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Foto: Divulgação / Secom

Nesta sexta-feira (9), em viagem ao município de Itaberaba, o governador Rui Costa reiterou a necessidade do novo decreto de calamidade pública publicado na quinta-feira (08), por conta da pandemia. Rui disse que está preocupado com um novo aumento do número de casos da doença, provocado pela aglomeração de eventos relacionados ao período eleitoral e pediu o apoio dos candidatos de todo o estado para evitar a disseminação do coronavírus e o crescimentos de óbitos causados pela Covid-19.

“Apesar de algumas pessoas acharem que a pandemia já foi embora, isso não é verdade. Em algumas cidades está crescendo o número de contaminados porque, infelizmente, algumas pessoas estão achando que a pandemia acabou. Quero alertar a quem está pedindo voto dos baianos e baianos, candidatos a vereadores e prefeitos para que, por favor, coloquem a saúde pública em primeiro lugar”, afirmou o governador.

Rui disse ainda que acha inadmissível “verdadeiras micaretas” vistas em campanhas, em vários municípios. “Isso é uma temeridade. Vai provocar o crescimento do número de casos, e internamentos e a volta do crescimento de mortes. Até aqui conseguimos conter a pandemia, que está em queda, mas a gente já percebe, nessas duas últimas semanas, que em vários municípios, como os da região oeste, os casos já começam a crescer. Isso provavelmente pelos episódios de aglomerações do momento eleitoral”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as Eleições Municipais de 2020 como as mais desafiadoras, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (8/10), com municípios da região Centro-Norte do estado.

A audiência reuniu integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios da região, que possui cerca de 1 milhão 796 mil votantes. Na ocasião, o presidente do TRE-BA destacou medidas para a realização de eleições seguras, como a distribuição de equipamentos de proteção entre os mesários pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nove carretas já foram entregues em Salvador e sairão da Base Aérea para todas as zonas eleitorais.

O desembargador Jatahy Júnior enfatizou também a Resolução administrativa nº 30/2020, que regulamenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral, baseada em laudo fornecido por autoridades sanitárias do estado. A intenção é que as campanhas eleitorais respeitem protocolos como o uso de máscara e o limite de participantes em atos como comícios, a fim de evitar aglomerações. Acesse a Resolução nº 30/2020 do TRE-BA

“São eleições totalmente atípicas, que irão acontecer com o vírus ainda circulando, por isso reforço a responsabilidade, não apenas de juízes, promotores, servidores e voluntários, mas de todos os cidadãos”, afirmou o presidente do TRE-BA. O desembargador defendeu que esse deve ser um compromisso de todos os candidatos e que cabe aos eleitores atuarem como fiscais para garantir a segurança nesse momento. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, em razão de irregularidades relacionadas à folha de pagamentos dos servidores municipais, no exercício de 2016. Os gastos foram realizados com recursos provenientes do Fundeb. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado pelos conselheiros o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.877.783,47, com recursos pessoais, que deve retornar à conta específica do Fundeb. O ex-prefeito foi multado em R$30 mil.

De acordo com o termo, o gestor realizou despesas com “Folha de Pagamento de Pessoal” num montante de R$2.877.783,47, todavia não comprovou o pagamento individualizado aos servidores e não enviou o arquivo de retorno bancário, constando nas respectivas folhas de pagamento somente o carimbo da instituição financeira. As irregularidades se deram nos meses de agosto e setembro de 2016. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou aos candidatos e dirigentes dos partidos políticos e coligações dos municípios de Feira de Santana e Serra Preta uma série de medidas necessárias para evitar a disseminação da pandemia do coronavírus. A recomendação também foi expedida para as administrações municipais e para os agentes das Polícias Militar e Civil. “Apesar da retomada de várias atividades, a pandemia de coronavírus persiste, devendo ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive com o intuito de evitar situações de aglomeração em lugares públicos e de convívio social”, destacou a promotora de Justiça Nayara Valtércia Gonçalves Barreto, autora das recomendações.

