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Foto: Reprodução/TRE-BA

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta segunda-feira (8), a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Eurico Dutra.  Somente em janeiro, a previsão é que sejam realizadas 300 cirurgias em diversos procedimentos como endoscopia de próstata, prostatectomia, cistocopia, ureteroscopia, cirurgia de fraturas da extremidade, retirada de parafusos e/ou de placas, dentre outros.

Nesta segunda-feira foram realizados 17 procedimentos em ortopedia, cirurgias gerais e urológicas. Durante toda semana, as equipes seguem com as cirurgias nos demais procedimentos, uma média de 60 a 70 procedimentos serão realizados por semana no Eurico Dutra.

O objetivo, segundo a secretária Jamile Rodrigues, é dar continuidade à oferta de procedimentos cirúrgicos cumprindo um cronograma que integra a rotina da Secretaria e que são realizados ao longo do ano, proporcionando resolutividade nas demandas por cirurgias e ampliando o cuidado com a saúde da população. “Em 2024 seguiremos com esse trabalho que conta com a dedicação de todos os nossos profissionais, que se empenham no cuidado com a saúde do nosso povo. Nossa meta é ofertar aos munícipes uma saúde cada vez mais humanizada, resolutiva e com qualidade, assim, de segunda a sexta-feira seguiremos realizando procedimentos cirúrgicos no HMED, dando sequências na realização de cirurgias eletivas”, pontuou Jamile Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir desta terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

De acordo com o calendário escolar para este ano, o encontro pedagógico para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de fevereiro – após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.

As atividades escolares terminam em 30 de dezembro, com o fechamento e publicação dos resultados finais. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB) solicitou através de requerimento e ofício informações acerca dos recursos e legislações sobre o Programa de assistência financeira complementar aos estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

A luta dos enfermeiros e enfermeiras de Feira de Santana para o recebimento do piso tem sido defendida pelo vereador na Casa da Cidadania, por isso, ele tem buscado respostas necessárias sobre o repasse.

Nos documentos, Pedro Américo questiona ao prefeito: “Quanto o município recebeu de repasse federal diferentes aos recursos exclusivos para cumprimento do piso no ano de 2023? Quanto já foi utilizado para o pagamento desses profissionais? Existe algum rendimento na conta especifica que recebeu esse recurso? Se sim, qual o valor do rendimento? Como ele pode ser utilizado? Quais as empresas, ou instituições, que tem em sua folha de pagamento estes profissionais já efetivaram os pagamentos do piso? Quais as justificativas administrativas para não regularização deste pagamento mensalmente a todos os profissionais? Quais as ações tomadas pelo Executivo para solucionar a questão?” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos. No entanto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, 21 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

Apesar de ainda surpreender o fato de as mulheres – que são maioria na sociedade – não estarem proporcionalmente representadas na política, esse número de duas dezenas de cidades sem vereadoras em 24 anos ofusca um grande avanço, uma vez que, de 2000 a 2016, o número de cidades que não elegeram vereadoras era ainda maior, um total de 51 municípios.

Os números permitem afirmar, portanto, que houve uma queda de 58,82% na sub-representação feminina nas casas legislativas municipais entre as duas últimas eleições.

A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Contudo, essa soma fica bem abaixo dos 2.072 municípios sem vereança feminina em 2008.

Maior número de candidatas :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDESO

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) mobilizou uma força-tarefa com o propósito de intensificar ações e assistência em áreas específicas, no entorno do Centro Social Urbano (CSU) e sob os viadutos da cidade, visando atender urgentemente às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa abrange não apenas a assistência direta, mas também contempla atividades de limpeza, sinalização e conscientização.

O plano de ação foi definido em reunião nesta sexta-feira (05), conduzida pelo prefeito Colbert Martins Filho, com a presença dos secretários: Denilton Brito (Desenvolvimento Social), José Marcondes (Administração), Carlos Brito (Planejamento), Emanoel Lima (Governo), e os superintendentes Cleudson Almeida (SMT) e João Vianey (SOMA).

Nesse contexto, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) já efetivou a retirada do pessoal em situação de população de rua nos arredores do CSU e nos viadutos. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) assumiu a responsabilidade pela instalação de placas de sinalização e fiscalização de veículos que realizam descarte inadequado de lixo.

A comunicação permanente para conscientização da população será conduzida pela Secretaria de Comunicação (SECOM), enquanto a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está empenhada na execução de operações de limpeza e trabalhos de jardinagem nos viadutos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O aumento significativo nas chuvas registradas em cidades do interior da Bahia durante o mês de janeiro é um dos exemplos das mudanças climáticas no estado. Os efeitos dessas alterações no clima são visíveis em diversas áreas, incluindo enchentes repentinas, deslizamentos de terra e inundações, que têm impactado diretamente as comunidades locais.

Visando combater e prevenir os impactos das mudanças climáticas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) atua na promoção de práticas mais sustentáveis e equitativas. A interseção entre os desafios climáticos e as disparidades sociais requer uma abordagem integrada, na qual os engenheiros, agrônomos e geocientistas podem desempenhar um papel significativo, segundo o supervisor de fiscalização do Crea-BA, Arildson Araújo.

“É fundamental reconhecer que as mudanças climáticas não afetam a todos igualmente, e muitas vezes as comunidades mais vulneráveis são as mais impactadas. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada de forma proativa. Os profissionais do Crea-BA têm o compromisso de atuar como agentes de mudança, promovendo soluções sustentáveis”, enfatiza o supervisor.

Para o engenheiro ambiental e ex-Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, André Fraga, a produção de estudos de vulnerabilidade climática e o fomento de ações de políticas públicas no estado da Bahia também podem auxiliar no combate às mudanças climáticas e ao racismo ambiental. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito Colbert Martins Filho assinou o Decreto nº 13.231, que altera dispositivos do regulamento da Zona Azul da cidade, proporcionando melhorias significativas no sistema de estacionamento rotativo controlado para veículos em vias e logradouros públicos. Com essa atualização, a Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos, e as tarifas começarão a partir de R$1,00.

As mudanças estabelecidas pelo decreto envolvem diversos aspectos do regulamento vigente, com foco na ampliação da oferta de vagas e na adequação das tarifas, tornando o estacionamento rotativo mais acessível à população. Algumas das principais alterações incluem:

Prazo de concessão estendido: O prazo de concessão das vagas na Zona Azul foi estendido para 240 meses, permitindo a prorrogação por mais 180 meses, desde que atendam aos requisitos legais e haja interesse da Administração.

Tarifas mais acessíveis: A Tarifa Básica de Utilização para carros regulares foi fixada em R$ 2,50 para 60 minutos, enquanto motocicletas terão tarifa de apenas R$ 1,00 pelo mesmo período. Além disso, será possível efetuar o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionalmente à tarifa básica, com o valor mínimo correspondente a 30 minutos e o máximo a 2 horas de ocupação. :: LEIA MAIS »