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Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), criticou, neste sábado (09), a falta de ações do atual governo estadual com os pequenos e médios produtores baianos.

Ao ressaltar a importância da criação de barragens nos Rios Utinga, Bonito, Mocambo e Soltinha para melhorar o plano de irrigação, Neto lembrou que já existiram projetos concluídos para essas barragens. Mas, assim como o que aconteceu em todo o semiárido, o Governo do Estado não iniciou ou concluiu, em 16 anos, nenhuma barragem.

“Essa turma que adora fazer uma propaganda e diz se preocupar com a agricultura familiar, com os pequenos e médios produtores, na prática quase nada realizou durante todos esses anos para estimular o emprego e o trabalho no interior do nosso estado”, ponderou.

Apesar de já existir atividade de irrigação nessas áreas, é constante a falta de água nos períodos de menos chuva.

“Essas são terras muito férteis, onde uma irrigação com segurança hídrica pode gerar importante atividade econômica para a região. Nós temos aqui essa riqueza, que é o Rio de Utinga, e tenha certeza de que nós vamos resgatar e atualizar os projetos que já existem, e vamos, sem dúvida alguma, garantir que a água chegue para a produção e estimule o emprego em toda essa região”, salientou Neto.

O ex-prefeito de Salvador também defendeu a criação da estrada de ligação entre Utinga e Tapiramutá. Essa é uma reivindicação não só do município de Utinga, mas de toda a região. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu a paz no campo na visita que fez neste sábado (9) a Itamaraju e a Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. Em encontro com empresários do agronegócio de Itamaraju, Roma salientou a necessidade de que seja respeitado o direito de propriedade de quem produz na região e garantiu que, se for eleito governador, terá atuação mais firme contra atos de invasão de terras.

“Essa paz no campo que pregamos necessita também da participação firme do Governo do Estado, que tem deixado correr solta a violência em todos os locais. Quem produz precisa ter a tranquilidade de que suas terras serão preservadas, que não perderão nem a produção nem seu maquinário por conta da ação de vândalos”, disse Roma. Em Itamaraju, Roma foi acompanhado pela pré-candidata ao Senado, Dra. Raíssa (PL). No domingo (10), o pré-candidato a governador visita Rafael Jambeiro, pela manhã e, à tarde, a agenda será em Várzea da Roça.

“O Estado da Bahia, sem dúvida nenhuma, terá alguém que está conectado, que tem inspiração e vocação para o agro”, declarou o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Já em Teixeira de Freitas, Roma visitou clube de atiradores e teve encontro com a Frente de Mulheres de Teixeira de Freitas. :: LEIA MAIS »

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

Ao que parece o ex-procurador do município de Feira de Santana desistiu de ocupar o cargo. Carlos Alberto Moura Pinho foi nomeado pelo prefeito Colbert Martins Filho, através do Decreto Individual nº 326/2022, como o novo Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo NE-1. Quem ocupava esse cargo era Victor Braz da Silva Azevedo.

Moura Pinho teve o seu nome rejeitado pela Câmara Municipal de Feira de Santana para ser reconduzido ao cargo de procurador. Recorreu da decisão da Casa a Justiça e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da Câmara Municipal pela rejeição do seu nome no último dia 29 de junho. O mandato dele se encerrou no dia 30 de junho.

O Tribunal de Justiça considerou que, de acordo com os documentos apresentados, a reprovação da indicação do nome de Moura Pinho para recondução ao cargo se deu por vontade da maioria absoluta dos vereadores, conforme disposto na Lei Orgânica do Município. Mesmo após a suspensão da votação, determinada em caráter liminar, a Casa Legislativa procedeu nova votação, na qual o procurador indicado foi novamente rejeitado.

Nova procuradora

Quem ocupa o cargo de procuradora hoje é Caroline Suzart Cotias Freitas. Inclusive, já existe um requerimento na Câmara de Feira Casa com o objetivo de obter informações acerca da sua nomeação. O documento quer saber da nova procuradora “quem lhe dá ordens, qual a rotina da Procuradoria e quais são os processos em que o município é parte. A Câmara busca ainda solicitar relatório dos processos judiciais que o município deixou de apresentar defesa e/ou foi condenado, como foi publicado no Diário Oficial do Município, sendo que era responsável pelo órgão”.

Governador Rui Costa

Em sessão plenária desta quinta-feira (7.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa de Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021, com proposta de aprovação, com recomendações, sete ênfases (assuntos relevantes à gestão) e um alerta. A proposta de encaminhamento pela aprovação, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Antonio Honorato de Castro Neto e Gildásio Penedo Filho.

