:: ‘Feira de Santana’

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na sessão desta quinta (23), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crime sexual ou racial. Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, a Prefeitura e também a Câmara não poderão nomear, dar posse ou contratar, pessoas condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça/cor ou de práticas relacionadas à dignidade sexual. A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo (UB), subscrita por Jurandy Carvalho (PL), foi promulgada em virtude de que o Poder Executivo não se manifestou dentro do prazo legal, sancionando ou vetando a matéria.

Com a Lei em vigor, o ente público deve observar se a sentença penal condenatória tem caráter de “transitado em julgado”. Conforme ressaltam os autores, na justificativa, diante dos preceitos constitucionais proibindo todas as formas de discriminação, “não é possível permitir que pessoas condenadas por tais crimes ocupem cargos, especialmente aqueles considerados de confiança na estrutura de todas as esferas dos órgãos públicos municipais”. Os vereadores acreditam que o impedimento da contratação de indivíduos condenados por crimes sexuais e de racismo, no serviço público, representa o esforço do Poder Legislativo no combate à discriminação e violência cometidas principalmente contra a mulher. :: LEIA MAIS »

Festival Acqua Fest – Foto: Divulgação/PMFS

O 13º Encontro dos Pescadores, o Festival Acqua Fest, será realizado entre esta sexta-feira (24) e domingo (26), na Fazenda Mergulho, Distrito de Ipuaçu. A programação promete um final de semana repleto de atividades e diversão para toda a família. O evento é gratuito e aberto ao público.

Pela primeira vez, o Acqua Fest sediará o torneio de pesca esportiva, proporcionando aos participantes uma experiência única e competitiva. Ainda, deliciosas iguarias locais e pratos especiais marcam presença no festival gastronômico.

Os visitantes poderão participar de atividades variadas, desde corrida de barcos a passeios de motos aquáticas, passeio ciclístico e uma roda de conversa, além de atrações musicais todos os dias.

A programação prevê ainda atividades voltadas para a preservação ambiental, com o plantio de árvores, contribuindo para a recuperação da mata local. O evento tem apoio da Prefeitura de Feira de Santana.

Confira a programação musical: :: LEIA MAIS »

José Ronaldo de Carvalho (UB)

A Justiça Estadual da Bahia, mais precisamente a 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que tem como titular o Juiz Nunisvaldo dos Santos, arquivou Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), mais a Coofsaúde Cooperativa de Trabalho e Coopersade que acusa de dano ao erário, violação dos princípios administrativos na contratação de pessoal diretamente sem processo seletivo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, implicando a incidência no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Interessante é que o MP foi quem pediu desistência da Ação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com o argumento de que a “Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, e que levou em consideração a nova Lei de Improbidade Administrativa, a nº 14.230/2021 que alterou a Lei Federal nº 8.429/1992. :: LEIA MAIS »

Ismael Bastos, Raimundo Júnior e Miqueias dos Santos – Foto: Elias Lúcio

O presidente do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana, Raimundo Júnior, em entrevista ao radialista Elias Lúcio, destacou que o partido já tem uma sede própria na cidade e falou sobre os rumos dele nas eleições 2024.

Questionado se o PL vai ter candidatura própria para prefeito de Feira de Santana ou vai apoiar algum candidato, Raimundo Junior afirmou que o partido vai ter um candidato a prefeito na cidade. “Vamos aguardar, pois teremos um nome bom para apresentar”.

Durante a entrevista, Raimundo Junior estava ao lado do vice-presidente do partido Miqueias dos Santos e do primeiro secretário, Ismael Bastos. “Miqueias é um jovem, mas já trabalhou em diversas campanhas e já tem deputados eleitos, como Capitão Alden que ele já trabalhou. Nós precisamos de nomes novos e jovens. Além de Miqueias, temos também o primeiro secretário, Ismael Bastos”, disse.

Perguntado de como foi feita essas composições para o diretório, Raimundo disse que foi feita entre Capitão Alden, João Roma e todo o diretório estadual. “Eu já vinha tendo diversas reuniões com João Roma, pois tinha sido convidado. Miqueias já fazia parte do diretório estadual e tem uma afinidade com Capitão Alden. Foi daí que nos juntamos para trazermos o PL para a cidade”, destacou.

Raimundo Júnior afirmou que o PL é um partido muito forte e vai decidir as eleições em Feira de Santana.

