:: ‘Notícias Política de Salvador’

Vereadora Marcelle Moraes – Foto: Agência CMS

A vereadora Marcelle Moraes utilizou as redes sociais para protestar quanto à indefinição do retorno das aulas presenciais na Bahia. De acordo com a parlamentar, a continuidade do modelo de ensino remoto prejudica principalmente os estudantes de famílias mais carentes que não dispõem de uma estrutura adequada para o acompanhamento das aulas online.

“Até quando vamos falar de carnaval, enquanto as aulas estão fechadas? Jovens de todo o estado, principalmente os que estão em situação de maior vulnerabilidade, continuam sendo prejudicados por conta da falta de definição em relação ao retorno das aulas. Nenhuma aula online substitui ir à escola. É preciso elaborar um plano de ação urgente onde os professores e funcionários sejam vacinados”, pontuou a vereadora.

Na tarde de ontem (11), o governador da Bahia, Rui Costa, realizou uma reunião virtual com prefeitos e representantes dos municípios baianos para debater a volta às aulas presenciais no estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão seus cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. É o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei N° 24.074/2021 já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No entendimento do parlamentar, o comércio “ilegal e criminoso” de madeira não apenas lesa a receita tributária estadual, como também causa danos irreparáveis ao meio ambiente. “Infelizmente”, lamentou, o poder público, nas suas três esferas – federal, estadual e municipal – ainda não está suficientemente aparelhado para fiscalizar e punir com rigor o comércio ilegal de madeira. “A equipe de fiscais é pequena e a legislação vigente não inibe, com o rigor devido, esse tipo de crime”, disse Alex da Piatã ao justificar sua proposição.

Ele também ponderou que os governos estaduais esbarram nos limites da Constituição brasileira, que só pode ser alterada por iniciativa do Congresso Nacional “e que precisa, o mais rápido possível, aprimorar os mecanismos de proteção à natureza”. Apesar disso, prosseguiu, os estados “podem e devem” adotar iniciativas pontuais para, dentro de suas atribuições legais, inibir e punir tais crimes. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi convidado, nesta quinta-feira (11), para integrar a chapa da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Jonas Donizette, durante rodada de diálogos para construção da 79ª Reunião Geral da FNP. O encontro ocorreu em formato virtual.

Na ocasião, o presidente da FNP afirmou que a escolha de Bruno Reis para esta diretoria foi fruto das ações realizadas pela Prefeitura nesta área, em Salvador, nos últimos anos. A eleição e posse da nova diretoria acontecerá no dia 15 de abril, durante a Reunião Geral.

Também estiveram presentes no encontro virtual hoje os prefeitos de Curitiba (PR), Rafael Greca, e de São Luís (MA), Eduardo Praide. O prefeito Bruno Reis estava acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os presidentes do PSL e do MDB na Bahia, Alberto Pimentel e Alex Futuca, respectivamente, se reuniram nesta quarta-feira (10) para discutir eventual aliança entre os partidos para 2022. O encontro aconteceu na sede do PSL, em Salvador.

O anfitrião do encontro afirmou que a reunião é importante devido ao caráter decisório do pleito do próximo ano, de modo que essas conversas não podem ser feitas, segundo Pimentel, em cima da hora.

“Aqui na Bahia integramos o mesmo grupo político, mas é sempre bom saber quais são os projetos de cada membro desse grupo para que haja um encontro de ideias e melhores condições para alinhamentos”, destacou. :: LEIA MAIS »

A capital baiana ganhará mais 20 leitos de UTI para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus até a próxima sexta-feira (12). O anúncio da abertura das novas vagas foi feito pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (8), durante o lançamento da estratégia de vacinação para idosos entre 85 e 89 anos, no 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, nos Barris.

