:: ‘Feira de Santana’

Vereador Galeguinho SPA – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Galeguinho SPA falou, nesta terça-feira (08), como fica sua situação em relação ao partido qual o mesmo é filiado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Questionado se ficará na sigla, Galeguinho disse que seu futuro na política está um pouco incerto em relação ao PSB. Até porque, reclama, não tem muita assistência do partido na cidade. O PSB tem a frente o ex-vereador Roberto Tourinho e um dos seus principais nomes o deputado estadual Angelo Almeida.

Na opinião do vereador, a falta de assistência que ele tem da legenda na cidade pode ter motivos pessoais por trás. “Não tenho muita assistência do PSB e talvez isso aconteça por motivos pessoais da diretoria do partido. Porque, querendo ou não, eu sou um político independente. Lógico que eu tenho que respeitar a hierarquia e sempre fiz isso, nunca deixei de respeitar. Mas eu sou um político que consigo andar com minhas próprias pernas. Não ando atrás de ninguém solicitando barganha ou algo que venha a me favorecer. Eu gosto de estar nas ruas. A minha forma de fazer política é estar nas ruas. E a um bom tempo que eu não tenho contato nem com o presidente do partido e nem Angelo. Esse pode ser um dos motivos que me levem a futuramente buscar um outro partido que vai realmente compactuar com a nossa característica de fazer política”, declarou.

Indagado sobre qual seria o partido que poderia ingressar, Galeguinho SPA falou que hoje todo mundo quer um vereador atuante como ele no partido. “Fui eleito vereador com 1 .700 votos. Na eleição para deputado fiquei com quase 18 mil votos. Algo que surpreendeu muita gente em Feira de Santana. Todo mundo quer ter um político atuante, que não se esconde, que está nas ruas. Muita gente me fala que posso ser o futuro prefeito de Feira. Não sou eu que digo, é o pessoal que diz. Tenho 36 anos de idade, com o meu crescimento dentro de Feira de Santana é o destino, é o caminho que nos leva a isso, ninguém vai ficar para vida toda. Nem Ronaldo, nem Zé Neto, vai ficar para vida toda. Isso é natural, é um caminho natural. Talvez isso esteja incomodando”, disse. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães

Foram apresentados na manhã desta quarta-feira (9) os primeiros atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) para apurar supostas irregularidades envolvendo o contrato entre a Prefeitura e o consórcio responsável pela construção e gestão do Shopping Popular.  De acordo o presidente da CPI, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), três reuniões administrativas foram realizadas e uma audiência pública está agendada para a próxima quarta-feira, dia 16, quando o plano de trabalho e sua “linha inicial” de investigação serão apresentados à sociedade.

Ainda acordo com o presidente da CPI, a investigação vai elucidar todas as dúvidas e encaminhar soluções.  “São muitos os questionamentos, os mistérios, em torno deste tema, desde o contrato do Município com o consórcio e também o contrato deste com os trabalhadores do comércio informal”, diz Jhonatas Monteiro. O relatório conclusivo deverá estar pronto em 120 dias, após a instauração da CPI, que aconteceu em 7 de julho do ano corrente.

Além de Jhonatas na presidência, a CPI tem como relator o vereador Luiz da Feira (Avante) e Sílvio Dias (PT), membro, que substitui a atual presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB). Os nomes para compor a CPI foram designados pela Mesa Diretora do Legislativo na gestão 2021/2022, sendo aprovados em plenário.

Shopping Popular

O Shopping Popular é resultado de Parceria Público-Privada (PPP), entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e um consórcio empresarial para gerir um espaço de comércio, em terreno do município, para abrigar camelôs instalados há décadas em locais como as ruas Marechal Deodoro e Sales Barbosa, no centro da cidade. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota e Fábio Lucena – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã desta terça-feira (08), o site Política In Rosa entrevistou o presidente do PSDB Feira de Santana eleito na semana passada, Fábio Lucena, e a atual presidente da sigla só até o dia 31 de agosto, a vereadora e presidente Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota. Fábio Lucena foi eleito presidente municipal na última quinta-feira (03).

Perguntado sobre a expectativa para esse mandato como presidente, Fábio Lucena diz que a expectativa é dar continuidade ao trabalho que foi feito pela vereadora Eremita Mota, que ajudou no crescimento real do partido. “O PSDB se posicionou muito bem na última eleição municipal. Foi um dos poucos partidos que fez o quociente eleitoral na chapa proporcional e nós vamos buscar dar continuidade a esse trabalho que foi feito”, disse.

