:: ‘Notícias Política’

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), anunciou que o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização de estudos para a concessão e duplicação da BR-020 entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. O anuncio foi feito durante entrevista à Rádio Jovem Pan, de Barreiras, nesta quarta-feira (8).

“Com toda satisfação, tem uma boa notícia para toda a população do Oeste do estado, especialmente para quem mora em Barreiras e em Luís Eduardo Magalhães. Na segunda-feira (6), o ministro Marcelo Sampaio, que é o sucessor do Tarcisão do Asfalto, assinou uma portaria autorizando o estudo sobre a duplicação do trecho rodoviário entre essas duas cidades baianas”, informou João Roma.

De acordo com o ex-ministro da Cidadania, o estudo de viabilidade é o primeiro passo para a concessão da rodovia e, assim, a posterior ampliação a fim de melhorar a trafegabilidade e a segurança no deslocamento pela região. “A portaria estabelece que a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, integrantes do Ministério da Infraestrutura, tomem as medidas necessárias ao início do processo de duplicação da BR-020 no trecho entres as duas cidades do Oeste baiano”.

Para Roma, que tem se movimentado bastante em Brasília em defesa dos interesses baianos junto ao governo federal, esse estudo é fundamental porque hoje há uma grande quantidade de carretas trafegando esses Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. “Sem dúvida nenhuma, em pouco tempo, o povo do Oeste vai desfrutar de mais segurança, comodidade e rapidez nos seus deslocamentos entre Luís Eduardo e Barreiras”. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcio Garcez Vieira

A eleição para escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. É o que determina um Projeto de Resolução da iniciativa de diversos vereadores, aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira (08), propondo “alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno”. A proposta faz uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

Dessa forma, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer, provavelmente na sessão de terça-feira da semana que vem (dia 14). Embora a eleição passe a acontecer no mês de junho, a posse dos eleitos continuará acontecendo em 1º de janeiro. :: LEIA MAIS »

Lula e Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, demonstrou indignação diante dos números apresentados, nesta quarta-feira (8), pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), ao apontar que atualmente 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil e mais da metade (58,7%) da população brasileira vive com insegurança alimentar. Os números correspondem a quase o dobro dos registrados em 2020.

“O governo da fome fez o Brasil retroceder 30 anos em apenas 3 anos e meio. Hoje, 33 milhões de pessoas não têm o que comer no nosso país, mesmo patamar de 1993. Isso é inaceitável, é um absurdo. Essa situação causa indignação a mim e a Lula”, lamentou Jerônimo, em publicação no Twitter.

O pré-postulante petista também criticou o silêncio dos dois pré-candidatos na Bahia: um, o ex-ministro responsável justamente pela pasta que cuida dos Programas Sociais do Governo Federal e, o outro, dirigente do União Brasil, partido que deu total sustentação às políticas bolsonaristas no Congresso Nacional. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, durante o Papo Correria desta terça-feira (07), que vai entregar a primeira Policlínica do Governo do Estado em Salvador.

“Segunda-feira (13) vamos fazer a entrega da nova policlínica de Narandiba. E, logo em seguida [ainda sem data], vamos fazer a inauguração da outra Policlínica, no bairro de Escada”, informou.

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

O Ministério Público Estadual acatou denúncia do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), sobre a emissão de nota fiscal no valor de R$ 400 mil, referente à prestação de consultoria à UPA da Queimadinha, envolvendo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto. O órgão já deu início ao procedimento preparatório para instauração de inquérito civil e prosseguir com a investigação. “Fizemos a nossa parte”, disse Torres, ao informar a decisão do MP.

A notícia foi dada durante a sessão desta terça-feira (7). “Com a abertura do inquérito, a população vai ver que a Câmara está trabalhando certo”, disse o presidente do Legislativo, destacando a participação decisiva da CPI da Saúde para que a denúncia tivesse a repercussão necessária. “Vamos esperar agora a ação das polícias Civil e Federal”, completou, agradecendo aos vereadores que integram a comissão e que se empenharam na elaboração do relatório final dos trabalhos.  :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCE-BA

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais:

Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos.

O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador – Foto: Reprodução

A partir de agora, todas os serviços da Prefeitura de Salvador voltados diretamente para o atendimento ao público assegurarão um acolhimento inclusivo às pessoas surdas e mudas da capital. Isso porque foi sancionada na capital baiana a Lei 9.573/2021, de uma política de incentivo à inclusão social e fomento ao aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

De autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), a nova legislação tem como objetivo garantir um atendimento qualificado, humanizado e inclusivo aos moradores da capital baiana que procuram as repartições públicas.

Para adequação da nova normativa, os órgãos públicos terão até dois anos para capacitar as equipes que atuam no acolhimento à população. A capacitação dos profissionais e dos servidores municipais para atendimento ao que dispõe esta legislação poderá ser promovida através de parcerias com federações, instituições e associações de surdos. :: LEIA MAIS »

Terminal Marítimo de Madre de Deus – Foto: Sinart

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Cristiano Chaves, acionou hoje, dia 7, a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) para que repare, em caráter de urgência, as instalações físicas do Terminal Marítimo de Madre de Deus. O promotor de Justiça pediu também que se determine a interdição do terminal até que sejam realizadas as obras necessárias à segurança e proteção da coletividade. Requereu ainda que a Justiça determine o pagamento de multa por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil.

A ação levou em consideração diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros. O promotor de Justiça chamou atenção para o fato de que, na época, a Sinart reconheceu o problema e se comprometeu em reformar, assegurando que “a rampa seria reconstruída, e a outra rampa, que estava funcionando, seria reforçada”. Assim, acrescentou Cristiano Chaves, o terminal continuou funcionando “sob a alegação de que não haveria risco à população em geral”. :: LEIA MAIS »