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Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a construção de um novo terminal rodoviário na cidade de Feira de Santana.

Segundo o parlamentar, a atual rodoviária, inaugurada em 1967 e situada no centro da cidade, “já não atende mais às demandas e necessidades dos milhares de passageiros que circulam diariamente, vindos de Salvador, interior do Estado e de todos os cantos do Brasil”.

O parlamentar chamou a atenção para o crescimento extraordinário de Feira, que hoje possui mais de 600 mil habitantes e acima de um milhão em população flutuante. “Feira de Santana tem população maior do que oito capitais do Brasil, e enfrenta constantes engarrafamentos, em função da grande quantidade de ônibus intermunicipais e interestaduais que circulam pelo centro comercial”, expôs. :: LEIA MAIS »

Guarda Municipal de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através do Decreto Nº 12.882 publicado nesta quinta-feira (06), fixou o reajuste do valor unitário do auxílio-alimentação para a Guarda Municipal de Feira de Santana.

No Decreto, o valor unitário do auxílio-alimentação atualmente pago aos guardas municipais de Feira de Santana fica reajustado, passando para R$20,00.

De acordo com o Decreto, o valor do auxílio-alimentação não é computado para a concessão de nenhuma outra vantagem remuneratória, inclusive décimo terceiro salário, nem para efeito de teto de remuneração.

Ainda de acordo com o Decreto, o valor do auxílio-alimentação não incide imposto de renda, nem contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social do Município de Feira de Santana, gerido pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Raimundinho da JR (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) apresentou projeto de lei que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões em carros, caminhonetes, camionetas, caminhões e similares que possuam sistema de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos. “O projeto de lei em questão atende a imperativos éticos, políticos e jurídicos, visando estabelecer parâmetros normativos que regulem a utilização de aparelhagens sonoras potentes”, disse.

“A Constituição de 1988 inova ao repactuar as relações entre cidadãos e Estado, expandindo direitos civis, políticos, sociais e culturais, ao mesmo tempo em que inova ao criar direitos”, explica o parlamentar, citando que, entre outros, reconhece “o direito ao meio ambiente equilibrado como direito difuso de titularidade de toda sociedade, exigindo do poder público uma postura ativa de contínua fiscalização e efetivação dos direitos ambientais”.

Raimundinho explica que a regulamentação vai permitir o desenvolvimento de exibições em eventos abertos ao público, que possivelmente atrairá diversos investimentos privados, incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente. “Isso já acontece em diversas cidades brasileiras, que dinamizaram suas economias a partir da geração de emprego nas equipadoras, marcenarias e vendedores de equipamentos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães

O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar, acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artesãos na Rua Olímpio Vital. Já a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo, responsáveis pela construção do Shopping Popular, deverão finalizar a obra do setor de artesanato do local, com a construção de um galpão exclusivo na parte superior do Shopping, com boxes com ambiência e cenografia aprovados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao Shopping Popular são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do Município e Estado.

A decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações. Após a conclusão das obras, os artesãos representados pela Associação dos Artesãos de Feira de Santana deverão ser convocados para ocuparem os novos espaços. O Município de Feira de Santana também deverá garantir condições sanitárias e segurança no espaço provisório em que os artesão se encontram.

Consta na ação do MP que, em 2015, os artesãos foram deslocados para um local provisório, na rua Olímpio Vital, para que o antigo Centro de Abastecimento fosse demolido para dar lugar ao Shopping. No entanto, mesmo após a inauguração, os artesãos não foram realocados. Por conta disso, em 2019, o MP firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município, a Concessionária e a Fundação Doimo para solucionar o impasse, mas as cláusulas não foram cumpridas pelas partes. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Bonfim (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo “reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha”. Ele ressalta “o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e com medidas protetivas decretadas pela Justiça”.

Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizadas pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa, sejam difundidos e concretizadas em nosso Estado”, defende o ambientalista. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre sua situação no Partido Liberal (PL) e eleições municipais 2024. “Eu tinha uma amizade com o falecido ex-deputado Irmão Lázaro e com o ex-presidente do partido em Feira, Nau Santana, que não é mais presidente da legenda. Não tive contato nenhum com o presidente estadual do partido, pois nem sei quem é o presidente do partido na Bahia”, afirmou.

