:: ‘Prefeitura de São Gonçalo dos Campos’

Tarcísio Pedreira e Rafael Mendes – Foto: Divulgação / Ascom

Na noite desta segunda-feira (14), o médico Tarcísio Pedreira e o advogado Rafael Mendes homologaram a candidatura a Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Também foram oficializadas 20 pré-candidaturas aos cargos de vereador. A coligação formada pelo Solidariedade, PRB, PSDB e Democratas realizou o encerramento da convenção de forma virtual, através de uma live, devido ao cenário de pandemia.

Determinados a transformar a Cidade Jardim, como carinhosamente o município é conhecido, os pré-candidatos apresentaram parte de suas trajetórias e algumas de suas ideias para alcançar esse objetivo. A Saúde foi uma delas. “Vamos fazer um planejamento estratégico na Secretaria de Saúde, para garantirmos um hospital que funcione, colocar o Centro Cirúrgico para funcionar, além do projeto Filhos da Cidade Jardim, para que os filhos daqui não precisem ir a Feira de Santana para nascer”, destacou Tarcisio.

O advogado Rafael Mendes e o candidato a vice-prefeito da chapa ratificou a importância da liberdade de escolher o melhor para São Gonçalo. “O ser livre faz com que nós pensemos numa São Gonçalo melhor, numa São Gonçalo do futuro, por isto estou ao lado de Tarcísio. Vocês vão fazer história na cidade, vão nos ajudar a fazer história”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos – Foto: Reprodução/Internet

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (10), rejeitou as contas de 2018 da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, de responsabilidade do prefeito José Carlos Araújo. De acordo com o TCM, a despesa com pessoal em São Gonçalo dos Campos superou o percentual máximo de 54%, alcançando 58,93% da RCL.  Ainda de acordo com o Tribunal, o prefeito José Carlos Araújo foi multado em R$ 54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$ 8 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

O relator, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$139.145,75, com recursos pessoais, referente a despesas com publicidade sem comprovar a sua efetiva divulgação. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos atendeu recomendação do Ministério Público estadual e adotou medidas de contenção de gastos na organização dos festejos juninos. A redução de custos se deu após recomendação feita pela promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga Cicerelli, que orientou que ao Município a se abster de realizar gastos elevados e contratações em desacordo com a Lei de Licitações.

Na Recomendação, a promotora de Justiça também orientou que os gastos deste ano fossem limitados aos do ano anterior e que o prefeito remetesse ao MP fotocópia de todos os contratos assinados para a realização da festa junina ou minutas dos que estiverem prestes a serem firmados para este fim. “Após realização de reuniões com o gestor e procuradores do Município, conseguimos ajustar os gastos dentro da razoabilidade, evitando contratar atrações muito dispendiosas e, ao mesmo tempo, buscando manter a tradição das festas juninas”, afirmou a promotora de Justiça Ítala Maria.

Nota de esclarecimento da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e da Procuradoria Geral do Município informa a redução de gastos durante os festejos juninos, conforme a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Com o objetivo de respeitar os princípios de legalidade, moralidade e economicidade, a gestão Novos Tempos reduziu o número de bandas contratadas para o São João 2017, cancelando o show da dupla Thaeme e Thiago, que se apresentaria no sábado, 24.

A ação também considera a recomendação nº 004/2017 descrita na portaria nº 920/2017, que implica o respeito ao direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui a legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade.

O governo também se empenhou na busca por recursos através da parceria público-privado. Dessa forma foi possível conseguir apoio de empresas, garantindo uma festa com mais estrutura, segurança e conforto para moradores e turistas.

A medida tem como principal causa a recessão econômica pela qual passa o país, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para o cumprimento das políticas públicas sob sua responsabilidade.