Lucena falou que a sua proposta, no momento, é conversar com as pessoas que pensam Feira de Santana, que fazem política em Feira de Santana e que pretendem participar do pleito do próximo ano, tanto na chapa proporcional como na chapa majoritária. “Nós temos dois grandes nomes no partido que é o nome do deputado estadual Pablo Roberto, deputado mais votado na história de Feira de Santana. Temos também o nome de Eremita Mota, vereadora por cinco mandatos, primeira presidente mulher da Câmara Municipal. Nós sabemos que o PSDB é um partido grande e vamos dar a ele a dimensão que realmente tem”, afirmou.

Eremita Mota, que também estava presente no momento da entrevista, falou que Fábio Lucena concorreu como única chapa porque não houve outra como presidente do partido. “Ele já é um amigo. Nada melhor do que um amigo me substituindo. Foi uma eleição bacana, com todos participando e que deu tudo certo”, declarou.

Questionada como partiu essa indicação de Fábio Lucena, Eremita Mota disse que a executiva municipal do partido abriu o edital para inscrições. “Nós abrimos o edital para fazer as inscrições. Houve a inscrição apenas de Fábio e não houve outra. Fomos para a eleição com a chapa única e tudo ocorreu da melhor maneira possível. Meu mandato já vence agora no dia 31 de agosto. Dentro da legalidade, nós fizemos todo o processo certinho e ficou Fábio Lucena como o presidente”, falou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

Com queda de 1,27% em relação a junho, a cesta básica de Feira de Santana fechou em R$542,02 em julho. Dos doze produtos que compõem a cesta, oito tiveram queda nos seus preços médios. As maiores reduções foram para o óleo de soja (-10,88%), o tomate (-6,32%), a farinha de mandioca (-4,98) e o feijão (-2,10%). Dentre os alimentos que sofreram aumento de preço médio, o maior destaque foi a manteiga, que teve seu preço médio majorado em 9,39%. Já o açúcar e o arroz registraram elevações de 1,83% e 1,66% respectivamente.

De acordo com a equipe do programa ”Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos” da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), nos últimos de 12 meses (jul/22 a jul/23) e no acumulado do ano (jan/23 a jul/23), a cesta básica registrou incremento de 4,34% e 4,80%, respectivamente. Neste último período, ou seja, nos sete meses iniciais do ano, os produtos com aumentos mais expressivos foram o tomate (40,11%), o arroz (10,07%), o açúcar (7,47%) e a manteiga (7,20%). Já no último trimestre (mai/jun/jul), observou-se desaceleração dos preços, pois o preço médio da cesta aumentou 1,49%. Nesse período, oito dos doze produtos que compõem a cesta registraram queda nos seus preços, com destaque para o óleo de soja (-20,19%) e feijão (-14,41%). A queda desses preços, deveu-se ao aumento da oferta de soja e do feijão em função do período da safra.

O dispêndio do feirense com o almoço, constituído de arroz, feijão, carne e farinha, correspondeu a 36,88% do valor da cesta básica em julho, percentual muito próximo ao observado em junho 36,86%. Por sua vez, os alimentos que compõem o café da manhã (pão, manteiga, café, leite e açúcar) representaram 34,56%, percentual maior que o verificado no mês anterior (33,55%). Individualmente, a carne permanece como o item que mais pesa na sacola de compras do feirense. Com a aquisição da carne, o feirense gasta 22,75% de todo o valor destinado à alimentação básica. O tomate e o pão ocuparam o segundo e o terceiro lugares mais representativos no custo da cesta básica, participando com 17,71% e 15,41%, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas anuais da Prefeitura de Feira de Santana, do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão referentes ao exercício de 2021.

Após aprovação dos pareceres que propõem aos vereadores municipais votos pela aprovação das contas, o conselheiro relator Fernando Vita apresentou Deliberações de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$4 mil (Feira de Santana), em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

De acordo com o TCM, o segundo maior município baiano, Feira de Santana, teve no exercício de 2021, uma receita de R$1.526.434.404,19 e uma despesa de R$1.656.679.777,02, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$130.245.372,83.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$901.486.015,23, correspondente a 67,97% da Receita Corrente Liquida de R$ 1.326.291.189,48, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a Prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. :: LEIA MAIS »

Tribuna de Oradores da Câmara de Feira de Santana -Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana agora tem o nome da heroína da Independência na Bahia, Maria Quitéria de Jesus Medeiros. A instituição do nome está prevista na Resolução No 539/23, promulgada nesta terça-feira (08), em sessão especial promovida pela Casa da Cidadania. No evento, foram inauguradas pela presidente Eremita Mota (PSDB) a placa de identificação do espaço e um quadro com a imagem de Soldado Medeiros (como a homenageada era chamada pelos colegas de farda) doada pela artista plástica Maria José Negrão.

Primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil, Maria Quitéria recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A presidente do Legislativo, Eremita Mota, autora do Projeto de Decreto Legislativo que presta a homenagem, comandou a sessão tendo à Mesa de Honra a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio; vereadora Lu de Ronny (MDB); secretária de Governo, Eliene Cerqueira; Maria José Negrão e a professora e historiadora Lélia Vitor Fernandes.

Convidada para falar sobre Maria Quitéria, Lélia Vitor Fernandes disse que, neste município, o nome da feirense identifica uma das maiores avenidas da cidade e também uma Comenda da própria Câmara, além do palácio-sede do Governo Municipal, logradouros públicos, instituições e o próprio distrito onde nasceu, antigamente chamado de São José de Itapororocas. A heroína também é patrona da Academia Metropolitana de Artes e Letras de Feira de Santana e denomina escolas na Princesa do Sertão, em Salvador, Camaçari e Santa Catarina. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes da Comunidade e de setores comerciais de Feira reuniram-se com o Diretor do DNIT, Roberto Alcântara e prepostos da empresa RTA, sob a interlocução do deputado federal Zé Neto e do deputado estadual Robinson Almeida, juntamente com os vereadores Luiz da Feira e Silvio Dias, na manhã desta segunda-feira (7/5), no DNIT, em Salvador, para tratar do projeto executivo da última etapa de duplicação da Av. Contorno, que compreende o trecho do Cajueiro à Cidade Nova, ligando a BR 324 à BR 116 Norte (Feira/Serrinha). A próxima reunião já ficou agendada para o dia 18 de agosto, em Feira de Santana, no auditório da CDL, às 9 horas.

Na ocasião, foram discutidos os ajustes e as melhorias do projeto para última etapa das obras do Contorno, que é o trecho mais denso do percurso, cujo fluxo é de 35 mil veículos por dia. Tal trecho é o mais desafiador, dada a grande importância para Feira de Santana e para o Brasil, por isso, a partir da análise técnica e pensando no bem-estar da população, foram incluídos, no projeto, a construção de 5 passarelas e 3 viadutos, na extensão do Contorno que será duplicada, para facilitar a mobilidade dos moradores dos diversos bairros. Entretanto, durante a reunião foi apontada a necessidade de mais duas passarelas, e tal proposta será analisada e estudada a sua viabilidade.

Segundo o deputado Zé Neto, “foi uma reunião muito produtiva e, sem dúvidas, teremos uma duplicação que, de fato, pautou a mobilidade das pessoas, pois, além da pista de rolamento, estão previstas, pistas marginais, ciclovias, estacionamentos, pontos de ônibus, um exemplo evidente da necessidade de criar um diálogo permanente com a sociedade, cujo objetivo é a colaboração coletiva e participativa para o desenvolvimento de nossa cidade e, sobretudo, pensando na interligação necessária com as coisas que nela existem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

Reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia (COFFITO), a Fisioterapia Uroginecológica desempenha um papel crucial na prevenção e reabilitação de disfunções relacionadas ao assoalho pélvico. Os músculos desta região têm a responsabilidade de controlar a urina e as fezes, sustentar órgãos pélvicos como bexiga, útero e reto, além de contribuir para o desempenho das atividades sexuais. A Fundação Hospitalar de Feira de Santana implementou esse serviço no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, tornando-o pioneiro no estado ao oferecer essa especialidade através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, esta conquista é um marco para a saúde pública municipal, contribuindo significativamente para o fortalecimento da área e da profissão. “Introduzimos esse serviço em 2021 para as mulheres que utilizam o Sistema Único de Saúde. Com uma equipe de 22 profissionais, prestamos atendimento especializado em diversas áreas da unidade hospitalar, desde a UTI Neonatal até o atendimento ambulatorial”, destacou Gilberte Lucas.

Entre janeiro e junho de 2023, foram realizados 424 atendimentos especializados em fisioterapia pélvica. O tratamento foca no fortalecimento do assoalho pélvico e é realizado no Ambulatório do Hospital da Mulher. Cada consulta tem aproximadamente 40 minutos de duração e deve ser agendada previamente no ambulatório do hospital. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Um ato de solidariedade emocionou os moradores do condomínio Vila Fiori, em Feira de Santana. Um dos funcionários do residencial, Dailton Ribeiro, 38 anos, que trabalha como zelador desde a inauguração, teve sua bicicleta, único meio de transporte que possuía, roubada enquanto se dirigia para o trabalho.

