:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) segue percorrendo o Estado da Bahia com iniciativas voltadas à educação ambiental e à preservação da fauna silvestre. Desta vez, as biólogas da Coordenação de Gestão de Fauna visitaram os municípios de Anguera, Ipecaetá e Serra Preta, para apresentar o Programa de Educação Ambiental para a Fauna.

Na última segunda-feira (29), a equipe do Inema se reuniu com supervisores e professores pedagógicos do município de Anguera, além do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Ipecaetá, Elcior Piaggio, para explicar os detalhes do Programa de Educação Ambiental voltado à conservação da fauna silvestre.

Já nesta terça-feira (30), a apresentação foi realizada no município de Serra Preta, contando com a presença do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Alismario da Silva, o Secretário de Educação, Gercivaldo Bispo, supervisores pedagógicos, professoras, a representante da Secretaria de Administração, além do Sindicato de Trabalhadoras Rurais.

Conforme a bióloga Rosane Barreto, o programa de conservação da fauna tem alcançado bons resultados nos municípios, uma vez que as pessoas estão demonstrando receptividade e sensibilização em relação à importância de preservar os animais em seus habitats naturais. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Criar Observatório Sobre Racismo Religioso, com a finalidade de coletar, ordenar e analisar dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas na Bahia. É isso que propõe o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Entre as diretrizes do observatório defendido pelo parlamentar está a promoção de espaços de diálogo e integração entre a sociedade civil, as universidades, os órgãos públicos e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, particularmente os que tenham como objeto de estudo a pesquisa ou a atuação nos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

Também incluem-se neste rol a criação de meios de acesso rápido das informações sobre violência tentada ou praticada contra essas comunidades; a produção de estudos e publicações que apontem a situação e a evolução dos casos de racismo religioso na Bahia, identificando raça/cor, entre outras informações que o observatório julgar pertinente; e o estímulo da participação social na análise, formulação e implementação de políticas públicas que possam contribuir para a prevenção dos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

De acordo com o Art. 3° do PL, são objetivos do observatório a coleta, análise e divulgação das informações sobre racismo religioso; a padronização, sistematização e integração do sistema de registro e armazenamento dos dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas; e a publicação anual de relatório com as principais análises dos indicadores e sugestões de políticas públicas que possam contribuir para o enfrentamento e redução dos casos de violência a esta população. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O pregão eletrônico para registro de preço para contratação de Body Cams – câmeras corporais que ficarão acopladas à farda policial – aconteceu nesta terça-feira (30). A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) já iniciou a avaliação da documentação da empresa que ofertou o menor lance.

Nos próximos dias, a pasta analisa todos os documentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo fornecedor. Após confirmação, a empresa terá um prazo de 12 dias para preparar a prova de conceito do equipamento.

Onze empresas manifestaram interesse em fornecer a ferramenta, participaram do pregão e ainda podem ingressar recurso. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou ao Estado da Bahia que, nos próximos dez dias, disponibilize mais dois delegados de Polícia para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro. A decisão, tomada em caráter liminar ontem, dia 29, atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça João Paulo de Carvalho Costa. A juíza Nemora de Lima Janssen também determinou ao Estado que disponibilize um escrivão para a unidade, que deverá ter seu quadro de servidores reestabelecido, e que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de redução dos inquéritos represados na Delegacia.

Segundo a ação, a Deam de Porto Seguro está prestando serviços à população de forma “precária”. Investigação realizada pelo MP após vítimas de agressões domésticas terem buscado a Instituição para relatar a situação da Delegacia constataram a “insuficiência de servidores e a falta de qualificação destes”, explica o promotor de Justiça. Ele registra que o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Seguro realizou um estudo e relacionou vítimas que requereram medidas protetivas na Deam, mas que não obtiveram quaisquer notícias a respeito da sua solicitação. Foi constatado que diversas mulheres não foram atendidas adequadamente e inquéritos policiais sequer foram instaurados para apurar as ocorrências noticiadas por elas.

Na decisão, a juíza Nemora Janssen pontuou que os fatos detalhados na ação demonstram que a “situação é grave, revela não apenas a falta de estrutura e capacitação do pessoal, mas ilegalidades praticadas em razão disso, bem como omissões violadoras da Lei Maria da Penha”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Com base na Lei Federal 14.133, que trata das licitações, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai realizar dois contratos emergenciais com dispensa de licitação para garantir o funcionamento do sistema de transporte coletivo pelos próximos seis meses – ou seja, enquanto durar o processo licitatório que, atualmente, está na fase de análise dos documentos de habilitação. Cada contrato terá o valor estimado de R$29 milhões.

A contratação seguiu todo o processo regular de dispensa de licitação e se justifica pela necessidade de evitar que a população fique sem acesso ao transporte coletivo, até que a licitação seja concluída.

A Prefeitura estima que pelo menos 80 mil passageiros utilizem diariamente o transporte coletivo em Vitória da Conquista. Por mês, a média é de 2 milhões de pessoas utilizando os ônibus das duas empresas concessionárias que operam no sistema municipal de transporte coletivo urbano.

