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Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Uma sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. A maioria deles, exatamente 163, são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.

De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.

Os outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mais aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.

A sindicância foi instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito Colbert Martins, quando a Prefeitura recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Em reunião para a qual convidou representantes do movimento artístico-cultural de Vitória da Conquista e os vereadores Alexandre Xandó e Valdemir Dias, a prefeita Sheila Lemos, ao lado do secretário de Cultura, Adriano Gama, informou que a Prefeitura vai destinar R$ 300 mil para realização de um edital cultural para auxiliar a categoria. O anúncio atende às reivindicações dos artistas, que, na última semana, apresentaram ao Governo Municipal uma pauta solicitando apoio durante o momento difícil da pandemia.

Do total, R$ 200 mil serão do Fundo Municipal de Cultura e R$ 100 mil de recursos próprios do Município, com o objetivo de ampliar a abrangência do benefício. O edital será regulamentado pela Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Lazer (Sectel) e submetido à deliberação do Conselho Municipal de Cultura.

“A Prefeitura está de portas abertas para ouvir e trabalhar pelos nossos artistas, categoria que vem sendo tão prejudicada com a pandemia. Colocamos não apenas o recurso à sua disposição, mas também a nossa força de vontade de auxiliar e apoiar essa classe o quanto for possível”, afirmou a prefeita. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

As denúncias de abuso sexual, agressão física e maus-tratos contra crianças e adolescentes aumentaram em Lauro de Freitas. O município registrou nos primeiros três meses de 2021 um acréscimo de 65% dos casos, em relação ao ano de 2020. Ao todo, foram 26 casos em todo ano passado; este ano até agora já foram notificados 17 casos. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (18), durante a live da Campanha Faça Bonito “Proteja nossas crianças e adolescentes”.

Em outra live, promovida pelo blog Mulheres Empoderadas, a prefeita Moema Gramacho também destacou o aumento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia e a importância da prevenção. “O combate a esse crime é o grande desafio e uma responsabilidade de todos”.

A prefeita abordou ainda o trabalho desenvolvido no município pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), por meio dos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que funcionam nos CRAS de Areia Branca, nos dois da Itinga, Vila Praiana, Portão e Caji. São 377 crianças e adolescentes atendidas pelas equipes multidisciplinares.

Para o titular da Semdesc, Tito Coelho, além do aumento do número de casos registrados, há também a possibilidade de aumento das subnotificações. “Antes da pandemia, as escolas percebiam que algo não ia bem com a criança e já acionavam o Conselho Tutelar. Depois da pandemia, com escolas e creches fechadas, as denúncias passaram a ser feitas por vizinhos ou pessoas da família”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular de Feira de Santana – Foto: PMFS / Wevilly Monteiro

Devido à atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Feira de Santana, município localizado no Portal do Sertão, a administração do Shopping Popular está proibida de cobrar à comerciante Catarina (Nome Fictício) o aluguel antes do termo final de carência, ou seja, maio de 2021. Devido à decisão, a Concessionária Feira Popular deverá reemitir os boletos relativos aos meses de fevereiro a abril, com a correção dos valores cobrados, uma vez que a taxa de aluguel foi adicionada indevidamente, sem qualquer notificação prévia de mudança.

Defensora pública que atua junto aos comerciantes do Shopping Popular de Feira de Santana, sede da 1ª Regional da DPE/BA, Júlia Baranski destaca que a decisão, proferida em 2ª Instância, evidencia diversas irregularidades cometidas pela concessionária que administra o empreendimento. “Embora seja um processo individual e já esteja próximo da finalização da carência, no corpo da decisão, a relatora destaca que há indícios de existência de cláusulas contratuais abusivas nesse contrato de locação que foi firmado entre a concessionária e os camelôs e ambulantes que trabalham no empreendimento. É uma sinalização do Tribunal inclusive sobre a eventual possibilidade de anulação de cláusulas contratuais no decorrer do processo em 1ª instância”, explicou.

Júlia Baranski também explicou que não haverá a devolução das quantias cobradas a Catarina, pois a assistida interrompeu o pagamento a partir de fevereiro de 2021, quando houve a alteração indevida do valor cobrado. Outro ponto destacado pela defensora pública diz respeito às medidas que podem ser adotadas em favor de outros comerciantes e ambulantes em situações similares. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao Governo do Estado.