O secretário do partido, Ismael Bastos, falou sobre a composição dos pré-candidatos a vereadores pelo PL. “A primeira decisão que tomamos foi que os pré-candidatos se adequem ao perfil do partido, pois o PL é um partido de direita no Brasil. O verdadeiro partido de direita do Brasil. Os candidatos tem que ter perfil de direita, conservadores e com pautas de família. Esse é o perfil de candidatos que queremos aqui em Feira de Santana”, afirmou.

Ismael ainda enfatizou que o PL é o maior partido do Brasil. “Isso faz com que o PL tenha o que todos os políticos buscam de toda forma. Só o PL tem 20% do tempo de televisão. Quer dizer que, se houver 10 minutos de rádio e tv, só o PL terá dois minutos. Desse jeito, os nossos candidatos tem uma grande exposição no rádio e na televisão”, explica. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho e Eremita Mota – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (21) para falar sobre o projeto que solicita empréstimo de 50 milhões de dólares.

No vídeo, Colbert Filho afirma que está entre os bairros Feira IX e o Nova Esperança onde quer construir um viaduto para atender a necessidade da população desses bairros e do entorno.
“No entanto, submetemos à Câmara de Vereadores projeto solicitando empréstimo para realização de diversas obras, mas o projeto até hoje não foi nem colocado em votação, está “engavetado” nas mãos da presidente da Câmara a vereadora Eremita Mota. É triste, que projetos importantes para o desenvolvimento de Feira sejam travados pela presidente Eremita Mota”, declarou.

A presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), fez uso da Tribuna da Casa, na sessão desta quarta-feira (22), para cobrar mais uma vez explicações do prefeito Colbert Filho a respeito de dois projetos, o que pede autorização para contrair empréstimo de 50 milhões de dólares e o do Orçamento Municipal para o próximo ano. As matérias, segundo a dirigente, estão sem detalhamentos que são obrigatórios, perante a legislação em vigor. Em um discurso de quase 20 minutos, ela manifestou preocupação quanto a estas proposições, comprometidas em virtude da falta de informações legais. Sobre a proposta em que o Executivo pede autorização legislativa para o empréstimo de cerca de 250 milhões (convertido em reais), ela citou a Lei Municipal de número 4124/2023, cujas regras não estão sendo observadas.

O dispositivo determina que, para operações de crédito como a que deseja realizar o prefeito, deve constar a cópia do processo administrativo que ensejou a solicitação do empréstimo, projeto executivo, expectativa de gasto, audiência pública, estudo de viabilidade da obra e seu impacto, justificativa da obra no local determinado em detrimento de outros que eventualmente tenham necessidade de intervenção semelhante. Deverá ainda compor a proposta a indicação de qual será a unidade de execução orçamentária em que vai constar o valor da operação financeira, de modo que todo o valor do empréstimo esteja vinculado a uma obra específica devidamente estabelecida e fixada em lei.  “A prova está aqui”, disse ela, exibindo no plenário as duas páginas de papel ofício em que o prefeito apresenta a proposta.

Segundo a dirigente, na medida em que não são mencionadas as informações legalmente obrigatórias, “para que possamos colocar em apreciação um projeto dessa magnitude, que endividará o Município em uma elevada verba”, foram feitos dois ofícios, pela Câmara, solicitando ao governante que o projeto seja complementado e cumpra as normas legais. Em 12 de setembro, o Executivo chegou a retirar a proposição, supostamente para revisar e corrigir falhas, mas “infelizmente, nove dias depois, no dia 21, chegaram as mesmas duas folhas, trocou apenas o banco que pretende tomar o dinheiro”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes de mais de 120 igrejas evangélicas de Feira de Santana se reuniram no último sábado (18) durante o 1º Encontro de Pastores e Líderes Evangélicos, realizado no auditório do Hotel Íbis. O evento foi organizado por Hamilton Ramos, com apoio de Valdir Santos e do pastor Rodolfo Souza.

O ex-prefeito José Ronaldo foi convidado para falar sobre o tema: “O Futuro de Feira e seus Desafios”. Diante de um auditório composto por 123 lideranças de algumas das maiores congregações evangélicas da cidade, José Ronaldo contextualizou o tema compartilhando sua trajetória de vida e a experiência na administração pública. Ele observou que o pastor evangélico tem uma responsabilidade semelhante a de um gestor público.

