:: ‘Coronavírus’

Vereadora Eremita Mota – Foto: Karoliny Dias

Mais uma vez a vereadora Eremita Mota (PSDB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (27), para falar da importância da mulher na política. A edil citou que as candidatas do PSDB estão determinadas e unidas trabalhando diuturnamente e com coragem buscando a vitória.

Eremita não escondeu o orgulho do time feminino formado no PSDB. Ela ainda alertou aos partidos políticos que ajudem as mulheres que compõem o seu quadro a não desistir de entrar na política. “A mulher precisa muito entrar na política. Os partidos devem trabalhar influenciando e ajudando a cada uma delas em seu desejo de chegar a Câmara de Vereadores. Não se pode apenas focar em completar legenda, mas que todas estejam focadas no objetivo que é trabalhar em prol do povo e conseguir a vitória”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Settdec

Cerca de mil máscaras faciais de tecido e 310 frascos de álcool em gel, doados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Feira de Santana, foram distribuídos neste domingo (26), na feirinha do Tomba. A ação foi realizada pelo município.

As máscaras fazem parte do lote de 200 mil unidades que começaram a ser distribuídas, na capital e no interior, a partir da última sexta-feira (24). São 50 mil unidades, fruto do edital estadual para fabricação de máscaras artesanais, e 150 mil máscaras arrecadadas pela Associação Comercial da Bahia (ACB). A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Educação, de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Esta é uma ação importante para evitar que a pandemia se alastre na Bahia, por isso queremos que todas as pessoas que precisam sair de casa façam o uso da máscara”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Devido a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Feira de Santana determina, através de decreto, o uso obrigatório de máscara, mesmo que artesanal, no município. O objetivo da medida é frear o índice de contaminação pela doença na cidade. Até a noite desta quinta-feira, 23, foram contabilizados 70 casos de Covid-19 em Feira.

O Decreto 11.538, que institui o Programa “EU ME PROTEJO E PROTEJO VOCÊ”, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, foi publicado na edição desta sexta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida determina o uso do equipamento no transporte público e até mesmo em veículos particulares e no comércio informal.

Também de acordo com o Decreto, passa os estabelecimentos públicos e privados a ficarem obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir dessa sexta (24 de abril de 2020) e “durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos apresente as contas municipais dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relatório elaborado por nutricionista sobre as necessidades alimentares das crianças e adolescentes no período de quarentena. A solicitação foi realizada em ofício encaminhado hoje, dia 23, pela promotora de Justiça Ítala Maria Braga. Ela estabeleceu prazo de cinco dias para o envio das informações.

No ofício, a promotora de Justiça orientou que a distribuição da merenda escolar seja realizada de forma a evitar aglomerações. Para isso, foi sugerido o agendamento de horários de retirada dos alimentos, com adoção de medidas sanitárias de prevenção e proteção, garantindo a preservação da saúde dos servidores envolvidos e eventuais voluntários. (MP)

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura de Camaçari recebeu, na manhã desta sexta-feira (24), a doação de 18 mil litros de água sanitária clorada, produto que será utilizado para a higienização de áreas públicas para combate a contaminação e disseminação do novo coronavírus no município. A doação foi realizada pela Indústrias Anhembi LTDA, com matriz em São Paulo e filial em Simões Filho.

A empresa doadora fabrica produtos de limpeza e é detentora de marcas renomadas de água sanitária, amaciante e multiuso e também realizou entregas gratuitas de quantias significativas de solução a base de cloro para outros municípios. De acordo com José Jorge, do setor de Compras da Anhembi, a ação foi uma forma que a empresa encontrou de contribuir para o enfrentamento à Covid-19. “Isso é o resultado da nossa vontade de somar nessa luta”, ressaltou. A prefeitura enviou dois caminhões até a filial em Simões Filho para realizar a retirada do produto.

O prefeito Elinaldo Araújo fez questão de agradecer à iniciativa da Indústrias Anhembi, em incluir o município na lista de beneficiados com a boa ação. “Já vínhamos realizando este trabalho de higienização de espaços públicos na nossa cidade, através da Secretaria dos Serviços Públicos, e esta doação vai reforçar consideravelmente a nossa capacidade de intensificar as ações de combate ao coronavírus em Camaçari. O prefeito e a população agradecem”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE

Em continuidade às ações emergenciais para o contingenciamento, controle e redução das suas despesas correntes fixas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, em renegociação dos seus contratos vigentes, realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra. O objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial vigente.

A partir de 27/04/2020 (segunda-feira), será adotada a suspensão parcial desses Contratos, inicialmente pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas utilizarão as disposições da Medida Provisória nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário constante deste dispositivo legal, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia COVID-19. (TCE)

Vereadora Neinha Bastos (DEM)

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Neinha Bastos (DEM) criticou o posicionamento do secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas-Boas, diante da pandemia do coronavírus.

“Todos estamos no mesmo barco, inclusive quem tem a caneta na mão. No final de semana estava acompanhando entrevistas do secretário Estadual da Saúde e pergunto: o que o Estado fez para Feira de Santana nesta pandemia? Quantas vezes ele veio visitar nossa cidade neste momento? Quantos leitos ele instalou aqui? Só balela. Até agora não chegou nenhum centavo em Feira, destinado pelo Estado. Não chegou nada. É só conversa bonita”, pontuou Neinha. :: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia reduziu pela metade os prazos legais de licitações da modalidade pregão, para conceder mais agilidade nas contratações de bens, serviços e insumos necessárias ao enfrentamento ao Coronavírus na Bahia. A medida vai permitir que o Estado compre produtos e contrate serviços mais rapidamente, atendendo a urgência dos órgãos que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

A modificação nos prazos foi baseada na Medida Provisória número 926/2020, que alterou a Lei Federal 13.979/2020, permitindo a redução na esfera da União. A Secretaria da Administração (Saeb) atuou- conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para adequar os procedimentos estaduais ao novo dispositivo federal.

A medida se aplica aos prazos relativos aos pregões presenciais ou eletrônicos, compreendendo desde a fase da disputa até a etapa de homologação do vencedor. Foram reduzidos pela metade os prazos para veiculação de aviso de publicação de licitação, impugnações e esclarecimentos, manifestação de intenção de recurso, envio de documentação original e outros. :: LEIA MAIS »