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:: ‘Coronavírus’

Governo da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

Foto: Divulgação

O Governo do Estado da Bahia publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde lança campanha “Mega Vacinação” para reforçar imunização dos brasileiros contra Covid-19

Ministério da Saúde lança campanha “Mega Vacinação” para reforçar imunização dos brasileiros contra Covid-19

Foto: Walterson Rosa

Com mais de 350 milhões de vacinas Covid-19 distribuídas, a maior campanha de vacinação da história do Brasil faz um chamado importante para os brasileiros “atrasadinhos”. Mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose. Com o slogan “Proteção pela metade não é proteção”, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (16) a campanha Mega Vacinação, que tem como público-alvo toda a população acima de 18 anos.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o cenário epidemiológico do país está equilibrado e mostra, dia após dia, melhora nos índices de casos e óbitos de Covid-19. “A melhora se deve a eficiência das políticas públicas lideradas pelo Ministério da Saúde e executadas na ponta pelos estados e municípios”, afirmou.

O ministro falou sobre importância dos brasileiros completarem seus ciclos vacinais. “Temos que trabalhar para ampliar a cobertura da segunda dose […] É nosso objetivo com a campanha de Mega Vacinação contra a Covid-19. E isso ocorre graças a força do SUS, é para ampliar ainda mais o acesso, para convencer as pessoas a procurarem uma Unidade Básica de Saúde”, reforçou.

“O Brasil tem vacina. Temos outros países que ainda não tem vacina suficiente para ofertar à sua população. […] O Brasil tem hoje um Sistema Único de Saúde que é poderoso, forte, capilarizado, com profissionais de saúde e recursos humanos, que conhecem como vacinar em todo cantinho do país. Temos pessoas que acreditam na vacinação e hoje nós parabenizamos este esforço, porque também nós pensamos que o Brasil pode fazer história, pode mudar o rumo dessa pandemia”, ressaltou a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Socorro Gross.

Em todo Brasil

No próximo sábado (20), a campanha terá uma mobilização nacional para reforçar a importância de a população completar o ciclo vacinal, ou seja, tomar as duas doses, mesmo após o prazo recomendado pelos fabricantes das vacinas. Além disso, quem já está no momento de tomar a dose de reforço, não pode perder tempo. Isso porque a campanha também chama a atenção para a necessidade de reforçar a imunidade contra a doença. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana ultrapassa meta de vacinação contra Covid-19

Foto: Carol Garcia

Feira de Santana já ultrapassou a meta de vacinação contra a Covid-19 determinada pelo Ministério da Saúde, que previa imunizar 420 mil pessoas. Atualmente, mais de 72 por cento da população (455.022) recebeu a primeira dose. Desse total, 440.047 estão imunizados com a segunda aplicação e 23.986 receberam a dose de reforço. Além disso, 8.606 pessoas tomaram a vacina em dose única, segundo dados do Vacinômetro.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, informa que a expectativa é de que até o fim do ano seja encerrada a aplicação da primeira dose no município. “Sendo otimista, acredito que até o final do ano a gente encerre a aplicação da segunda e também da terceira dose das vacinas. Isso se não houver ampliação do público alvo pelo Ministério da Saúde”, avaliou.

Atualmente, por conta da baixa demanda, a Secretaria Municipal de Saúde destinou a Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, para realizar exclusivamente a aplicação da primeira dose. A unidade funciona das 8h às 21h.

Com a redução do número de casos, o órgão discute outras ações de enfrentamento à doença, como a flexibilização de medidas sanitárias e a utilização das máscaras ao ar livre. :: LEIA MAIS »

MPT orienta empresas a exigir comprovante de vacinação de trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores a exigir comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho.

A exceção é para os casos em quea recusa de imunização seja justificada por documentação. A recomendação está expressa na Nota Técnica 05/2021, publicada pelo órgão na última sexta-feira (05/11). Segundo a nota, a exigência deve ser feita por programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto.

