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PMFS-Seminário

:: ‘estado da Bahia’

“O agente de segurança pública está morrendo por falta de apoio do Estado”, afirma vereador

Vereador Tom

Vereador Tom (PEN)

O vereador Tom (PEN) falou sobre a morte de mais um policial militar no Estado da Bahia. Segundo o vereador, a falta de apoio do Governo do Estado é um dos motivos de que policiais estão expostos a violência desenfreada. “Como vemos não está morrendo só pessoas da sociedade, mas também o agente de segurança pública e isso por falta de apoio do Estado. A Bahia clama por segurança pública”, disse Tom que é também policial militar.

O vereador destacou ainda que os policiais se sentem pressionados e trabalham com equipamentos defasados. Ainda segundo ele, tem que ter educação e saúde para evitar que as pessoas caiam na marginalidade. “As pessoas estão morrendo por falta de atendimento nas unidades de saúde”, lamentou.

MP recomenda ao Estado e Município que fiscalizem bandas e blocos para que cumpram ‘Lei Antibaixaria’

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como ‘Lei Antibaixaria’. A orientação da promotora de Justiça Lívia Santana é para que apliquem as penalidades previstas, sobretudo aos artistas, bandas e blocos mencionados no relatório 2017, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher.

No documento, o MP recomenda ainda que Estado e Município façam constar nos contratos as cláusulas de advertência e que determinem a fiscalização das entidades carnavalescas que estejam violando a determinação do art. 41, do Estatuto do Carnaval, que estabelece que o trio elétrico e o carro de som deverão ter afixados em suas laterais mensagens com o seguinte teor: “exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia e violência contra a mulher são crimes! Denuncie! Disque 100!”. “Deve ser considerada ainda a Resolução 17/19 sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, do Conselho de Direitos das Nações Unidas, voltada para a conscientização global dos desafios de direitos humanos enfrentados por indivíduos LGBT, bem como para a mobilização de apoio a medidas para o combate à violência e à discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero”, afirmou a promotora de Justiça Lívia Santana.

Topa amplia alfabetização em 5,4 pontos percentuais em 10 anos na Bahia

O Estado da Bahia vem avançando na alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Graças ao programa Todos Pela Educação, entre 2007 e 2016, a taxa passou de 81,6% para 87,0% de pessoas alfabetizadas nesta faixa etária, o que representou um aumento de 5,4 pontos percentuais. Os dados também dão conta que o programa vem combatendo o analfabetismo, que em 2000 atingia 23,1% da população nesta faixa etária e que em 2016 diminuiu para 13%. Com isso, entre os estados da região Nordeste, a Bahia é o que apresenta a segunda maior taxa de alfabetização.

Segundo o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “os dados comprovam a eficiência deste que é o maior programa de alfabetização do Brasil, que foi criado pelo governador Jaques Wagner e continua sendo priorizado pelo governador Rui Costa, que tem a consciência de que ainda é preciso continuar avançando nesta luta contra o analfabetismo”, destaco.

O Programa Todos pela Alfabetização já possibilitou que mais de 1,5 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, fossem alfabetizados. Ao assegurar a alfabetização, o Topa também promove resgate da cidadania para estas pessoas. O programa é realizado em parceria do Estado com prefeituras municipais, entidades dos movimentos sociais e sindicais e universidades públicas e institutos de Educação sem fins lucrativos.

Estado deverá transferir presos e aumentar quadro de agentes penitenciários do Presídio de Paulo Afonso

O Estado da Bahia deverá, num prazo de 30 dias, relocar agentes penitenciários para aumentar o quadro funcional do Presídio de Paulo Afonso e, em 10 dias, realizar a transferência da unidade de todos os detentos que não sejam provenientes das comarcas de Abaré, Antas, Cícero Dantas, Cipó, Chorrochó, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Paripiranga, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Tucano. Está proibida também a entrada na unidade de presos que não sejam destas localidades.

Esta foi a determinação da Justiça, que acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada, no último dia 9, pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado. A decisão foi proferida ontem, dia 18, pelo juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda. “Razão assiste ao Ministério Público ao dizer que a situação da superlotação do Presídio de Paulo Afonso é gravíssima, o que é majorado pela insuficiência de agentes prisionais na aludida unidade”, afirmou o magistrado.