“Os pastores lidam todos os dias com os problemas dos seus rebanho. Se não souber administrar, a porta se fecha, as ovelhas ficam perdidas, à mercê de sua própria sorte. Todo líder político tem que saber gerir as finanças e problemas da sua cidade, caso contrário, o povo sempre será o maior prejudicado pela má administração”, comparou.

Ronaldo também lembrou sua chegada a Feira de Santana, nos anos 60, vindo da cidade de Paripiranga, para estudar e trabalhar. Relatou sua trajetória profissional, quando iniciou como datilógrafo na prefeitura até ser diretor do Hospital Dom Pedro de Alcântara anos depois. Ele discorreu sobre sua trajetória política, lembrando quando foi eleito para vereador, deputado estadual e federal. E salientou que só se lançou candidato a prefeito, há mais de duas décadas atrás, quando sentiu que era aclamado pelo povo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta terça-feira, 21, com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para alinhar a entrega de importantes obras e mais ações para Feira de Santana e região, e traçar um planejamento de ações para 2024. O encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi compartilhado pelo próprio chefe do Executivo estadual em suas redes sociais.

Entre os assuntos, o andamento das obras do Centro de Convenções da cidade; entrega de novas escolas de Tempo Integral; abastecimento de água; duplicação da BA-502, que liga Feira à São Gonçalo dos Campos; e as emendas parlamentares que serão destinadas por Zé Neto e a bancada baiana do PT, no Congresso.

“Zé Neto é um dos que colaboram e muito para que essas emendas possam vir à ajudar a gente, no estado da Bahia inteiro, na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança pública. Mas hoje aqui, além disso, teve o tema Feira de Santana, que nós vamos tratar amanhã[hoje] em Brasília, para que possamos beneficiar o município e a região de Feira. Já, já eu volto à Feira porque temos que olhar a obra do Centro de Convenções, tem entregas de escolas, tem água, tem aquela pista ali do Tomba na direção da 101[BR], coisas boas“, disse o governador, em vídeo publicado no story do Instagram.

No mesmo vídeo, Zé Neto agradece a Jerônimo por toda a atenção que tem dado à Feira e região. “Não teve e não vai ter intervenções do tamanho que estão sendo feitas em Feira pelo Governo do Estado, em todas as áreas. Uma revolução extraordinária e extremamente positiva. Quero aqui reafirmar, mais uma vez, governador, nosso compromisso e dizer: estamos juntos e luta que segue!”. :: LEIA MAIS »

Autor da proposta, vereador Luiz da Feira

O Projeto de Lei de número 95/2023 que estabelece o Dia dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias no calendário municipal foi aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana. O autor da proposta foi o vereador Luiz da Feira.

Conforme o projeto, a iniciativa visa reconhecer a relevância desses profissionais para a comunidade feirense, especialmente durante a pandemia da Covid-19.

Os Agentes Comunitários da Saúde são essenciais no acompanhamento e monitoramento de saúde das famílias, atuando na prevenção e no cuidado à população. Já os Agentes de Endemias são responsáveis por combater e controlar doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.

O vereador Luiz da Feira destacou a importância desses profissionais, cujo trabalho muitas vezes é invisível para a sociedade. “Eles têm atuado incansavelmente na linha de frente, enfrentando adversidades para garantir a saúde e o bem-estar da população. Durante a pandemia, os Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias demonstraram ainda mais sua relevância, realizando visitas domiciliares, orientando a população sobre medidas preventivas, identificando casos suspeitos e contribuindo para a contenção do vírus. Apesar de sua importância, esses profissionais ainda enfrentam desafios e carências em relação a direitos e reconhecimento”, disse.

De acordo com Luiz da Feira, o Dia dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias, instituído por meio desse Projeto de Lei, representa um marco para a valorização desses trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai cobrar da Prefeitura uma solução para o atraso salarial e descumprimento de direitos trabalhistas, por parte do IMAPS, prejudicando a dezenas de funcionários da Policlínica de Humildes. Um grupo de trabalhadores fez hoje (21) uma mobilização nas galerias da Casa da Cidadania, pedindo o apoio do Legislativo na resolução dos problemas. Imediatamente, a presidente Eremita Mota (PSDB) se solidarizou com os funcionários. Vereadores de oposição e da bancada governista se uniram na assinatura de um requerimento direcionado ao prefeito municipal, Colbert Martins Filho, e à secretaria municipal de Saúde, Cristiane Campos, questionando-os sobre a situação.

