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Micareta de Feira de Santana 2024
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NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘processo’

MP pede e Juiz extingue processo contra José Ronaldo e cooperativas

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (UB)

A Justiça Estadual da Bahia, mais precisamente a 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que tem como titular o Juiz Nunisvaldo dos Santos, arquivou Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), mais a Coofsaúde Cooperativa de Trabalho e Coopersade que acusa de dano ao erário, violação dos princípios administrativos na contratação de pessoal diretamente sem processo seletivo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, implicando a incidência no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Interessante é que o MP foi quem pediu desistência da Ação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com o argumento de que a “Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, e que levou em consideração a nova Lei de Improbidade Administrativa, a nº 14.230/2021 que alterou a Lei Federal nº 8.429/1992. :: LEIA MAIS »

Edvaldo cita nomes de vereadores que o ameaçaram de processo

vereador Edvaldo LimaEm resposta as negativas do vereador Isaias de Diogo (PSC) de que a bancada evangélica não teria entrado com o processo contra o vereador Edvaldo Lima (PP), o próprio fez a sua defesa. De acordo com ele, os vereadores Robeci da Vassoura (PHS), Marcos Lima (PRP) e Isaias disseram contextualmente que iriam processá-lo. “Os senhores disseram que iriam me processar por que eu teria sido muito duro em meu discurso. E agora querem tirar o braço da seringa dizendo que sou mentiroso. Sei também que o processo do vereador Justiniano França teve o dedo dos vereadores que o utilizaram para isso, mas o Deus que o sirvo entrou com providência”, disse.

Aperto

Edvaldo continuou questionando o vereador Isaias de Diogo (PSC) e Justiniano França (DEM) sobre quem teria ido ao seu gabinete ameaçá-lo de processo. Isaias acabou admitindo que foi ao gabinete do vereador, mas continuou negando veementemente que não processou o colega.

Karoliny Dias

Sobre processo, Eremita diz: “Não estou preocupada”

Vereadora Eremita Mota (PDT)

Vereadora Eremita Mota (PDT)

Sobre o processo que a vereadora Cíntia Machado (PSC) abriu pedindo indenização de R$ 1 milhão, a vereadora Eremita Mota (PDT) disse que não foi notificada ainda pela Justiça e disparou. “Não gostaria de estender mais sobre o assunto, mas não estou preocupada”. Então tá.

Karoliny Dias

Justiça concede liminar e proíbe veiculação de vídeo contra o deputado

Deputado estadual  Marcell Moraes (PV)

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

A Justiça baiana concedeu liminar favorável ao deputado Marcell Moraes (PV), em ação movida por calúnia e difamação. No processo, o deputado alegou ter sido surpreendido no mês de junho com a publicação nas redes sociais de um vídeo em que era acusado de agir com comportamento incompatível com sua conduta moral e reputação social, denegrindo sua imagem. A ação teria sido motivada pelo réu após tentativas frustradas de extorsão.

Na decisão, publicada na segunda-feira, 27 de julho, o juiz  Erico Araújo Bastos, da 21ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial, determinou a retirada do vídeo das redes sociais. “… o direito à imagem e honra do autor foram colocados em risco, vez que no vídeo veiculam-se alegações que comprometeria sua imagem política, calcada na defesa dos animais, sem que houvesse qualquer indício de meio de provar o quanto ali veiculado. O direito de expressão não é absoluto e possui limites, dentre outros, no direito à imagem e honra”, afirmou o magistrado.

O descumprimento da decisão acarretará aos condenados multa diária de R$ 200 reais. A rede social Facebook também foi notificada para que cancele a publicação do vídeo, também sob pena de multa por inadimplência. Na ação também foi requerido o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil reais.

Cíntia Machado fala sobre processo que abriu contra Eremita Mota

As vereadoras Cíntia Machado (PSL) e Eremita Mota (PDT)

As vereadoras Cíntia Machado (PSC) e Eremita Mota (PDT)

O site Política In Rosa entrou em contato com a vereadora Cíntia Machado (PSC) para falar sobre o processo que ela deu entrada na 2ª Vara de Sistemas dos Juizados através da juíza Jaqueline Moreira Kruschewsky, ação essa por calúnia, difamação e injúria contra a vereadora Eremita Mota (PDT).

Cíntia alega que na sessão ordinária do dia 20 de maio deste ano Eremita a acusou de falsificar atestados médicos para faltar as sessões dos dias 20 e 21 abril, durante a Micareta de Feira de Santana. Cíntia afirmou que foi autorizada pela mesa diretiva a estar ausente das sessões, comprovando sua fala com um ofício que foi lido durante a sessão. No processo ela pede R$ 1 milhão de indenização.

A vereadora disse ainda que o objetivo da ação é fazer com que fatos como esse não aconteçam novamente para que não haja desgastes desnecessários. “O que eu quero com esse processo não é ganhar repercussão na mídia, mas ter uma solução para esse problema”, disse.

O valor pago pela indenização será destinado as entidades filantrópicas Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Feira de Santana (APAE), inclusive já constando o número da conta bancária das instituições nos autos do processo. “O dinheiro não passará nem por minhas mãos”, ressaltou Cíntia. A ação corre em segredo de justiça.

Karoliny Dias



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