Ela ressaltou que os atos de propaganda eleitoral suscetíveis de gerar aglomeração de pessoas a exemplo de comícios, carreatas, passeatas e reuniões deverão ser realizados mediante planejamento para que atendam às normas vigentes em razão da pandemia, tais como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras. “Os partidos também devem evitar a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, que são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Carlos Geilson – Foto: Reprodução

Em sessão na noite desta terça-feira (06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). Machado é acusado de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana durante a eleição de 2018.

O candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson (Podemos), prestou solidariedade ao deputado Targino Machado e disse que o mesmo foi vítima de perseguição política. “A minha solidariedade ao deputado Targino vítima de uma perseguição política. Mas quem apostou que tirando o seu mandato ele iria pra debaixo da cama chorar, se enganou. A fera está mais firme e forte do que nunca. Aguardem!”, disse Geilson em seu Twitter.

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Deputado Targino Machado (DEM)

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM), ele se pronunciou sobre o acontecido em seu Twitter. Targino é acusado de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana durante a eleição de 2018.

De acordo com o deputado, ele combateu o bom combate contra corruptos, contra traficantes que se tornaram poderosos com a força do dinheiro público e do crime. “Hoje o TSE derrubou um político 100% limpo. É a vitória dos corruptos contra os honestos. É muito triste. Em breve Irei nominar os interessados nisto”, disse.

Machado garantiu ainda que sai de cabeça erguida. “Deus me trará força. Combati a corrupção sempre com provas, nunca fui atacado. Felicidade, passei no vestibular: vivi na lama e não me melei. Usaram da força política para me cassar, só por servir o povo como médico humanitário por 40 anos. A vida segue”, ressaltou.

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Foto: Divulgação / Ascom

A candidata é Priscila Pity, mas o mandato, em caso de vitória, será dela, de  Maylane, Lindy, Joanita e Valma. É a primeira candidatura coletiva do PSB/ Feira de Santana. Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é possível se candidatar em grupo oficialmente. Apenas quem formalizar sua candidatura será eleito e poderá exercer sua função política na Câmara Municipal de Vereadores.

Mas, através de acordo informal entre si, o grupo está se mobilizando para conquistar o mandato. A meta é difundir as suas ideias e trabalhar pela causa LGBTQ+. Autismo, Juventude Negra e Bloco Afro. O acordo é que as decisões políticas, definição de projetos de leis e votação sejam tomadas em conjunto pelo grupo.

Cada candidata representa uma bandeira. Pity, a titular da chapa, representa o movimento LGBTQ+, junto com Lindy que é mulher trans, defendendo a mesma bandeira. Já Maylane, 21 anos, negra e mãe, defende a bandeira da juventude negra de periferia. Joanita é enfermeira e mãe de uma criança autista e defende a bandeira do autismo, enquanto Valma faz parte do Movimento Zumbi do Palmares e se eleita vai defender a valorização dos blocos afros. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação / Ascom

O primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Feira de Santana foi realizado na noite desta terça-feira (7) pelo Grupo Folha do Estado e transmitido ao vivo pela TV Geral. O debate foi realizado no teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde os candidatos que concorrem ao pleito foram convidados para expor os projetos e ideias para a cidade de Feira de Santana em diversos setores como saúde, educação, mobilidade e administração.

O candidato do Partido Novo, Carlos Medeiros, considerou o debate proveitoso para mostrar à população feirense a diferença entre o projeto dele e o projeto que existe atualmente na política de Feira de Santana.

“O debate pra gente foi sensacional. Ficou muito claro, que de um lado são as mesmas promessas de sempre, sem mostrar como serão realizadas, de onde virá os recursos, e do outro lado a gente mostrando que tem sim um caminho para construir uma Nova Feira de Santana, através de um caminho com austeridade, ética e coragem pra fazer as mudanças, cortar os privilégios, combater a corrupção e colocar o dinheiro do cidadão no lugar certo. Temos que acabar com o cabide de empregos, tornar a máquina pública mais eficiente e com gente boa trabalhando”, afirmou. :: LEIA MAIS »