:: ‘Feira de Santana’

Evaldo Gomes Martins – Foto: Divulgação/PMFS

O economista, pecuarista e empresário, Evaldo Gomes Martins, morreu aos 68 anos, na madrugada deste domingo (7) vítima de um infarto fulminante. Evaldo era irmão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana manifestou profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário da Fazenda do Município, Evaldo Gomes Martins, irmão do prefeito Colbert Martins Filho, ocorrido neste domingo (7), em Salvador.

Além de ser economista, pecuarista e empresário, Evaldo foi secretário da Fazenda de Feira de Santana na gestão do seu pai, Colbert Martins, entre 1989 e 1992. :: LEIA MAIS »

Girlanio Guirra e o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho – Foto: Reprodução

O resultado da votação que vai eleger os melhores da Micareta de Feira 2023, em diversas áreas, será revelado no dia 31 de maio. Essa é a data da solenidade do Troféu Oscar Folia, iniciativa da Revista Alternativa, com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, que elege os destaques da folia momesca.

O Troféu Oscar Folia é regulamentado pela Lei Municipal nº 77/2005 e faz parte do calendário das festas populares do Município. A premiação homenageia um dos precursores da Micareta, Oscar Marques, o “Oscar Tabaréu”. A votação online é realizada através do site da Revista Alternativa: www.revistaalternativa.com.br e segue aberta até o próximo dia 20.

O organizador da iniciativa e CEO da Revista Alternativa, Girlanio Guirra, observa que o volume de votos já registrado está superando as expectativas. “Estamos surpresos com a quantidade de respostas na votação dos artistas. A pesquisa está muito acirrada e teremos muitas surpresas. Os números de votação no site do Troféu Oscar Folia refletem o sucesso da Micareta”, considera. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) notificou hoje o prefeito Colbert Martins Filho, através de Notificação Extrajudicial, número 002/2023, quanto a necessidade de regularização do pagamento do duodécimo do Poder Legislativo, “no valor e na data corretos”. No documento, a presidente da Casa da Cidadania, vereadora Eremita Mota (PSDB), adverte que o não repasse conforme determinado pela legislação configura crime de responsabilidade do gestor municipal, sujeitando-o às sanções previstas no Decreto-Lei 201/1967,  que estabelece em seu artigo 1º, inciso II, que constitui crime de responsabilidade do prefeito “negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”.

O repasse do duodécimo está previsto na Constituição Federal, no artigo 168, que determina o repasse das receitas orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 123, também reforça a obrigatoriedade. Por fim, a Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, em seu artigo 86, dispõe sobre a previsão dos recursos de direito do Poder Legislativo.

Conforme a Notificação Extrajudicial, a Câmara está concedendo prazo de 24 horas, a partir do recebimento do comunicado, para que o prefeito “tome as devidas providências”.  Caso a medida não seja cumprida, “será inaugurado um procedimento de responsabilização com base na legislação aplicável”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) realizará uma Sessão Especial no próximo dia 11 de maio, para lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A solenidade acontecerá às 14h30min, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A Frente Parlamentar tem a finalidade de fortalecer, difundir e potencializar os direitos da pessoa idosa, além de buscar alternativas e melhorias para qualidade de vida do público.

Na última legislatura, entre 2019-2022, José de Arimateia também requereu e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, fortalecendo as discussões e a atuação sobre a causa, no parlamento baiano. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

A sede própria da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (64ª CIPM) foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (5). O equipamento de segurança pública foi construído pela Prefeitura de Feira de Santana em área do Centro de Abastecimento. O prefeito Colbert Martins Filho foi um dos homenageados na solenidade.

O chefe do Executivo Municipal enfatizou a contribuição da Prefeitura em construir essa unidade da Polícia Militar em área estratégica, de grande concentração de pessoas e onde estão instalados o Shopping Cidade das Compras, o Terminal de Transbordo Central, além do Centro de Abastecimento.

“Agradeço a oportunidade de entregar uma obra extremamente importante e necessária para a segurança pública da nossa cidade. A decisão da instalação desse equipamento foi do Município e com o entendimento de que somos participantes do sistema de segurança pública”, afirmou Colbert Filho.

