:: ‘Bahia’

Prefeitura Municipal de Ilhéus – Foto: Divulgação / PMI

Após análise criteriosa, a cidade de Ilhéus passa a integrar a Rede Urban95 Brasil, iniciativa desenvolvida pela fundação holandesa Bernard Van Leer em parceria com o Instituto Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo. A inserção se deu principalmente pelo fato do município possuir uma liderança comprometida com a agenda, apresentar ações e priorizar políticas públicas voltadas à primeira infância.

Com a participação, a secretaria executiva da Rede Urban95 Brasil apoiará tecnicamente a cidade no diagnóstico detalhado sobre a primeira infância; consultoria para aprimoramento de políticas e programas oferecidos por especialistas e suporte para uma campanha de mudança de comportamento, com foco na melhoria da qualidade das interações entre cuidadores, bebês e crianças pequenas.

A cidade também passa a contar com o apoio para a construção, implementação e monitoramento de planos municipais direcionados à primeira infância e formação e desenvolvimento de narrativas de comunicação com grupos locais de jornalistas e comunicadores da sociedade civil para fomentar e estimular pautas relacionadas à proposta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, homenageou as mães doadoras do Banco de Leite Humano (BLH), segunda-feira, 31, no encerramento do “Agosto Dourado”, reforçando a importância da amamentação e da doação do leite materno. Foram entregues certificados de “Mãe Doadora” e kits para que as elas possam fazer a ordenha.

Entre as homenageadas, Maiane Ferreira Silva bateu o recorde de doações em 2019, com um total de 75,2 litros de leite materno doados. Gesto que ajudou a salvar várias vidas de bebês prematuros internados no hospital.

Mãe de primeira viagem, ela viu a necessidade de ajudar outras crianças prematuras. “Poder ajudar tantas pessoas é gratificante para mim. Fiquei bastante lisonjeada com essa homenagem”, contou. Ela destacou o trabalho das equipes do Banco de Leite e do Projeto “Bombeiro Amigo do Peito”, com as orientações e o auxílio prestados.

De acordo com a coordenadora do BLH, Camila Martins, a coleta externa do leite materno é importante para que o estoque do alimento se mantenha em quantidade ideal para atender às necessidades do Hospital da Mulher. “A homenagem é uma forma de agradecer todas as mães que contribuem com o Banco de Leite e ajudam a salvar a vida dos bebês prematuros internados na unidade”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Ambulantes que se mudarem até o dia 10 deste mês para a Cidade das Compras, o Centro Comercial Popular, terão oito meses de carência no pagamento do aluguel dos boxes, começando a pagar em maio de 2021.  Aqueles que perderem esse prazo não contarão com o benefício. Simultaneamente, eles deverão desocupar o centro da cidade.

O benefício está sendo oferecido em razão das dificuldades que todo o segmento está vivendo, com a economia abalada pela pandemia. O início do pagamento do aluguel previsto para maio de 2021 tem a vantagem de acontecer num mês de grandes vendas, em razão dos Dia das Mães, Dia dos Namorados e proximidade dos festejos juninos.

Há uma vantagem também na redução do valor estimado do condomínio, antes previsto para R$ 40,00 e, agora, fixado em R$ 28,00 o metro quadrado, o que varia de R$ 84,00 a R$ 140,00 mensais, a depender do tamanho do boxe. O aluguel varia de R$ 240,00 a R$ 400,00, também a depender do boxe. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado dá sequência aos seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar nesta sexta-feira (4), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. A live terá como tema “Educação Física Escolar e saúde: uma abordagem interdisciplinar”. Tendo como público-alvo professores com graduação em licenciatura em Educação Física, com experiência na Educação Básica e/ou no Ensino Superior, a atividade on-line prossegue até o dia 11 de setembro.

Os seminários, que foram iniciados no dia 25 de agosto, têm como objetivo atualizar os educadores sobre as novas possibilidades de intervenção pedagógica, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), evidenciando as unidades temáticas apresentadas no documento, além de discutir sobre a sistematização dos conteúdos no retorno às aulas, quando for possível diante da pandemia do novo Coronavírus, e estimular o pensamento interdisciplinar. O evento virtual envolve a realização de cursos e seminários temáticos com especialistas voltados para educadores das redes estadual e municipais.

Agenda semanal

Os Seminários Formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar estão divididos em dois encontros semanais, com carga horária de 3h no total. Temas como promoção da saúde, jogos e brincadeiras, formação da juventude e educação física no contexto da pandemia estão entre as abordagens da formação, sinalizado a partir de um levantamento de mais de 1.200 formulários preenchidos pelas redes estadual e municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCE

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (BA) aprovou, na sessão desta quinta-feira (03), com ressalvas, determinação, recomendações e aplicação de três multas, a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), unidade vinculada à Secretaria de Turismo (Setur), referente ao exercício de 2017, (Processo TCE/005854/2018). Entre as irregularidades apontadas pela equipe de auditores estão a ausência de justificativa plausível para registro de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), falta de motivação para o não processamento da despesa no exercício de origem e pagamento de despesas, a título indenizatório, sem prévio empenho, respaldo contratual e enquadramento em circunstância emergencial.

