:: ‘Bahia’

“Eu creio que o mundo inteiro busca desenvolvimento como sustentabilidade, portanto a questão energética é central neste desafio. A fonte fundamental para promover a energia solar nós temos em abundância em nosso país, agora precisamos aproveitar o potencial existente para atrair uma energia que além de sustentável representa o futuro”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, nesta quarta-feira (5), durante a abertura do Brasil Solar Power, que está acontecendo no Rio de Janeiro. Organizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o evento é considerado o principal sobre energia solar fotovoltaica no país.

O futuro enunciado pelo secretário Wagner está mais próximo do que se imagina. A geração de energia solar fotovoltaica no Brasil irá crescer este ano dez vezes, em relação a 2016. Até dezembro, a previsão é de que o País chegará à marca de 1000 MW de capacidade instalada, o que coloca o Brasil na lista do seleto grupo dos 30 principais geradores da fonte no mundo. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a expectativa é de que a posição brasileira neste ranking mundial esteja entre as cinco primeiras, até 2030, em potência instalada anual.

A notícia tem um gostinho ainda melhor para os baianos, já que parte desta energia sairá da Bahia, mais precisamente de Bom Jesus da Lapa, onde quatro usinas solares (120MW) receberam na última sexta-feira (30 de junho), o aval da ANEEL para operar comercialmente. Quando o maior complexo de geração de energia solar do país da Enel Green Power estiver em pleno funcionamento, serão gerados um total de 384 MW compostos por 14 parques.

As políticas para o desenvolvimento do setor solar como tributação de equipamentos e maquinários, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) e regras do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne todas as secretarias de Fazenda estaduais, além da ausência dos leilões e linhas de transmissão também foram pauta entre as autoridades e empresários do segmento.

Wagner defende que se faça uma parceria entre o setor privado e os governos estaduais e federal para garantir a atração de investidores e a perenidade dos investimentos. “Estou à disposição como secretário de Desenvolvimento Econômico para receber investidores. Na Bahia, a gente procura sempre colocar o chapéu onde a mão alcança, como eu gosto de dizer a todos que nos procuram, de tal forma que possamos cumprir com tudo aquilo que for contratado por aqueles que estiverem investindo em energia sustentável no estado”, finaliza.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estará em Santo Estêvão e Antônio Cardoso, nesta sexta-feira (7/7), para assinatura de convênios com as prefeituras das duas cidades. O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico.

Em Santo Estêvão, a cerimônia está marcada para 10h30, no Espaço Qualifica Semas (Avenida Luiz Viana Filho, s/n, Centro). Já em Antônio Cardoso, a solenidade tem início previsto para 14h e ocorrerá na Câmara Municipal (Pça. Deraldo Belarmino de Souza, s/n, Centro).

O recadastramento biométrico é obrigatório em Santo Estêvão, Antônio Cardoso e em mais 50 municípios e deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018, exceto para Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga, cujo prazo final é até o próximo dia 31 de julho. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo estabelecido para Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Até o momento, dos 36.914 eleitores de Santo Estêvão, apenas 5.911 (16,01 %) já têm a digital cadastrada. Em Antônio Cardoso, dos 10.657 eleitores, somente 968 (9,08 %) estão biometrizados.

Ao que tudo indica Junior Muniz, presidente do PHS na Bahia, sairá candidato a deputado estadual nas próximas eleições. Junior publicou em suas redes sociais vídeos com diversas lideranças e prováveis candidatos pelo partido para 2020. Muitos deles confirmavam que o apoiariam em sua candidatura no próximo ano. “Estamos juntos apoiando Junior Muniz deputado estadual pelo PHS”, diz um dos possíveis candidatos. Em Feira de Santana o PHS já tem seu candidato a deputado federal, o presidente da Casa da Cidadania, o vereador Ronny (PHS).

