:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Foto: Divulgação/CMFS

Os profissionais que fazem da própria voz a matéria prima do rádio foram homenageados pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na noite desta terça (07). A solenidade em comemoração ao Dia do Radialista contou com a presença de diversos representantes da categoria responsável por levar informação e entretenimento aos ouvintes, que preencheram o plenário e a galeria da Casa Legislativa.

Propositor do evento, o vereador Lulinha (UB) disse que esta é uma das profissões mais importantes em todo o mundo. Além de levar informação e entretenimento aos ouvintes, o radialista também exerce um “valoroso serviço de utilidade pública”. Isto porque, este profissional abre espaço para a população fazer sugestões, reclamações e reivindicações, justifica o parlamentar. Assim, ele acredita que, muitas vezes, o papel do radialista se assemelha ao do vereador, visto que ambos atuam como um elo entre o Poder Público e a comunidade: “Os radialistas têm participação decisiva na construção de uma sociedade mais justa, onde todos tenham voz e vez”.

Presidente da Câmara Municipal, a vereadora Eremita Mota (PSDB) conta que a experiência à frente da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania lhe fez compreender o quão importante é o trabalho do radialista para a atuação dos Poderes, especialmente do Legislativo. Assim, ela reconhece a relevância dos profissionais que “transmitem a informação de forma dinâmica, contribuindo para a educação e formação da opinião pública”.

Todo este trabalho deve ser feito com ética e responsabilidade, ressalta o palestrante da sessão, o radialista e publicitário Valdeir Uchoa. Com vinte anos de experiência no rádio, ele diz que o profissional deve ter consciência de que a informação levada aos ouvintes “deve somar para a vida de cada um”. É desta forma, segundo ele, que a qualidade do conteúdo oferecido pelas rádios é mantida ao longo dos anos, mesmo que em meio às transformações sociais e avanços tecnológicos. “Desde pequeno, eu ouvia que o rádio iria acabar, mas ainda depois da televisão, internet e redes sociais, este meio de comunicação é consumido por mais de 85% da população feirense e brasileira”. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, das redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara. A iniciativa, de autoria da vereadora e presidente da Casa Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. De acordo ao projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Também educadora (professora da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e a base de massas”, diz. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão e o secretário de Comunicação do Estado, André Curvello.

O secretário de Comunicação do Governo da Bahia, jornalista André Curvello, recebeu nesta sexta (27), em sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana, o Título de Cidadão Feirense. O Projeto de Decreto Legislativo foi de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC).

Natural de Salvador, o profissional de imprensa é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (UFRB). Em sua trajetória, atuou em agências de publicidade, rádio, assessoria de imprensa, televisão e jornal. A passagem por Feira de Santana, em dois momentos da carreira, foi marcada por missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação, motivo pelo qual, aqui, formou muitas amizades. Ele chegou à cidade em setembro de 1989 para coordenar a sucursal de “A Tarde”, à época em processo de fortalecimento de sua redação regional.

Em 1993, foi convidado pelo então prefeito João Durval para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Princesa do Sertão, onde permaneceu até o ano de 1994. Deixou o cargo de titular da Secom da Prefeitura de Feira junto com o chefe do Executivo, para assessora-lo em candidatura para tentativa de retorno ao posto de governador da Bahia. João Durval perdeu a eleição.

Em 2008, Curvello assumiu a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Salvador. É o atual secretário de Comunicação do Estado, na gestão de Jerônimo Rodrigues, cargo que ocupa desde 2015, quando convidado pelo governador Rui Costa (PT).

André Curvello, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que é de uma importância muito grande receber o Título de Cidadão Feirense. “Feira de Santana representa muito na minha vida pessoal, profissional, pois aqui construí amizades, relacionamentos sinceros e que me ajudaram a crescer. Muito grato estar aqui, grato a Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade a iniciativa e muito grato também a iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão. Um dia inesquecível”, afirmou.

Ele destacou que a vida é construída tendo o respeito como alicerce principal. “Fazendo amigos, relacionamentos, respeitando o próximo, os colegas, o mercado e a família”, disse.

Curvello finalizou dizendo que a mensagem que deixa para os feirenses é de muita alegria. “Muita alegria, muito respeito e de aumento da responsabilidade. Sempre me senti um cidadão feirense, agora, oficialmente, estou me tornando um cidadão. Então, aumenta a responsabilidade, mas o carinho e amor continuam os mesmos”, findou.

