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:: ‘Bacia do São Francisco’

FPI apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do São Francisco

FPI apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do São Francisco

Foto: Divulgação

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. Nesta última cidade, o relatório final de atividades foi apresentado nesta sexta-feira (17), junto a integrantes da força-tarefa, promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e sindicais e gestores do poder público.

As fiscalizações incluíram diversas áreas da Bacia do Rio São Francisco. 18 barragens da região, por exemplo, foram visitadas pela equipe – entre elas, 16 não possuíam ou possuem de forma inoperante as estruturas de liberação do fluxo hídrico à jusante, o que representa risco para os ecossistemas aquáticos. Além disso, duas das barragens já haviam sido rompidas e outras 15 apresentaram grande número de problemas que afetam sua segurança estrutural. Em relação à fauna silvestre da região, a atuação da FPI resultou na prisão de 20 pessoas, a maior parte por caça ilegal de animal silvestre ou por posse de animal silvestre em cativeiro sem licença do IBAMA, e no resgate de mais de 800 animais. Outro ponto de fiscalização, as 13 comunidades tradicionais dos municípios, compostas por territórios quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, relataram à força-tarefa da FPI falta de serviços básicos, escassez de recursos hídricos e perda gradativa de suas terras.

Outras áreas que receberam trabalhos da FPI foram as de saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização de agrotóxicos, uso irregular de água, extração mineral, patrimônio cultural e histórico e patrimônio espeleológico (referente a grutas e cavernas). A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do projeto, ressalta que a ida a campo nas 10 cidades revelou muitos problemas ambientais na região: “identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico”, exemplificou a promotora. As informações coletadas pela força-tarefa serão enviadas a promotores de Justiça para que as medidas cabíveis a cada caso sejam adotadas.

Plano de emergência é elaborado para recuperar Lagoa de Itaparica

Plano de emergência é elaborado para recuperar Lagoa de ItaparicaUm plano de ação emergencial para tentar reverter o dramático quadro de seca da Lagoa de Itaparica, uma das maiores da Bacia do São Francisco, foi elaborado após reunião realizada ontem, dia 31, no município de Xique-Xique. Entre as dez ações previstas no plano “SOS Lagoa de Itaparica”, têm destaque a elaboração de um projeto de monitoramento das lagoas marginais da região, de um plano de fiscalização de ações impactantes na lagoa, mapeamento dos impactos causados à população do entorno e a criação de uma comissão permanente para acompanhar o andamento do plano emergencial.

A reunião foi convocada pelo Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), coordenado pela promotora de Justiça Luciana Khoury, em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ela contou a com participação dos prefeitos de Xique-Xique e Gentio do Ouro e representantes do Ibama, Inema, Adab, Codevasf e da comunidade local. O mapeamento será da responsabilidade da Prefeitura de Xique-Xique, que também ficará a cargo do projeto de monitoramento junto com a Uneb, com o apoio da Comitê do São Francisco. O plano de fiscalização deverá ser executado pelo MP, Inema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Ibama e pelos Municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro. A comissão de acompanhamento será composta pela sociedade civil, MP, os dois Municípios, entre outras instituições.

Devido à seca da lagoa, centenas de peixes morreram nesta semana. Situada às margens do “Velho Chico”, a Lagoa de Itaparica é a maior lagoa marginal da bacia do rio, com 24 quilômetros de extensão, abrangendo os municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na região do semiárido baiano. Ela fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Itaparica, sendo um dos principais reservatórios hídricos naturais e o principal berçário da ictiofauna do São Francisco. Em razão da produtividade pesqueira, a Lagoa de Itaparica era conhecida como “mãe da pobreza”.



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