Política In Rosa

Ao participar da inauguração da Ronda Maria da Penha em Itabuna, o governador Rui Costa reafirmou o compromisso do governo do estado com o desenvolvimento de Itabuna e da região Sul da Bahia, com investimentos em obras e ações estruturantes. Para Itabuna, ele anunciou o avanço das obras da barragem do rio Colônia, que vai garantir o abastecimento da população, bem como a duplicação da BR-415, trecho Ilhéus/Itabuna, que pretende batizar como avenida Jorge Amado, ligando e integrando as duas maiores cidades da região que tendem a formar um contínuo urbano.

O governador parabenizou o prefeito de Itabuna, que completou 78 anos e disse que o seu governo está de portas para as parcerias e projetos essenciais para Itabuna. Para ele, Fernando Gomes é um homem que tem trabalhado pela cidade que governa e “a quem quero ajudar, porque ele conta com o meu apoio e respeito.”

Ele também assegurou recursos para a conclusão do Teatro Municipal, uma obra orçada em R$ 19 milhões e capacidade para mais de 700 espectadores. Para Rui Costa, o ideal com a conclusão da barragem do rio Colônia seria a construção de uma adutora, a ser negociada com o governo municipal e a empresa que vai operar o sistema para o abastecimento de Itabuna.

A parceria entre o governo municipal e o do Estado foi elogiada pelo deputado federal Paulo Magalhães, que também destacou a sensibilidade e o senso de oportunidade do prefeito Fernando Gomes, “que é um grande gestor e um símbolo de trabalho e conta com o apoio de um dos melhores governadores do país.”

Ao apresentar propostas e ações de governo, o prefeito Fernando Gomes lembrou que ontem era oposição e hoje, é governo: “fiz esta opção porque hoje, não tenho partido político e meu partido é Itabuna.” Ele elogiou o trabalho do governador Rui Costa, “que trabalha pela Bahia, por Itabuna e tem projetos para o desenvolvimento do Sul da Bahia,” e agradeceu o apoio para a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna.

Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está permitindo a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Barreiras, localizado a 873 quilômetros de Salvador. Trata-se do Programa Jovem Aprendiz Rural, criado para atender à lei que exige cota de jovens aprendizes em empresas, seja indústria ou propriedade rural.

A Codevasf cedeu uma área de 6,6 hectares para implantação do programa em área rural em ambiente controlado da fazenda-modelo, segundo informação de Helmuth Kieckhöfer, superintendente do Instituto Aiba. No espaço, os alunos plantam milho, coentro, quiabo, batata, soja, entre outros produtos agrícolas, o que ajuda a suprir a mesa de famílias de baixa renda. Desde a criação, o programa já certificou 12 turmas, inserindo mais de 200 jovens qualificados no mercado de trabalho.

Em Barreiras, o programa é coordenado pelo Instituto Aiba e também conta com a parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) e com apoio do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Senar/Faeb), Ministério do Trabalho e de algumas empresas do ramo agrícola e associados da Aiba.

Um convênio será assinado na próxima segunda-feira (3/7) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho, para assegurar o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório em Cruz das Almas, Sapeaçu e outras 50 cidades baianas. A cerimônia, prevista para 10h30, ocorrerá no Salão Nobre da Prefeitura (Praça Senador Temístocles, 756, Cruz das Almas).

A convocação dos eleitores da cidade vem sendo feita desde fevereiro deste ano e aquele que não atender ao chamado terá o título cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Na sessão plenária desta quarta-feira (28.06), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu punir com responsabilização financeira três responsáveis por convênios firmados por órgãos da administração estadual, prefeituras municipais e instituições gestores, totalizando a quantia de R$ 383.222, 05, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos após a atualização monetária e aplicação de juros de mora.

A punição maior foi dada ao ex-reitor da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), Antonio Joaquim Bastos da Silva, que será obrigado a devolver R$ 367.179,28, em razão das irregularidades que levaram à desaprovação do convênio 049/2003 (Processo TCE/003662/2006), firmado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). A também ex-reitora Renée Albagli, co-responsável pelo mesmo convênio, terá que devolver R$ 4.800,00.

O outro convênio com as contas desaprovadas foi o de número 046/2007 (Processo TCE/ 002710/2009), firmado pela Prefeitura de Ouriçangas com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com interveniência da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Como consequência das graves irregularidades apontadas pelos auditores, o ex-prefeito Givaldo da Paixão Santos foi punido com responsabilização financeira no valor de R$ 11.242,77.