As novas instalações dispõem de videomonitoramento, vestiário masculino e feminino, central de chamados, comando dos pelotões, subcomando, diretoria, sala do comandante, área para formação, recepção e almoxarifado. Além disso, será adaptado para pessoas com deficiência. Foram investidos R$ 762.711,25. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Na manhã desta sexta-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues vistoriou o terreno onde serão construídas as instalações do Teatro e Centro de Convenções do município de Feira de Santana. Após cessão do imóvel pela Prefeitura, o Governo do Estado vai retomar o projeto que possui relevância estratégica para áreas da economia e cultura. A obra está parada desde 2004 e a cessão foi um requisito proposto pelo Estado para dar continuidade ao empreendimento. O termo administrativo que celebra a cessão foi publicado na semana passada. A partir de agora, a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), ficará responsável pelas intervenções no local.

“Nós começamos a limpeza aqui no dia seguinte ao que a Prefeitura comunicou a cessão desse terreno, após a aprovação da Câmara de Vereadores. E hoje estamos fazendo essa vistoria com a equipe técnica. Ainda não é definitivo, mas a Conder entende que a estrutura é boa, tanto a metálica quanto a de concreto, que ainda não foi danificada pelo tempo. Mas, a equipe está tratando de fazer a análise técnica”, detalhou Jerônimo.

O terreno tem uma área de mais de 24 mil metros quadrados e duas edificações, uma do teatro e outra do Centro de Convenções. Já a área externa contempla o estacionamento com capacidade para cinco ônibus e cerca de 180 vagas para carros. Conforme o governador, a previsão é de que, ainda neste mês de maio, seja feita uma nova etapa da licitação para a obra. “Vamos concluir tanto a parte do auditório do teatro, quanto o entorno, que é o estacionamento. Agora, o objetivo é atualizar o projeto e licitar”. :: LEIA MAIS »

vereadora Eremita Mota – Foto: Divulgação/Ascom

O sentimento de “missão cumprida” se manifestou na presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), ao finalizar a visita ao Centro de Excelência de Fruticultura do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), em Juazeiro, norte da Bahia, nesta quinta-feira (4). A unidade visitada vai servir como parâmetro para um Centro de Excelência Equideocultura, que pode vir a ser implantado no Parque de Exposição João Martins da Silva, conforme projeto do Poder Executivo em tramitação na Câmara.

“Aqui tivemos a oportunidade de conhecer as instalações físicas e as suas diversas atividades, que não se prendem apenas à fruticultura, mas ao aprendizado e prestação de serviços à comunidade. Isso nos deixa mais tranquilos e certos que esse é um equipamento importante para o futuro de Feira de Santana, tendo em vista que vai gerar conhecimento, emprego e perspectivas de futuro para os jovens, além de evitar que famílias deixem a zona rural”, destacou a presidente.

Apesar da visita ter sido positiva, Eremita confirmou que haverá uma audiência pública, ainda sem data prevista, para que o Senar apresente detalhes do projeto e para que os vereadores mostrem as suas percepções sobre o assunto à população. A partir daí é que o projeto de cessão de três hectares do terreno do Parque poderá ser votado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Os criadores de gado em Feira de Santana agora terão a oportunidade de melhorar a genética do seu rebanho através de inseminação artificial, graças a um Acordo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Em parceria com o “Programa Mais Pecuária Brasil”, da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), o acordo permitirá que os produtores rurais da região possam inserir o melhoramento genético nas suas propriedades, o que impulsionará o desenvolvimento do setor pecuário do município.

O secretário de Agricultura, Pedro Américo, explica que por meio do “Mais Pecuária Brasil”, a melhoria genética será levada através da Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) no rebanho bovino e bubalino de pequenos produtores, com uma equipe própria para execução dos manejos reprodutivos.

“Nós manifestamos interesse em participar do Mais Pecuária Brasil, dada a relevância que a melhoria genética é de grande importância para que possamos ter rebanhos de qualidade em nosso município. Estaremos fazendo uma programação, acompanhando todo o processo de desenvolvimento, para que os produtores possam ter seus rebanhos melhorados, e com certeza, a inserção do programa aumentará a renda dos pecuaristas, as condições socioeconômicas e o valor da cadeia produtiva na região”, observa Pedro Américo. :: LEIA MAIS »