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Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade, gerir, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos e o desempenho dos programas”.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alden lembrou que é preciso maior enfrentamento à criminalidade e trabalhar na prevenção da violência em todos os níveis institucionais, “zelando sempre pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência do serviço público, principalmente no que se refere à proteção do cidadão e da sociedade”.

Ele lembrou que o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), seleciona propostas municipais e de consórcios de municípios referentes às ações de prevenção à violência e criminalidade no âmbito do Fundo Nacional de Segurança Pública, Pronasci e do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade. “Com a criação do Comsep, será possível propiciar desenvolvimento, com critérios para a celebração de contratos ou convênio entre os órgãos governamentais na área de segurança pública, propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações relevantes e a qualidade dos serviços de segurança pública no âmbito do município”, esclareceu o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Natal Encantado 2019

Criado para oferecer lazer aos feirenses e atrair visitantes à cidade, o Natal Encantado inicia a sua segunda parte, nesta segunda-feira (16) e prossegue até a sexta-feira (20), que são os shows musicais com grandes nomes da música nacional e regional, na praça Padre Ovídio. O evento, que é realizado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, foi iniciado no dia 6, na avenida Getúlio Vargas, onde funcionou o Espaço Marcus Morais – será encerrado no próximo domingo.

A cantora paraense Fafá de Belém será uma das atrações da primeira noite na praça Padre Ovídio. A Orquestra Afrosinfônica, de Salvador, também vai se apresentar na noite desta segunda-feira (16). :: LEIA MAIS »

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

Já se encontra em vigor a Lei Municipal de nº 3.987, de 06 de dezembro de 2019, que normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município de Feira de Santana, e dá outras providências. Com a atual legislação, foram revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis 266/2011 e a 3.760/2017, visando, entre outras coisas, o comprometimento dos geradores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação. Define-se gerador de Resíduos Sólidos da Construção Civil – RSCC o proprietário ou responsável pelo imóvel, terreno ou local gerador, sendo responsável pelo seu manejo, guarda e ou descarte, identificado no Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC). Os geradores obrigatoriamente devem providenciar o descarte dos RSCC através dos transportadores cadastrados na Secretaria de Serviços Públicos (SESP), mediante recebimento do recibo canhoto do Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, informou que os transportadores de resíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos, pessoa física e ou jurídica, terão o prazo de 60 dias para se cadastrarem na Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). “Após o cadastramento, a SESP emitirá o Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC) – documento de autorização para o transportador de resíduos, fornecendo informações sobre o gerador, origem, quantidade e descrição dos resíduos e seu destino, conforme a regulamentação desta Lei e as diretrizes contidas no Anexo da Norma Brasileira NBR 15.112”, disse.   :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os municípios de Vitória da Conquista e Itaberaba vão receber investimentos de R$ 34 milhões de duas unidades industriais, sendo uma destinada à fabricação de café torrado e moído e outra de calçados femininos respectivamente. Os anúncios foram feitos durante assinatura de protocolos de intenções nesta semana, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador. Na oportunidade, as empresas também aderiram ao Programa Primeiro Emprego.

“A SDE trabalha duro na atração de investimentos, mantendo o ambiente de negócios saudável e atrativo. Gerar emprego e renda para os baianos é uma das prioridades do governo. As duas empresas juntas vão gerar 428 novas vagas de empregos”, afirmou o chefe de Gabinete da pasta, Luiz Gugé. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Divulgação

O recém-eleito presidente do Fluminense de Feira, Everton Carneiro, o deputado estadual Pastor Tom, pode ser empossado antes do tempo previsto e já comandar a equipe no Campeonato Baiano 2020. Pelo que estava estabelecido o novo mandatário só seria empossado no próximo mês de junho, porém existe um entendimento de conselheiros de que o atual presidente executivo José Francisco Pinto, o Zé Chico, estaria irregular no cargo e isso poderia prejudicar a equipe no estadual. A definição desta situação deverá ocorrer em nova assembleia que está marcada para a próxima segunda-feira (16), onde também deverá ser eleito o novo Conselho Deliberativo do clube.

O atual presidente foi eleito em maio do ano passado ainda sob o antigo regimento, uma vez que o novo estatuto foi aprovado posteriormente e previa as eleições gerais para dezembro deste ano. O entendimento do diretor jurídico do Fluminense, o advogado Emanoel Almeida é que José Francisco Pinto ao ser eleito teve o seu direito adquirido. “O mandato é de dois anos, ou seja, ele foi eleito em maio de 2018 e se sair agora a situação estaria irregular, a não ser que ele renunciasse o mandato, o que não foi o caso. Ele tem direito adquirido estatutariamente não está ilegal”, afirmou o advogado.