O juiz destacou que não houve aumento do quantitativo de agentes, mesmo após terem sido acrescentadas quatro novas comarcas na atribuição do presídio. Por isso, conforme a determinação, a relocação dos agentes deve considerar o acréscimo da população carcerária decorrente da inclusão das comarcas. Segundo dados da Superintendência de Gestão Prisional (SGP) apresentados na decisão, existem no presídio atualmente 573 detentos, quando a capacidade máxima é de 410 vagas.

Alex da Piatã quer instituir campanha “Grávidas Ativas” no Estado

deputado Alex da PiatãO presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), apresentou projeto de lei na Casa com o objetivo da criação de uma campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, instituindo o programa “Grávidas Ativas” no Estado da Bahia.

A proposta consiste em realizar atividades físicas com gestantes após o 1° trimestre de gestação; oferecer atividades físicas, palestras sobre gestação e dicas para a hora do parto, integração entre grávidas e atividades em datas comemorativas; caminhadas e ações de ginástica, além da elaboração de guia com boas práticas de atividade física na gravidez.

Alex destacou a importância social da matéria e lembrou que há dados científicos que comprovam o quanto faz bem para a mulher e para a criança atividades escolhidas e moderadas durante a gravidez.

“É importante a realização de campanha educativa no sentido de, com os exercícios, levar os benefícios como o fortalecimento da musculatura, da prevenção da depressão pós-parto, do controle de ansiedade, da melhora da autoestima e o controle de doenças. Isso é uma forma até de prevenção para que problemas futuros não venham a ocorrer”, salientou.

O pessedista também ressaltou que a medida de prevenção serve também parta economizar recursos que seriam gastos com a doença dessas gestantes sem a prática de exercícios físicos. “Além do viés econômico, há também uma questão de tempo: quando mais gestantes saudáveis nós tivermos e recém-nascido neste mesmo sentido, o trabalho médico, por exemplo, por ser refeito para outras situações. Ganha a mãe e o bebê e ganha também a gestão”.

TCE devolve ao Estado R$ 40 milhões do orçamento de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos pela Corte de Contas. Ao comentar a formalização do repasse pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatizou o exemplo do Tribunal, que, diante da crise econômica, deu sua contribuição no que se refere à contenção de gastos pelo setor público e pode, assim, restituir ao Executivo parte dos repasses que recebeu ao longo do ano.

Para o presidente do TCE/BA, conseguir chegar ao final do ano devolvendo recursos aos cofres estaduais é motivo de muita satisfação, “não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais, com nossos servidores trabalhando com afinco no cumprimento de nossa missão de bem fiscalizar os gastos públicos, acompanhando de perto a ação dos gestores, julgando as contas das gestões, dos convênios e contratos firmados pelos órgãos estaduais”.

Além da continuidade de programas como a Caravana da Ouvidoria, que visitou 58 municípios de várias regiões do Estado, divulgando as ações do TCE/BA e colhendo informações da população, por meio de palestras em unidades escolares e entrevistas em emissoras de rádio, e da realização de auditorias, inspeções, o Tribunal julgou um total de 3.591 processos até o dia 20 de dezembro. Desses julgamentos, 544 ocorreram no plenário, composto pelos sete conselheiros, enquanto 2.849 foram julgados pela 1ª Câmara, integrada por três conselheiros, e outros 273 pela 2ª Câmara, onde atuam também três conselheiros.

Projeto prevê doação de terra da Sudic ao Estado

Assembleia Legislativa da BahiaO governador Rui Costa enviou ao Legislativo baiano projeto de lei que autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) a doar, ao Estado da Bahia, área de terra medindo 530.401,94m² (quinhentos e trinta mil quatrocentos e um metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), localizada nos km 3 e km 4 do Distrito Industrial de Jequié. O governador quer urgência na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa e, na mensagem enviada ao presidente Marcelo Nilo, adianta que esta terra visa  “a regularização fundiária do denominado bairro Agenor Coelho de Aragão”.

Aprovado o projeto, estará autorizada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ou entidade da administração indireta integrante da sua estrutura, a doação da área objeto desta Lei aos respectivos beneficiários, através da outorga de escrituras de regularização fundiária. Caso o governo não proceda a distribuição dos lotes no prazo de dois anos, haverá “reversão da área ao patrimônio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic)”.

