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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano. :: LEIA MAIS »

Foto: Getty Images

O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela sigla HPV, é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) caracterizada pela presença de verrugas na região genital. A principal preocupação, no entanto, é a relação direta de alguns dos 150 tipos do vírus com casos de câncer de colo de útero e em órgãos genitais.

A principal medida da política prevê a oferta, pelo no Sistema Único de Saúde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para a identificação do HPV. O texto prevê que o governo federal, por regulamento, defina a idade-alvo para a realização do exame.

Em casos de diagnóstico positivo, o regulamento deverá definir ainda os procedimentos a serem adotados para o tratamento e acompanhamento do paciente.

Papanicolau

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Na justificativa da proposta, eles lembram que o SUS já oferece, atualmente, o exame convencional (Papanicolau) para mulheres sexualmente ativas, incluindo homens transexuais e pessoas não binárias designadas como mulheres ao nascer. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Adilon

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu, ao longo do ano de 2023, um total de 568,6 mil ligações, o que equivale a 1.558 ligações diárias. A procura maior foi proveniente da Região Sudeste, com 288 mil chamadas, seguida da Região Nordeste, com quase 137 mil ligações. Já as regiões Norte e Centro-Oeste totalizaram pouco mais de 40 mil chamadas e a Região Sul, 57 mil.

O ano de 2023 foi marcado pela reestruturação e maior divulgação da Central em campanhas de utilidade pública. A partir do mês de abril, o Ligue 180 também passou a ter um canal de atendimento exclusivo no WhatsApp e, até dezembro, foram recebidas 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias.

“O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher tem medo de seguir em frente com uma denúncia, porque ela acha que vai perder a casa ou a guarda dos filhos, por exemplo. Então as atendentes do canal repassam informações importantíssimas para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas”, ressalta Ellen Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.

A maior procura pelo Ligue 180 fez com que o volume de denúncias de violências contra mulheres em 2023 fosse 23% maior que as informadas no ano anterior, passando de 87,7 mil para 114,6 mil. Também aumentaram as violações informadas ao Ligue 180, de 442,4 mil em 2022 para 596,6 mil em 2023, uma alta de 25,8%. De acordo com a metodologia utilizada pela Central, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos das mulheres.

A maioria das denúncias de violações recebidas pelo Ligue 180, ou seja, 91,52%, referem-se a ameaças à integridade psíquica, física, negligência ou patrimonial, totalizando 546.061 violações. O impedimento de as mulheres usufruírem de sua liberdade – individual, sexual, de crença, laboral ou de expressão – foi a segunda motivação, com 5,63% das denúncias (33.616). O risco à vida das mulheres foi o sexto motivo para as denúncias (862), representando 0,14%. As demais violações que dizem respeito a direitos sociais, violência institucional, entre outros, somam 16.123 violações (2,68%). :: LEIA MAIS »

Arte – Instituto Maurício de Sousa/Ascom – MDHC

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Mauricio de Sousa acabam de firmar uma parceria que irá viabilizar a produção de uma revista com personagens da Turma da Mônica com o intuito de sensibilizar crianças e adolescentes sobre envelhecimento, inclusão e solidariedade.

O objetivo da cooperação é aproximar duas diferentes gerações na luta contra o preconceito: os jovens de 6 a 15 anos, que têm o Estatuto da Criança e do Adolescente como norte para a garantia de direitos; e as pessoas com 60 anos ou mais, que contam com o Estatuto da Pessoa Idosa para a preservação de suas dignidades.

Personagens que há mais de 60 anos fazem parte do imaginário brasileiro, a Mônica e sua turma serão o meio para esse diálogo. Depois de abordar outros temas de direitos humanos como o próprio ECA e as questões ligadas à juventude, pela primeira vez a intergeracionalidade será tratada diretamente pelo Instituto.

Voltada ao público do Ensino Fundamental, a publicação, com previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano, procurará disseminar conhecimento sobre o processo de envelhecimento e estimular uma cultura de respeito, fortalecimento de vínculos familiares, solidariedade e valorização intergeracional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Por maioria de votos (5×2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quinta-feira (29), manter multa solidária de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ao candidato ao governo do estado em 2022, Fernando Haddad (PT), e à coligação Juntos por São Paulo. O Plenário entendeu que ambos pagaram impulsionamento de conteúdo eleitoral associado ao uso irregular do nome de Rodrigo Garcia, adversário na disputa eleitoral.

A decisão majoritária da Corte se baseou no voto do ministro Raul Araújo, que abriu divergência da posição do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou por afastar a multa a Haddad e à coligação. Raul Araújo afirmou que o impulsionamento pago, com a utilização de nome de candidato concorrente, configura manipulação monetizada da ferramenta de busca e dificulta a pessoa que pesquisa a obter o resultado esperado.

