:: ‘Coronavírus’

Vereadores reunidos para discutir a possível redução salarial – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Após uma reunião que durou aproximadamente 40 minutos, os vereadores de Feira de Santana decidem doar uma pequena parte de seus próprios salários para ajudar no combate ao coronavírus. O valor foi R$ 1 mil de cada um deles. A finalidade é comprar máscaras que serão doadas para a população mais carente. A distribuição acontecerá através da Secretaria de Saúde do Município.

“Cada vereador de Feira de Santana estará doando essas máscaras para que sejam doadas para o cidadão feirense se protegerem de uma contaminação. As máscaras serão distribuídas através da Secretaria de Saúde. Se déssemos uma autorização para que descontasse uma porcentagem em nossos salários esse valor só seria entregue em dezembro e precisamos de ações imediatas. Cada vereador, a princípio, irá doar R$ 1 mil reais. Somando a quantidade de vereadores serão R$ 21 mil para comprar de máscaras”, afirmou ao site Política In Rosa.

Emendas impositivas

O vereador e presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (MDB), lembrou que, por unanimidade e em reuniões anteriores, os vereadores decidiram destinar para o Poder Executivo as suas emendas impositivas para que aplicasse o valor no orçamento municipal. As emendas são de R$ 255 mil de cada vereador. “Pediremos ao prefeito o planejamento de utilização deste recurso que somados superam o valor de R$5 milhões no combate ao coronavírus”, disse.

Vereador Marcos Lima

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (DEM), fez uma indicação de N°402/2020 a Prefeitura Municipal de Feira de Santana para que o dinheiro de multas de trânsito seja destinado ao combate do novo coronavírus.

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Marcos Lima destacou a importância desses recursos nesse momento de pandemia: “A nossa proposta é a de que o prefeito destine, no mínimo, 50% de tudo o que já foi arrecadado com multas de trânsito para serem empregados no combate ao Coronavírus. Essa Indicação é importante para a nossa cidade. A preocupação com a população é o tipo de trabalho que estamos fazendo todos os dias.”, pontuou.

Vereador Pablo Roberto – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Pablo Roberto (DEM), questionado pelo site Política In Rosa se havia possibilidade dele apoiar a redução de salários dos vereadores do Legislativo feirense para ajudar no combate ao coronavírus, respondeu que dependeria da vontade dos seus colegas. “Eu sou a favor de qualquer medida que seja tomada pela maioria dos vereadores. Sou de grupo e vou defender o que a maioria defender. Se a maioria está defendendo essa questão, eu acompanho”, declarou.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Washington Nery

O prefeito  de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu, nesta quarta-feira (15), reduzir pelo período inicial de dois meses o salário dele, em 20%, e dos seus secretários, na ordem de 15%. Também ficam reduzidos em 13% (treze por cento) os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão de Diretores-Presidentes e Superintendentes das Autarquias e Fundações do Município de Feira de Santana.

Da gratificação paga a servidores em geral (a exceção do pessoal da área de saúde e vinculados a outros serviços considerados essenciais) a redução será de 10%.

O desconto já será aplicado na folha deste mês de abril. O valor arrecadado, conforme o prefeito, ainda a ser estimado, vai ser utilizado em ações junto as pessoas de maior vulnerabilidade social no município. “Faremos o melhor investimento possível e com toda a transparência”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo do prefeito Colbert Martins Filho está acelerando as obras de reforma e adaptação do Hospital Mater Dey, da rede particular e que estava desativado há seis meses, visando reforçar o atendimento emergencial na rede pública para pacientes vítimas do coronavírus Covid-19.

As intervenções seguem em ritmo acelerado, inclusive no fim de semana, e foram acompanhadas e supervisionadas pelo próprio prefeito Colbert Martins Filho, que também é médico. Ele esteve acompanhado dos secretários de Serviços Públicos, Justiniano França, e de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, e o encarregado da iluminação pública, João Marcelo. As obras no hospital não param. Foram intensificadas na Sexta-feira da Paixão, Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa, com reativação da iluminação, telefonia, internet, recuperando sanitários.

O prefeito ressalta que a pretensão do Governo Municipal é de reativar a unidade hospitalar o mais rápido possível. “A Prefeitura de Feira de Santana está transformando está unidade para que ela seja uma unidade de internação para pessoas com coronavírus”, informou. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que os recursos advindos de processos em curso decorrentes da atuação finalística do MP, a exemplo de verbas de pena pecuniária alternativa à prisão, sejam revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Guanambi para ações de combate ao coronavírus. Os promotores de Justiça Francisco de Freitas Júnior e Elias Silva Rodrigues, autores do pedido, consideraram a recomendação do Conselho Nacional de Justiça que requer que os magistrados priorizem a destinação de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde necessários à implementação das ações previstas no combate a pandemia.

Além das verbas das penas pecuniárias alternativas à prisão, serão revertidos para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi os recursos oriundos de transações penais, suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e colaboração premiada. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos do coronavírus. Na decisão, o juiz Ronaldo Alves Filho estabelece que os recursos deverão ser depositados preferencialmente em conta específica aberta para essa finalidade em instituição bancária oficial, da qual será dada ampla publicidade aos órgãos de controle. Após a decisão, o MP aguarda que a Secretaria de Saúde de Guanambi envie o plano de execução das ações de combate à Covid-19, para que a Instituição se manifeste antes do efetivo encaminhamento de cerca de R$ 140 mil, que consta atualmente no sistema Siscondj referente ao pagamento de transações penais na Vara de Guanambi. (MP)

Foto: Divulgação / PMI

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o Gabinete de Crise, formado para o diálogo, análise e auxílio estratégico para o executivo municipal no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, deliberou pela suspensão, por mais oito dias, das atividades comerciais de qualquer natureza e de instituições financeiras, salvo os estabelecimentos considerados essenciais.

De acordo com o boletim diário apresentado pela secretaria municipal de saúde (Sesau), subiu para 45 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ilhéus. Em razão do aumento do número de infectados na cidade, dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação. (PMI)