O local onde ficarão os novos leitos será divulgado em breve. A iniciativa ocorre após a Prefeitura autorizar a retomada do funcionamento de teatros, cinemas e casas de espetáculos, além de ampliar o horário dos shopping centers. Desse modo, destacou o prefeito, o objetivo é trazer mais segurança a essas flexibilizações, coibindo riscos de colapso no sistema de saúde.

“Com esses 20 novos leitos de UTI, a Prefeitura restabelecerá a mesma quantidade de vagas que havia na cidade no auge da pandemia, durante a primeira onda. Iríamos fazer isso em janeiro, mas os números de ocupação estavam estabilizados, sempre em torno de 70%. Quando chegou muito foi em 72%”, destacou Bruno Reis. A capital baiana amanheceu, nesta segunda (8), com taxa de ocupação de 71%.

O chefe do Executivo municipal reforçou que o custo para manutenção diária de leitos de UTI para Covid-19 é de R$2,4 mil – investimento que atualmente é 100% bancado pela administração municipal. Portanto, é necessário que a oferta de vagas seja compatível com a demanda para evitar ociosidade e desperdício de dinheiro público. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

Aproximar ainda mais a sociedade ao Poder Legislativo. Esse é o principal objetivo da nova Ouvidora da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL). Para assegurar que as demandas da comunidade baiana possam ser recebidas, a parlamentar afirma que a prioridade de sua gestão será a ampliação da divulgação do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria junto à população.

“Vamos dar ênfase à divulgação das atribuições do setor e às soluções de demandas da população. A ALBA já conta com meios eficientes de comunicação. O que precisamos fazer é dar conhecimento às pessoas, para que tenhamos uma participação popular mais ativa dentro do nosso legislativo. Meu compromisso é poder cumprir e dar voz à população, fazer com que a participação popular fique cada vez mais presente”, enfatizou Talita Oliveira. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou, nesta quarta-feira (03), à Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) a adoção de “medidas urgentes” para prevenção e contenção de casos de Covid-19 nos estabelecimentos penais de Salvador. Segundo a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Andreia Ariadna, informações obtidas pela Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), do MP, apontam para aumento significativo de infecção de custodiados por Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador e ausência de médico na Unidade Penal Extraordinária (UPE), localizadas no Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura.

Entre as medidas, que devem ser adotadas em prazo de 10 dias, estão a suspensão da entrada de presos oriundos do Centro de Observação Penal, portada de entrada para o sistema prisional, pelo período de quarentena mínimo estabelecido no Plano de Contingenciamento da Seap, ou a testagem prévia dos presos, encaminhando à Cadeia Pública somente aqueles não positivados e à UPE os positivados. A promotora recomendou também providências imediatas para sanar a ausência de médicos na Unidade e a testagem de todos os presos em condições de ganhar liberdade, encaminhando os positivados para os postos de saúde da rede pública que realizam atendimento de pacientes com Covid-19. Foi recomendada ainda a intensificação da busca de presos com sintomas gripais e a testagem em massa na Cadeia Pública para identificar contaminados e isolá-los na UPE, como instauração de inquérito sorológico na Cadeia para verificação de focos de infecção e levantamento dos visitantes que tiveram contato com os presos infectados. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

A capital baiana é uma das participantes da criação da Aliança pela Ação Climática organizada pela ACA Brasil, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris. O movimento é parte de uma rede que já existe em países como Estados Unidos, Vietnã, México, Argentina, Japão e África do Sul.

A Carta Compromisso foi assinada, na semana passada, pelo prefeito Bruno Reis. Além de Salvador, também firmaram apoio quatro governos estaduais, o Distrito Federal, 20 prefeituras – incluindo capitais como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza -, oito organizações da sociedade civil e cinco empresas.

A ideia do movimento é que cada filiado ao Aliança pela Ação Climática apresente compromissos em sintonia com o Acordo de Paris. Por exemplo, as empresas devem assumir metas de redução de emissões; os investidores, de descarbonização de seus porfólios; e estado e municípios, de elaborar planos de mitigação e adaptação. :: LEIA MAIS »