:: ‘Bahia’

Entre os dias 12 a 13 de novembro, acontece em Salvador a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia. O evento, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), será realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. A abertura oficial será na terça-feira (12) e contará com a presença do secretário da SJDHDS e presidente do CEAS-BA, Carlos Martins. O evento, que tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” e reunirá representantes do governo e sociedade civil organizada para debater e definir diretrizes da Política de Assistência Social do Estado e o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O público estimado é de 900 participantes, entre conselheiros, delegados municipais e estaduais, técnicos e convidados. Desde agosto, foram realizadas as Conferências Municipais de Assistência Social em todos os territórios de identidade da Bahia, em preparação para a Conferência Estadual – processo que envolveu milhares de profissionais da área socioassistencial na Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Primeira na Bahia e terceira no Brasil, nesta terça-feira (05), a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Alagoinhas recebeu uma visita técnica de representantes da Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus (SAJ), que vieram com a finalidade de conhecer o trabalho que servirá de modelo para futura implantação do setor nesse município.Em Alagoinhas, as mulheres que possuem medidas protetivas já são assistidas pelo projeto, recebendo visitas de rotina e orientações, desde abril de 2017, primeiro ano do governo Joaquim Neto.

Na oportunidade, a comandante da Guarda Municipal de Alagoinhas, Renata Fortaleza, que também é coordenadora da patrulha desde a sua criação, apresentou à equipe todo o funcionamento operacional do serviço desenvolvido em Alagoinhas com a finalidade de prestar o devido suporte às mulheres vítimas de violência, seja ela patrimonial, sexual, física, moral ou psicológica e, que já se tornou referência no estado.

De acordo com Renata Fortaleza, além de SAJ, a Patrulha Maria da Penha está servindo de modelo para outros municípios, a exemplo de Juazeiro, que buscou implantar o serviço de Psicologia da Guarda Municipal, uma iniciativa também muito admirada pelas corporações de outras cidades. “A Guarda Municipal de Salvador também está implantando a Patrulha para complementar a Polícia Militar nesse serviço de proteção e prevenção a mulheres agredidas, e também nos adotou como modelo”, informou a comandante. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.062/2019, de autoria do deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Casa, que obriga as salas de teatro na Bahia a disponibilizarem intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os cidadãos com deficiência auditiva. A contratação do intérprete de LIBRAS será de responsabilidade do estabelecimento, que terá a obrigação de colocar em local visível um cartaz informativo sobre a presente lei, contendo o seguinte texto: “Todo cidadão com deficiência auditiva tem o direito de solicitar um intérprete de LIBRAS para o acesso aos espetáculos deste estabelecimento”.

“O Projeto de Lei tem como objetivo garantir direitos aos deficientes auditivos e mais participação cultural no meio social. A falta de intérpretes ainda é um desafio para acessibilidade dos deficientes auditivos”, declarou Targino Machado.

Segundo Censo realizado em 2010 pelo IBGE, quase dez milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, o que representa mais de 5% da população do país. No que se refere a idade, cerca de um milhão de deficientes auditivos são crianças e jovens de até 19 anos. A pesquisa revelou, também, que o maior número de deficientes auditivos está concentrado nas áreas urbanas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura(Seagri), está realizando, no litoral baiano, o levantamento dos pescadores afetados pela mancha de óleo que atinge o Nordeste. Ao longo desta semana, técnicos da empresa visitam diversas comunidades de pescadores para fazer o cadastramento dos profissionais prejudicados pelo desastre ambiental.

