:: ‘Destaque5’

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Uma reunião ocorrida no último dia 15, reativou a atuação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) no município de Senhor do Bonfim. Iniciativa do Ministério Público estadual, o projeto realiza uma integração entre autoridades e órgãos locais para elaborar estratégias que reforcem a segurança da população. Em 2013, Senhor do Bonfim havia sido o primeiro município a aderir com sucesso ao projeto. Atualmente, ele está presente em outras 29 Promotorias Regionais na Bahia. A promotora de Justiça Joseane Mendes destacou no encontro a importância de reativar o projeto na cidade, o que permitiria a criação de mecanismos que diminuam a criminalidade e melhorem a região para seus moradores. A promotora também recordou a necessidade de criar-se um Plano Municipal de Segurança Pública em Senhor do Bonfim, com foco na redução e na prevenção da violência.

Coordenador geral do Projeto CISP em todo o estado, o promotor de Justiça Gilber Santos ressaltou que a integração entre diferentes órgãos promovida pelo projeto tem apresentado bons resultados. Foi o que aconteceu, explicou o promotor, na Promotoria de Justiça Regional de Serrinha: desde a implementação do CISP, o número de homicídios caiu em 54% nos munícipios da região. Também estiveram presentes no encontro e aderiram ao Comitê: representantes da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, da Câmara de Vereadores de São Domingos, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CAS), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, da Polícia Militar e de Secretarias Municipais.

Diretor da Escola de Contas do TCM, José Francisco de Carvalho Neto, na apresentação do Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia criou um Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, que ficará encarregado de auditar as obras de infraestrutura e projetos sociais em municípios baianos que contam com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – mais conhecido como Banco Mundial. O núcleo, que apresentou na manhã desta segunda-feira (15/07) seu plano de trabalho, será coordenado pelo auditor e conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna.

Os auditores do TCM serão responsáveis pela fiscalização de contratos celebrados pela prefeitura de Salvador com as duas instituições internacionais que envolvem recursos da ordem de U$S 500 milhões, que serão aplicados em obras sociais, de educação e saúde – especialmente na região do subúrbio ferroviário de Salvador – além de projetos turísticos. Isto se tornou possível depois que foi assinado, no final do ano passado, protocolo de entendimento com o BID que credencia o TCM para a realização das auditorias de acompanhamento que são exigidas pelo próprio banco nas obras por ele financiadas.

Para isso, o BID está oferecendo treinamento e consultoria ao corpo técnico do TCM sobre normais internacionais de auditoria, e o Bird disponibilizou recursos não só para treinamento de auditores, mas também para aquisição de ferramentas tecnológicas necessárias para dar agilidade e segurança ao trabalho. Isto, segundo o professor José Francisco de Carvalho Neto, diretor da Escola de Contas do TCM, vai possibilitar um salto de qualidade no trabalho que vem sendo realizado pelos técnicos do tribunal “não só pela adoção de normas internacionais, mas também porque proporcionará um redesenho dos processos auditoriais, a elaboração de modernos manuais de procedimentos e aprimoramentos na elaboração de relatórios de auditoria. Assim como dará acesso a nossos técnicos a cursos – com reconhecimento internacional – de especialização no combate a fraudes e corrupção, como também sobre impactos ambientais e reparação de danos”. :: LEIA MAIS »

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Mulheres de 50 a 69 anos, residentes em Cachoeira e Cabeceiras do Paraguaçu, Região de Saúde de Cruz das Almas, terão a oportunidade de realizar mamografia esta semana, durante a ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Em Cachoeira, a unidade móvel estará estacionada na Praça Ubaldino de Assis, antigo Jardim Grande, no período de 12 a 29 de julho. Já em Cabaceiras do Paraguaçu, o atendimento começa dia 13 e prossegue até o dia 20 de julho, sendo que a unidade móvel ficará estacionada no Centro Cultural Aurino Machado, proximidades da Câmara de Vereadores. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 3.069 mulheres na faixa de 50 a 69 anos, residentes nos dois municípios. De acordo com os especialistas, a mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Foto: Ulgo Oliveira

O aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, terá a oferta de 65 voos extras durante o período de férias do mês de julho. Até 03 de agosto, esse número será somado aos 155 voos regulares que operam no equipamento aeroviário. Um aumento de aproximadamente 42% na frequência de partidas e chegadas ao aeroporto do sul baiano. A expectativa é que mais de 48 mil passageiros passem pelo local nesse período. As aeronaves vêm de destinos como Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. Por conta do turismo, Ilhéus tem um dos aeroportos mais importantes da região. Recentemente, o equipamento passou por serviços de recuperação da sinalização horizontal da área de movimentação de aeronaves e da pista de pista de pouso e decolagem, junto com melhorias no terminal de passageiros. Além disso, o projeto para ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves, do terminal de passageiros e do estacionamento de veículos já foi concluído pela concessionária administradora do local e as obras tem a previsão de serem iniciadas no segundo semestre deste ano.

