:: ‘Salvador’

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão plenária desta terça-feira (05.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), referente ao exercício de 2020 (Processo TCE/003490/2021). O voto do relator, conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, aprovado à unanimidade, impôs ressalvas, pela existência de irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, e expediu recomendações aos atuais gestores da SJDHDS, dentre elas que seja observado o prazo de 150 dias para a apreciação das prestações de contas relativas às parcerias celebradas e adotem as providências administrativas cabíveis no sentido de aprimorar os seus mecanismos de controle interno, com vistas a corrigir o quadro atual de morosidade na análise das prestações de contas de recursos transferidos por meio do FEAS.

Também foi aprovada com ressalvas e recomendações, além da aplicação de multa ao gestor principal da unidade, a prestação de contas da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), que é vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), referente ao exercício de 2020 (Processo TCE/003489/2021), também com relatoria do conselheiro Antonio Honorato. A multa, de R$ 1.212,00, aplicada ao superintendente da SUDH, Jones de Oliveira Carvalho, e as ressalvas tiveram como causa as falhas apontadas pela equipe de auditores, entre as quais a falta de planejamento tempestivo da SJDHDS para a realização de chamamento público, ocasionando dispensa emergencial e seleção das propostas mediante Dispensa de Chamamento Público (em desconformidade com a Lei Federal 13.019/2014”).

Na mesma sessão, foram concluídos os julgamentos de outros quatro processos, sendo um de denúncia e três de recursos interpostos por gestores. A denúncia foi da autoria da empresa Infocred Assessoria de Gestão de Risco S/S Ltda, tendo como denunciada a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)/Pregão Eletrônico 18/2021 (Processo TCE/000322/2022), com decisão, unânime, pelo conhecimento e improcedência. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador e presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (SIMACTTER), Átila do Congo (Patriota) celebrou o anúncio da redução em 24,4% no valor dos combustíveis na Bahia. A medida anima a categoria de aplicativos e a expectativa é que haja um crescimento de 10% dos profissionais rodando na cidade nos próximos meses. No último ano, pelo menos, três mil autônomos desistiram de circular e o principal motivo seria o valor dos combustíveis.

Átila lembra que quando os aplicativos iniciaram a operação na capital baiana, os autônomos dispunham de 15% do que arrecadavam num dia para abastecer os veículos, o valor hoje chega a 50% da renda diária. “O que era para ser uma alternativa lucrativa e que salvou muitas famílias da extrema pobreza, passou por esse período de turbulência em que ficou impossível equilibrar as contas para rodar e manter as demais despesas, especialmente com as taxas das empresas de aplicativo. Ficamos muito felizes com a sensibilidade do poder público nesse sentido, já que se trata não só de economia, mas também da mobilidade de milhares de pessoas em qualquer horário do dia, isso é tão importante como um professor na escola e um médico no hospital”.

Entenda

O Governo da Bahia anunciou no último dia 01, a nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O preço de referência para o litro da gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do gás de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%). O governo se baseou nos preços médios dos últimos 60 meses.

De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás. (Ascom)

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que a adesão do PTB à pré-candidatura de ACM Neto são um exemplo atual da política atrasada e baseada no “toma lá, dá cá”, característica das pré-candidaturas adversárias tanto do ex-prefeito de Salvador quando de Jerônimo Rodrigues (PT).

O presidente da sigla petebista na Bahia, Gean Prates, assumiu cargo na Arsal no mesmo momento em que anunciou apoio a ACM Neto. “O exemplo do PTB fala por si só. No momento do anúncio, saiu a nomeação no Diário Oficial. Mas isso não nos move”, comentou o pré-candidato do PL, durante entrevista à Rádio CBN, realizada nesta segunda-feira (4).

Roma salientou que é difícil competir contra as candidaturas de ACM Neto e de Jerônimo Rodrigues nesse ponto, uma vez que utilizam as estruturas da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado, respectivamente, para atrair apoios. O pré-candidato a governador apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que Neto e Jerônimo são o seis e a meia dúzia e que a política de ambos é calcada “no toma lá, dá cá, no empreguismo e na perseguição”. :: LEIA MAIS »

Lula e Jerônimo Rodrigues – Foto: Reprodução/PT Bahia

O ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, garantiu que fará campanha para eleger Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.  “Vou fazer campanha pra ele e vou fazer isso com muita força e muito carinho”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1).

Durante sua participação no programa de Mário Kertész, Lula disse que Jerônimo fez um trabalho “extraordinário” à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto, também afirmou que caminhará junto com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner para a reeleição de Otto Alencar (PSD) ao Senado e ainda fez referência a Geraldo Júnior, pré-candidato a vice-governador do estado pelo MDB. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Natação, artes marciais, quadras esportivas, laboratórios, auditório. Toda a estrutura adequada para o ensino em tempo integral está presente no novo Colégio Estadual de Vila Canária, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Com 35 salas de aula, a unidade vai atender 1.400 estudantes e recebeu recursos da ordem dos R$ 22,5 milhões. Além de atividades esportivas e culturais e do ensino tradicional, o novo colégio também oferece ensino profissionalizante. A obra integra um investimento superior a R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo, para construir 240 novas escolas estaduais e modernizar e ampliar outras 400 em toda a Bahia. Os projetos estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

O caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco) que estava sendo investigado pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia  foi descartado laboratorialmente. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (16) pelo laboratório de referência nacional.

A suspeita foi em indivíduo residente na capital baiana que apresentou a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. O indivíduo encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia acompanham o primeiro caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco). O indivíduo residente na capital baiana foi internado com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. O indivíduo encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

A amostra foi enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que encaminhou para a referência nacional. Ainda não há previsão de resultado laboratorial.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), visitou nesta terça-feira (14) as cidades de Mata de São João e Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Nos dois municípios, o ex-prefeito da capital destacou o potencial econômico no turismo e na indústria, respectivamente, e apontou um problema recorrente em cidades com gestões de oposição no cenário estadual: a ausência de investimentos do Governo do Estado, apesar da proximidade com a sede administrativa do poder estadual. “Aqui em Mata, temos no turismo um grande potencial. Mas, cadê? Falta governador para dar as mãos ao prefeito”, resumiu Neto.

“É preciso fazer um trabalho coordenado com o município. Precisa de um governador que invista em infraestrutura, que pegue o prefeito e rode esse Brasil com ele, atrás de empresários que queiram abrir novos hotéis, que queiram ampliar o setor de serviços, de bares, de restaurantes, de lojas. Que queiram vender o destino Litoral Norte para o mundo e queiram empregar o povo”, disse no discurso em evento político na cidade, que contou com diversas lideranças, entre elas o prefeito João Gualberto (PSDB).

Neto lembrou que a chamada Costa dos Coqueiros, onde está Mata de São João, viveu um ciclo de desenvolvimento baseado no turismo na década de 90 e início dos anos 2000, com uma série de obras de infraestrutura do governo do estado, a exemplo da BA-099, ou Linha Verde. Porém, nos últimos 16 anos, esse trabalho foi desacelerado.

Em seu discurso, o prefeito João Gualberto (PSDB) citou um dos maiores exemplos disso: há 16 anos, o governo do estado promete abrir uma estrada ligando a sede do município ao litoral, numa distância de 28 km. Sem ela, os matenses são obrigados a rodar mais de 70 km para chegar à Praia do Forte, passando por Camaçari. :: LEIA MAIS »