Vários jornalistas, publicitários, políticos e amigos estiveram presentes na condecoração do mais novo cidadão feirense.

Foto: Divulgação/CMFS

Um dos responsáveis pela ampliação do número de transplantes de órgãos, além do crescimento na área de cirurgias urológicas de oncologia em Feira e no Estado, o médico Rodrigo Serapião Mendes foi homenageado na noite de ontem (27), pela Câmara Municipal, com a Comenda Maria Quitéria, honraria proposta pelo vereador Lulinha (UB). A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), comandou a cerimônia, que foi bastante concorrida, com grande presença de médicos – na mesma noite, a ginecologista Emília Stela de Almeida Cruz recebeu idêntica condecoração. Em um emocionado discurso, Rodrigo fez um retrospecto do avanço da medicina neste município, especialmente nessas áreas.

Recordou que foi em uma visita à Santa Casa de Misericórdia do Recife, nove anos passados, onde ocorreu um dos passos mais importantes para a implementação, na Bahia, dos transplantes de rins, fígado e coração. A capital pernambucana fazia 400 transplantes (ao ano) e a Bahia, em torno de 50. O principal fator para essa condição inferior, neste Estado, era a logística, segundo ele um problema superado a partir daquele aprendizado. “Tínhamos material humano, mas havia a questão burocrática”, argumentou, ao agradecer a um médico da instituição, “doutor Amaro”, que decidiu ajuda-lo, revelando-lhe os meandros para a expansão deste serviço. Em 2014, uma comissão do Ministério da Saúde vistoriou o Hospital Dom Pedro de Alcântara e aprovou-se importante convênio, pouco tempo depois.

Naquela época, disse o médico, não havia urologista que se dispusesse a fazer cirurgias pelo Sistema Único de Saúde, nesta cidade. “Nosso serviço parou de atender pelo SUS”. Uma visita dele a São Paulo teria sido fundamental para a retomada, em nível mais elevado. “Fomos ver como se fazia. Implementamos (a metodologia) em Feira. Temos 1.200 cirurgias oncológicas. Nenhum paciente espera mais de 21 dias, enquanto a regra (de tolerância) é de até 60 dias. Nenhum paciente vai embora de Feira (para ser operado em outra cidade)”. Nesta quase uma década de serviços prestados via SUS, ele apresenta números expressivos: 700 captações de órgãos, 1.400 rins, 700 fígados, 700 corações para válvula. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, vai antecipar para esta sexta-feira (27) o pagamento do salário referente ao mês de outubro dos servidores municipais da administração direta e indireta – normalmente realizado no último dia útil do mês. A medida se dá em alusão ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

A presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, também antecipou o salário dos servidores. “Em reconhecimento a dedicação de vocês e a comemoração do Dia do Servidor Público estamos antecipando o salário dos mais de 400 servidores da Casa da Cidadania para o final da tarde desta quinta-feira (26)”, disse em suas redes sociais.

Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello – Foto: Reprodução

O secretário de Comunicação do Governo da Bahia, jornalista André Curvello, vai receber nesta sexta (27), às 19h, em sessão solene da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Feirense. Iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), o Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Natural de Salvador, o profissional de imprensa é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (UFRB). A expectativa é de plenário e galerias lotados, em razão da sua popularidade neste município.

Em sua trajetória, atuou em agências de publicidade, rádio, assessoria de imprensa, televisão e jornal. A passagem por Feira de Santana, em dois momentos da carreira, foi marcada por missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação, motivo pelo qual, aqui, formou muitas amizades. Ele chegou à cidade em setembro de 1989 para coordenar a sucursal de “A Tarde”, à época em processo de fortalecimento de sua redação regional.

Em 1993, foi convidado pelo então prefeito João Durval para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Princesa do Sertão, onde permaneceu até o ano de 1994. Deixou o cargo de titular da Secom da Prefeitura de Feira junto com o chefe do Executivo, para assessora-lo em candidatura para tentativa de retorno ao posto de governador da Bahia. João Durval perdeu a eleição. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana poderá ser autorizada, pela Câmara, a efetuar, diretamente, o pagamento do salário dos profissionais de saúde que prestam serviço ao Município, nos casos em que se constate atraso por parte de empresas contratadas. Uma proposta de lei neste sentido (nº 144/2023) foi protocolada na pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), junto à Gerência Legislativa da Casa da Cidadania.