Os conselheiros ainda julgaram as contas de mais dois convênios, sendo ambos aprovados com ressalvas, porém, no caso, do 060/2004 (Processo TCE/003956/2010), firmado entre a Prefeitura de Piritiba e a Secretaria do Trabalho e Ação Social, o gestor Orlando Carneiro Lima foi punido com responsabilização financeira de R$ 219,99.

A precariedade na saúde pública do estado e a falsa propaganda sobre os investimentos no setor é apontada pelo líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Leur Lomanto Jr, como um dos graves problemas da gestão do governador Rui Costa (PT), na Bahia. Segundo o deputado, as queixas da população, em várias regiões do estado cada vez mais desmentem o que dizem as propagandas do governo sobre o atendimento e a assistência a saúde. O deputado cita a morte do pedreiro de 57 anos, após ter esperado por dez dias um exame de tomografia, no Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, sendo que a unidade tinha o aparelho para a realização do procedimento, mas o equipamento estava desligado há dois meses. “Um exame poderia ter salvado a vida desse paciente. Infelizmente casos como esses se repetem nas unidades de saúde e isso mostra que a saúde não anda bem assistida, como o governo vem tentando mostrar na propaganda. Pacientes tem seus direitos violados e milhares morrem nas filas a espera de exames e cirurgias”, lamentou.

O deputado lembra que o governador prometeu implantar onze policlínicas em 2015 e vinte e sete até o fim do mandato, mas até o momento não entregou nenhuma. “O governo abafa a situação de caos na saúde do estado. Prometeu também sete hospitais e entregou apenas algumas reformas. O antigo Hospital São Jorge que apenas mudou o nome para Hospital da Mulher não vem atendendo a grande demanda. Hoje mesmo, uma paciente internada na unidade criticou o atendimento, em entrevista a uma rádio ao relatar que desde o último dia 12 estava internada e que dependia da regulação para fazer um exame. Uma outra disse que desde janeiro aguardava um exame e não conseguia”, criticou.

Em reunião nesta terça-feira (27), com comande geral da Polícia Militar, o Coronel Anselmo Brandão, na Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa,  Eures Ribeiro discutiu sobre a implementação  das escolas militares no interior do estado. A pauta da reunião foi a parceria entre os municípios com a policia militar utilizando o modelo de ensino proposto pelas escolas militares que apresentam aspectos diferenciados nas práticas pedagógicas das demais escolas da rede pública.

“O custo para as prefeituras é baixo e teremos uma gestão pedagógica diferenciada. A estratégia é também diminuir o índice de violência nas escolas e nos municípios. O processo de educação é a base pra isso”, defende Eures Ribeiro. O modelo de ensino proposto pelo Colégio da Polícia Militar tem sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep o Colégio da Polícia Militar está entre as melhores instituições de ensino da rede pública na Bahia. Os indicadores apontam os rendimentos dos alunos superiores aos de algumas escolas de rede privada.

A Tecnologia Educacional proposta no modelo conta com uma carga horária de mil horas, superior ao mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), um coordenador pedagógico para cada série, ensino com disciplinas voltadas para áreas específicas do modelo, educação musical institucionalizada, dentre outras.

Segundo o Coronel Anselmo Brandão, para levar a proposta de educação da Polícia Militar aos municípios no interior aconteceu a estruturação em quatro blocos distintos: Gestão Administrativa; Gestão Pedagógica; Gestão Disciplinar; e Identidade Visual. Além da capacitação, acompanhamento e formação de todo o quadro das escolas no interior.

No próximo dia 02 de julho o presidente Nacional do Partido do Movimento Cultural Brasileiro (PMCB), Anderson Mello, estará em Salvador participando dos festejos pela Independência da Bahia. O partido nasceu no Rio de Janeiro, tem dois anos de existência e terá a sua homologação realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto. Os seus fundadores garantem que ele nasceu “como uma opção na política brasileira”.

