. O local, com toda a sua estrutura, foi cedido pelo clube à Prefeitura, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. O prefeito Colbert Martins Filho esteve no local na manhã desta quinta-feira, 26, para conhecer as instalações. Na oportunidade ele agradeceu ao presidente do clube, o deputado estadual Pastor Tom. “Temos que estar preparados para enfrentar essa doença e principalmente preservar a vida dos feirenses. O CT do Fluminense de Feira tem toda a estrutura para ser montado um hospital de campanha, caso seja necessário, voltado ao atendimento de baixa complexidade. Uma bela iniciativa do presidente do clube e da sua torcida em prol da população de Feira de Santana”, destacou Colbert.

O prefeito também elogiou as instalações. “Uma estrutura muito boa, todos os dormitórios com banheiros e ar-condicionado, que podem ser transformados em leitos com capacidade de atender 40 pessoas, cozinha industrial, lavanderia, cômodos com azulejos, o que facilita a higienização, ou seja, um equipamento que poderá ser muito importante para receber pessoas acometidas por esta doença”, frisou.

Presidente do Fluminense Feira, o deputado estadual Pastor Tom destacou que o objetivo do clube é colaborar com toda a sociedade. “Sou morador desta cidade e como todo cidadão acredito que devo dar minha parcela de contribuição. E o que eu puder fazer enquanto dirigente do Fluminense e deputado estadual estarei fazendo, pois nossa preocupação é a saúde dos feirenses”, declarou. :: LEIA MAIS »