“Era 6h da manhã, quando estava indo trabalhar, de repente, fui parado por dois elementos armados e montados a cavalo que me abordaram para pedir informação, mas, na verdade, anunciaram um assalto. Eu não reagi e entreguei a bicicleta”, contou Dailton.

A notícia do crime que o desestabilizou se tornou conhecida pelos moradores do condomínio residencial localizado no Bairro SIM, e a tristeza de Adailton também se fez lágrima nos olhos de todos. A família dele iria aumentar, ele já era pai de 3 filhos e estava economizando, ao máximo, pois a esposa estava grávida de gêmeos. Por isso, todos abraçaram a causa e se mobilizaram para, juntos, comprarem uma nova bicicleta para o servidor.

De acordo com Bruno Augusto Pinho, síndico do residencial, a campanha de arrecadação foi um sucesso e o valor necessário para a compra da bicicleta foi ultrapassado, de tal forma, que deu para comprar parte do enxoval das duas filhas que Adailton estava esperando chegar ao mundo. “Esse ato revela o poder de união dos moradores e um senso de humanidade muito grande, quando percebemos que sempre podemos estar atentos à necessidade do nosso próximo e levar o auxílio, seja ele material e ou moral”, afirmou o síndico.

Então, na noite do dia 10 de junho, os condôminos organizaram uma pequena surpresa para entregar a bicicleta e enxoval ao funcionário. Ao chegar ao trabalho, Dailton foi recebido com aplausos e abraços calorosos ao lado da esposa Maria Aparecida Santana, com quem é casado há 15 anos, e dos filhos. Emocionado, ele não conteve as lágrimas ao receber o presente. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC) – Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital Estadual da Criança (HEC) foi escolhido para representar a América Latina em uma pesquisa internacional sobre febre reumática aguda. O principal objetivo é encontrar biomarcadores no sangue que possibilitem verificar precocemente se o paciente tem ou não a doença. O projeto, batizado de ARC (Acute Rheumatic Fever Diagnosis Collaborative), é liderado pela Fundação Leducq, que promove pesquisas em diversos países para descobrir formas de diagnosticar e tratar precocemente a febre reumática.

“O projeto teve início neste mês de julho. Já conseguimos recrutar os primeiros pacientes do HEC. Várias cidades da América Latina concorreram para participar e o HEC foi o selecionado para representar a região e fazer parte desse estudo”, ressalta a cardiopediatra do HEC Renata Mendoza. Participam também da iniciativa países como Uganda, Paquistão, Mali e a Austrália.

A cardiopediatra explica que a febre reumática aguda é uma complicação que pode ocorrer após uma infecção de garganta, a amigdalite. Se não for tratada corretamente, alguns pacientes que têm predisposição podem desenvolver esse tipo de febre. Ela pode acarretar lesão no coração, nas articulações, na pele e no sistema nervoso central. “Essas complicações podem ser tratadas e a criança ficar bem, mas a lesão cardíaca pode durar o resto da vida e é a principal causa de cirurgia cardíaca em adultos no Brasil”, frisa.

Atualmente, o diagnóstico é feito através de critérios clínicos e laboratoriais – os critérios de Jones, introduzidos em 1944. “Mas eles não são tão precisos para esse tipo de diagnóstico. Às vezes, a gente deixa de diagnosticar muitos pacientes precocemente e só se descobre quando já estão com lesões cardíacas irreversíveis. Se descobrir antes, é possível fazer o tratamento e evitar essas lesões graves”, explica a médica. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) decretou nesta sexta-feira (4) uma redução de despesas por um período de 90 dias. O objetivo é enfrentar os desafios impostos pela significativa queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais, buscando o equilíbrio das finanças públicas.

Uma das principais fontes para o município, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), sofreu uma expressiva queda de 7,7% nos sete primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa redução representa mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos e poderá atingir uma perda ainda maior, chegando a 14% até o final do ano.

Vale ressaltar que o ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor é destinado aos municípios.

O decreto da Prefeitura determina medidas de redução de gastos em diversas áreas. Entre as ações previstas estão a economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, água, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações. :: LEIA MAIS »

Fábio Lucena, novo presidente do PSDB Feira de Santana – Foto: Divulgação/Ascom

Em uma noite marcada por discursos emocionados e muitos planos para o futuro, o PSDB de Feira de Santana, elegeu a nova executiva do partido, na noite desta quinta-feira (3). Fábio Lucena, Poliana Diniz, Helenildo Sobral Pereira, Ilka Guimarães, Rômulo Alencar e Renato de Jesus Filho vão comandar a legenda no biênio 2023/2025.