O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano. Na nota, o MPT também estimula empresas a fiscalizarem e exigirem de empresas contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados conforme o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.

O documento estabelece que sejam mantidas todas as medidas coletivas e individuais de saúde e segurança do trabalho e realizadas campanhas internas de incentivo à vacinação. O MPT recomenda, ainda, que os empregadores antecipem exames médicos para esclarecimento de dúvidas de trabalhadoras e trabalhadores sobre as implicações e a sua condição de saúde para receber o imunizante. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde destina R$ 308 milhões a estados e municípios para ações de enfrentamento da pandemia

Para reforçar ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (4), a transferência de mais de R$ 308 milhões aos estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. Os recursos serão destinados, entre outros serviços, à atenção primária, média e alta complexidades, serviços de urgência e emergência e atenção hospitalar.

O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios. Para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros foi considerada a quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), dos meses de janeiro a junho de 2021.

Em 25 de outubro, o Ministério da Saúde já havia contemplado 381 municípios de todas as regiões do país com outro repasse de R$ 25,8 milhões para custeio de ações e serviços de saúde. Em 2021, até o momento, a pasta já destinou mais de R$ 5,7 bilhões para o combate à pandemia em todo Brasil. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas realiza testagem para casos de Covid-19 nas escolas públicas

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Saúde (SESAU) e da Vigilância Epidemiológica, lança nesta quinta-feira (04) o Projeto de “Vigilância ativa Covid-19 na rede pública de educação do município de Alagoinhas”, o Partiu Testagem nas Escolas.

Com o objetivo de diminuir o risco de casos e surtos de Covid-19 na rede de educação, o Partiu Testagem nas Escolas testará inicialmente estudantes e funcionários de escolas públicas estaduais de Alagoinhas diretamente nas unidades escolares pela equipe de saúde municipal.

A ação consistirá em uma equipe de profissionais de saúde se deslocando, dentro de um calendário pré-estabelecido, às escolas estaduais para realizar testagem da comunidade escolar.

As amostras serão coletadas, acondicionadas e transportadas de acordo com orientações técnicas do LACEN-BA. O diagnóstico laboratorial será realizado com emprego do método de RT-PCR para detecção SARS CoV – 2.

Dentre as escolas que participarão estão: Colégio Militar de Alagoinhas; Colégio Estadual De Alagoinhas; Colégio Estadual Luiz Navarro De Brito; Cetep/Lnab e Colégio Estadual Dr. Magalhães Neto. :: LEIA MAIS »

“Só poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina”, anuncia governador

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (01) que assinará um decreto estipulando que só poderão trabalhar no Estado as pessoas que tomaram as duas doses de vacina contra a Covid-19.

“Devo assinar ainda nesta semana um decreto estipulando que somente poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19. O decreto valerá também para as empresas terceirizadas”, anunciou Rui Costa em seu Twitter.

Mais de sete mil pessoas ainda não receberam a segunda dose contra Covid-19 em Feira de Santana

Mais de sete mil pessoas ainda não receberam a segunda dose contra Covid-19 em Feira de Santana

Foto: Thiago Paixão

Ser vacinado com apenas a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não garante a imunização. Por isso, é fundamental completar o esquema de vacinação, composto por duas doses e mais uma de reforço – exceto quando a vacina é em dose única. Em Feira de Santana, 7.200 pessoas ainda não receberam a segunda dose.

Na avaliação do secretário Municipal de Saúde, Marcelo Britto, o número de faltosos é alto e preocupante. “Essa pessoa que não retornou precisa saber que não está completamente protegida e deve comparecer aos pontos de vacinação, mesmo atrasado, para atingir um nível de proteção mais alto”, alerta.

Conforme dados do vacinômetro, 444.107 pessoas tomaram a primeira dose – deste quantitativo, 306.902 estão com o esquema vacinal completo, ou seja, receberam as duas doses. Outras 8.569 foram imunizadas com a vacina de dose única e 13.317 receberam a dose de reforço. :: LEIA MAIS »



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