:: ‘Bahia’

O serviço de coleta biométrica para eleitoras e eleitores de Feira de Santana e Vitória da Conquista será retomado, a partir desta segunda-feira (20/3), em fase facultativa. Com isso, o cidadão que desejar realizar o cadastro das digitais, fotografia da face e assinatura junto à Justiça Eleitoral poderá, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), agendar atendimento para seu respectivo cartório eleitoral.

A retomada gradativa da coleta biométrica no estado teve início em 23 de fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas. Com inclusão de Feira de Santana e Vitória da Conquista, 15 municípios, incluindo a capital baiana, já reativaram o serviço de recadastramento biométrico.

O objetivo da retomada é atender as cidadãs e cidadãos que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net, além daqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória, finalizada em todo o estado em 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (17/3), a oitava fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato de assinatura para a ampliação do Programa Corra pro Abraço, realizado na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa, voltada à prevenção ao uso abusivo de drogas, inclusão social e atenção a grupos vulneráveis, receberá investimento de cerca de R$13 milhões para assegurar serviços e práticas de redução de danos, através de unidades de apoio na rua, ações voltadas à juventude e acesso à Justiça em Salvador, com ações específicas em Feira de Santana e Vitória da Conquista.

O governador destacou que o Corra pro Abraço é uma atenção especial do cuidado psicológico e da saúde mental da população em situação de rua. “É uma política de combate às drogas, não é o governo sozinho. Tem os movimentos que lideram esse tema e queremos também nos aproximar das prefeituras, das universidades e da sociedade como um todo. As igrejas, os terreiros, os centros espíritas já têm uma atuação e nós também queremos nos juntar com essas pessoas, com as famílias. Agora, já fizemos uma ampliação. O programa começa a atuar em Vitória da Conquista, em Feira de Santana e, por conta do tamanho da população – nós temos estudos sobre isso – queremos garantir o orçamento para que outros municípios que precisem tenham a atuação do governo”, afirmou.

O Corra pro Abraço passa a ser executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades), em parceria com organizações sociais. Antes, o programa fazia parte do escopo da Secretaria da Justiça. Além do governador, participaram do evento o vice-governador Geraldo Júnior, a secretária da Seades, Fabya Reis, entre outras autoridades, beneficiários e parceiros do programa, além de representantes dos movimentos sociais da população de rua. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) iniciou, nesta quinta-feira (16), o ciclo de oficinas para debater o diagnóstico e propostas que devem ser contempladas no Plano Cicloviário de Salvador. A iniciativa é promovida em parceria com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), Superintendência do Trânsito de Salvador (Transalvador), Salvador Vai de Bike, Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS), Banco Mundial e do Governo Britânico.

Neste primeiro encontro, na sede da Semob, no Caminho das Árvores, os participantes foram divididos em três grupos, que passaram por eixos temáticos que abordaram a infraestrutura cicloviária de Salvador; equipamentos de apoio, a exemplo de paraciclos e bicicletários; compartilhamento e integração com diferentes modais de transporte; e engajamento, governança, políticas, programas e ações. Cada grupo contou com 15 minutos para discutir e debater contribuições, desafios e sugestões para cada eixo temático.

O secretário da Semob, Fabrizzio Muller, afirma que Salvador, nos últimos dez anos, avançou de forma expressiva nessa agenda de sistema cicloviário, saindo de 40km para quase 300km, aumento de mais de 700%. “Isso demonstra que o município está buscando avançar cada vez mais nessa pauta, que é importante para as cidades. A bicicleta, além de um meio saudável de transporte, traz outras vantagens. É menos poluente, é possível fazer trajetos mais curtos. Os países de primeiro mundo estão 30, 40 anos à nossa frente e agora estamos buscando correr atrás desse tempo perdido”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom PC

A oitava fase da Operação Unum Corpus, concluída no fim da tarde desta quinta-feira (16), estabeleceu um novo recorde: o de mais prisões realizadas pela Polícia Civil em um só dia. Foram 263 capturas, entre cumprimentos de mandados e autuações em flagrante, realizadas pelas 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins).

Entre os presos, há mais alvos com envolvimento no tráfico de drogas – 43 – e crimes contra o patrimônio – 42. No entanto, também houve dezenas de capturados por participação em crimes contra a vida, contra a dignidade sexual e violência doméstica, entre outros delitos. Foram apreendidos ainda 112 kg de drogas, 47 armas de fogo e 27 veículos.

