:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) prossegue com as inscrições para o Pré-Vestibular Cidadão, a partir desta quarta-feira, 06, somente à noite. Os candidatos devem se dirigir ao anexo da Igreja do Avivamento Bíblico, na avenida Senhor dos Passos, 26, Centro, esquina com a rua Senador Quintino. A diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional e Cidadania, Ivone Magalhães, ressalta que as inscrições serão realizadas à noite enquanto existirem vagas para o curso preparatório para o vestibular. Já nos dois primeiros dias, segunda (04) e terça-feira (05), as inscrições foram realizadas somente durante o dia.

As vagas são exclusivamente para quem possui o Número de Inscrição Social (NIS), tenha concluído o ensino médio e seja oriundo de escola pública, além de residir no município de Fera de Santana. A aula inaugural será no próximo dia 19, às 19hs, no Salão da Igreja do Avivamento Bíblico.

Para este ano estão sendo oferecidas 240 vagas para o curso, que é realizado à noite, através de parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com aulas ministradas pelos alunos dos cursos de graduação do 5º ao 7º semestre, oferecendo as disciplinas de Gramática, Literatura, Redação, Espanhol, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História Geral e História do Brasil. Também será mantido um cadastro reserva com 120 inscritos.

Foto: Divulgação

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região da Chapada Diamantina se reuniram nesta terça-feira (05) com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador, foi discutida a possibilidade de formação do consórcio de saúde na região, para implantação de uma Policlínica Regional de Saúde. A ideia é que sejam englobados 23 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

Outro tema discutido durante a reunião foi os fluxos de atendimento do Hospital Regional da Chapada, inaugurado há pouco mais de um ano. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a intenção é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento à população da região. “Alinhamos para que possamos ter uma relação mais próxima entre os prefeitos e a direção do hospital”, afirmou.

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou nesta terça-feira (05), o pagamento do salário de janeiro das pessoas que prestam serviços para o Município na área de saúde e eram vinculados à Coofsaúde. Estão recebendo, inicialmente, os servidores que se encontram atuando no Hospital Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher. Até o final da semana vai ser efetivado o pagamento dos que trabalham em unidades geridas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Município afirma que está pagando diretamente a esses servidores em razão do rompimento de contrato com a Coofsaude, em dezembro do ano passado. A cooperativa foi alvo de denúncias do Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União. A Prefeitura ainda não finalizou a seleção de uma Organização Social para a gestão desta terceirização de mão de obra de modo provisório. O objetivo é realizar um processo licitatório, paralelamente, para contratação em  definitivo de empresa ou Organização Social especializada.

De acordo com a Prefeitura, todo o procedimento adotado pela administração, desde que foi cancelado o contrato com a Coofsaude, tem sido em entendimento da Prefeitura com o Ministério Público. Uma das regras estabelecidas é o pagamento do valor líquido, sem qualquer adicional, aos prestadores de serviços que comprovam estar executando as suas funções.

Feira de Santana terá a sua segunda edição do Som das Sílabas, sarau soteropolitano dedicado exclusivamente à produção autoral nas áreas da poesia e música, idealizado pelo compositor Gabriel Póvoas. O evento será dia 12 de fevereiro, às 19h30, na Cúpula do Som, e terá como convidados especiais o poeta Antonio Brasileiro e o compositor Tonho Dionorina. Na ocasião, o palco também estará aberto para a divulgação de poesias e canções autorais das artistas presentes. Será disponibilizado um violão de nylon para as participações. A poeta Nívia Maria Vasconcellos fará a mediação do sarau com Póvoas. Produção de Claudinha Ferraz. Couvert individual no valor de R$ 10,00. Mais informações pelo Instagram @somdassilabas.

Com a realização deste segundo sarau em Feira – o primeiro foi em outubro do ano passado –, o Som das Sílabas chega à sua 36ª edição. É que o projeto entrou para o calendário de eventos culturais da capital baiana, sendo realizado toda segunda e quarta, respectivamente, no bar Velho Espanha e na Pastelaria Flor de Lácio. Em outubro, o sarau também teve uma edição especial no Quality Hotel, em Salvador. O que todas as edições têm em comum é a qualidade artística de seus convidados especiais e o fomento à produção autoral de música e poesia no estado. “A intenção é difundir o projeto pelo interior, fomentando a conexão entre artistas de toda a Bahia”, explica Póvoas. :: LEIA MAIS »

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy

A partir do próximo mês, em Feira de Santana, a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com atraso a partir de três exercícios financeiros, será feita extrajudicialmente. Inicialmente, cerca de cinco mil processos, caso não sejam pagos ou acordados até o final do mês, serão encaminhados aos cartórios de protesto e título. “Esta é uma das alternativas para acelerar a recuperação de créditos”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Os contatos com os contribuintes em atraso com este tributo, visando a quitação do débito, vem sendo feito constantemente. “Apresentamos toda as facilidades que a lei nos permite”.

