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:: ‘Coronavírus’

MP recomenda às escolas privadas de Lauro e Teixeira de Freitas readequação de contratos durante quarentena

As instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental e médio dos municípios de Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas foram orientadas pelo Ministério Público estadual a adotar uma série de medidas para a readequação dos contratos escolares durante a quarentena decorrente da pandemia da Covid-19. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação do serviço com qualidade sem desequilíbrio nas relações de consumo.

Em recomendações encaminhadas, respectivamente, nos dias 23 e 27 de abril, os promotores de Justiça Ivana Moreira e João Batista Madeiro Neto solicitam às unidades escolares que apliquem metodologia de ensino à distância, no caso dos alunos de ensino médio e fundamental; apresentem planilhas de custo que expliquem o desconto adotado nas mensalidades; não cobrem multa e juros em decorrência de atraso no pagamento das mensalidades durante o período de isolamento e evitem judicialização das situações ocorridas durante a pandemia. No caso do ensino infantil, cuja aplicação do ensino à distância é inviável, os promotores recomendam que as escolas suspendam o contrato até o término do isolamento, caso não seja possível a antecipação das férias e salvo haja renegociação contratual acordada entre as partes. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que Governo do Estado queria que vírus se alastrasse em Feira para desgastar prefeito

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) acusou, nesta segunda-feira (27), o Governo do Estado através do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, de querer que Feira de Santana alastrasse o coronavírus para tentar desgastar o prefeito da cidade, Colbert Martins. “Até o momento não chegou nada em Feira de Santana via o Estado. Só ouvimos um deputado dizer que vai chegar. Eles criticam a cidade por abrir o comércio, mas não fazem nada pra ajudar no combate ao coronavírus. Colbert abra o olho, pois há informações de que estão tentando armar para dizer que aumentou a quantidade do vírus em Feira porque mandou abrir uma parte do comércio. Fique atento e tome cuidado’’, declarou.

Município recebe 500 protetores faciais para profissionais que atuam no enfrentamento ao coronavírus

Município recebe 500 protetores faciais para profissionais que atuam no enfrentamento ao coronavírus

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana recebeu nesta segunda-feira, 27, a doação de 500 protetores faciais, considerados os mais efecientes EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais que atuam diretamente no atendimento a pessoas em tratamento contra o coronavírus. Os itens são produzidos em Feira de Santana, sob a coordenação do projeto CoronaVidas, que une indústrias, gestores públicos e sociedade civil no enfrentamento ao novo Coronavírus.

As máscaras do tipo Face Shield criam uma barreira mecânica contra respingos. Assim, aumentam a proteção aos profissionais de saúde, evitando que haja o contato com gotículas de salivas e fluídos nasais dos infectados. Os itens serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde para profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), UPAs, Policlinicas e unidades de saúde da família.

Ao receber os equipamentos, o prefeito Colbert Martins Filho elogiou a iniciativa coordenada pelo Coronavidas e agradeceu pela atenção aos profissionais que estão na linha de frente no trabalho de enfrentamento a Covid-19. “São equipamentos totalmente necessários e úteis. Tudo produzido em Feira de Santana. O que também mostra a nossa capacidade de superação diante da crise”, frisou. :: LEIA MAIS »

“Governador manda office boy para entregar máscaras”, dispara vereador

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM), em seu discurso na manhã desta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou duramente o secretário de Saúde do Estado da Bahia e o Governo do Estado. “Secretário de Saúde do Estado do PT, Fábio Vilas-Boas, por que você não gosta de Feira de Santana? Governador Rui Costa do PT por que você não gosta de Feira de Santana e manda o office boy para Humildes pra entregar máscaras? Manda recursos, não manda office boy para entregar máscaras, não, querido. Agora, vale até arranjar voto entregando máscara. Que desespero”, criticou.

Resta saber do vereador quem é o office boy que o governador mandou para entregar as máscaras.

Eremita Mota fala sobre importância da mulher na política em meio à pandemia do coronavírus

 

Vereadora Eremita Mota - Foto Karoliny Dias

Vereadora Eremita Mota – Foto: Karoliny Dias

Mais uma vez a vereadora Eremita Mota (PSDB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (27), para falar da importância da mulher na política. A edil citou que as candidatas do PSDB estão determinadas e unidas trabalhando diuturnamente e com coragem buscando a vitória.

Eremita não escondeu o orgulho do time feminino formado no PSDB. Ela ainda alertou aos partidos políticos que ajudem as mulheres que compõem o seu quadro a não desistir de entrar na política. “A mulher precisa muito entrar na política. Os partidos devem trabalhar influenciando e ajudando a cada uma delas em seu desejo de chegar a Câmara de Vereadores. Não se pode apenas focar em completar legenda, mas que todas estejam focadas no objetivo que é trabalhar em prol do povo e conseguir a vitória”, afirma. :: LEIA MAIS »

Máscaras e álcool em gel são distribuídos gratuitamente em Feira de Santana

Máscaras e álcool em gel são distribuídos gratuitamente em Feira de Santana

Foto: Divulgação/Settdec

Cerca de mil máscaras faciais de tecido e 310 frascos de álcool em gel, doados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Feira de Santana, foram distribuídos neste domingo (26), na feirinha do Tomba. A ação foi realizada pelo município.

As máscaras fazem parte do lote de 200 mil unidades que começaram a ser distribuídas, na capital e no interior, a partir da última sexta-feira (24). São 50 mil unidades, fruto do edital estadual para fabricação de máscaras artesanais, e 150 mil máscaras arrecadadas pela Associação Comercial da Bahia (ACB). A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Educação, de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Esta é uma ação importante para evitar que a pandemia se alastre na Bahia, por isso queremos que todas as pessoas que precisam sair de casa façam o uso da máscara”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira determina uso obrigatório de máscaras

Prefeitura de Feira determina uso obrigatório de máscaras

Foto: Jorge Magalhães

Devido a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Feira de Santana determina, através de decreto, o uso obrigatório de máscara, mesmo que artesanal, no município. O objetivo da medida é frear o índice de contaminação pela doença na cidade. Até a noite desta quinta-feira, 23, foram contabilizados 70 casos de Covid-19 em Feira.

O Decreto 11.538, que institui o Programa “EU ME PROTEJO E PROTEJO VOCÊ”, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, foi publicado na edição desta sexta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida determina o uso do equipamento no transporte público e até mesmo em veículos particulares e no comércio informal.

Também de acordo com o Decreto, passa os estabelecimentos públicos e privados a ficarem obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir dessa sexta (24 de abril de 2020) e “durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”. :: LEIA MAIS »

MP pede informações sobre recursos para merenda escolar em São Gonçalo dos Campos

O Ministério Público estadual solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos apresente as contas municipais dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relatório elaborado por nutricionista sobre as necessidades alimentares das crianças e adolescentes no período de quarentena. A solicitação foi realizada em ofício encaminhado hoje, dia 23, pela promotora de Justiça Ítala Maria Braga. Ela estabeleceu prazo de cinco dias para o envio das informações.

No ofício, a promotora de Justiça orientou que a distribuição da merenda escolar seja realizada de forma a evitar aglomerações. Para isso, foi sugerido o agendamento de horários de retirada dos alimentos, com adoção de medidas sanitárias de prevenção e proteção, garantindo a preservação da saúde dos servidores envolvidos e eventuais voluntários. (MP)



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