:: ‘Municípios’

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

A instauração de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Feira de Santana foi proposta pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12). A comissão, desta vez, investigaria a situação do transporte coletivo na cidade. De acordo com o vereador, a situação caótica do transporte público é vivida forçosamente pela população há alguns anos.

“Nós iniciamos este trabalho no Legislativo tratando sobre o transporte coletivo em Feira. Os primeiros requerimentos tiveram como tema o cenário caótico vivido recentemente, que não é apenas por conta da pandemia do coronavírus, pois o sistema de transtorno, como é chamado, é vivido pela população há muitos anos. O melhor remédio é uma nova CPI nesta Casa, para que trate da situação mafiosa do transporte público feirense”, disse.

De acordo com Jhonatas, o cenário do transporte público é pior na pandemia, por conta da superlotação existente nos ônibus. “Esse problema não foi resolvido, apesar de todos os apelos, proposições e requerimentos. O governo municipal continua deixando a situação correr solta, e permitindo que o sistema de transporte coletivo seja um vetor de contaminação da Covid-19 no município, sem levar nada do que foi discutido em consideração”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a demonstrar preocupação nesta terça-feira (11), com o corte de R$ 4 bilhões no orçamento das 69 universidades federais do Brasil em 2021. Ex-aluno da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde cursou Física e, posteriormente, se formou em Direito, ele teme que “esse corte pode levar as universidades federais ao colapso”.

“As universidades passam por um momento delicado e os estudantes também, especialmente aqueles que dependem da assistência estudantil, que perdeu R$ 177 milhões, dificultando a permanência de alunos de baixa renda”, alertou.

Ciente do quanto esses recursos assistenciais são importantes, Zé Neto defende que o Congresso retome o debate para restabelecer o orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: G1 – Reprodução/TVGazeta

Um levantamento feito pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) identificou que em 2019 as principais vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado são os motociclistas (31,3%). Ou seja, aproximadamente, 1/3 da vitimização de acidentes de trânsito na Bahia foi em decorrência de um evento envolvendo motociclistas. Neste mesmo ano, os ocupantes de veículos representavam 29,7% dos casos, seguidos por pedestres, com 13,5%.

De 1996 a 2019, foram 44.871 vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) na Bahia. Só em 2019, os ATT mataram 2.310 pessoas e resultaram em 11.518 internações graves no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia (BRASIL, 2021). Esse contingente representava um elevado custo para a sociedade, seja na perda de vidas, nos custos públicos de internação e na renda das famílias atingidas.

De 1996 a 2019, a trajetória dos ATT na Bahia apresentou uma mudança significativa como reflexo, sobretudo, das medidas legais instituídas que visam coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Em 1996, os Acidentes de Transporte Terrestre eram a principal causa de mortes violentas. Foram 1.178 vítimas fatais de ATT no estado, o que representava uma taxa de 9,4 mortes a cada 100 mil baianos. Essa taxa elevou-se consideravelmente até 20,1 mortes a cada 100 habitantes, no ano de 2012, quando foram registradas 2.845 vítimas de ATT na Bahia. Contudo, a partir desse ano, quando foi implementada a Lei nº 12.760, popularmente conhecida como “Nova Lei Seca”, observou-se uma redução das taxas de vitimização por ATT. Em 2019, essa taxa encontra-se em 15,5 vítimas de ATT a cada 100 mil baianos.

Durante esse período analisado, 53,9% das vítimas tinham entre 20 e 44 anos. E cada 10 vítimas fatais de ATT na Bahia, oito eram homens. Os meses de dezembro (9,4% da vitimização total), janeiro (8,9%) e junho (8,8%) concentravam a maioria dos casos. Analisando a vitimização fatal por Acidentes de Transporte Terrestre de acordo com o tipo de acidentes, se observa uma mudança significativa durante o período analisado. Em 1996, as vítimas ocupantes de veículos representavam 33,7% do total, seguidas por pedestres (20,8%) e motociclistas (19,1%). :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

De 120 lagoas, apenas 60 ainda existem em Feira de Santana. O número representa uma perca de 50% dos mananciais nos últimos 30 anos. A situação está atribuída à degradação ambiental, como aponta o monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

“As ocupações irregulares são ainda um dos grandes problemas enfrentados”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Ele destaca que invadir área de proteção é crime, conforme a Lei Federal Nº 12.651 e também a Lei Complementar Nº120/2018, que estabelecem distâncias para as construções próximo à lagoas.

“As construções devem respeitar uma distância de trinta metros das lagoas. E, ainda assim, necessitam de autorização”, ressalta o chefe de Educação Ambiental.

Ele aponta que a ocupação indevida de APP (Área de Proteção Permanente) pode ser constatada nas lagoas Chico Maia (Mangabeira), Juca Campelo (avenida Sérgio Carneiro), da Pedreira (Conceição), Pindoba (Novo Horizonte), e da Taboa, no bairro Campo Limpo. :: LEIA MAIS »

Foto: Ibsen Santos/GOVBA

A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio.

Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. “O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime”, afirmou.

Os valores a serem pagos variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil, calculados com base nos resultados alcançados. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) inaugura na próxima quinta-feira, 13, oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19.

Construídos em tempo recorde através de um contrato de cooperação técnica com a Prefeitura de Feira, os leitos possuem todos os equipamentos necessários para o tratamento da doença, além de monitores de última geração.

“A construção desses leitos é resultado de muito esforço para que possamos dar a assistência adequada às pessoas que precisam de atendimento. O objetivo da gestão pública municipal é reduzir a mortalidade e aumentar a recuperação de pacientes”, explicou o secretário de Saúde, Marcelo Britto, além de ressaltar o compromisso e parceria do Hospital Dom Pedro com o Governo Municipal na luta contra a Covid-19.

A nova unidade foi nomeada em homenagem ao médico Dr. Benício Cunha Cavalcante, morto em julho de 2019, devido a complicações da Covid-19. Ele trabalhou por 40 anos no Dom Pedro.

“Foram muitos anos de dedicação e luta. Ele tem uma história na instituição e essa é uma forma de homenagear quem viveu boa parte da sua vida aqui dentro”, explica Sandra Peggy, diretora administrativa da unidade hospitalar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

A prefeita Sheila Lemos está avaliando a participação de Vitória da Conquista no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), que reúne 18 municípios da região Sudoeste. O convite foi feito em reunião, ontem (10), pelo presidente da entidade, Fred Vasconcellos, prefeito de Licínio de Almeida, que estava acompanhado da vice-presidente Braulina Lima Silva, prefeita de Aracatu, e da desembargadora do TRE, Carina Canguçu, em visita de cortesia.

A proposta foi bem recebida pela prefeita, que a encaminhou à Procuradoria Jurídica para análise. Para Sheila a integração das prefeituras é fundamental para o fortalecimento da região. “É necessário envolver Vitória da Conquista nas discussões importantes para o desenvolvimento da região”, afirmou. Um dos assuntos tratados foi a união da região na luta pela construção da barragem do Rio Pardo.

O presidente do Civalerg explicou que o “consórcio é voltado à parceria entre os municípios para realização de obras de infraestrutura, incluindo manutenção e pavimentação de estradas, limpeza de aguadas e obras nas cidades”. :: LEIA MAIS »

Ex-vereador Carlito do Peixe (DEM)

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, através do Decreto Individual de Nº 475/2021, nomeou o ex-vereador Antonio Carlos Passos Ataide (Carlito do Peixe) para o cargo de Assessoria Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.

Vale ressaltar que Carlito do Peixe deixou a Câmara Municipal no ano passado por não conseguir a sua reeleição. Ele tinha sete mandatos na Casa e passou duas vezes pela presidência do Legislativo feirense.