:: ‘Bahia’

Uma rede de 91 escolas públicas do ensino médio e fundamental dos Estados da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba vão contar com o apoio do projeto EDUCA Nordeste, que aprimora o conteúdo científico na educação através de diversas ações articuladas para popularizar o ensino das ciências. A responsável por esta articulação foi a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que, com apoio da Secretaria de Educação e de 17 instituições de ensino superior (universidades estaduais, federais e institutos dos quatro estados, conseguiu aprovar o projeto no Edital Ciência na Escola do MEC/MCTIC, com orçamento de R$ 16 milhões.

Na Bahia, 53 escolas serão beneficiadas, impactando aproximadamente 25 mil alunos. O projeto visa aprimorar a qualidade do ensino das Ciências na educação básica, por meio da realização de atividades inovadoras, de modo a potencializar o ensino e o aprendizado neste campo do ensino. Cada escola passará a contar com ações estratégicas de intervenção em rede voltadas para o desenvolvimento de professores para o ensino destas disciplinas e estimular o interesse de estudantes pelas carreiras científicas, fortalecendo a interação entre escolas públicas de ensino fundamental II e médio e unidades de ensino.

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, comemorou a aprovação da proposta. “É uma honra para Secti participar de um projeto que tenho a certeza que colherá os melhores resultados. Nosso trabalho envolve vários estados do Nordeste, universidades federais e estaduais, secretarias de Educação e secretarias de Ciência e Tecnologia. Temos a clara compreensão que a educação científica iniciada na educação básica assegura a autonomia, a liberdade, com conteúdo da análise e reflexão crítica, além de oportunizar a formação de pesquisadores desde o início da vida escolar”, disse. :: LEIA MAIS »

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150 e a importância deve ser paga mediante boleto bancário. Importante lembrar que tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Bahia deverá receber R$ 800 milhões em investimentos, com a implantação de dois novos parques eólicos, de 180 Megawatts (MW) de potência, nos municípios de Tanque Novo e Caetité. Esses empreendimentos estão na lista dos projetos comercializados no leilão de Energia Nova da ANEEL A6, da semana passada, e são fruto de protocolo de intenções assinado no início do mês, entre a Atlantic Energias Renováveis e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A previsão é que sejam gerados até 1 mil empregos diretos na região.

De acordo com diretor-presidente da Atlantic, José Roberto de Moraes, o apoio do governo baiano aos investidores tem sido estratégico para a viabilidade do negócio. “O resultado deste leilão representa uma retomada bastante forte da empresa aos projetos de energia. E nós vamos continuar nessa ascendência de participação de leilões ou aquisições de empresas operacionais. Acredito que o mais importante na instalação de um empreendimento são os legados que ficam. Além de profissionais capacitados, os municípios ganham com os projetos sociais e autossustentáveis”, destaca o empresário.

“É de extrema importância atrair novos investidores para a Bahia. Estamos felizes, enquanto governo, com mais esse novo investimento que chega ao interior do estado e vai gerar mais postos de trabalho para os baianos e baianas, além de promover o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. A previsão é que as obras civis comecem no segundo semestre de 2020 e que o parque fique pronto em no máximo dois anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seinfra

Nos últimos cinco anos, o governo já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão na pavimentação e recuperação das rodovias estaduais. Já foram entregues 5,5 mil quilômetros totalmente recuperados e além disso, estão em andamento serviços em mais de 470 quilômetros. Outros 745 quilômetros tem a previsão de terem as obras iniciadas ainda este ano. De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (22),  79,7% do pavimento foi apontado como ótimo, bom e regular.

Dos  8.995 mil quilômetros de estradas baianas avaliadas pela pesquisa CNT 2019, 2.665 são de responsabilidade do estado, o que corresponde a 29,6% dos trechos analisados. Foram considerados além do pavimento, sinalização e geometria da via. Ainda conforme a pesquisa, o estado geral das rodovias baianas estaduais entre Ótimo, Bom e Regular, está em 58,7%. Já no item sinalização, o somatório chegou aos 62,2% e em Geometria da Via está com 35,8%. Apenas no último ano já foram realizadas obras em mais de 1600 quilômetros com o Programa de Recuperação e Manutenção das Rodovias Baianas (PREMAR II). A BA-210, de Juazeiro a Paulo Afonso, a BA-172, entre Santa Maria da Vitória de Jaborandi, além de trechos entre Brumado e Vitória da Conquista. O Anel da Soja, que compreende trechos da BA-459 e 460 também estão passando por recuperação.

“As obras do PREMAR além de recuperar garantem a manutenção da rodovia por cinco anos. Outros 745 km estão em processo licitatório para a recuperação de trechos como da BA-160, entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, que vai melhorar a logística, escoamento de produção e estímulo ao turismo”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Além da BA-160, serão recuperadas a BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, a BA-046, entre Itaberaba e Iaçu, e de Itaetê a Sussuarana, passando por Mucugê. (Secom)

Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deu início a uma malha fiscal que identificou divergências nos valores encontrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) em relação aos que constam na declaração de apuração mensal do imposto (DMA). Os dois documentos são enviados todo mês para a Sefaz-BA por cerca de 35 mil contribuintes e são obrigações acessórias do ICMS. Por meio deles, o fisco estadual consegue apurar se o recolhimento do tributo está sendo feito da forma correta.