Prefeitura de Alagoinhas

Os candidatos do Concurso Público 001/2019 da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, que solicitaram reembolso da taxa de inscrição paga, terão o valor devolvido até o dia 31 de julho. A taxa (R$ 44 para nível médio e R$ 58 para nível superior ) será depositada para os participantes que preencheram o formulário online disponibilizado entre os dias 12 de junho e 3 de julho, no site da Prefeitura.

De acordo com a gestão, os candidatos que não solicitaram reembolso terão suas inscrições validadas para o próximo concurso, por meio de atualização cadastral junto à nova banca organizadora do certame, cuja contratação já está em fase de conclusão pela Secretaria de Administração (SEMAD). Ainda de acordo com a Prefeitura, as solicitações que não estiverem em conformidade com as orientações divulgadas no site da prefeitura, deverão aguardar informações, por meio de nota da Comissão Especial do Concurso, após encerramento do prazo de pagamento da restituição.

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A Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal recebeu R$4 milhões em investimentos, que já estão melhorando sua eficiência operacional e beneficiando mais de 50 mil moradores de bairros e localidades da zona sul de Ilhéus atendidos pelo equipamento. As intervenções foram responsáveis por aumentar a capacidade operacional da ETA de 200 para 300 litros por segundo, por meio da reforma dos filtros e da construção de novos floculadores e decantadores, que agrupam e removem da água partículas sólidas e impurezas. “Na prática, alterações de cor e turbidez da água captada no Rio Santana, especialmente em períodos chuvosos, não vão mais produzir impacto na oferta de água tratada à população”, enfatizou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

Outro benefício trazido pelas obras é a redução do impacto ambiental das operações, já que foram feitas reformas nos tanques de reaproveitamento. A água utilizada na limpeza periódica dos equipamentos usados no tratamento é direcionada a este tanque, sendo 100% reaproveitada, e volta à etapa inicial do tratamento. Com isso, menos água bruta é retirada da natureza, o que aumenta a disponibilidade hídrica do Rio Santana.

Os recursos empregados na obra foram obtidos por meio de concorrência pública junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Além de 27 localidades da zona sul, a ETA reformada também auxilia no fornecimento de água tratada para o eixo central da cidade: parte da Avenida Princesa Isabel, Centro e Cidade Nova.

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A Prefeitura Municipal de Tanquinho anunciou as primeiras atrações do tradicional festejo “São João da Tradição – Arraiá no Pé da Serra 2019”, que acontece nos dias 21 a 24 de Junho na Praça Samuel Carlos Pereira – Mercado Municipal, que esse ano vai contar com mais de 30 horas de festa. Estão confirmadas Targino Gondim, Catuaba Com Amendoim, Capitão do Reino, Tio Barnabé, Bruninho do Acordeon, Dan Valente, Malvadinhos do Forró, Luziel Andrade, Beth Dias e Top No Grau, Forró Maneiro, Elmo Carneiro, Raizes do Nordeste, Jaciel Lima, Banana com Leite e Tradição do Forró.

A programação completa com os dias e horários de cada atração e blocos serão divulgados pela prefeitura de Tanquinho nos próximos dias. Os festejos juninos da cidade de Tanquinho vêm ganhando destaque na Bahia nos últimos anos pela estrutura oferecida para o público que curtir a festa, que acontece em grande estrutura com área coberta, praça de alimentação, dois palcos e segurança com bases das policias militar e civil tendo o apoio da Rondesp e Cipe Nordeste.

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A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento, drenagem, fornecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. O evento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente reuniu centenas de pessoas na Sala Eliel Martins. Presente na audiência, o superintendente de Produção de Água e Esgotamento Sanitário da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Júlio Mota, esclareceu que o órgão atende 366 dos 417 municípios da Bahia e garantiu que já foram investidos quase quatro bilhões de reais. Para ele, o saneamento básico é um assunto extremamente importante que deveria estar na pauta de toda política pública do Brasil. “Temos um plano de saneamento em cem cidades baianas, realmente precisamos avançar muito mais”, disse.

