:: ‘Bahia’

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Em entrevista ao site Política In Rosa, a vereadora Eremita Mota (PSDB) falou sobre os rumos do PSDB em Feira de Santana. Eremita disse que conversou com o presidente estadual do partido, o ex-deputado federal João Gualberto, sobre o assunto. “Esse recesso estive em vários encontros e reuniões com João Gualberto e está tudo pontuado. O PSDB vai tomar novos caminhos com a ausência de Carlos Geilson, o que é uma pena. As tomadas de decisões serão feitas dentro de poucos dias, pois automaticamente eu, como vice-presidente, permaneço interinamente na presidência. Daqui para março vai haver uma nova eleição para presidir o partido e aí vamos ver o que vai acontecer”, disse.

Vale ressaltar que o ex-deputado estadual Carlos Geilson, que era presidente do partido no município, foi para a base do governador Rui Costa e terá que ter uma nova chapa para presidir o partido.

Foto: Camila Novaes

Para o aprimoramento das estratégias no combate ao Aedes Aegypti, técnicos da Vigilância Epidemiológica do Município de Feira de Santana se reuniram na última terça-feira (29) com representantes da Atenção Básica, Policlínicas, Central de Regulação, Núcleo Regional Centro Leste e a Diretoria da Vigilância Epidemiológica do Estado. O encontro tomou como partida os últimos casos de dengue registrados no município. Este ano, Feira de Santana registrou 368 notificações de dengue até o último dia 25, número maior que o mesmo período do ano passado quando foram notificados 39 casos suspeitos. Os dados são tomados como alerta para as autoridades sanitárias e por isso um plano com ações emergenciais foi montado visando a redução desse índice.

Entre as estratégias estão a priorização do trabalho de bloqueio em áreas com o maior número de casos e também aquelas as quais surgirem casos novos, a capacitação de profissionais de saúde para o manejo clínico e notificações, a intensificação das ações de educação em saúde na comunidade, entre outras medidas com metas e prazos.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia de Oliveira, ressalta que outras reuniões devem acontecer nos próximos dias a fim de verificar o andamento das ações e eficácia. “Teremos um encontro no dia 13 com o Comitê de Arboviroses do município”, ressalta.

Advogado Júlio Zacarias Ferraz – Foto: Divulgação

O vereador Gilmar Amorim utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana muito preocupado com o sumiço do seu assessor, o advogado Julio Zacarias Ferraz. Julio está desaparecido desde o dia 15 de janeiro, quando ele visualizou o seu WhatsApp pela última vez. “Peço o apoio da imprensa, a Polícia Civil e de toda a comunidade de Feira de Santana. Ajude-nos nessa busca. A família dele já veio de Vitória da Conquista. Quem conhece Julio e o tenha visto, informem a polícia. Precisamos saber onde ele está. Estou muito preocupado com o meu amigo. Espero que o encontremos com vida”, afirmou. Gilmar ainda agradeceu o apoio que tem recebido de todos que o conhecem.

O ex-procurador-chefe da Câmara Municipal de Vereadores de Camaçari, Cleovaldo Gonçalves Batista, foi acionado na última sexta-feira (1º), por ato de improbidade administrativa praticado no ano de 2018. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, o ex-procurador desrespeitou princípios que regem a Administração Pública ao negar o acesso de servidores efetivos a procedimentos licitatórios que os mesmos deveriam acompanhar. Como chefe do setor jurídico da Câmara, Cleovaldo era responsável por distribuir aos demais procuradores os processos licitatórios existentes, mas, apesar disto, não lhes passava nenhuma atribuição relevante. “Apenas os servidores comissionados tinham atuação integral em todos os procedimentos licitatórios”, continua Yunes, explicando que a Lei Municipal nº 1.316/2013 prevê expressamente as atribuições vinculadas ao cargo efetivo de procurador jurídico e determina a participação dos concursados em todos os procedimentos licitatórios.