O único voto divergente, em relação à aprovação, foi o do conselheiro Pedro Henrique Lino, que, por considerar muito graves os apontamentos da equipe de auditores, propôs o encaminhamento do Parecer Prévio pela desaprovação, acompanhada das determinações, recomendações e alertas sugeridos pela equipe de auditores. A conselheira Carolina Matos Alves Costa não participou da sessão. Por maioria de votos, foram aprovadas as expedições das recomendações, as ênfases e o alerta, além da proposição para que o Poder Executivo apresente, num prazo de 120 dias a partir da emissão do Parecer Prévio, ao Tribunal de Contas, um Plano de Ação com a indicação das medidas a serem adotadas para cumprir as recomendações, do prazo de implementação e dos respectivos responsáveis. Os votos dos conselheiros Gildásio Penedo e Antonio Honorato propuseram ainda a inclusão de ressalvas, mas foram superados na soma final da votação. :: LEIA MAIS »

Foto: Getty Images/iStockphoto

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal. Agora o texto vai a promulgação.

O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o relator da matéria durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O projeto original contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que esse limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. Durante a análise da matéria na CAE, Mecias de Jesus acolheu duas emendas, apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), que visavam estender a isenção para motos de até 170 cilindradas.

Baixa renda

Ao defender sua proposta, Chico Rodrigues afirma que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho. De acordo com o senador, esses compradores têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade. :: LEIA MAIS »

Otto Alencar e Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

“Jerônimo tem exatamente a origem de quem nasce na base do povo e que luta para ascender a uma condição melhor. As pessoas com essa origem têm essa coragem, essa coragem de lutar para vencer. É exatamente por isso que eu estou nessa caminhada”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD), pré-candidato à reeleição, durante encontro do Programa de Governo Participativo (PGP), em Santo Estêvão, na noite desta quarta-feira (6).

O senador destacou que a escolha de Jerônimo, após indicação do governador Rui Costa (PT), é fruto de uma decisão de partidos que estão unidos em torno de um projeto que vai continuar cuidando das pessoas que mais precisam. Além do PSD e do PT, apoiam a pré-candidatura de Jerônimo o MDB, PCdoB, PSB, PV, Avante e Patriota.

Em seu discurso, Otto comparou as histórias de vida de Jerônimo e do ex-presidente Lula, que superaram desafios e venceram na vida através do trabalho. Para ele, ambos têm “a grandeza de quem cresce na vida através do seu trabalho, da sua luta, do seu suor”. O pré-candidato à reeleição afirmou ainda que “um prefeito, um governador, um presidente têm que entender as dores do povo para, entendendo ela, achar as soluções para resolver” e lembrou que durante toda sua vida pública se dedicou “de corpo e alma à causa daqueles que eu represento”. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), manifestou confiança para a aprovação da PEC que amplia benefícios à população mais carente do Brasil, vítima das consequências sociais e econômicas geradas pela pandemia e agravadas recentemente com a guerra da Ucrânia. A proposta que já foi aprovada pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, dentre outros pontos, acresce R$ 200 ao valor do Auxílio Brasil, que passa de R$ 400 para R$ 600, aumenta o vale-gás para R$ 120 e cria o benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros.

“Estamos muito confiantes na aprovação. Acho muito improvável que um deputado, em um momento como esse que toda população está enfrentando, se levante contra a possibilidade de levar benefício para a população”, disse o ex-ministro da Cidadania, João Roma, que idealizou o Auxílio Brasil que atualmente garante renda mínima de R$ 400 para os brasileiros mais pobres – na Bahia, 2,3 milhões de pessoas recebem o benefício. “Essa medida foi muito estudada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro”, apontou Roma, nesta quinta-feira (7), em entrevista à Rádio Alvorada FM, de Guanambi.

“A pandemia está passando, mas os efeitos econômicos e sociais dela para a sociedade permanecem. E agora há guerra na Ucrânia que está desencadeando o processo inflacionário no mundo inteiro, até em países ricos como Estados Unidos, França, Inglaterra e Alemanha. Aqui nós estamos buscando criar medidas que possam atenuar essas consequências no Brasil”, explicou João Roma. O pré-candidato a governador apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro diz que a medida não pode ser considerada eleitoreira, como vem sendo apontado por adversários da atual gestão federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

A Lei Orçamentária Anual para 2023 deverá destinar recursos suficientes para a construção de um Hospital Municipal Emergencial em Feira de Santana. Esta determinação está prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pela Câmara Municipal na última quinta-feira (30). A medida é proveniente de uma das emendas propostas pelos vereadores como forma de adequar o orçamento do Município às necessidades da população feirense.

Esta emenda ao projeto de autoria do Executivo feirense, altera o artigo 49, que diz que as dotações orçamentárias destinadas às despesas com pessoal e encargos sociais, em cada Poder, serão estimadas, para o exercício de 2023, com base nas despesas empenhadas nos meses de janeiro a junho de 2022, prevendo-se, eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreira e admissões para preenchimento de cargos. :: LEIA MAIS »