Além da responsabilidade do poder público municipal pela quitação dos salários, que deve ocorrer mediante solicitação formal dos funcionários, o projeto estabelece procedimentos, sanções e multas para as terceirizadas da área de saúde, quando descumprirem suas obrigações contratuais.

Conforme a proposição, os contratos firmados entre as terceirizadoras de serviços e seus colaboradores devem prever a realização do pagamento salarial até o quinto dia útil de cada mês. Dentre as obrigações da Prefeitura, manter registros atualizados dos contratos celebrados com empresas da área de saúde e das ocorrências relacionadas a repasse dos salários. Ocorrendo afastamento da empresa durante o período de vigência contratual, o Município também poderá assumir a responsabilidade dos pagamentos aos funcionários. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir (PV), em entrevista coletiva nesta terça-feira (10), afirmou que já está dialogando com o Partido Progressistas (PP) e que o diálogo já está bem adiantado.

“As conversas estão bem avançadas, mas isso não significa que não possamos abrir diálogo com outros partidos. Mas hoje minha conversa com o presidente do PP está bem aberta, adiantada e tem me agradado. O PP chega de uma forma diferente, com uma intenção de fazer uma bancada muito forte nesta cidade para 2025. E todos aqueles que fazem parte do PP, com certeza, terão chances reais de poder fazer parte dessa bancada e serem acolhidos pelo partido, caso a reeleição não venha. É um partido que, realmente, chega com um diferencial”, disse.

De acordo com Pastor Valdemir, o presidente municipal do PP, Yuri Guimarães, chega com uma visão nova de política na cidade. “Ampliou bastante a visão política para a nossa cidade trazendo uma demonstração de conhecimentos profundos de como uma bancada forte pode levar Feira de Santana a um novo nível, a um novo momento político. Nós, realmente, sentimos que a nossa cidade se encontra atrasada, pois já era para está muito mais avançado do que está”, lamenta.

Para o vereador, a Câmara de Vereadores tem um papel determinante para o desenvolvimento da cidade. “Nunca se percebeu a força da Câmara como está se vendo hoje. Precisamos pensar em uma cidade grande e a Câmara é parte desse crescimento e desenvolvimento. Esta Casa precisa de bons vereadores que permaneça vereadores com visão ampla. E eu que tenho lutado e sou apaixonado por ver o desenvolvimento da cidade, não queremos ficar de fora deste novo momento político de Feira de Santana”, relatou.

Ainda de acordo com Pastor Valdemir, o PP poderá fazer de quatro a cinco vereadores. “O que está sendo montado é uma bancada muito forte, uma estrutura muito forte, afim de que seja a maior bancada da Câmara. Se não a maior, uma das maiores”, finalizou.

Visando apoiar financeiramente a classe artística e cultural de Feira de Santana, a Câmara aprovou nesta quinta (5), em primeira votação, projeto de lei autorizando o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, no Orçamento do Município, no valor de R$4 milhões e 666 mil. Os recursos resultam de excesso de arrecadação originado por repasse federal da denominada Lei Paulo Gustavo. A proposta, de iniciativa do Governo local, prevê a destinação da receita em ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.  Aprovada por unanimidade no plenário da Casa da Cidadania, o projeto deverá ter uma segunda votação pacífica, nas sessões da próxima semana.

A relevância da matéria suscitou diversos pronunciamentos de parlamentares em apoio ao projeto. Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que quando a iniciativa do executivo corresponde ao interesse público, a oposição não deixa de apoiar. “É importante que essa adequação seja aprovada para os segmentos participarem dos editais e se realize ações de recuperação de um setor bastante afetado pela pandemia e a crise econômica gerada”, disse.

