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Vereador José Carneiro Rocha (PSDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que para equilibrar as contas será necessário mais uma vez cortar as gratificações dos cargos comissionados do Legislativo feirense. O corte das gratificações será neste mês de dezembro.

“O ano passado nós cortamos em outubro, novembro e dezembro. Esse ano nós queimamos algumas gorduras e vamos ter que suspender as gratificações neste mês de dezembro. Isso é uma coisa normal que vem acontecendo ao longo dos anos, mas temos que fechar as contas. É melhor prevenir do que remediar”, informou.

Foto: Divulgação

A Guarda Municipal de Feira de Santana vai se integrar à “Operação Comércio em Paz – fim de ano”, lançada pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 11, que tem como objetivo prevenir ações delituosas no centro, em dezembro, mês que registra aumento de transeuntes e das vendas. “Este é um trabalho que deve ser realizado em conjunto pelas força de segurança, para que se atinja bons resultados”, afirmou o prefeito, que estava acompanhado por secretários municipais e outras autoridades , entre eles o titular da Seprev, Moacir Lima.

O comandante da 64ª Companhia Independente da PM, major Garcia, disse que por motivos estratégicos não divulgaria a quantidade de policiais que trabalharão na operação, mas o número de prepostos vai ser dobrado, em relação ao que é utilizado diariamente. O coronel Luziel Andrade, titular do CPRL (Comando do Policiamento Regional Leste), disse que esforços foram concentrados para a realização da operação e que esta é uma missão que todos os anos se torna maior. “A PM está preparada para mais esta missão”.

O secretário Moacir Lima, que é major da reserva da PM, disse que a Guarda Municipal vai apoiar a operação de maneira ostensiva e presente nas bases de segurança móvel e nas localizadas na praça Padre Ovídio e no Centro de Abastecimento. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

Até 2022, mais 60 escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (10). “Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, afirmou Rui.

Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Isidório Filho – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) para que apresente na Câmara dos Deputados projeto que obrigue supermercados, hipermercados a colocarem empacotadores à disposição dos clientes consumidores em cada caixa registradora.

“A obrigatoriedade dos empacotadores nos estabelecimentos contribuirá com a redução do número de desempregados em nosso país que soma aproximadamente 12,8 milhões, segundo dados do IBGE, de pessoas desempregadas. E esta função laboral é, por tradição, porta de entrada do mercado de trabalho para nossos jovens”, defendeu o deputado.

Isidório Filho sinalizou que a inexistência dos empacotadores faz crescer a insatisfação dos clientes. Ele acredita que outro ponto a ser considerado é o desconhecimento dos clientes sobre os produtos que podem ser misturados ao serem empacotados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As ações para que o Centro de Abastecimento de Feira de Santana se torne um local mais tranquilo para as compras seguem no propósito do Governo Municipal. Nesta segunda-feira, 9, já foi definida a instalação de uma base da Polícia Militar no entreposto comercial. A área foi definida após uma visita técnica dos secretários Antônio Carlos Borges Júnior (Desenvolvimento Econômico), Moacir Lima (Prevenção à Violência); o diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves, e o major PM Garcia.

A base será uma extensão da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar e vai ficar localizada em ponto estratégico próximo à saída que dá acesso a avenida Olimpio Vital. O Centro também já conta com uma base avançada da Guarda Municipal. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos – Foto: Reprodução/Internet

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (10), rejeitou as contas de 2018 da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, de responsabilidade do prefeito José Carlos Araújo. De acordo com o TCM, a despesa com pessoal em São Gonçalo dos Campos superou o percentual máximo de 54%, alcançando 58,93% da RCL.  Ainda de acordo com o Tribunal, o prefeito José Carlos Araújo foi multado em R$ 54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$ 8 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

O relator, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$139.145,75, com recursos pessoais, referente a despesas com publicidade sem comprovar a sua efetiva divulgação. Cabe recurso da decisão.

Deputado estadual Eduardo Salles – Foto: Reprodução

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) obriga as prestadoras de serviços públicos a reparar  calçadas e vias públicas dos danos causados durante obras. De acordo com a proposição, a  restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado e no prazo de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas.

Ao justificar a medida, Eduardo Salles lembrou que o artigo 175 da Constituição Federal assevera que incumbe ao poder público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, por meio de licitação, a prestação de serviços públicos. Ele citou ainda a Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. “Dessa forma, a presente propositura visa obrigar que as prestadoras de serviço reparem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa, os danos que forem causados às vias e calçadas durante a execução dos serviços”, reforçou ele, no documento. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Há seis anos o Governo Municipal, através de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria do então senador João Durval Carneiro, deu início ao desbravamento do setor Norte da cidade, criando e asfaltando a Avenida Ayrton Senna. O novo vetor do desenvolvimento urbano e demográfico do Município, que passou a integrar os bairros do Sul, a região Leste e o centro comercial com os novos conglomerados urbanos que nele não param de florescer, recebeu a visita do prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta segunda-feira,9, para anunciar a pavimentação asfáltica da rua Fagundes Filho, ligando a Ayrton Senna ao bairro Papagaio. Esta obra será tocada pela Mazza Engenharia ao custo de R$ 3.205.784,98, com prazo de seis meses para concluir os 760 metros lineares previstos no projeto concebido pela Secretaria de Planejamento e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“A região Norte é um novo marco no setor de mobilidade urbana de Feira de Santana, um vetor de desenvolvimento que está valorizando localidades como o Alto da Mangabeira, Mirassol e Santa Rita, e que futuramente estará se interligando à Universidade Estadual de Feira de Santana”, disse o prefeito Colbert Filho. :: LEIA MAIS »