Mais precisamente os vereadores querem saber quais foram os contratos celebrados com a referida empresa, se ainda há contratos ativos; se há, atualmente, pendência no pagamento dos direitos dos trabalhadores vinculados à referida empresa e, em caso positivo, se há algum processo administrativo para a responsabilização da empresa IMAPS. O documento sugere ainda que, “se for o caso”, a empresa se torne impossibilitada de celebrar novos contratos com a administração pública municipal. O líder do governo, vereador José Carneiro (MDB), disse que uma comissão será formada hoje, entre os vereadores, para que se dirijam amanhã, às 11h, à Secretaria Municipal de Saúde, para buscar todas as informações pertinentes.

Paulão do Caldeirão (PSC) lamentou a situação dos trabalhadores que ocuparam a galeria da Casa. “A Prefeitura precisa tomar uma providência. É lamentável ver esses cartazes de pais e mães de família que foram prejudicados pela empresa IMAPS”. Conforme registraram nos cartazes, não foram pagos salários e vale-refeição desde julho. Os profissionais também estão sem pagamento de rescisão, 13º e férias. Paulão também informou que conversou com o procurador do Município, Guga Leal, que “está buscando informações para adotar as devidas providências contra essa empresa que, de forma sorrateira, se apropriou do dinheiro desses profissionais”.

O vereador Pedro Américo (União Brasil) disse que é preciso que a Prefeitura apresente os extratos de pagamentos feitos à IMAPS. Também, saber se a administração municipal abriu algum processo legislativo contra a empresa, “para que ela seja punida gravemente e não possa mais nunca participar de licitações, nem em Feira de Santana nem em qualquer outra cidade do Brasil”. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) obteve mais uma aprovação do Ministério da Educação (MEC) para a Residência Médica. Desta vez em Endoscopia. Esta é a terceira residência aprovada este ano no HGCA,  as outras foram Neurocirurgia e Anestesiologia. “A Residência em Endoscopia é um passo fundamental para aprimorar nossa capacidade de diagnóstico e tratamento, elevando o padrão de cuidado oferecido aos pacientes”, afirmou  Victor Galvão, Coordenador do Centro de Hemorragia Digestiva do Interior (CHDI).

Ao longo de sua trajetória, o Clériston Andrade tem desempenhado um papel importante na formação de profissionais de saúde. Desde o início das residências médicas em 1991, nas especialidades de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, o hospital tem se destacado pela qualidade de seu ensino. Ao completar 32 anos de formação médica, o HGCA expandiu sua oferta de residências para incluir Clínica Médica, Ortopedia, UTI e Cirurgia Básica e Geral. Em um ano marcado por conquistas, foram aprovadas não apenas a Residência em Endoscopia, mas também em Neurocirurgia e Anestesiologia. Essas aprovações representam um investimento significativo no desenvolvimento de profissionais altamente qualificados, que serão essenciais para atender às demandas crescentes e complexas da saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do servidor público municipal de Feira de Santana será efetuado no dia 20 de dezembro. Este ano, o rendimento adicional vai injetar aproximadamente R$ 22 milhões na economia feirense e garantir as compras de Natal e Ano Novo. A informação é do secretário de Administração, José Marcondes Carvalho.

Ainda de acordo com o secretário, a primeira parcela é paga no mês de aniversário do beneficiado. No entanto, os servidores que completam idade nova no mês de dezembro e os que foram admitidos posteriormente ao mês de aniversário, recebem o valor do adiantamento do décimo terceiro salário na folha de novembro. Na ocasião, o valor representa 50% do benefício sem os descontos.

“Os descontos previstos em lei são efetuados somente na segunda parcela, como INSS e, se for o caso, imposto de renda. Desta forma, a segunda parcela tem o valor menor do que a primeira”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

As operações de combate ao furto de energia em Feira de Santana, realizadas pela Neoenergia Coelba, resultaram na identificação e remoção de 4.817 irregularidades de janeiro a setembro de 2023. O número significa que, em média, 18 ligações clandestinas foram retiradas por dia, no município. As ações permitiram a recuperação de 3,5 milhões de quilowatt/hora de energia.