O presidente da comissão, José de Arimateia (PRB),  disse estar atento ao debate social, lembrando que mais de 70% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS), são de origem de doenças que poderiam ser evitadas se existisse o investimento em saneamento básico. “O ideal seria a existência de uma verba específica para saneamento básico na Bahia e Brasil”, avaliou, afirmando que “quando se investe um real em saneamento básico o gestor economiza quatro reais em Saúde Pública”.

Ainda durante a audiência, a engenheira sanitarista e ambiental, Carolina Rodeiro, foi didática em sua palestra “Saneamento Básico – um Panorama do Acesso na Bahia”. Ela sublinhou acerca da importância do aterro sanitário no estado e discorreu sobre as pautas em defesa do saneamento para todos. “Precisamos defender o saneamento público, implantar a coleta seletiva e aterro sanitário, além de lutar pela educação ambiental. Outro ponto relevante é entender que o meio ambiente não é recurso, mas sim um patrimônio”, destacou.

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As inscrições para o segundo semestre para as oficinas oferecidas pelo Programa Arte de Viver estão abertas até o dia 31 deste mês. Inicialmente farão as matrículas os alunos da casa. Os novos interessados em participar das oficinas farão as inscrições entre os dias 3 e 19 de junho. Deverão se dirigir ao Centro de Cultura Maestro Miro e apresentar documento que o identifique e comprovante recente de residência – recibo de conta de energia, por exemplo. No primeiro semestre foram oferecidas aproximadamente 4,5 mil vagas, que formaram 140 turmas de música, dança, teatro, balé, artes e capoeira.

De acordo com o diretor do CCMM, Luiz Augusto Oliveira, a quantidade de turmas vai estar diretamente relacionada à procura por vagas nas oficinas. No atual semestre, disse o diretor, foram criadas 20 novas turmas. “A cada ano aumentam os pedidos de matrículas, que nos leva a criação de novas turmas”.
O programa é oferecido pela Prefeitura, através da Fundação Cultural Egberto Costa. A maioria das oficinas é realizada no Centro de Cultura Maestro Miro, onde acontece a maioria delas. Também acontecem nas escolas municipais Josenita Nery, no Aviário, Lídice Barros, no Santo Antônio dos Prazeres, na Ely Queiroz, na Gabriela e na Santo Expedito, na Lagoa Subaé. Mais no CRAS da Rua Nova, nos CEUs (Centros Unificados de Esporte e Cultura) da Cidade Nova, Jardim Acácia e Aviário e no Residencial Ponto Verde – próximo ao Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho.

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Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. Nesta última cidade, o relatório final de atividades foi apresentado nesta sexta-feira (17), junto a integrantes da força-tarefa, promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e sindicais e gestores do poder público.

As fiscalizações incluíram diversas áreas da Bacia do Rio São Francisco. 18 barragens da região, por exemplo, foram visitadas pela equipe – entre elas, 16 não possuíam ou possuem de forma inoperante as estruturas de liberação do fluxo hídrico à jusante, o que representa risco para os ecossistemas aquáticos. Além disso, duas das barragens já haviam sido rompidas e outras 15 apresentaram grande número de problemas que afetam sua segurança estrutural. Em relação à fauna silvestre da região, a atuação da FPI resultou na prisão de 20 pessoas, a maior parte por caça ilegal de animal silvestre ou por posse de animal silvestre em cativeiro sem licença do IBAMA, e no resgate de mais de 800 animais. Outro ponto de fiscalização, as 13 comunidades tradicionais dos municípios, compostas por territórios quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, relataram à força-tarefa da FPI falta de serviços básicos, escassez de recursos hídricos e perda gradativa de suas terras.

Outras áreas que receberam trabalhos da FPI foram as de saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização de agrotóxicos, uso irregular de água, extração mineral, patrimônio cultural e histórico e patrimônio espeleológico (referente a grutas e cavernas). A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do projeto, ressalta que a ida a campo nas 10 cidades revelou muitos problemas ambientais na região: “identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico”, exemplificou a promotora. As informações coletadas pela força-tarefa serão enviadas a promotores de Justiça para que as medidas cabíveis a cada caso sejam adotadas.

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Facilitar o acesso dos eleitores aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, é o objetivo do agendamento, implantado em todo o estado pelo TRE da Bahia desde o último dia 9 de maio. O sistema, que pode ser acessado por meio do endereço agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone (71) 3373-7223, já foi utilizado por mais de 45 mil eleitores apenas em seus primeiros nove dias de funcionamento.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, aproveitou o agendamento para retificar um erro na grafia no nome da sua mãe e, dessa forma, certificar a eficiência do serviço. “Estou muito satisfeito e aproveito para parabenizar todos os servidores envolvidos. Pois, essas condições, de atendimento rápido e eficiente, devem ser dadas a todos os eleitores e não apenas ao presidente. A determinação é que nunca faltem horários disponíveis para os eleitores que buscarem pelo sistema de hora marcada”, ressaltou o presidente.