Marcos Lima (UB) afirmou que a lei é importante para Feira, um local onde muitas ações culturais acontecem, principalmente na zona rural. Investimentos por parte da Prefeitura têm ocorrido, segundo ele, em festas como as realizadas nos distritos de Jaguara, Tiquaruçu, Maria Quitéria e na implantação da TV Feira, veículo que deve ser mais ativo na divulgação dos artistas. Para Petrônio Lima (Republicanos), o apoio governamental “chegou no momento certo”, pois deverá atender diversas áreas atendendo “quem faz cultura”. Aqui, ele disse, o potencial cultural é “muito grande, mas não há valorização”. Na torcida para que a verba seja bem administrada, recomendou que “quem tiver direito a acessar, faça bom uso do valor”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta quinta-feira, 5, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), visitou o histórico Mercado de Arte Popular de Feira e foi surpreendia com o estado deplorável do local, sem nenhum tipo de conservação. Durante a visita, ela teve a oportunidade de conversar com membros da Associação dos Artesãos do Mercado de Arte Popular (ArtMap), o presidente Aleucik Almeida e o vice Anselmo Brandão.

A vereadora Eremita Mota se mostrou sensível à situação e se comprometeu a buscar soluções. “Vou levar essa pauta para a Câmara Municipal e buscar apoio, pois este patrimônio tão bonito e que gera tanta renda, cultura e turismo para nós, não pode ficar abandonado do jeito que está. A revitalização deve ser urgente”, completou Eremita, que já prometeu retornar ao local com boas notícias.

De acordo com os associados, a falta de manutenção por parte da Prefeitura tem acelerado o desgaste da estrutura do Mercado de Arte Popular, que necessita de reformas urgentes para preservar sua importância cultural e histórica na região. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota)

O vereador Correia Zezito (Patriota), em quase três minutos de pronunciamento, na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou um deputado que apoiou, declarou apoio ao ex-prefeito José Ronaldo e afirmou que não está satisfeito com o governo de Colbert Filho.

Sobre o seu deputado, Correia disparou. “Fico até triste em ver tantos vereadores fazerem vários elogios para alguns deputados. Mais uma eleição que eu não dou sorte com deputado. O deputado federal que apoiei, perdeu. Para estadual e federal quis apostar nos filhos da terra, deputados da cidade. Não quis trazer deputado de fora, mas fui convidado por vários. Mas será que eu estou errado? Será que Feira de Santana não errou em votarem em deputados de fora e deixar Zé Chico de fora?”, questionou.

E continuou: “Infelizmente, estou triste com o deputado estadual que foi eleito, que eu lutei e foi o mais bem votado da cidade. Eu trabalhei muito por ele. Será que ele me deu algum dinheiro? Ele me esqueceu. Ele me pagou para trabalhar para ele? Aguardem que muitas coisas vão aparecer”, afirmou.

Ainda sem citar o nome do deputado estadual, Correia afirmou que teve uma promessa nas eleições passadas que foi feita nos fundos de sua casa e que não foi cumprida. “Dentro da minha casa e com testemunha. Vamos para frente. Se não cumpriu como deputado, vai cumprir como prefeito? Vocês acham que eu vou perder tempo para apoiar um deputado que não cumpriu com a palavra comigo? Para ser político tem que ter palavra. E eu tenho palavra”, declarou.

Apoio eleições 2024

Correia Zezito ainda afirmou que, se o ex-prefeito José Ronaldo for candidato nas próximas eleições 2024, ele o apoiará. “Eu sou José Ronaldo de Carvalho. Jamais abandonarei ele”, disse.

Triste com prefeito e secretários

O vereador disse ainda que está triste com o prefeito Colbert Filho e com vários secretários do mesmo. “Não consigo resolver minha vida nos distritos e em alguns bairros. Só consegui resolver no Bairro da Rua Nova e, mesmo assim, não está terminado ainda o que foi prometido para mim”, relatou.

Correia não está satisfeito com o governo de Colbert e quer que ele melhore. “Quero que ele bote os secretários para resolverem meus ofícios e pedidos. O que eu peço é para o povo. Se quiser fazer pedido comigo tem que ser assim: tem que ser preto no branco. Dar a palavra e cumprir. Se não cumprir, eu vou estar aqui falando a verdade. Não vou encobrir e puxar saco de ninguém”, assegurou.

Foto: Divulgação/CMFS

Após obter uma economia de aproximadamente R$150 mil para os cofres públicos, com a gestão do painel eletrônico do plenário pelo Interlegis, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) avança, em tratativas com o Senado, para que este programa – referência nacional como instrumento de apoio no processo de modernização, transparência e integração do Poder Legislativo Brasileiro – disponibilize, sem custos, uma série de oficinas visando capacitação e treinamento para servidores da Casa da Cidadania. A presidente Eremita Mota (PSDB) protocolou recentemente ofício com essa finalidade no gabinete do senador baiano Jaques Wagner. O acesso à tecnologia e serviços do Interlegis deve ser encaminhado ao órgão através de um dos senadores.