“O recurso financeiro empregado pelo candidato interfere na liberdade de informação do eleitor, a livre circulação de ideias políticas, sejam elas favoráveis sejam elas desfavoráveis aos candidatos, como na hipótese do caso”, destacou o ministro.

Durante o voto, Raul Araújo reforçou, ainda, que a Justiça Eleitoral deve estar atenta ao palanque político da internet, cuja manipulação de buscas e conteúdos pode gerar indesejados embaraços da informação ao eleitor.

Acompanharam o voto divergente, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as ministras Cármen Lúcia e Isabel Gallotti e o ministro Gilmar Mendes. A ministra Edilene Lôbo seguiu o posicionamento do relator. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A energia solar fotovoltaica está em franca ascensão em território brasileiro, e o Nordeste tem se destacado, tanto em Geração Centralizada, representada por grandes usinas, quanto em Geração Distribuída, representada por usinas de pequeno e médio porte, instaladas no próprio local de consumo ou perto dele.

No ranking da Geração Centralizada proveniente de radiação solar, elaborado pela Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), seis dos nove estados nordestinos aparecem no Top 10, liderados pela Bahia, que é a vice-líder, com mais de 27 GW (gigawatts) de potência outorgada (em operação, em construção e com a construção ainda não iniciada). Logo depois, aparecem Piauí, em 3º lugar; Ceará, em 4º; Rio Grande do Norte, em 5º; Pernambuco, em 7º; e Paraíba, em 8º.

Já na Geração Distribuída também proveniente da radiação solar, a participação regional é um pouco mais modesta, embora ainda relevante, correspondendo a cerca de 20% da potência instalada em território brasileiro, com mais de 5,3 GW (gigawatts). A Bahia se destaca, novamente, na 7ª posição geral, com aproximadamente 1,1 GW em operação. Em seguida, aparecem Ceará, em 11º lugar; Pernambuco, em 13º; Rio Grande do Norte, em 15º; Maranhão, em 16º; Piauí, em 17º; Paraíba, em 19º; Alagoas, em 22º e Sergipe, em 23º.

Túlio Fonseca, CEO da rede de franquias Energy Brasil, um dos principais players do mercado nacional de energia solar, ressalta que o Nordeste está se fortalecendo a cada ano como uma grande potência das energias renováveis, mas ainda há muitas oportunidades de investimento neste nicho do mercado, especialmente para a Geração Distribuída. :: LEIA MAIS »

O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) para quem desrespeitar a norma.

“A cobrança é abusiva e lesiva aos direitos do consumidor”, afirmou o autor da proposta, deputado Marcos Soares (União-RJ). “Se determinada categoria de veículo pressupõe o fornecimento de ar-condicionado, é obrigatório que a opção de uso do recurso seja dada ao cliente sem taxa adicional”, acrescenta.

Conforme a proposta, os eventuais infratores também estarão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor. Essa lei prevê hoje sanções administrativas, que vão de advertência ou multa até suspensão ou encerramento da atividade. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Leffa/Secom/PR

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, no Palácio do Planalto, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou novas ações de caráter permanente para os mais de 30,4 mil habitantes que vivem no território indígena Yanomami. O investimento federal para a região em 2024 contará com R$1,2 bilhão em crédito extraordinário.

“Saímos do estado de ações emergenciais para ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Serão 13 órgãos de governo que estarão presentes ali para acompanhar e garantir a implementação das ações necessárias pelo território”, disse a ministra, ao anunciar que uma comitiva irá à capital de Roraima na próxima semana para continuar dialogando com a comunidade, atendendo às necessidades dos povos locais.

Entre os anúncios, está prevista a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade. “Já temos um protocolo de entrada, e agora precisamos pensar em um modelo de assistência diferenciado, de redários, buscando diálogo com a população para conseguir assegurar as particularidades na assistência à população Yanomami e povos indígenas de Roraima”, destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

Ele informou que a intenção é assinar um protocolo de intenções com a Universidade Federal de Roraima e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para iniciar as obras da unidade hospitalar ainda este ano.

Outras medidas previstas de atenção à saúde Yanomami são a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde indígena, reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, além da construção do centro de referência contra desnutrição na região do Surucucu. “Nós estamos pensando em uma nova política de saúde indígena, que seja uma política arrojada e resolutiva, e garanta o cuidado integral da população indígena”, afirmou Tapeba. :: LEIA MAIS »

Deputado federal André Fernandes (PL-CE) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta inclui as medidas na Lei Maria da Penha e tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, o juiz poderá:

– proibir o agressor de acessar perfis, contas ou plataformas da vítima ou criar novas contas para interagir com ela;

– solicitar a remoção imediata de conteúdo ofensivo sobre a vítima; e

– proibir qualquer contato virtual com a vítima (mensagens, e-mails, interação em redes sociais).