“O governador Rui Costa falou que vai impedir o direito de ir e vir das pessoas pelo transporte interurbano no período do São João. Governador, pelo amor de Deus, o “coronabala” está matando mais que o coronavírus. Mais uma vez o senhor vai tentar quebrar uma empresa de ônibus, as empresas que rodam pelo estado da Bahia. Acho que o senhor deveria, mais uma vez, fazer uma reflexão de que as pessoas estão precisando é de um psicólogo. O senhor deveria prestar conta do dinheiro dos respiradores que até agora não o fez aos baianos. Então quero dizer mais uma vez que o senhor precisa investir em mais policiamento e mais viaturas, pois o “coronabala” está matando mais de que a Covid-19”, declarou.

Pedro Cícero finalizou dizendo que, se o governador conseguir manter o povo dentro de casa no período junino, no dia 25 de junho pede renúncia do cargo de vereador. “Isso é brincar com os baianos. Se o governador conseguir prender as famílias dentro de casa no período junino, no dia 25 renunciarei meu cargo de vereador”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira (PROS) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Luiz da Feira (PROS), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu críticas ao prefeito Colbert Filho e lamentou a agressão contra um vendedor ambulante cometida por prepostos na última sexta-feira (14), o tão temido “rapa”. “Peço ao prefeito Colbert Martins Filho que ele tenha coração e seja humano porque ele é responsável pela nossa Prefeitura, pelo poder público, pela Guarda Municipal e por esse rapa”, disse,

Luiz relatou ainda que o vendedor ambulante é “um camelô, pai de família, que foi abordado de uma forma errada e tratado como um marginal”. Ele disse que fica triste com essa situação e questionou. “Que governo é esse que está hoje em Feira de Santana? Será que o prefeito não está vendo isso?”

Saudades dos ex e críticas ao atual

O vereador ainda demonstrou saudades do antigo prefeito e pai do atual, Colbert Martins. Para ele, enquanto o pai abraçava os camelôs com muito amor, muito carinho e abria as portas da Prefeitura para atender a população e os camelôs, o atual faz o contrário. “Estamos com várias audiências para falar com o prefeito Colbert Martins Filho e não conseguimos falar com ele. O prefeito não ouve nossos camelôs. O povo elegeu o prefeito para abrir os braços para abraçar a população”, declarou o vereador.

Conforme Luiz, quando o prefeito era José Ronaldo de Carvalho, as portas da Prefeitura eram abertas para atender todos. “Hoje você faz uma ligação para o prefeito e ele não atende. Já quando liga para o ex-prefeito ele atende ou manda mensagem”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Ibsen Santos/GOVBA

Câmeras com reconhecimento facial irão reforçar o combate a assaltos em ônibus na Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (18), durante o Papo Correria. “Será um sistema de monitoramento através de câmeras em todo o estado, inclusive nos veículos do transporte rodoviário. Estamos concluindo o processo licitatório e devemos assinar o contrato agora já no início de junho para iniciarmos a implantação. Inicialmente, 70 cidades irão receber o monitoramento de câmeras. Elas serão escolhidas levando em conta o mapa da violência, priorizando os lugares de maior incidência de violência”, explicou.

Alerta Celular

Desde o dia 11 de maio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) está disponibilizando o sistema Alerta Celular, que tem como objetivo dificultar a revenda de aparelhos furtados e roubados e facilitar a devolução dos itens subtraídos em ações criminosas. Ao acessar o site alertacelular.ssp.ba.gov.br e fazer o cadastro do IMEI, o número que identifica o aparelho, o proprietário vincula o equipamento aos seus dados. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, no programa Papo Correria desta terça-feira (18), três mudanças no secretariado. O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano assume a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) no lugar de Jonival Lucas.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) passará a ser comandada por João Carlos Oliveira, que até então estava na Secretaria da Meio Ambiente (Sema).

Já na Secretaria do Turismo (Setur) quem assume no lugar de Fausto Franco será Maurício Bacelar, que estava na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). :: LEIA MAIS »