As oficinas podem beneficiar também parlamentares e ocupantes de cargos de assessoria, inclusive de municípios próximos de Feira de Santana, que é sede de uma Região Metropolitana. “Confiamos que o atendimento a esta solicitação permitirá, além da qualificação técnica, uma economia significativa de recursos financeiros, nas áreas de Tecnologia da Informação e Capacitação de Recursos Humanos”, diz a dirigente da Câmara, no documento.

Eremita está confiante de que o pleito será atendido, na medida em que há iniciativa do próprio Jaques Wagner no sentido de autorizar as ações do Interlegis quanto à oferta de ferramentas tecnológicas para instituições legislativas e à capacitação e treinamento, sem ônus direto e por meio da colaboração de servidores especializados do Senado Federal, nas chamadas Oficinas Interlegis. Ela assinala, no ofício, também ter ciência de que a solicitação de treinamento e capacitação deve observar as instalações físicas, operacionais e de pessoal (infraestrutura das casas legislativas) direcionando esforços para cidades que possuam mais de 20 mil habitantes e que consigam receber parlamentares e servidores de municípios vizinhos.

Gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Programa Interlegis colabora de maneira efetiva no cumprimento de leis como a de Acesso à Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD) e da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), além da Política de Governança na Administração Pública Federal, Autárquica e Fundacional. Auxilia, ainda, na revisão e aplicação dos marcos jurídicos municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta sexta-feira (29), o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, acompanhado do diretor da pasta, Luiz Ivan dos Santos Silva, protocolou a entrega da Lei Orçamentária Anual 2024 à Câmara Municipal de Feira de Santana. Na ausência da presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, o documento foi recebido pelo diretor geral da Casa Legislativa, Rômulo Gomes de Alencar.

O documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar ao longo do exercício financeiro do próximo ano.

A projeção elaborada pela Secretaria de Planejamento é de R$ 2.191.295.91,00 [Dois bilhões, cento e noventa e um milhões, duzentos e noventa e cinco, noventa e um reais], quantitativo 12% maior que o orçamento deste ano. Destaque para as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a metade do orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Uma Central Municipal de Libras e uma escola bilíngue foram reivindicadas nesta quinta-feira (28), na Câmara, pela Associação de Surdos de Feira de Santana. As propostas foram apresentadas pela presidente da entidade, Elaine Figueiredo, que foi convidada a se pronunciar na Tribuna Livre da Casa sobre as demandas deste público, em razão da celebração do Dia Nacional do Surdo, transcorrido dia 26 deste mês. Com interpretação em Libras/Português de Clebson Silva, Elaine Figueiredo falou sobre a “luta incessante por direitos” e pediu aos vereadores o empenho por mais projetos de lei beneficiando o segmento.

“A Prefeitura deve ofertar cursos de Libras e promover a conscientização das pessoas para que respeitem nosso idioma”, destacou Elaine. Segundo a dirigente, a Central de Libras existente em Feira de Santana é estadual, sendo preciso uma outra oferecida pelo Município. Ela observou que, nesta cidade, reuniões consideradas importantes para a sociedade não tem a presença de intérprete. Há carência do serviço também na rede pública de ensino, razão pela qual a associação vê a necessidade de uma uma escola bilingue: “Nossas crianças surdas não tem oportunidade para o aprendizado correto. É preciso haver um olhar entendendo a importância desses cidadãos de se comunicar”.

O apelo sensibilizou a presidente da Casa Legislativa, Eremita Mota (PSDB). Ela anunciou que apresentará emenda para o Orçamento de 2024 destinando recursos para a construção de uma escola bilíngue em Feira de Santana. “Nós fizemos esse pedido, mas o Governo Municipal não nos atendeu”. Ela informou que foi solicitado ao Ministério Público a viabilização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para contratação de mais um intérprete de Libras para a Câmara. De acordo com a presidente, havia dois profissionais concursados na Casa, mas um pediu demissão. :: LEIA MAIS »