:: ‘Municípios’

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (30). De acordo com o documento, estão ressalvadas as atividades à distância e a realização de atividades práticas presenciais em laboratórios nas instituições de ensino superior, mediante autorização da Vigilância Sanitária

Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho (MDB)

Os eleitores de Feira de Santana reelegeram o candidato do MDB, Colbert Martins, para a Prefeitura da cidade, com 164.831 votos válidos, o que significa 54,42% do total. Zé Neto (PT) perdeu a disputa, com 138.073 votos válidos (45,58%).

93,16% do eleitorado (302.904) compareceram às urnas neste domingo (29). O total de votos em branco foi de 5.293 (1,63%), e os votos nulos contabilizaram 16.948 (5,21%). O índice de abstenção foi de 75.404% (18,83). :: LEIA MAIS »

Vereador Justiniano França (DEM)

Prefeitos eleitos deveriam ter prazo para cumprir compromissos de campanha, sugere o vereador Justiniano França (DEM). Segundo França, em pronunciamento esta semana na Câmara Municipal de Feira de Santana, a medida seria importante para evitar que candidatos façam promessas durante o período eleitoral e depois não as concretizem. Ele não disputou o pleito deste ano e se afasta do Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2021.

Para Justiniano, especialmente o candidato que assume o primeiro mandato no Executivo costuma apresentar desculpas para não realizar aquilo que anunciou ao disputar o pleito. “Diz que passou um ou dois anos analisando contratos, arrumando a casa e no final, pouco cumpre do que foi prometido”, observa. :: LEIA MAIS »

Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 39ª Zona Eleitoral de Vitoria da Conquista, informa que afastou um mesário por descumprimento da legislação eleitoral. Ele publicou foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção, enquanto trabalhava no segundo turno das Eleições Municipais 2020, neste domingo (29). O caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral.

De acordo com o TRE, pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou nesta sexta-feira (27), aos vereadores do município de Ibiassucê a revogação da lei municipal que aumentou em 36,36%, de R$ 5,5 mil para R$ 7,5 mil, o valor de seus subsídios. Na recomendação, a promotora de Justiça Fernanda Lima requisitou ao presidente do Poder Legislativo municipal que encaminhe, em 10 dias, cópia do processo legislativo que resultou na aprovação da Lei Municipal 302/2020, incluindo projeto de lei, pareceres das comissões técnicas, ata da sessão em que foi realizada a votação e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que o aumento deve entrar em vigor e nos dois subsequentes.

A promotora destacou na recomendação que o aumento foi realizado no último dia 13, na véspera das eleições municipais, em um contexto de crise sanitária, humanitária e econômica, violando “frontalmente a moralidade administrativa, já que privilegia interesses exclusivamente patrimoniais em detrimento do interesse público”. Segundo Fernanda Lima, o aumento aprovado faz extrapolar o limite constitucional do subsídio de vereadores em cidades de até 10 mil habitantes, estabelecido em até 20% do subsídio do deputado estadual (R$ 25,3 mil), o correspondente a R$ 5.064. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Após tomar conhecimento de operações de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) para apreender veículos particulares na zona rural de Feira de Santana, sob falsa acusação de transporte irregular durante votação do segundo turno das eleições, a Coligação ‘A Mudança Que Feira Quer’ (PT, PP, PDT, PCdoB e AVANTE) entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra a prática abusiva do órgão.

De acordo com a coligação, as apreensões, segundo relatos e denúncias de eleitores dessas localidades recebidas pela coligação, estariam acontecendo nos distritos de Jaíba e São José (Maria Quitéria), zonas eleitorais onde o atual prefeito e candidato à reeleição obteve menor votação.

A representação, conforme a Assessoria Jurídica da Coligação, pretende “assegurar que as eleições municipais transcorrem de forma transparente e sem irregularidades, assim como ocorreu no primeiro turno e como Coligação ‘A Mudança Que Feira Quer’ vem fazendo desde o início do processo eleitoral”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Militante histórico do PSD, MDB e PMDB, José Fróes da Motta, correligionário durante muitos anos do saudoso ex-prefeito Colbert Martins da Silva, pai do atual prefeito Colbert Filho, votou no Colégio Georgina Erisman, aos 97 anos de idade, na manhã deste domingo. Devido a sua idade, Zé Motta não é obrigado a votar. Entretanto faz questão de exercer sua cidadania.

Nascido na Fazenda Mocó, dirigiu em Feira de Santana órgãos da Prefeitura. No Estado esteve à frente da CAR e no Governo Federal, do antigo Funrural. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Destacando que “a máquina pública está funcionando de forma escancarada no dia da eleição, criando obstáculos para que os cidadãos exerçam o livre direito do voto em Feira”, o deputado estadual Robinson Almeida denunciou na manhã deste domingo (29), caso de supostas irregularidades registradas nos distritos de Jaíba e Maria Quitéria.

Segundo ele, foram desencadeadas operações de fiscalização pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) “para prender veículos particulares, sob a falsa acusação de transporte irregular”. :: LEIA MAIS »