Durante o evento, que lotou o auditório de um hotel da cidade, filiados e apoiadores lotaram puderam trocar experiências e apontar por uma candidatura própria para a sucessão municipal em 2024, que pode ter uma mulher como figura principal.

A presidente da Câmara Municipal de Feira e vereadora, vereadora Eremita Mota, foi ovacionada pela plateia na sua chegada. Eremita agradeceu o apoio de todos durante a sua caminhada a frente do partido e fez questão de falar sobre a forma democrática que fez a sua gestão. “Hoje é um dia muito feliz para mim, porque entendo que fiz a minha parte, que contribui para o crescimento do meu partido e agora, de forma democrática fizemos uma eleição para a escolha da nova executiva”, destacou.

Ainda no seu discurso, onde passou o “bastão”, para o novo presidente, Fábio Lucena, a presidente da Casa da Cidadania falou que continua à disposição do seu partido e que está pronta para alçar novos voos. “Se essa for a vontade do meu partido, posso sim concorrer ao Paço Municipal”, acenou Eremita Mota a ideia de ter uma mulher na chapa Majoritária em 2024.

Já o novo presidente da executiva municipal, Fábio Lucena, demonstrou que está pronto para o novo desafio. “Vamos fazer um PSDB, ainda mais forte, mais robusto e buscar caminhos para a melhoria da nossa cidade”, destacou. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), que hoje tem 21 vereadores, passará a ter 23 a partir de 2025. Segundo o Censo 2022, publicado em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem quase de 371 mil habitantes, o que representa um aumento de 21,19% em comparação com o Censo de 2010. Com essa quantidade de habitante, conforme o Portal da Câmara dos Deputados, 23 é a quantidade de vereadores que o município pode possuir.

Durante a Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade. Como dito anteriormente, o aumento no número de vagas acompanhou o crescimento do município.

Após uma matéria publicada no site Política In Rosa, a nossa reportagem entrou em contato com a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a vereadora Eremita Mota (PSDB), para saber se a mesma tem pretensão em colocar algum projeto aumentando a quantidade de vereadores na cidade.

Feira tem 21 vereadores e uma população estimada em pouco mais de 616 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Maior que as capitais como Aracaju (SE) com 602.757, Florianópolis com 537.213, Macapá com 442.933, Vitória com 322.869, Palmas com 302.692, Porto Velho com 460.413, Rio Branco (AC) com 364.756 e Boa Vista (RR) com 413.486. Conforme a Câmara dos Deputados, poderia ter até 27 vereadores, seis a mais que tem hoje.

Eremita revelou se pretende ou não aumentar a quantidade de vereadores. “Sobre o aumento de vereadores em outras Câmaras, tenho respeito por cada decisão tomada. Em Feira de Santana, da minha parte, não pretendo ingressar com nenhum projeto de minha autoria. Mas, se qualquer vereador ingressar com o projeto, com certeza será avaliado entre os meus pares”, informou.

Para a presidente, o Legislativo feirense continuaria com a quantidade de vereadores que tem hoje, ou seja, permaneceria com os 21. “Na minha opinião, permaneceria com os 21. Mas essa é minha opinião pessoal. Vou respeitar a opinião dos meus pares, independente da qual seja”, finalizou.

Vereador Flávio Arruda – Galeguinho SPA – Foto: divulgação/Ascom

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta semana a Lei 4162/23, de autoria do vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA/PSB), que altera o artigo 11 da Lei 3.736/17, sobre sons automotivos urbanos. Ou seja, os equipamentos sonoros apreendidos por órgãos de fiscalização serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e poderão ser devolvidos aos respectivos donos mediante pagamento de multa no prazo máximo de até 60 dias, caso contrário o infrator deverá se apresentar à Polícia Judiciária que abrirá boletim de ocorrência para oitiva do autuado e encaminhamento à justiça.

“Antes não existia essa possibilidade de ter o material devolvido. Esta Lei é uma grande vitória para a categoria, e será bastante útil para a comunidade. Quando o material era apreendido, passava anos no galpão, ninguém conseguia retirar devido aos trâmites burocráticos. Se o material for apreendido, vai ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, você paga multa e retira”, explicou o vereador Galeguinho. :: LEIA MAIS »