A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, elogiou o marcante trabalho realizado pelos servidores nas ações por todo o estado. “Foi um trabalho intenso, o que só demonstra a força, o profissionalismo e a eficiência da nossa Polícia Civil. É assim, como um só corpo, que fazemos a diferença na sociedade”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

Assistente Social por formação, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) conseguiu, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a aprovação para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. A Frente irá criar um grupo suprapartidário, sob o escopo de atuar na defesa da assistência social no estado da Bahia, em todas as suas vertentes normativas e fáticas. Para isso se pretende, através da associação dos diversos parlamentares signatários, criar um grupo para pensar e elaborar políticas públicas em defesa dos primados da assistência social estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Satisfeito com o resultado da aprovação, o deputado Pablo Roberto (também presidente da Frente), se diz confiante de que muito a contribuir para a classe na Bahia. “Sei que não só eu, mas como todos os membros dessa Frente Parlamentar, iremos atuar com o propósito de fortalecer, debater e fomentar políticas públicas para a concretização dos objetivos da assistência social. Eles merecem esse olhar mais atencioso”, afirma.

A necessidade de se consolidar medidas públicas voltadas à assistência social foi uma das justificativas para a criação da Frente, que tem por finalidade: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Não faltam vacinas ou seringas para aumentar a cobertura vacinal da BCG em Feira de Santana, falta gestão. Essa é a avaliação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) após identificar que em 2022, o número estimado de nascidos vivos na localidade era de 9.380 e tem-se registrado o envio de 12 mil seringas e quantitativo de doses suficientes para atender a demanda, incluindo a eventual perda técnica operacional.

De acordo com a Sesab, é lamentável que a Prefeitura de Feira de Santana divulgue que faltam seringas para a vacinação de crianças com até 1 ano. Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal da BCG em Feira de Santana é de apenas 54,32%, enquanto a média da Bahia alcança 83,43%. “Por se tratar de um município grande, ele é representativo dentre os 417 municípios e faz baixar a média estadual. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90% de cobertura do público-alvo. Essa vacina é importantíssima, pois protege contra as formas graves da tuberculose, uma doença contagiosa que afeta os pulmões, mas também ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro)”, explica a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.

Ainda de acordo com a Sesab, somente este ano foram enviadas duas remessas de insumos ao município de Feira de Santana, sendo a primeira de 1.400 seringas e outra com 2 mil unidades. Tanto o imunobiológico quanto o insumo para aplicação da BCG são adquiridos exclusivamente pelo Ministério da Saúde e importados da Índia. Cabe aos estados a distribuição para os municípios, enquanto a gestão municipal deve construir estratégias eficazes para imunizar a população. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 011/2009 (Processo TCE/009297/2019), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (15.03), o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt (gestor de 01/01/2013 a 31/12/2016), e os herdeiros do seu antecessor, Aparecido Rodrigues Staut (neste caso, limitado ao valor do patrimônio transferido aos herdeiros), a devolverem ao erário estadual, de forma solidária, a quantia de R$ 984.887,03 devido às irregularidades registradas na execução do ajuste, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com aquele município.

O objeto do convênio foi o apoio financeiro para construção de uma unidade de referência em hemodiálise, integrante do Complexo Hospitalar Regional de Teixeira de Freitas, e João Bosco Bittencourt ainda terá que pagar multa de R$ 3 mil, em razão da não execução do objeto conveniado e do abandono da obra sem funcionalidade, frustrando a expectativa da população que seria beneficiada. Também foram expedidas determinações à Sesab.

Na mesma sessão, realizada de modo virtual com transmissão pelo canal do TCE/BA no Youtube, foram desaprovadas as contas do convênio 047/2010 (Processo TCE/010391/2019), que a Sesab firmou com a Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe tendo como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) modalidade 2, para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal. Além da desaprovação, os conselheiros, por maioria de votos, condenaram o ex-prefeito daquele município, Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida (gestão de 01/01/2009 a 31/12/2012) a devolver R$ 35.000,00 ao erário estadual, em razão da ausência da prestação de contas da 2ª parcela repassada, com correção monetária e juros de mora, além de expedir recomendações ao atual gestor do município e à Sesab. :: LEIA MAIS »