Foto: Divulgação

Utilizado como Unidade Experimental há duas décadas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o Horto Florestal teve parte do seu terreno (8.000m²) cedido para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mesmo diante de recusa do pedido pela reitoria da Uefs. O espaço sedia atividades acadêmicas (aulas práticas e teóricas) de cursos de graduação e pós-graduação, além de atividades de extensão e pesquisa da Universidade. Na manhã desta quarta-feira (03) a Administração da Uefs foi surpreendida com a instalação de um acesso à área do Horto Florestal, feita pelo TJ-BA.

De acordo com um grupo de professores que desenvolvem atividades no Horto Florestal, “o conjunto entre campo experimental, estufas e laboratórios tem sido a base para que sejam ampliados e gerados conhecimentos importantes e inéditos dentro dos aspectos botânicos, biológicos e biotecnológicos, melhoramento e conservação genética de várias espécies, especialmente as endêmicas da Bahia, nativas e com potencial para o semiárido”.

A cessão de terreno, que inclusive já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), sem acordo prévio com a Uefs, tem sido motivo de preocupação para os professores que atuam no Horto. “Diante do exposto, é lógico pensar que toda essa cadeia de atividades projetada e proporcionada pelos docentes que atuam na Unidade e outros parceiros da própria Uefs, e de outras instituições de ensino superior, será quebrada”, afirmam. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

A capital baiana é uma das participantes da criação da Aliança pela Ação Climática organizada pela ACA Brasil, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris. O movimento é parte de uma rede que já existe em países como Estados Unidos, Vietnã, México, Argentina, Japão e África do Sul.

A Carta Compromisso foi assinada, na semana passada, pelo prefeito Bruno Reis. Além de Salvador, também firmaram apoio quatro governos estaduais, o Distrito Federal, 20 prefeituras – incluindo capitais como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza -, oito organizações da sociedade civil e cinco empresas.

A ideia do movimento é que cada filiado ao Aliança pela Ação Climática apresente compromissos em sintonia com o Acordo de Paris. Por exemplo, as empresas devem assumir metas de redução de emissões; os investidores, de descarbonização de seus porfólios; e estado e municípios, de elaborar planos de mitigação e adaptação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Em ação de fiscalização nos dias 27 e 28 de janeiro, realizada pela Embasa, foram identificadas três ligações clandestinas de água na região do Corredor do Chico Preto, no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana. Os famosos “gatos” estavam prejudicando o abastecimento dos moradores do entorno, por causarem despressurização na rede distribuidora.  “As ligações clandestinas causam perda de pressão nas tubulações, reduzindo a força com que a água é distribuída”, explica a gerente local da Embasa, Thais Dias.

Ela também informa que os “gatos” podem causar vazamentos, além de impactar na capacidade da rede que foi projetada para atender um determinado número de clientes. “Esse tipo de fraude representa perdas para a Embasa, mas os maiores prejudicados são os moradores. Quem faz ligação clandestina consome em excesso, não se preocupa com o desperdício e a população acaba penalizada com baixas pressões e intermitência no fornecimento de água”, lamentou a gerente. As irregularidades foram retiradas. :: LEIA MAIS »

Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes – Foto: Divulgação / DPE-BA

O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, foi reconduzido ao cargo de chefe da Instituição para mais dois anos. Depois de ser o mais votado, entre quatro candidatos, com 205 votos de membros da classe, Rafson foi nomeado pelo governador Rui Costa. A decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 3, de fevereiro.

“No nosso primeiro mandato, enfrentamos a maior crise econômica e sanitária da história da Defensoria Pública. Ainda assim, conseguimos ajudar a instituição a continuar crescendo. Os próximos anos serão de muitas dificuldades e de provável aumento da pobreza. Todos os que se preocupam com a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades precisarão estar unidos em torno da Defensoria Pública. Isso vale para defensores, servidores, meios de comunicação, políticos, militantes de Direitos Humanos e, principalmente para a população em situação de pobreza”, declarou o defensor-geral.

Rafson ainda agradeceu os demais membros da instituição pela votação expressiva e por ter sido o mais votado, a equipe administrativa da primeira gestão pelo empenho, aos servidores pela dedicação, ao governador pela nomeação, mesmo quando possuía outras duas alternativas igualmente legítimas e finalizou se desculpando com a família, antecipadamente, por mais dois anos de dedicação e sacrifício em prol da Defensoria.

A posse de recondução ao cargo mais importante da instituição, por causa da pandemia, será realizada virtualmente e transmitida pelos canais de comunicação da Defensoria Pública. A cerimonia está prevista para o dia 2 de março. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento nesta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que vai defender a zona rural. Ele assegurou que os pescadores, agricultores e outros trabalhadores dos distritos terão voz e vez através do seu mandato.

“Temos que tentar melhorar as mazelas que tem no campo. Uma zona rural que não tem mais assistência técnica, pois foi acabada pelo Governo do Estado quando extinguiu a EBDA, em que a população passa horas e horas esperando transporte de má qualidade e que precisa de muito investimento. Precisamos entender que é da zona rural que vem a alimentação do povo brasileiro”, externou.

De acordo com Jurandy, o campo é firme e pujante, mas que muitas vezes é esquecido por todos. “Ela precisa ser olhada no sistema educacional. Que a educação não seja só voltadas pelas matérias práticas do dia a dia, mas que seja voltadas para matéria no sentido de manter os filhos dos agricultores na zona rural. Essa é zona rural que eu gosto, quero bem e que venho aqui defendê-la. Estarei nesses quatro anos de mandato dizendo que ela tem voz e vez”, disse.

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), a ampliação do projeto de monitoria estudantil Mais Estudo, que passará de 10 mil para 52 mil o número de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional participantes. A expectativa é transformar a inciativa, por meio de um projeto de lei que será enviado a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um programa de Estado.

“Em 2019, este projeto piloto de reforço escolar, realizado por jovens estudantes, que recebem uma bolsa de estudo, foi mantido com 10 mil monitores e, mesmo não tendo aula, mantive a bolsa desses jovens em 2020. Até sexta-feira (5), estou enviando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para transformar este projeto em um programa de Estado, no qual colocaremos dois monitores por turma, o que significa que teremos 52 mil monitores, que têm como função ajudar seus colegas a melhorarem o seu desempenho escolar”, declarou Rui. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que pacientes com hanseníase, que fazem uso do PQT MB adulto, estão sem receber o medicamento há mais de 90 dias. Isso porque a Secretaria de Saúde de Feira de Santana não está sendo abastecida pelo Núcleo Regional de Saúde Centro Leste.

De acordo com a Prefeitura, a justificativa dada através de nota técnica da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) é que o medicamento é produzido em Israel, e por causa da pandemia teve alguns problemas na fabricação e importação.

Ainda de acordo com a Prefeitura, segundo eles, para o medicamento ser dispensado no Brasil passa por validação dos lotes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após estes procedimentos serão dispensados aos Estados e Municípios. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Na sessão desta terça-feira (02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Angical, Gilson Bezerra da Silva, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$20.769,63, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso das decisões. (TCM-BA)