Marcos Macedo, assumiu a vice-presidência regional do partido na Bahia e secretário Nacional de Comunicação da nova legenda. O novo partido deverá lançar novos candidatos nas próximas eleições no estado.

O último capítulo da Independência do Brasil, a Batalha de Cachoeira, foi homenageado neste 25 de junho, no município do Recôncavo baiano, com atos cívicos, como a transferência da sede do Governo do Estado para a cidade, culturais e religiosos. Pela manhã, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, do Estado e do Município, em frente à Câmara Municipal, cerimônia do tradicional Te Deum, uma missa em forma de canto, na paróquia local, e a sessão solene, também na Câmara.

No dia 2 de junho de 1822, moradores da cidade iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, que em 2 de julho de 1823, resultaram na libertação baiana do domínio português. Pela tarde, os tradicionais desfiles com a imagem do Caboclo e das fanfarras escolares animam munícipes e turistas.

Anualmente, no 25 de Junho, o Governo do Estado disponibiliza os serviços do SAC Móvel para a população do município. A atendente de Telemarketing Tatiane do Espírito Santo levou o filho Arthur Leão Cordeiro, de dez meses, para tirar a primeira identidade. “Ele é pequenininho, mas já exerce a cidadania. Se o SAC não estivesse aqui teria que me deslocar até Feira de Santana com ele, que não tem nem um ano ainda e seria muito difícil. Então, foi ótimo, tudo de bom”.

De acordo com o coordenador do SAC Móvel, Manoel Correia, são oferecidos emissão de carteira de identidade, antecedentes criminais, CPF, recadastramento de pensionistas e ouvidoria. “Atendemos a cerca de 500 pessoas em dois dias de prestação de serviço”.

Independência de fato

Durante o hasteamento da bandeira, os estudantes participaram, perfilando e cantando os hinos Nacional e da Bahia – o Hino ao 2 de Julho. A estudante Jamile Santos Cruz, do Educandário Paroquial, conta a história do Tambor Soledade. “Ele foi o primeiro homem a derramar seu sangue aqui em Cachoeira pela Independência do Brasil”, disse ela, referindo-se ao início da batalha, em 25 de junho de 1822, quando moradores da cidade iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, que culminaram, em 1823, na batalha final de 2 de julho, que resultou na libertação baiana do domínio português.

O bispo Dom Estevam dos Santos explicou que o Te Deum é um canto litúrgico, um hino que é levado do povo até Deus. “O Te Deum é cantado em diversos momentos. Em Cachoeira, no dia 25 de junho de 1822, o povo se reuniu para que o eco de liberdade pudesse ecoar por todo o Brasil, desejando uma terra livre e independente. E hoje nós repetimos esse momento histórico, com os mesmos ideais de independência e liberdade, juntando a nossa voz a daqueles heróis que estavam nessa Igreja naquele dia”.

Um termo de parceria e cooperação técnica foi assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O documento garante a divulgação da biometria também nas contas de energia. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal baiano na quarta-feira (21/6).

A partir do termo, as contas da Coelba serão impressas com informações sobre o procedimento, que é obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas.

“O TRE abraça e agradece a parceria, que é muito importante. Pra nós será muito bem-vindo. É uma causa nossa, é de todo mundo”, afirmou o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Durante quatro meses, de setembro até dezembro, os eleitores receberão a mensagem de convocação nas contas.  Quem não atender ao chamado terá o título cancelado e com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

“Para nós é um prazer. Além de disponibilizar a mensagem nas contas de energia, queremos também dizer que está à disposição do TRE uma unidade móvel da Coelba, pois também queremos contribuir para que o serviço de recadastramento biométrico chegue aos bairros e comunidades carentes”, anunciou o presidente da Coelba Fernando Arronte.

Atualmente, dos 1.940.125 eleitores de Salvador, apenas 369.061 (19,02%) já têm a digital cadastrada. O TRE-BA alerta para que os eleitores compareçam a um dos locais de atendimento da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966).