“Até que finde a licitação, a gente precisa manter o serviço emergencial. Se a licitação concluir antes, evidente que os contratos emergenciais serão encerrados”, justifica o secretário municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (29), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, em Salvador. Em cerimônia realizada no Pelourinho, Centro Histórico da cidade, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no estado. Além do ministro Flávio Dino, participaram do evento o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Com o lançamento do Pronasci, o estado da Bahia recebeu 21 viaturas – são 15 viaturas específicas para a Patrulha Maria da Penha e para as Delegacias de Atendimento à Mulher -, 156 pistolas e nove drones, entre outros equipamentos. O estado contará, também, com um Centro Integrado de Comando e Controle e com a Casa da Mulher Brasileira, cujo termo de adesão também foi assinado no evento. O espaço, dedicado ao acolhimento e assistência a mulheres vítimas de violência física, psicológica, matrimonial, sexual e moral, terá 3.000m² de área e investimento estimado em R$8 milhões.

“Muito em breve estarei aqui novamente para destinar recursos aos municípios, às guardas municipais, com a entrega de mais viaturas, mais Casas da Mulher Brasileira. Eu sou coerente, se é uma política pública das mulheres são elas que dão as diretrizes. A Bahia é um estado grande, que merece todo esse cuidado”, afirmou o ministro Flávio Dino.

De acordo com ele, a visita dos representantes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a entrega de viaturas e equipamentos para a segurança pública da Bahia significa, justamente, fazer com que essa proteção chegue ao povo mais simples e humilde do estado. “A tirania que temos que eliminar é a da desigualdade social, a tirania contra as mulheres, contra a miséria. O primeiro eixo do Pronasci é o combate ao feminicídio e o segundo eixo é o combate ao racismo estrutural. O Governo Federal está de portas abertas para a Bahia e vamos entregar um país com menos violência”, definiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A produção de energias limpas é uma pauta importante e bastante debatida pelo mundo. Compreender os processos que levam à elaboração dessas energias são fundamentais para seu desenvolvimento. Diante desse cenário, o estudante de química Gabriel Oliveira, de Ilhéus, orientado pelo professor Márcio Luís Oliveira, desenvolveu um projeto que pesquisa a criação de uma nova metodologia para ensinar eletroquímica, matéria que estuda a transferência de elétrons para a transformação de energia química em energia elétrica.

A eletroquímica está no dia a dia das pessoas de diversas formas, como as baterias de celulares, carros, o uso de pilhas, dentre outros. Gabriel explica que sua proposta é desenvolver um ensino mais ativo para os alunos da área. “Nosso objetivo é criar um modelo de célula eletrolítica para ser aplicada em sala de aula e incentivar os alunos aos estudos de eletroquímica, abordar sobre questões ambientais e induzi-los à criação de suas próprias células. Nessa pesquisa, relacionamos o hidrogênio verde com a sala de aula”.

De acordo com o pesquisador, o projeto já apresenta resultados positivos. “Até o momento, os resultados foram satisfatórios, pois, a célula eletrolítica foi produzida pelos alunos a partir de materiais de uso cotidiano do estudante, como vasilhas de vidro, tubos para festa de aniversários e fios de cobre de eletrodomésticos quebrados. A fonte de energia utilizada foi uma corrente elétrica de uma bateria comercial de 9 volts a 1,5 A. A ideia é que uma placa solar com uma potência elétrica maior consiga repetir o processo eletroquímico em menos tempo”, afirma.

O projeto acontece no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e contou com o incentivo financeiro do Programa de Apoio ao Ensino Graduação (PAEG). “Os próximos passos serão introduzir de fato a metodologia ativa prevista pelo projeto e divulgar o modelo criado e os resultados obtidos em eventos científicos”, diz Gabriel. :: LEIA MAIS »

Tesouro em Carros de Barro e Pescadoras em Rede: As mulheres da Gamboa de Baixo – Foto: Divulgação/Ascom

O Festival Audiovisual Latino-Americano de Documentários de São Francisco do Sul – FALA São Chico 2023 já possui os filmes que serão exibidos em sua programação. A Associação Cultural Panvision, realizadora do evento, divulgou a lista completa dos 25 selecionados para a segunda edição do festival de cinema. Duas produções são baianas, e os representantes vêm de Salvador e Feira de Santana.

Produzido com apoio financeiro da Fundação Roberto Marinho, Pescadoras em Rede: As mulheres da Gamboa de Baixo, está presente na Mostra Curtas. O documentário marca a estreia dos diretores Lucas Ribeiro e Luísa Caria, e registra as mulheres pesqueiras do quilombo urbano Gamboa de Baixo, em Salvador. O curta ganhou como Melhor Direção de Arte e Melhor Trilha Sonora no Festival Curta Taquary, de Pernambuco, em 2023.

Em sua primeira exibição, o documentário Tesouro em Carros de Barro, de Vinicius Rios, traz para a tela o Sr. Fernando, um homem simples que faz sua arte utilizando o barro como matéria-prima.

Além da Bahia, oito estados aparecem na lista de selecionados para o Festival. Obras internacionais também fazem parte da seleção. Nove países serão representados na tela de oito metros montada especialmente para o Festival em uma CineTenda na Praia da Enseada, em São Francisco do Sul, norte de Santa Catarina. Estão na listagem: Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México e Peru. França e Suíça também aparecem como coproduções.

Nesta segunda edição, nove filmes terão a primeira exibição e quatro diretores fazem sua estreia. Como pontuado pela diretora de programação, Marilha Naccari, a curadoria do II FALA São Chico buscou dar foco principalmente às obras que conversem com a comunidade a qual o festival é inserido. Temas ligados ao mar, ao meio ambiente e ao cotidiano, por exemplo, serão representados na tela através de personagens reais, unindo cinema e história de diversas culturas. :: LEIA MAIS »