MPF e MPBA acionam Inema e Estado da Bahia por dispensar ilegalmente licenciamento ambiental

aO Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram, no dia 8 de agosto, ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os órgãos requerem liminarmente que parte do Decreto Estadual nº 15.682/2014 – que isenta ilegalmente as atividades agrossilvipastoris na Bahia de licenciamento ambiental – seja suspensa, e que o Inema volte a realizar os licenciamentos imediatamente, sob pena de multa diária de R$10 mil.

O MPF enviou, em junho deste ano, recomendação ao governo do Estado para que revogasse o decreto, mas nada foi feito. De acordo com a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, os estados brasileiros estão submetidos às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinam a exigência do licenciamento para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais – como é o caso das agrossilvipastoris: agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura.

O decreto editado pelo Estado da Bahia permite, no entanto, que tais explorações aconteçam em qualquer lugar, estando dispensadas de licenciamento ambiental. Com a norma, o Inema deixou de realizar os processos de licenciamento, restando à União promovê-los, por meio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). De acordo com a ação, a situação sobrecarrega o órgão, trazendo prejuízo ao exercício de suas funções.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual consideraram inconstitucionais as alterações feitas pelo decreto, uma vez que o governo estadual não tem autonomia para legislar sobre assuntos que competem à União – como é o caso de questões relacionadas ao meio ambiente, de acordo com o art. 24 da Constituição de 1988. Os estados só podem assinar leis suplementares, que tenham por objetivo conferir garantir ambientais extras.

Ao fim do julgamento os órgãos requerem que os artigos 8º e 135º e o Anexo IV, Divisão A do decreto sejam anulados e que o Inema seja obrigado a realizar o licenciamento ambiental, como previsto pela legislação federal.

 

Solar Ferrão recebe a mostra ‘Imagens dos Vaqueiros da Bahia’

Solar FerrãoO Estado da Bahia foi o primeiro no Brasil a reconhecer o ofício do vaqueiro como patrimônio cultural (em agosto de 2011), através do Conselho e da Secretaria Estadual de Cultura. Como parte das ações para reforçar esse reconhecimento, a Galeria do Solar Ferrão (Pelourinho) recebe a exposição fotográfica “Imagens dos Vaqueiros da Bahia”, que fica aberta ao público de 20/07 a 14/08. Com seu gibão e chapéu de couro, alpercatas, alforjes, surrões e facão sempre amolado, o vaqueiro é uma figura emblemática do sertão baiano, do nordeste e de outras regiões do país.

A exposição é composta por imagens resultantes do projeto “Histórias de Vaqueiros: Vivências e Mitologias”, reunindo 44 fotografias de Josué Ribeiro, Bauer Sá e Elias Mascarenhas, com curadoria de Washington Queiroz. Além das fotografias, a exposição traz ainda reproduções de falas de vaqueiros, com textos que tratam sobre o seu dia a dia, sua relação com o trabalho, com os animais, com o meio ambiente, além de reflexões sobre a vida, o amor e a morte, sempre em sua linguagem singular.

Estas imagens trazem à tona o não reconhecimento com que têm sido tratados os brasileiros que viveram e vivem nas brenhas, nos matos, no território rural. Protagonista do maior fenômeno sócio-cultural-econômico de fixação e unidade em toda a região Nordeste e em outras regiões do país, o vaqueiro foi o bandeirante que pontuou o território baiano com locais de pouso e currais, que se transformariam nas primeiras cidades do interior da Bahia e do Nordeste. Para tanto, a partir do século XVI, a “civilização do couro” ou civilização vaqueira criou, recriou e cria saberes, procedimentos.

Em assembleia, servidores estaduais da Saúde decidem paralisar atividades durante jogos das Olimpíadas

servidores estaduais da SaúdeEm assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba), nesta quarta-feira (13), os servidores estaduais da Saúde deliberaram a paralisação das atividades com manifestação nos dias que ocorrerão jogos na capital durante as Olimpíadas. Os trabalhadores também aprovaram um calendário de atividades durante o mês de julho com o objetivo de pressionar o governo do estado a abrir as negociações para conceder o reajuste salarial do funcionalismo público estadual.