Em Salvador, o cadastramento será disponibilizado na Feira de São Joaquim, nesta quarta-feira (6), das 8h às 16h. Já no interior, serão cadastrados, até sexta-feira (8), pescadores e marisqueiras de Jandaíra, Lauro de Freitas, Subaúma, Camaçari e Entre Rios, conforme programação abaixo. Para se cadastrar, os pescadores devem levar RG, CPF, NIS, comprovante de residência e, se houver, Registro Geral de Pesca (RGP). “Estamos fazendo esse cadastramento para indicar ao ministério quem são essas pessoas afetadas, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Programação de cadastramento, sempre das 8h às 16h: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto disse, nesta segunda-feira (4), que o seu partido terá candidatura própria em 28 das 50 maiores cidades da Bahia. A declaração ocorreu após encontro estadual da sigla. “A gente está avançando na análise das candidaturas para o próximo ano. A prioridade fundamental do partido é essa. Nós verificamos que, dentre as 50 maiores cidades, em 28 delas o Democratas terá candidato próprio e em outras 10 vai apoiar candidatos de partidos aliados. E agora o desafio é nas 12 que faltam a gente estimular candidaturas e trabalhar nomes novos. Inclusive, começamos a discutir isso hoje”, disse ACM Neto ao Bahia Notícias.

O prefeito afirmou, ainda, que quer estimular candidaturas de mulheres para que elas integrem chapas majoritárias. “As candidaturas femininas hoje são uma prioridade e nós vamos trabalhar para pelo menos aqui em Salvador ter chapa completa. Nas 27 unidades da federação estão acontecendo eventos [para mulheres]. Esse fim de ano do partido está todo focado nessa mobilização das mulheres. Inclusive, vamos lançar uma campanha nacional de filiação de mulheres, temos cursos que vão ser lançados de preparação e qualificação da mulher na política. Estamos com um planejamento de ações voltado para mulheres que hoje são prioridades do Democratas nacional”, pontuou. (BN)

Foto: Cris Oliveira

Após uma ampla reunião realizada semana passada na sede estadual do Republicanos Bahia, em Salvador, que discutiu a disputa majoritária nos principais municípios baianos, o partido esteve no último sábado (dia 2 de novembro), em Feira de Santana, com a finalidade de dialogar com autoridades da região, pré-candidatos e lideranças sobre as metas da legenda com vistas às eleições de 2020. A ocasião contou com a participação expressiva do deputado federal Márcio Marinho, que é presidente estadual da sigla, como também dos deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos.

Dentro da perspectiva de lançar candidaturas nas principais cidades baianas, o presidente estadual do Republicanos Bahia segue com o planejamento de visitas nas principais cidades do estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é ouvir  autoridades, lideranças, avaliar e provocar uma discussão coerente e sensata para tomadas de decisões. “Nós do Republicanos Bahia seguimos focados em debater o nosso posicionamento estratégico, visando eleger prefeitos e vice-prefeitos nos principais municípios baianos na próxima eleição”, informou Marinho. (Ascom)

Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.

Uma nova via do RG solicitada de forma convencional é entregue de sete a dez dias úteis, após o atendimento presencial nas unidades do SAC. “A nossa expectativa é que com essa emissão do RG Expresso, o cidadão só procure o a unidade de atendimento se, de fato, precisar de um novo documento. O RG expresso vai diminuir a demanda desse setor e ampliar o atendimento para quem realmente precisa do atendimento presencial”, afirmou a diretora operacional do SAC, Carla Santiago.

Por enquanto, o RG Expresso está disponível nos SACs da capital, mas será disponibilizado para todo o estado. Em Salvador, inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Cajazeiras e Liberdade. Ao fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quinta-feira (31), durante o 3° Congresso Baiano de Judicialização em Saúde, que a Bahia reduziu em 75% o número de pedidos judiciais de regulação entre 2015 (862) e 2019 (220, até setembro). “Hoje a judicialização da saúde representa um dos maiores problemas para o sistema de saúde, porque leva a gastos sem previsibilidade, à desorganização e desestruturação dos orçamentos dos sistemas e estimula práticas inadequadas. Isso resulta frequentemente na imputação penal, cível e administrativa dos gestores”, avalia o secretário.

Para reduzir o número de processos judiciais, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teve que investir em múltiplas frentes. “A saúde sempre foi uma prioridade para o governador Rui Costa e além da construção de sete novos hospitais, com a abertura de mais de 1.000 leitos, investimos R$ 120 milhões em obras e equipamentos de imagem em 11 hospitais na capital e no interior, a fim de garantir o diagnóstico rápido e preciso do paciente internado, bem como aplicamos R$ 52 milhões em informatização. Assim, garantimos o aumento da eficiência da Central Estadual de Regulação”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »