Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pediu mais investimentos do governo estadual na área da saúde nos municípios. Segundo o deputado, há a necessidade de aportar mais recursos no apoio a instituições como a Santa Casa de Misericórdia e na ampliação de leitos de hospitais.

Em resposta, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) arguiu que a fala de Pastor Tom não observa a responsabilidade de cada ente da Federação na área, informando que a Prefeitura detém a maior parte dos serviços de saúde. O petista explicou que as policlínicas, como a que o governo do Estado inaugurou recentemente em Conquista, focam no atendimento de média e alta complexidades, e às prefeituras cabem a urgência e emergência.

Câmara Municipal de Brumado – Foto: Divulgação

Os trabalhos do Poder Legislativo de Brumado retornaram na manhã da última sexta-feira (02) após o recesso do primeiro semestre. Terminada a sessão, o presidente da Casa da Cidadania, vereador Léo Vasconcelos, convocou todos os parlamentares para uma reunião interna no gabinete da presidência, já que tinham importantes questões a serem definidas. Um dos temas principais era a marcação da data da entrega dos Títulos de Cidadão Brumadense aos 27 homenageados que tiveram seus nomes aprovados pelo colegiado. Diante disso ficou acertado, por meio de uma votação, que o evento acontecerá no dia 30 de agosto (sexta-feira), às 18h. “Sempre primamos pela metodologia da Democracia, então colocamos em votação e os vereadores definiram essa data do dia 30 de agosto para a entrega dos títulos, o que deixou todos satisfeitos”, explicou o presidente.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), publicou cronogramas para procedimentos necessários à entrada em operação das terceira e quarta etapas do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar). Os veículos deverão ser apresentados na SMTT, nos dias úteis, com toda documentação exigida – dos veículos, proprietários e motoristas, para que a regularização seja efetivada. O cronograma pode ser lido na edição do Diário Oficial Eletrônico (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br), de sábado, dia 3 de agosto.

O prazo para a pré-vistoria das vans – padronização e a instalação do GPS, que é um rastreador do veículo, que atenderão moradores dos distritos de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) começou na segunda-feira, 5, e termina dia 12. O prazo para entrada de operação será 10 de setembro. Os procedimentos para os veículos que atenderão aos moradores de Tiquaruçu, que correspondem à quarta etapa deste processo, serão iniciados no dia 18 e encerrado dia 21. A entrada de operação deste setor está previsto para o dia 19 de setembro. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (06/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida, e o atual, João Barbosa Sobrinho, em razão de irregularidades na contratação do escritório Advocacia Wanderley Gomes, tendo por objeto a recuperação de créditos do Fundef. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, imputou a cada gestor multa no valor de R$40 mil.

Segundo o TCM, a Prefeitura firmou no exercício de 2017, acordo extrajudicial com o mencionado escritório para pagamento de honorários advocatícios no total de R$21,5 milhões, decorrente de contrato firmado em 2005, inicialmente, no percentual correspondente a 18% dos benefícios econômicos auferidos pelo município em decorrência da ação judicial proposta pelo escritório, cujo ingresso nos cofres públicos dos recursos do Fundef relativos a exercícios anteriores somou o montante de R$178.617.634,26.

De acordo com a relatoria, o contrato nº 042/2005 estaria em desacordo com o regime jurídico dos contratos administrativos, vez que não foi precedido do devido procedimento licitatório, nem observou os princípios da razoabilidade e economicidade, além de ter estipulado cláusula de remuneração típica dos contratos de risco. Também não foi comprovada a publicação do contrato, nem sanado o questionamento acerca da contratação direta do escritório de advocacia, tendo em vista que o município de Barreiras detém procuradoria própria, que deveria exercer a representação judicial. Além disso, não poderia o município de Barreiras, amparado em acordo não homologado em juízo, deixar de seguir a ordem dos precatórios, escolhendo realizar pagamento a determinado credor em preferência aos demais, o que se constitui em irregularidade grave. Cabe recurso da decisão.