Além dos presidentes do TRE e da Coelba participaram da cerimônia de assinatura o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, o superintendente comercial, Emanuel Lopo, a gerente de Comunicação, Amine Darzé e assessora de Imprensa, Magali Paterson da Coelba.

Mais de cem cidades baianas realizam o São João este ano com apoio e participação direta do Governo do Estado com a contratação de atrações. Para o governador Rui Costa, o apoio do Estado é fundamental para que os municípios aproveitem o período junino para movimentar a economia em meio a um contexto de crise no país.

“Além de uma tradição cultural que precisa ser mantida e potencializada, o São João da Bahia também é uma atividade econômica para as cidades baianas. Acredito que o São João é para o interior, proporcionalmente, o que o Carnaval é para Salvador. Gera renda, atrai visitantes. As pessoas alugam suas casas, pousadas e hotéis ficam lotados e o comércio local é movimentado. Por isso é importante a participação do Estado para que as festas aconteçam”, afirmou Rui Costa na chegada ao bairro de Paripe, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

Na capital, o Governo do Estado também garantiu a realização da festa junina. Mais de 50 atrações estão confirmadas para animar o público no centro histórico de Salvador e no subúrbio ferroviário. Artistas como Saulo, Luan Santana, Targino Gondim e Flávio José fazem parte da programação que vai até o próximo sábado (24).

Nos próximos dias, o Governo do Estado divulga a homologação do resultado final da licitação que autoriza a contratação da empresa para prestação de suporte técnico em serviços de paisagismo, manutenção, conservação e limpeza da área verde (área de proteção permanente e gramado), do espelho d’água e da área pavimentada do entorno da Lagoa Grande, em Feira de Santana. A licitação foi aberta no último dia 12.

O deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, comemorou. “Ótima notícia para a nossa Lagoa Grande. Estamos aguardando, dia 27, a homologação dessa licitação para que ela volte a ficar do jeito que foi entregue à população, em novembro de 2016. De lá para cá, pela Prefeitura não ter compreendido as necessidades desses serviços e assumido a responsabilidade de cuidar da Lagoa, infelizmente, vimos esse importante espaço chegar numa situação que incomodou a todos nós. Serviços como coleta de lixo, corte de grama, como também a manutenção de todos os equipamentos ali ao redor, viabilizando a abertura imediata dos quiosques, que trarão mais conforto para os usuários, serão realizados pelo próprio governo do Estado”, pontuou. A previsão é que nos próximos 30 dias os serviços de manutenção comecem. O contrato com a empresa tem duração de um ano.

Ainda no dia 27, uma licitação para obras de intervenção nas ruas adjacentes à lagoa, com a captação de águas pluviais, através de rede de drenagem em concreto, será aberta. Serão contempladas as ruas Piracatu, João Nice, Angra dos Reis, Mauá, Varginha e Muriti. A obra será executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), com recursos do Governo do Estado da ordem de R$ 3.550.981,16.

Sobre a intervenção de drenagem nas ruas, Zé Neto salientou que essa era uma reivindicação dos moradores das ruas adjacentes à lagoa e que na área já foram feitas cinco mil ligações de esgoto. “Vamos não só encerrar a parte de saneamento básico, como também a drenagem de águas pluviais, que é outra situação que, em tese, deveria ser cuidada pelo município, como a própria norma prevê. Entretanto, o governo do Estado assumiu essa responsabilidade, no intuito de fazer com que toda a parte de saneamento seja cuidada, de forma abrangente, nas ruas ao redor da Lagoa, atendendo a cinco mil famílias. E isso, com certeza, refletirá na qualidade da água que chega à Lagoa, já que será tratada, evitando que tenhamos dificuldades relacionadas à poluição de seu manancial. Agradeço a Rui Costa, pelo empenho na resolução das demandas da nossa cidade; à secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do secretário Fernando Torres, pela celeridade na atuação desses processos; e também a Conder, através do presidente José Lúcio, responsável pela obra. À população, digo que o caminho é esse. Aos poucos, a Lagoa vai consolidando a presença no nosso dia a dia, não só como uma referência paisagística, mas também ambiental e histórica”, disse.