Biometria

Pensado também para evitar transtornos aos eleitores dos 281 municípios integrantes da última fase da revisão biométrica no estado, o serviço de agendamento pretende evitar as grandes filas, que marcaram os últimos ciclos do recadastramento. Para isso, no entanto, o TRE baiano alerta para que os eleitores busquem, o quanto antes, agendar o atendimento. “Estamos fazendo a nossa parte. Abrimos um agendamento com oferta de mais de 134 mil horários e, conforme o eleitor procure pelo serviço, ofertaremos mais vagas. Precisamos, porém, que o eleitor busque agendar logo seu atendimento e não deixe para última hora”, acrescentou o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. :: LEIA MAIS »

Foto: Tatiana Azeviche

A intensificação de ações conjuntas entre a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi discutida, nesta quarta-feira (15), entre o secretário da Setur, Fausto Franco, e o superintendente do Iphan, Bruno Tavares. A requalificação urbana de Porto Seguro – projeto em andamento com o Ministério do Turismo – foi um dos assuntos discutidos. A intervenção prevista abrange desde a entrada da cidade até a Passarela do Descobrimento. Essa foi uma das reivindicações feitas por lideranças do município a Fausto Franco, em encontro realizado no mês de abril. Na ocasião, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, demonstrou a importância dos novos investimentos para a competitividade do destino turístico.

Durante a reunião desta quarta (15), o secretário explicou que o projeto básico está concluído, mas cabe ao Iphan a aprovação final, por se tratar de intervenção em cidade histórica. Bruno Tavares reafirmou a atenção do órgão com as áreas turísticas. O secretário contextualizou a presença da Setur na Costa do Descobrimento, informando que ações para segurança pública estão em andamento, como uma operação especial para o mês de julho. Assuntos relacionados ao turismo de mergulho, como o naufrágio controlado de embarcações, e o aproveitamento turístico de casarões históricos, também foram abordados.

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O São João de Sapé vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de junho e o espírito junino vai tomar conta de toda cidade. Sapeaçu é localizada no Recôncavo Baiano, a 150 km de Salvador e o município é um forte destino turístico no período junino. A Prefeitura de Sapeaçu vai reunir uma variedade de artistas nacionais e também valorizar os talentos locais. Além da música de qualidade, o público poderá aproveitar barracas com comidas típicas, fogueiras, casamento da roça, arrastão no trio elétrico, megaestrutura de som, palco, segurança, iluminação e decorações pela cidade.

Os shows serão realizados na Praça do Mercado Municipal em uma área totalmente coberta e contará com atrações como Alcimar Monteiro, Kart Love, Os Clones, João Almeida, Menina Forrozeira, Sarapatel com Pimenta, Arrastão com Psirico e muito mais. Com 44 anos de tradição, na manhã do dia 24 acontece o tradicional Casamento na Roça, na localidade de Água Branca.

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Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Filho sancionou lei aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana que criou o Projeto FET – Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman. O autor do projeto foi o vereador José Menezes Santa Rosa. Do festival, que será realizado ao longo do ano letivo, participarão estudantes matriculados na rede pública de ensino do município.

A Comenda Georgina de Mello Lima Erisman vai  homenagear as pessoas que se destacarem na participação do Festival Escolar de Teatro. São objetivos do FET, promover o conhecimento do conjunto das estruturas sociais onde vive, como manifestações artísticas, intelectuais, políticas e religiosas da sociedade. Visa, também, estimular o desenvolvimento e a discussão de ideias, valores e normas de convivência em sociedade e o conhecimento interpessoal para melhor relacionamento entre os estudantes, professores, profissionais de educação e familiares.

O Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, poderá premiar os melhores trabalhos, assim como aceitar que a premiação seja feita por instituições ou empresas interessadas em fazê-lo. A instituição ou empresa que promover a premiação terá direito a divulgar sua colaboração para o evento. Preferencialmente, os prêmios serão livros, material escolar e de informática, vedado quaisquer produtos ou materiais que possam prejudicar, física ou moralmente, os estudantes. Caso seja de conveniência do Poder Executivo Municipal patrocinar o evento, as despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que deverão constar das propostas orçamentárias anuais.