:: ‘bares’

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai iniciar o cadastro de bares que oferecem música ao vivo ou som mecânico. O intuito é identificar a quantidade de estabelecimentos que fazem uso do recurso e averiguar se possuem alvará de funcionamento.

“Este documento é emitido pela Secretaria da Fazenda e autoriza também o uso de aparelhos sonoros ou música ao vivo. Assim vamos identificar a quantidade de bares e se estão legalizados”, explica o secretário da pasta, Antônio Carlos Coelho.

Segundo o gestor, os estabelecimentos devem dispor de acústica apropriada. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto

As câmeras de segurança de bares e restaurantes serão utilizadas pela polícia baiana para prevenir crimes e na investigação de ações ilícitas. A adesão ao projeto Câmera Interativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) foi anunciada após reunião, na tarde de terça-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Além da medida, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, informou aos representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ampliação do patrulhamento ostensivo.

Os integrantes da Abrasel se comprometeram ainda nas divulgações do Alerta Celular (ferramenta da SSP que dificulta a revenda de aparelhos roubados e facilita a devolução de smartphones subtraídos) e do Disque Denúncia (181). :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Estão autorizados a funcionar todos os setores do comércio de Feira de Santana neste sábado (24), das 8h às 14h, sob a condição dos comerciantes exigirem o uso da máscara nos estabelecimentos, ofertar álcool e manter os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Neste mesmo horário, podem abrir o Shopping Popular Cidade das Compras, Feiraguay, Mercado de Arte Popular e Galpão de Arte. Todos os boxes do Feiraguay podem funcionar simultaneamente, sem restrição dos ímpares e pares.

Os shopping centers estão autorizados a abrir das 10h às 20h30. As casas lotéricas até as 14h, e os bares e restaurantes com atendimento presencial até as 20h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Bares e restaurantes estão liberados para funcionar entre esta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, e sábado, 24, até 20h30. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 20.

No sábado também está autorizado funcionar os estabelecimentos comerciais e de serviços, das 8h às 14h. Conforme o decreto, todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos de segurança contra o avanço da Covid-19.

Ainda conforme a publicação, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir escalonamento, entre quinta-feira, 22 e segunda-feira, 26. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O novo decreto municipal determina o funcionamento de bares e restaurantes até 19h45, de segunda a sexta, em Feira de Santana. O Toque de Recolher está mantido das 20h às 5h, restringindo a locomoção noturna.

A medida divulgada hoje, 12, no Diário Oficial Eletrônico, em edição extra, mantém ainda o lockdown no final de semana, incluindo o feriado de Tiradentes, no dia 21 – começando às 20h da terça até 5h da quinta, 22.

Está autorizado o funcionamento de casas lotéricas, no dia 17 (sábado), até 12h. Continua proibida a venda de bebidas alcóolicas em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) durante o final de semana.

As atividades desenvolvidas nas feiras livres estão permitidas até 14h, e no Centro de Abastecimento deverão encerrar às 15 horas. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) defendeu a criação na Bahia de um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do que foi feito pelo Governo do Piauí. Para atingir seu objetivo, ele apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa.

O parlamentar considera que a atitude deve ser seguida por todos os gestores estaduais, beneficiando um dos setores mais afetados pela crise sanitária e que estão impossibilitadas de receber público enquanto a ocupação das UTIs não diminuir.

Câmara fala que, no Piauí, o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar aliviar os efeitos negativos da pandemia, incluindo o auxílio de R$ 1.000,00 para estes trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação/Ascom

Obrigar estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servir, de forma gratuita, água potável aos seus clientes, é o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) com o Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que a proposição objetiva a melhoria da saúde das pessoas, a proteção da economia popular e do meio ambiente.

Em sua argumentação, o parlamentar aponta que o consumo de água potável é essencial à saúde e que “o custo da água mineral engarrafada está elevadíssimo em restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres da capital”. Para ele, “os consumidores que ainda podem e/ou necessitam frequentar esses estabelecimentos estão deixando de consumir água para reduzir o valor final da conta”.

O legislador ressalta a recomendação médica de que cada pessoa beba uma quantidade mínima de litros de água por dia, segundo características pessoais, condições do ambiente e intensidade das atividades físicas. “Há médicos que recomendam o consumo de um copo d’água depois de cada dose de bebida alcoólica, de modo a evitar o risco de desidratação, potencializado pelo álcool”, acrescenta.

O aspecto ecológico da medida, com a redução do descarte de garrafas plásticas, também é demonstrado por Piatã. “A água mineral engarrafada tem pesado nas contas dos clientes em restaurantes, bares, lanchonetes e cafés do nosso Estado. O preço tem chegado a valores absurdos de até R$ 6,80 a garrafa de 310 ml, em restaurantes de classe média. Esse preço se aproxima do valor de outras bebidas menos saudáveis, como refrigerantes e bebidas alcoólicas, sendo certo, ainda, que todas essas bebidas engarrafadas ou enlatadas são geradoras de resíduos sólidos, que demandam todo um tratamento especial em razão da necessidade de preservação do meio ambiente”, argumenta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Os bares e restaurantes de Feira de Santana estão obrigados a encerrar as atividades às 21h, a partir desta quinta-feira (24). É o que determina o novo decreto sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções (e simulares), além de lojas de conveniências em postos de combustíveis. O decreto observa ainda que os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como: manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; utilizar a capacidade máxima de 50% da área; disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; higienização efetiva do ambiente; uso de máscara facial; proibir mais de 04 pessoas em uma mesa; e não permitir aglomerações localizadas (com mais de uma pessoa a cada dois metros quadrados).