Segundo Jurandy Carvalho, desde que está no PL, nunca recebeu uma ligação de alguém do partido. “Vereador da segunda cidade maior da Bahia era pra ter mais um pouquinho de respeito. Acho o PL um partido grande e tem que ser respeitado por isso, mas a gente está conversando. Vai ter um momento que terá a janela partidária e, se o PL voltar a conversar, a gente conversa. E se não voltar a conversar, me sinto à vontade para dizer que cumpri meu papel. Votei no ex-presidente Bolsonaro. Aqui em Feira de Santana está sem diretório do partido. Nunca me procuraram, nunca me telefonaram”, disse.

Ao ser questionado se sente desprestigiado, Jurandy Carvalho falou que desde que o PL mudou de direção na Bahia ele não foi comunicado, não teve diálogo e nem se conversou hora nenhuma em Feira.

Eleições 2024

Questionado se apoiará o ex-prefeito José Ronaldo ou o deputado estadual Pablo Roberto, que são possíveis candidatos a prefeito de Feira de Santana em 2024, Jurandy Carvalho informou que vai com o povo da cidade. “Vou cuidar da minha eleição, das minhas coisas e na hora certa tomarei posição. Todo mundo sabe da minha amizade com o deputado Pablo Roberto, pois desde que ele foi secretário de Agricultura temos uma aproximação e amizade muito grande. Andamos muito juntos. O ex-prefeito José Ronaldo foi uma pessoa que acompanhei a vida inteira politicamente. Ele foi prefeito de Feira por quatro vezes e na hora certa, já que os dois são do mesmo grupo, vamos ver qual a melhor decisão a se tomar. Tenho amizade com Pablo Roberto e José Ronaldo”, explicou.

Jurandy falou que a política de Feira de Santana há 30 anos tem as mesmas figuras, os mesmos personagens e precisamos de renovação. Jurandy acredita na mudança. Segundo ele, já existem Zé Neto e José Ronaldo que disputaram várias eleições. “A política de Feira tem que ter uma renovação. Precisamos ver ares novos, coisas novas na cidade. Precisamos de renovação. E que o ex-prefeito José Ronaldo venha com ideias novas de mudanças verdadeiras. E que as pessoas novas possam entrar na política de Feira de Santana, de verdade. Que possa se fazer grupo de verdade, projetando pessoas para o futuro”, finalizou.

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu.

Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras.

Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.

De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, iniciativa privada, na agricultura familiar, com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMSGC

Uma das mais tradicionais festas juninas de todo a Bahia está oficialmente cancelada. O município de São Gonçalo dos Campos não realizará o São João em 2023, diante das dificuldades impostas pela Câmara de Vereadores. Isto porque, a Prefeitura Municipal teve o orçamento da pasta da Cultura reduzido em R$5 milhões, dificultando, de tal modo, a contratação de artistas e a montagem de toda a estrutura. Mais do que grandes atrações, o evento se consolidava como um dos principais vetores da economia local, gerando emprega e renda.

“Anuncio que não teremos os festejos de São João este ano. Fica comprometida também a realização do Cidade Jardim Fesvival e o Songa Iluminada. É triste informar isso, pois os festejos juninos do ano passado geraram muita riqueza para a cidade. Foram diversos músicos locais, ambulantes, além de dezenas de empregos gerados indiretamente na preparação. Acredito que é uma perseguição ao prefeito, mas quem menos perde sou eu”, declarou o prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade).

A notícia pegou os comerciantes de surpresa, que esperam, durante todo o ano, para aquecer as vendas no período: “Ainda estou processando tudo o que foi digo, porque não era o que eu estava esperando. Esperava dizer a todo o comércio local que vamos às vendas. Não tenho nem como mensurar o impacto disso. Avaliaremos as medidas a serem tomadas. Não acho que você (prefeito) cancelou o São João, mas a Câmara de Vereadores São Gonçalo cancelou”, criticou a presidente da Associação dos Comerciantes.

Diversos vereadores, representantes dos comerciantes, profissionais do setor cultural e lideranças dos ambulantes marcaram presença na coletiva de imprensa, manifestando solidariedade à gestão municipal. :: LEIA MAIS »