O secretário disse que algumas destas pessoas já receberam cerca de 20 notificações e não deram retorno. “Estamos sendo orientados pelos tribunais que fazem o acompanhamento das nossas contas a fazer esta cobrança, sob pena de sofrermos algumas punições”. A Cobrança Extrajudicial também é conhecida como “Cobrança Amigável”. Entretanto, o não pagamento vai colocar os devedores nos órgãos que restringem o acesso ao crédito, como o Serasa. A Sefaz, diz o secretário, encaminha com frequência nomes de contribuintes cujas contas estão em atraso e que são negativados junto ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

A opção para os contribuintes que estão nesta condição, afirma Expedito Eloy, é procurar o Núcleo de Conciliação Tributária para o pagamento integral do débito, neste caso, com desconto de juros e multas, ou o seu parcelamento – neste caso há redução nas penalidades pecuniárias previstas em lei. Outro valor a ser pago pelo devedor são as custas cartoriais. O Núcleo de Conciliação Tributária funciona no quarto andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Lá, auditores fiscais da Prefeitura de Feira de Santana orientarão os contribuintes e os apresentarão sobre as melhores condições de pagamento do débito.

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) deu um ultimato ao prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). Tourinho destacou que se Colbert não desligar toda a equipe envolvida no escândalo da Cooperativa Coofsaúde, se tornará conivente com o crime. Tourinho afirmou ainda que nas próximas 48 horas o prefeito deve demitir todos os funcionários públicos que estejam envolvidos na fraude.

“O MP estima que R$ 72 milhões foram desviados da saúde municipal. Quantas vidas não foram ceifadas por conta da ganância, da desonestidade dessas pessoas? Quantos pais tiveram que enterrar seus filhos? Espero que o nosso prefeito não deixe que a sua imagem seja maculada. Eu o conheço e sei da sua índole. Não deixe que o povo pense que o senhor tem envolvimento com criminosos. O senhor já passou por isso antes, pagou por algo que não fez. Os acusados devem provar sua inocência afastados do cargo”, pediu.

Deputado Targino Machado (DEM)

Com o início do ano legislativo da AL-BA nesta segunda-feira (4), as farpas entre políticos de situação e oposição estão de volta. O líder da bancada de oposição na Assembleia, Targino Machado (DEM), deu início às críticas ao governador Rui Costa (PT) após o discurso do petista na primeira sessão da 19ª Legislatura. “Eu tenho que tirar o chapéu pra ele porque ele é convincente. Ele tem mestrado, doutorado e pós-doutorado na arte da desfaçatez de mentir porque aqui hoje foi isso que nós ficamos submetidos durante 52 minutos”, atacou Machado em contato com a imprensa.

O deputado ironizou os atos do governo estadual, com citações a promessas não cumpridas, como a construção da ponte Salvador-Itaparica, e também ressaltou que não é possível enganar toda a população. “A ponte era pra ser inaugurada em 2013, a rodoviária idem no governo [Jaques] Wagner e hoje lançando o desafio… Ele não teve coragem de lançar o desafio e vestir saia se a ponte não sair porque talvez ele não goste ou não aceite vestir a saia”, afirmou o democrata, em referência à fala do governador no discurso. (BN)

Guarda Municipal de Feira de Santana – Foto: Washington Nery

Através de um Decreto Individual de nº 058/2019 publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana desta terça-feira (05), Ailton de Almeida Cerqueira foi exonerado do cargo de comandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, símbolo DA-1. O mais novo comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana será Antonio Elio Neris dos Santos.

Também houve alterações em outros quadros da Guarda Municipal. Foi exonerado também o Subcomandante Arivaldo Rangel de Oliveira e nomeada em seu lugar Cássia Dias de Jesus Santos. Já Cristina Renata Lima Pires foi exonerada do cargo de Corregedora e no seu lugar entrou Rogério Alves Vieira.