Quando comparado com o mesmo período de 2022, a quantidade de ligações clandestinas removidas pela distribuidora aumentou cerca de 32% na cidade. Para alcançar o resultado, a distribuidora realizou mais de 10 mil inspeções na região nos três trimestres de 2023. As ações de campo complementam o trabalho de inteligência da empresa, aumentando a assertividade e encontrando desvios de energia em todos os tipos de unidades consumidoras: residenciais, comerciais, indústrias, fazendas, dentre outros.

As equipes que atuam em campo têm a tecnologia como aliada para aumentar a efetividade das ações. A Neoenergia Coelba vem investindo em softwares inteligentes que monitoram o consumo em tempo real, verificando, remotamente, possíveis irregularidades dos consumidores. Ou seja, a nova tecnologia monitora todas as unidades consumidoras da Bahia e se alguma unidade estiver cometendo irregularidade será identificada pela distribuidora.

“A distribuidora segue investindo em drones e equipamentos que incrementaram o nosso poder de identificar, previamente, possíveis alvos com fraude. Em toda a Bahia realizamos a identificação e remoção de cerca de 80 mil irregularidades”, destaca o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

Além das remoções das ligações clandestinas de energia, a empresa substituiu, em Feira de Santana, cerca de 5 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para manter o consumo correto de energia. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) João Serafim de Lima, no bairro Parque Ipê, foi reinaugurado nesta segunda-feira, 20. A unidade escolar, que existe há mais de 30 anos, foi totalmente reconstruída e ampliada. Com o dobro da área construída, passando de 521m² para 1191m², mais de 300 estudantes serão atendidos no local.

Para Wilton Lima, pai de Valentina Costa, estudante do grupo 3, a reforma era um desejo antigo da comunidade. Agora, segundo ele, “é só aproveitar e agradecer porque as crianças terão um ambiente ainda mais completo para o desenvolvimento.”

O novo espaço conta com nove salas de aula, além de brinquedoteca, sala de recursos, bloco administrativo (incluindo secretaria, diretoria e sala de professores), depósito, cozinha, refeitório e área de recreio. O projeto também inclui sanitários infantis, um sanitário adaptado para pessoas com deficiência (PCD), sanitários para funcionários e vestiários.

Na cerimônia, o prefeito Colbert Martins Filho destacou que todas as escolas do município seguem um padrão único, totalmente adequado para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. “Todas as unidades da Educação Municipal seguem o mesmo modelo, com um padrão de ter qualidade, para atender da melhor maneira possível os estudantes da rede municipal. Hoje celebramos mais um investimento importante na Educação, desta vez para atender a comunidade do Parque Ipê. Aqui, 325 crianças serão atendidas, 200 matrículas a mais, em relação a capacidade anterior”, destaca. :: LEIA MAIS »

Foto: freepick

Como parte de uma política de reparação, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519. A data, faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.

Mesmo com a criação da data e políticas voltadas para este reparo histórico, o Brasil está entre os países mais racistas do mundo. Os registros de racismo cresceram mais de 50% no Brasil em 2022, em comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Tamiris Melo, professora de direito da Estácio, destaca que expressões racistas ainda permeiam diversas esferas do cotidiano, desde discursos comuns até a presença na mídia e em instituições. Identificar e compreender essas expressões tornam-se cruciais para um enfrentamento eficaz. “A necessidade de utilizar o Dia da Consciência Negra como um momento de reflexão coletiva, não apenas para relembrar as lutas do passado, mas também para analisar criticamente o presente e construir um futuro mais inclusivo”, enfatiza.

A docente comenta que alguns termos e expressões da sociedade carregam falas racistas e precisam ser abolidas ou substituídas do vocabulário. “Expressões como ‘mulata’, ‘não sou tuas negras’, ‘nasceu com um pé na cozinha’, ‘amanhã é dia de branco’, ‘denegrir’, ‘inveja branca’, ‘a coisa tá preta’, ‘meia tigela’, ‘doméstica’, ‘nhaca’, ‘criado-mudo’ e tantas outras expressões precisam sair do nosso vocabulário. A fala também pode ser uma ferramenta importante para o combate contra o racismo”, explica. :: LEIA MAIS »