Foto: Divulgação

Até a próxima quinta-feira (08) está aberto o período das matrículas diretas para oficinas de Artes Visuais, Dança e Atividades Corporais, Música e Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). A chance de garantir a vaga para quem não foi sorteado na 1ª e 2ª chamada dos cursos do semestre 2019.2 deve ser efetivada por meio da matrícula presencial, nas coordenações das respectivas áreas das oficinas, no Cuca. As vagas remanescentes são para as oficinas de canto coletivo teen e orquestra de violão, no campo da música; na área de dança, hip hop (vagas também para adultos), dança do ventre, karatê, introdução ao ballet e ballet; também há vagas para teatro adulto I, teatro infantil, teatro adolescer, arte de falar em público e teatro realista; no ramo das artes plásticas as oportunidades são para os cursos de pintura II, desenho II, fotografia II, arte infantil no museu (7 a 8 anos), artesanato, mosaico IV, produção em vídeo II e fotografia poéticas visuais.

A isenção da taxa de matrícula atende vagas em até uma oficina para pessoas carentes da comunidade em geral; estudantes vinculados ao Programa Bolsa Arte e Cultura; alunos residentes e funcionários da Uefs. A dispensa parcial da taxa é direcionada para oficineiros do Cuca; alunos da Uefs não residentes; comunidade carente não contemplada pela isenção total; comunidade externa, após cada matrícula inteira própria; familiares de funcionários e servidores de empresas terceirizadas da Uefs. Esclarecimentos e dúvidas através do e-mail cuca@uefs.br, ou pelo telefone (75) 3221-9611, além da página ou redes sociais do Cuca (Instagram e Facebook).

Foto: Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna comemora uma nova queda no índice de infestação da dengue no município. O número que era de 8,3 em abril caiu para 7,9, segundo dados do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa). A pesquisa feita entre 29/07 e 02/08, em 60 bairros da cidade, contou com a participação dos 180 agentes de endemia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O coordenador de endemias da SMS, Roberto Góes, que acompanha o trabalho das equipes, disse que, embora o número de focos do Aedes aegipty venha caindo gradativamente, o trabalho continua sendo executado regularmente, sendo intensificado em algumas áreas, a exemplo dos bairros Carlos Silva, Conceição e Fatima, onde o índice de infestação continua alto.

Roberto informou que além de visitas domiciliares em toda a cidade, o combate ao mosquito também é feito por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. Ele lembra que o município tem feito sua parte, mas é preciso que a população também faça a sua. “Por isso vamos continuar orientando as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou. Em relação à queda no índice de infestação que vem caindo desde o inicio da atual administração, Roberto Góes destacou que o município foi parabenizado pelo Bispo Dom Carlos Alberto dos Santos, durante missa na Catedral de São José. Para ele, isso serve de incentivo tanto para as equipes de combate ao vetor das arboviroses quanto para a comunidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

“Existem pessoas na zona rural de Feira de Santana caminhando cinco quilômetros pra conseguir pegar o transporte porque os ônibus não conseguem transitar pelas estradas da zona rural”. O problema foi debatido durante a sessão desta segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Feira de Santana pelo vereador Alberto Nery (PT).

Líder da bancada de oposição, Nery lembrou que “quando defendemos que o recurso do BRT fosse usado para recuperar os corredores de tráfego era exatamente para evitarmos a situação que chegamos hoje: estradas intransitáveis e usuários do transporte público sofrendo as consequências”.

Para o vereador, a situação é reflexo da falta de gestão pública que vive hoje Feira de Santana e questionou: “Cadê o governo municipal que não está vendo os buracos se multiplicarem não só na zona rural, mas por toda cidade? Não sei se em Feira de Santana existe uma só rua que não tenha um buraco”.

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu utilizou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (05) para reclamar do descaso do Governo Estadual com a obra do Parque Lagoa Grande. O edil informou que escutou uma entrevista do deputado Zé Neto (PT) anunciando a obra de uma adutora para cidade. “Mas fiquei triste de não falar nada sobre a obra da Lagoa Grande.  O Caseb, Rocinha, Parque Getúlio Vargas e adjacências estão sofrendo com a fedentina e o esgoto a céu aberto. Parece que esqueceram que lá mora gente, seres humanos”, reclamou.

“Ainda vem dizer que será o candidato do governo. A comunidade deu uma votação massiva para ele, mas parece que esqueceu. Clamo a comunidade inteira que olhe bem e vote em quem tem responsabilidade com Feira de Santana”, alertou.