Essas medidas podem ser determinadas pelo juiz com ou sem pedido da vítima ou do Ministério Público.

Intimidação

Segundo o deputado André Fernandes (PL-CE), autor da proposta, é necessário combater “uma realidade crescente e alarmante nos dias atuais”: as ameaças à integridade das vítimas de violência doméstica no ambiente digital. “A proteção da identidade digital tornou-se crucial, uma vez que agressores frequentemente utilizam as redes sociais e outras plataformas para ameaçar, intimidar e constranger as vítimas”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida visa retomar o papel social do programa, ofertando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda.

O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior.

Mudanças – Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-GOV.BR

O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. Em 2023, foram registrados 40.464 CVLIs. No comparativo com 2022, que registrou 42.190 CVLIs, a redução é de 4,09%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.

São considerados CVLIs: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, e foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos 26 Estados e o Distrito Federal. O painel com as atualizações estará disponível em breve para consulta pública.

“Cumprimento todos os profissionais da segurança, com a certeza de que 2024 seguirá a trajetória de redução, o que é fundamental para o país”, publicou o Ministro Flávio Dino em sua rede social.

Em 2023, a gestão do MJSP buscou trabalhar junto com as 27 unidades da Federação na construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O MJSP doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos Estados, em um esforço de melhorar e ampliar o trabalho local das polícias militar e civil. Além disso, foram disponibilizadas mais de 873 mil diárias para as polícias dos estados, na estruturação e realização de Operações Integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios, teve investimento de R$ 123 milhões, sendo realizada em 12 estados. Soma-se a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação destas em território nacional.

Para o ministro Flávio Dino, ainda há muito a fazer para que os números informados pelos Estados e demais órgãos tenham cada vez mais precisão e qualidade. “É um processo essencial que nasceu da Lei 13.675. Números cada vez mais confiáveis irão gerar ações mais eficientes”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Carnaval este ano promete muita folia e vai movimentar a economia do país. Os festejos devem alcançar um volume financeiro de R$9 bilhões, representando um aumento de 10% em comparação com 2023, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Este é o quarto ano seguido de recuperação no faturamento da tradicional festa do Momo, sendo a primeira vez em que o valor deverá ultrapassar os níveis pré-pandemia da covid-19.

A pesquisa “Tendências de Turismo”, realizada pelo MTur, adiantou que um em cada três brasileiros irá fazer uma viagem a lazer durante a alta temporada no Brasil. Esse volume aumenta a projeção de gastos, em especial durante o Carnaval, como explica o ministro do Turismo, Celso Sabino. “As festas de Carnaval geram uma circulação grande de turistas, seja para aqueles que vão buscar descanso ou para quem vai cair na folia. Com isso, toda a cadeia produtiva do setor se beneficia, impactando diretamente na economia”, afirmou.

Conforme aponta o levantamento da CNC, há crescimento em todos os estados. No ranking de faturamento no mês do carnaval, São Paulo está no primeiro lugar disparado, com R$ 16,3 bilhões, seguida por Rio de Janeiro (R$ 5,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,2 bilhões) e Bahia (R$ 2,7 bilhões). :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert /PR

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, ao lado do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia que anunciou a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O parque, que será construído na Base Aérea de Salvador, será um avançado centro de ensino e pesquisa, gerando empregos e desenvolvimento.

De acordo com o presidente Lula, o Brasil precisa investir na qualidade da população brasileira para atingir seu potencial. “O lançamento deste parque não é uma coisa qualquer. Esta será uma unidade dedicada à promoção do ensino e da inovação. O Brasil tem um potencial muito grande”, afirmou.

A ministra Luciana Santos lembrou que, em 2023, o MCTI investiu R$ 1 bilhão no setor aeroespacial e destacou a importância da iniciativa para inserir o Brasil em cadeias globais de inovação e reduzir as desigualdades regionais. “A cadeia aeroespacial é complexa. O parque tecnológico trará um impacto muito grande da educação, na formação de mão de obra especializada e na geração de empregos, reduzindo a fuga de cérebros do país”, afirmou a ministra.

O acordo para a construção do Parque Tecnológico Aeroespacial foi firmado pelo Governo Federal com o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI CIMATEC). :: LEIA MAIS »