Também estão mantidas restrições estabelecidas no decreto anterior, como a proibição de  todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho assinou, nesta quinta-feira (10), um novo decreto determinando novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Feira de Santana. O decreto proíbe bebida alcoólica em equipamentos públicos; estipula limite de horário para funcionamento de bares e restaurantes até às 23h; dentre outras medidas.

O Decreto entrou em vigor nesta quinta e o descumprimento pode gerar até cassação de alvará. Também fica proibido todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Locais onde são vistas aglomerações e pessoas sem fazer uso da máscara, os bares de Feira de Santana são as atuais preocupações das autoridades sanitárias por se tornarem potenciais pontos de transmissão da Covid-19, dado ao inadequado comportamento dos frequentadores. É o que informa o Governo Municipal.

De acordo com o Governo, pessoas juntas, sem a devida proteção, e a ingestão de bebidas alcoólicas são uma combinação perfeita para a disseminação da infecção que ataca os pulmões – visto que a bebida no organismo leva ao relaxamento de todas as medidas de prevenção.

Ainda de acordo com o Governo Municipal, a preocupante situação levou autoridades locais a analisar a possibilidade de nova suspensão do funcionamento destes pontos devido à desobediência dos protocolos elaborados pela Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, baixou uma nova medida restritiva, estendendo também a bares e restaurantes a quarentena para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira, 25, e prossegue até o próximo domingo, 29.

Durante a quarentena somente será permitido o funcionamento de serviços delivery, medida que visa garantir o abastecimento da população feirense e ao mesmo tempo evitar a disseminação da pandemia.

A decisão de estender a suspensão temporária e preventiva do comércio e serviços no município para os bares e restaurantes se deve à necessidade de adoção de medidas mais enérgicas e abrangentes neste período em que especialistas da área de saúde consideram de maior atenção diante da tendência de aumento substancial do registro de casos em todo o país. (PMFS)

Foto: Divulgação

De acordo com a Lei 13.425/2017, que define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público, o Ministério Público Estadual (MPE) exige da Prefeitura de Ilhéus, da Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (CIPPA) e do Corpo de Bombeiros, cumprimento da legislação para eventos em bares e casas noturnas de Ilhéus. A lei define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público que foi criada para evitar tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos em 2013. Durante reunião realizada em no início do mês de agosto, entre Ministério Público, Prefeitura, CIPPA, a 68º e 70º Companhia Independente da Polícia Militar, Superintendência do Meio Ambiente, Superintendência de Trânsito (Sutran), Secretaria Municipal da Cultura (Secult), promotores de eventos e proprietários de estabelecimentos noturnos, ficou determinado que o MPE  exigirá das instituições competentes o cumprimento rigoroso da legislação. No entendimento, ficou decidido que os interessados em realizar eventos, devem providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no órgão.

De posse da AVCB, os interessados deverão encaminhar solicitação à Prefeitura Municipal para o cumprimento dos trâmites. “São muitos os pedidos em processos, e por isso, deve ser solicitado, de forma antecipada, num prazo de 15 dias de antecedência. Com relação às casas de eventos, os proprietários devem apresentar sua programação mensal para efeito de planejamento. O cumprimento da legislação garante a segurança para todos”, explicou Joélia Sampaio, superintendente do Meio Ambiente.

A AVCB – O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de certificando que, durante a vistoria, a edificação possua as condições de segurança contra incêndio. É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

Corrida do Garçom

A rua Venezuela (transversal da São Domingos), no bairro Santa Mônica, será transformada numa pista de corrida bastante peculiar na tarde desta segunda-feira, 13. No local acontecerá a 2ª Corrida do Garçom de Feira de Santana. Garçons e Garçonetes, com bandejas nas mãos e vestidos a caráter, vão encarar uma divertida disputa de agilidade e habilidade.

A iniciativa é do Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana (SindFeira de Santana) e do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Feira de Santana (Sind¬urhfs), e conta com o apoio da Prefeitura. “O objetivo é homenagear os garçons e garçonetes, importantes profissionais do setor de alimentos e bebidas, que têm seu dia celebrado em 11 de agosto”, explica do presidente do SindFeira de Santana, Getúlio Andrade. A corrida terá um percurso de 50 metros e vencerá aquele que chegar em primeiro lugar segurando uma bandeja com cinco latas de bebidas não alcoólicas.

Participam garçons e garçonetes no exercício da profissão há pelo menos 1 ano com registro da carteira de trabalho em estabelecimento associado ao SindFeira de Santana e que possuam carteira do Sesc devidamente regularizada.

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 30, aos estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas que não utilizem equipamentos sonoros até a realização de vistoria técnica municipal que ateste o adequado condicionamento acústico do local e deixem de colocar cadeiras e mesas nas ruas sem a devida autorização. Foi recomendado também que a Prefeitura verifique nos estabelecimentos a existência de alvará para uso dos aparelhos sonoros e fiscalize o uso de cadeiras e mesas nas vias públicas, com aplicação de multas aos proprietários dos bares e restaurantes que não tiverem a devida licença para isso.

A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Adriano Marques após reunião, realizada ontem, dia 29, com representantes da Prefeitura, donos de estabelecimentos comerciais e moradores da rua Ruy Barbosa, onde há presença de bares e restaurantes com clientela noturna. Foi recomendado também que a Superintendência Municipal de Trânsito encaminhe ao MP um estudo para adequação do tráfego de veículos e pedestres naquela rua em um prazo de 30 dias.