Por outro lado, o advogado Ícaro Ivinn, que está representando o presidente eleito garante que se necessário for vai buscar os meios judiciais caso a situação não se resolva na assembleia e Tom não seja empossado imediatamente. “Existe um novo estatuto e automaticamente é o que vale. Como é que ele poderá assinar contratos, se o mandato dele já acabou? É uma situação que gera irregularidade, sim e isso pode prejudicar o time inclusive com perda de pontos e um possível rebaixamento para a 2ª divisão. O certo é estabelecer a lei e o novo presidente ser empossado de imediato”, afirmou. (Folha do Estado)

Foto: Divulgação

A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou o compromisso de investir mais R$1 bilhão no desenvolvimento do rural baiano. Serão implementados e ampliados projetos, ações e programas de fortalecimento social e econômico, contribuindo para ampliar a produção e oferta de alimentos saudáveis e o enfrentamento da fome e da pobreza rural, pelas unidades operacionais da SDR, no período de 2020 a 2022.

A Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é uma mobilização global e tem a finalidade de focar os esforços da comunidade internacional com vistas a trabalhar, coletivamente, na formulação e implementação de políticas econômicas, ambientais e sociais voltadas à criação de um ambiente propício e ao fortalecimento da agricultura familiar.

Para o secretário da SDR, Josias Gomes, aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é fortalecer o pacto com um dos pilares do desenvolvimento rural e a luta contínua por um mundo mais justo e melhor. “Durante esses 10 anos, uma série de eventos darão a devida importância que a agricultura familiar tem. Temos certeza que, no fim desta década, a agricultura familiar baiana será uma das principais potências socioeconômicas do Brasil. A nossa causa agora é mundial”, afirmou. :: LEIA MAIS »

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O projeto feirense de assistência a famílias de crianças com a síndrome zika congênita, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, ficou em terceiro lugar na 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A colocação resultou em uma premiação de R$ 20 mil, valor que será empregado na qualificação e melhoria deste serviço de saúde.

Representando a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, a enfermeira sanitarista, Maricélia Maia, apresentou palestra com o tema: “Projeto aconchego: desafios e conquistas na busca do acesso e do direito à saúde de crianças com síndrome da zika congênita em um município na Bahia”, onde elencou as principais estratégias e iniciativas desenvolvidas na área.

A premiação e reconhecimento, na avaliação da secretária de saúde Denise Lima Mascarenhas, é resultado do trabalho em equipe. “Não trabalhamos em busca de reconhecimento, a premiação é o resultado do esforço de todos que tem buscado o acesso e direito aos serviços de saúde para essas famílias, uma conquista que nos estimula e traz felicidade”, ressalta.

O projeto oferece suporte a famílias e crianças com a síndrome zika congênita, onde recebem acompanhamento do município desde a descoberta da doença. A Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica tem dado o acolhimento inicial a essas mães desde a gestação, a partir de notificações, até o atual desenvolvimento dessas crianças. :: LEIA MAIS »

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O município de Candeias vai receber um volume de R$ 16 milhões em investimentos, com a criação de 75 novos postos de trabalho. Dois protocolos de intenções foram assinados nesta quinta-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “Os investimentos que buscamos atrair para a Bahia desenvolvem ainda mais a economia do estado, gerando emprego e renda para os baianos. Outra grande área de atuação nossa é a responsabilidade social. Temos incentivado muito os empresários a aderirem ao programa Primeiro Emprego, que dá oportunidade aos nossos jovens e, em contrapartida, as empresas recebem mão de obra altamente qualificada”, afirma o chefe de Gabinete da SDE, Luiz Gugé.

A ERB Aratinga vai investir R$ 15 milhões na ampliação e modernização da unidade industrial que produz vapor d’água e energia elétrica. O incremento na capacidade de produção será de 325 mil t/ano e 22 mil MWH/ano, respectivamente. Com isso, a empresa passará a produzir 1.250 mil t/ano em vapor d’água e 86 mil MWH/ano de energia elétrica. Serão criadas 15 novas vagas na unidade industrial, que já gera 113 empregos diretos.

“Nosso projeto é inovador e renovável e tem como base o cavaco de eucalipto. Se contarmos as áreas florestais, de corte, colheita e transporte, são aproximadamente 700 empregos entre diretos e indiretos em Salvador, Candeias, Conde, Alagoinhas, Esplanada e Tanagra. O investimento vai possibilitar também a modernização do parque tecnológico da companhia, aumentando a sua capacidade de exportação e permitir que entremos na indústria 4.0, com a implementação de sistemas de inteligência artificial”, destaca o diretor presidente da ERB, Maurício Moreira.  :: LEIA MAIS »