Foram multados o secretário José Alves Peixoto Júnior (R$ 2 mil), em virtude do pagamento de despesa indenizatória, sem prévio empenho, respaldo contratual e que não se enquadra em circunstância emergencial; o diretor-geral, José Pirajá Pinheiro Filho (R$ 1 mil), pela ausência de justificativa plausível para registro de despesas em DEA e fragilidade na comprovação de disponibilidade orçamentária no exercício de origem da despesa. E o superintendente de Serviços Turísticos, Jorge Luís Gondim Ávila (também R$ 1 mil), por ter sido considerado responsável pela ausência de justificativa plausível para registro de despesas em DEA e falta de motivação para o não processamento da despesa no exercício de origem, além do pagamento de despesa a título indenizatório, sem prévio empenho, respaldo contratual e que não se enquadra em circunstância emergencial. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público oficiou os Municípios de Cipó e Ribeira do Pombal para que informem as medidas que foram adotadas nas cidades para assegurar a continuidade do fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino durante a pandemia do coronavírus. Além disso, os Municípios devem informar ao MP quais os recursos recebidos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição dos alimentos. “Os alunos da rede básica de educação de todo o país têm o direito ao recebimento da merenda escolar, mesmo no período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia. Portanto, cabe à administração pública municipal e ao Conselho de Alimentação Escolar adotar todas as medidas necessárias para concretizar esse direito, mediante a utilização dos recursos públicos recebidos com essa finalidade específica, os quais não poderão ser empregados para fins diversos”, destacou o promotor de Justiça Fábio Brito da Rocha, que instaurou procedimento para fiscalizar a distribuição da merenda nos dois Municípios citados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

Com mais de 15 mil detentos no sistema prisional, a Bahia é um dos estados brasileiros que superam a média nacional em números de presos provisórios: são 51%, quando o cenário nacional é de 40%. Os dados, do diagnóstico realizado pelo Ministério Público estadual em 2019, demonstram ainda que em boa parte das unidade prisionais presos provisórios e condenados ocupam os mesmos espaços. Esse fato, segundo o promotor de Justiça Edmundo Reis, “indica uma violação à Lei de Execução Penal”, que determina que presos provisórios e condenados em regimes diferentes ocupem espaços penitenciários diferentes. Coordenador da Unidade de Monitoramento da Pena do MPBA (Umep), o promotor abriu o ciclo de palestras do ‘Colóquios Internacionais – Diálogos entre a Academia e o MPBA sobre o Cárcere’, realizado na tarde de ontem, dia 1°.

Edmundo Reis destacou a cultura punitivista do país, lembrando que “vemos hoje muito fortemente no inconsciente coletivo uma negação aos propósitos primeiros da execução penal. As pessoas querem penas cada vez mais duras, mas elas são mal aplicadas”. Entretanto, uma regra mínima de tratamento prevê que uma pena privativa de liberdade deve ter por objeto, a medida que a duração da pena persista, fomentar nos presos a vontade de viver em conformidade com a lei, sustentando-se do produto do seu trabalho. “O objetivo do tratamento penitenciário é fazer do preso uma pessoa com a intenção e a capacidade de viver em liberdade de acordo com a lei”, reforçou aos participantes do evento, que teve na sua abertura a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Em sua saudação, a PGJ parabenizou a iniciativa e desejou que o evento servisse de vetor para a implementação de políticas públicas voltadas à melhoria do sistema carcerário, no sentido de reconhecer direitos dos apenados e também de executar as necessidades do sistema que “carece de aprimoramento”. :: LEIA MAIS »

Coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, a médica infectologista Melissa Falcão – Foto: Divulgação / PMFS

O número de óbitos em decorrência da covid-19 fechou agosto em queda. Foram 41 vítimas da doença ao longo do último mês, frente a 83 em julho. Uma redução de 50%. Os dados foram apresentados pela Coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, a médica infectologista Melissa Falcão, durante coletiva online realizada nesta terça-feira (1º).

Feira de Santana permanece com a segunda menor taxa de mortalidade entre as 10 maiores cidades da Bahia. O índice no município, segundo dados da própria Sesab, é de 30,58 a cada 100 mil habitantes. Os índices mais elevados são de Ilhéus (122,59), e Itabuna (90,05). :: LEIA MAIS »