O promotor de Justiça informa ainda que, desde a posse dos servidores efetivos, o ex-procurador-chefe agiu em desconformidade com a lei, impedindo a atuação dos procuradores concursados nos procedimentos licitatórios e avocando tal atribuição para si. “Ele passou a exercer indevidamente a análise dos processos e emitir os respectivos pareceres jurídicos e ainda negava o acesso dos procuradores aos autos desses expedientes”, destaca a ação. De acordo com Everardo Yunes, o ex-procurador não respeitou a divisão de atribuições feita expressamente pela Lei Municipal e avocou competências dos procuradores efetivos sem a presença dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.784/99. “Ele agiu contra o princípio da publicidade, pois impediu diversas vezes o acesso dos procuradores jurídicos aos autos dos procedimentos licitatórios, e o da legalidade, quando atuou em desconformidade com o que determina a lei, impedindo os procuradores efetivos de exercerem as suas atribuições”, ressalta o promotor. Yunes solicita à Justiça que condene Cleovaldo Batista nas sanções previstas no art.12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa. (MP)

Foto: Divulgação

O Hospital Esaú Matos mais uma vez abriu as portas para apresentar a sua estrutura e a sua experiência a outros municípios. Na manhã da última sexta-feira (1º), o prefeito Herzem Gusmão esteve no equipamento para receber o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, e o seu secretário de Saúde, Danylo Patês. Na visita, a comitiva conheceu serviços do Hospital que são referência em qualidade de atendimento. Dentre eles, o Banco de Leite Humano, a UTI Neonatal e o Centro Obstétrico. Além disso, os gestores discutiram a possibilidade de pactuação de Itapetinga à Rede Municipal de Saúde de Conquista, oficializando e ampliando o atendimento à população itapetinguense.

“Itapetinga é pactuada com Guanambi, e os pacientes chegando aqui ainda tem que viajar quase 300 quilômetros até chegar a Guanambi. E, devido à proximidade, nós estamos convidando o prefeito de Itapetinga para firmar essa parceria, essa pactuação com o nosso município”, explica o prefeito Herzem Gusmão, destacando os benefícios que essa parceria tem a trazer para a população.

Rodrigo Hagge lembra que o Hospital Esaú Matos já realiza atendimento ao público de Itapetinga, o que seria otimizado por meio da pactuação. Para o prefeito, a avaliação da proposta é positiva: “Nós achamos extremamente proveitosa a visita. Parabenizo toda a equipe do Hospital Esaú Matos, que faz a gestão e faz o acolhimento dessas famílias. Realmente estamos dispostos a firmar essa parceria, porque vimos aqui um atendimento humanizado, que faz jus ao que a população conquistense e da região do sudoeste merece”. :: LEIA MAIS »

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (02), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios.

Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador de Feira de Santana, Marcos Lima (PRP), desafiou os seus colegas vereadores na véspera da volta dos trabalhos legislativos: o “desafio da transparência”. Marcos pediu a todos que fizessem como ele, que divulgassem nas redes sociais as entidades que ajudaram através das verbas de subvenção. Com a hashtag “Aquietransparencia”, Marcos alega que essas informações são de utilidade pública porque os cidadãos poderão acompanhar para onde está indo o dinheiro público, fiscalizar as entidades e serem estimulados a colaborarem também.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) na última terça-feira (29) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano. Instituído pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o mecanismo, também conhecido como cláusula de barreira, estabeleceu novos critérios para acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Segundo a norma, têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação. Do total de 35 partidos registrados no TSE, 21 terão acesso aos recursos do Fundo, cujo valor global para 2019 foi estabelecido em R$ 927.750.560,00 pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Ficaram de fora da divisão dos recursos as legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho.

As 21 agremiações que terão acesso aos recursos do Fundo, com os respectivos percentuais de votos válidos a serem utilizados para fins de cálculo do valor a ser recebido, são as seguintes: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Deixarão de receber, recursos provenientes do Fundo Partidário os seguintes partidos: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.