Os contribuintes foram informados das incongruências via notificação enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e as empresas. No comunicado, é possível baixar o arquivo com as divergências e visualizar o demonstrativo mês a mês. Nesta fase, que se estende até o final de novembro, o contribuinte poderá quitar a dívida ou então demonstrar, no próprio DT-e, que não faz jus à cobrança. Encerrado o período da malha, os dados sobre contribuintes que não tiverem feito a autorregularização serão encaminhados para fiscalização direta pelas equipes das inspetorias fazendárias da Sefaz-BA.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a EFD é uma das mais importantes bases de informações para o trabalho da fiscalização tributária na era dos dados digitais e a Sefaz vem registrando índices crescentes de melhoria da qualidade do documento desde a implantação do Painel de Acompanhamento da Adimplência da EFD. “Esse painel é uma das funções da Sala de Controle do Fisco e monitora os índices de entrega e qualidade da Escrituração Fiscal Digital, reforçando a base do trabalho de auditoria realizado pelas equipes da Sefaz”, explica. :: LEIA MAIS »

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A cobrança de tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) no valor de R$ 4 deve ser suspensa imediatamente no Município de Porto Seguro, recomendou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) à Prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira e aos secretários de Administração e Finanças, Davi Freitas Dultra, e de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Costa. A recomendação foi expedida hoje, dia 21, pelos promotores de Justiça Bruno Gontijo Teixeira e Lair Faria Azevedo. Eles recomendaram ainda que a Prefeitura cobre, indistintamente, a qualquer usuário uma tarifa de R$ 2 até que um estudo de viabilidade econômica seja realizado. Esse último valor é o mesmo cobrado na cidade vizinha Eunápolis, que tem “praticamente o mesmo número de vagas e menor fluxo de veículos que Porto Seguro”.

Segundo a recomendação, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa e há irregularidades na cobrança que se configuram em abuso contra o direito dos consumidores. Foram apontadas como irregularidades a não realização de audiência pública para discutir a implementação e regulamentação do estacionamento rotativo e a respectiva tarifa, a ampliação da cobrança para horários não comerciais (depois das 18h) e, sobretudo, a cobrança de tarifas de forma abusiva, pois definida conforme o veículo tenha ou não placa de Porto Seguro (respectivamente R$ 2,80 e R$ 4) e o usuário possua o aplicativo da empresa responsável pela cobrança (R$ 2,10).

Conforme os promotores, a autorização concedida pela Prefeitura à empresa Palmas Estacionamento Rotativo Ltda. possibilitará um “lucro anual desproporcional” estimado em aproximadamente R$ 9,13 milhões, quando a contrapartida em investimento será somente de R$ 2,43 milhões. “A estimativa do lucro anual foi calculada em apenas 55% de ocupação das 1.507 vagas, o que reforça a abusividade em flagrante violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, escreveram os promotores. Segundo a recomendação, o valor contratual total é superior a R$ 91 milhões por um período de dez anos. :: LEIA MAIS »

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Os delegados da etapa estadual do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeram, neste domingo (20), Éden Valadares como presidente do PT na Bahia para o próximo quadriênio. O novo presidente obteve 59,22% dos votos, enquanto a segunda colocada, Elen Coutinho, pontuou com 39,22%, e o terceiro nome na disputa, Jorge Braga, ficou com 1,56%. Simultaneamente ocorreu a eleição das chapas estaduais, cujo resultado define a proporcionalidade da composição do Diretório e da Executiva do partido.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o resultado consagra, de forma majoritária, o que a atual direção vem exercendo: “Éden se elege presidente com 59% dos votos e, para a composição da nova executiva, a chapa de Éden tem 14 vagas e a chapa de Elen tem 12 vagas, o que dá um equilíbrio na correlação de forças internas; então vai ser preciso muita unidade e compromisso com o partido para continuar tocando as vitórias que o PT acumula ao longo desses últimos 13 anos”.

Após o resultado da eleição, Éden Valadares defendeu a relevância da unidade do partido: “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual”. Em sua fala, ele também agradeceu ao atual presidente estadual. “Quero deixar meu depoimento de muito respeito ao companheiro Everaldo Anunciação, que conduziu nosso partido nesses últimos sete anos. Tenho certeza que você deu o que tinha de melhor ao partido, sua contribuição foi muito importante e você marca a história do PT na Bahia”, afirmou Éden. :: LEIA MAIS »

Hospital Regional de Itaberaba – Foto: Divulgação

Com investimento de R$ 15,7 milhões, o Hospital Regional de Itaberaba (HRI), fechado há alguns anos, será totalmente reformado e ampliado, ganhando ainda 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto. A iniciativa é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a prefeitura municipal de Itaberaba e publicado no Diário Oficial do Estado esta semana. Destes, R$ 5 milhões são fruto de emenda parlamentar direcionada pelo deputado federal, Cacá Leão.

“Com a reforma e ampliação dessa unidade, seguimos com a diretriz do governador Rui Costa de regionalizar a saúde, reforçando a assistência no interior do estado, de forma que o paciente possa ser atendido mais perto de casa, sem precisar se deslocar longas distâncias para buscar atendimento”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. No formato de convênio, a responsabilidade pela execução das obras e serviços fica a cargo da prefeitura municipal. Os projetos foram deferidos pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e aguardam os demais trâmites para que a obra seja iniciada. :: LEIA MAIS »