Foi aprovada o a adesão da categoria na paralisação geral convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), no dia 20 de julho, com manifestação na Praça da Piedade, às 9h. A diretora do Sindsaúde e coordenadora da Fetrab, Ivanilda Brito, explicou que a paralisação geral dos servidores públicos foi definida em uma plenária com a participação de diversas entidades. Neste dia, será realizada uma feira de serviços, com medição de pressão, glicemia, dentre outras atividades.

No dia 21 de julho, os diretores do Sindsaúde-Ba, participarão de uma audiência com os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Administração, Edelvino Góes, para discutir a pauta específica da categoria como os pagamentos da progressão por tempo de serviço, a promoção de carreira e a URV, além da discussão da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), dentre outras demandas.

No dia 22 de julho, os servidores da Saúde farão nova paralisação com manifestação em frente à Secretaria de Saúde do Estado, às 9h. No dia 27 de julho será realizada uma manifestação em frente ao Fórum Rui Barbosa para cobrar da justiça celeridade na avaliação dos cálculos da URV, apresentados pelo Sindsaúde-Ba, em 2014. Uma nova assembleia será realizada no dia 28 de julho para definir a preparação da paralisação e as manifestações durante as Olimpíadas.

“Não podemos perder a vontade de lutar. Precisamos demonstrar nossa insatisfação quanto à falta de negociação e a retirada de direitos“, afirmou o presidente do Sindsaúde-Ba, Silvio Roberto dos Anjos e Silva. Ele destacou que os servidores vão lutar até o fim pelo reajuste e que as entidades não vão aceitar mais esta medida desrespeitosa e perversa promovida pelo gestor estadual, que vem retirando direitos e confiscando o salário dos trabalhadores.

Muitos servidores já se encontram com salário base abaixo do mínimo. A situação dos servidores da Saúde é ainda mais dramática, pois a categoria vem acumulando perdas de direitos, através de medidas perversas praticadas pelo governo do estado nos últimos dois anos.

O presidente do Sindsaúde ressaltou também que aguarda julgamento do recurso impetrado pelo Estado, após o Tribunal de Justiça conceder liminar obrigando o governo a retornar o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores.

 

Ranking da Transparência: Bahia recebe segunda pior nota do país na avaliação de 2016

image_previewCom nota 4,10, o estado da Bahia ocupa o 26º lugar no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal (MPF) e é alvo de ação civil pública proposta pelo MPF na Bahia. A classificação divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho, é resultado da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.

O Ranking da Transparência, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal, tendo realizado a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016. O índice nacional melhorou, subindo de 3,92 para 5,15 pontos. O índice geral na Bahia também subiu, de 3,29 para 4,06 pontos.

Entre os portais estaduais, Ceará, Espírito Santo e Rondônia empataram em primeiro lugar, com nota 10. O governo da Bahia caiu 3 posições em relação à última avaliação no final de 2015, quando obteve nota 5, e agora ficou à frente apenas de Roraima, que obteve 3,8 pontos.

Entre as capitais, Salvador saiu da 20ª para a 11ª posição. Na avaliação realizada em 2016, o município conseguiu nota 9,1, superando o 6,4 obtido em 2015. Os municípios baianos com melhor nota este ano foram Conceição do Coité, com 9,3 pontos, contra 4,9 pontos obtidos em 2015, e Souto Soares, que subiu de 3,5 para 9,3. Entre as cidades baianas, Salvador subiu da 25ª para a 3ª posição. Na avaliação deste ano, empataram na última posição 35 municípios, com nota zero. Em 2015, 47 municípios haviam obtido nota zero. Mais informações sobre o projeto, gráficos, notas dos estados e municípios e rankings estaduais e nacionais estão disponíveis em www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.

Em decisão terminativa, Senado aprova crédito de US$ 200 milhões para a Bahia

Senador Walter Pinheiro (sem partido/BA)

Senador Walter Pinheiro (sem partido/BA)

O Plenário do Senado aprovou hoje (26) a autorização para a operação de crédito externo para o Estado da Bahia no valor de US$ 200 milhões. Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar II). Com a aprovação, a matéria segue para promulgação.

O senador Walter Pinheiro (sem partido/BA), que trabalhou para agilizar a tramitação da matéria, destacou a importância e abrangência do Premar, ao lembrar que trabalhou na sua primeira etapa quando foi secretário do Planejamento da Bahia, entre os anos de 2009 e 2010. “É importante que o governador Rui Costa possa aplicar estes recursos na recuperação da nossa malha rodoviária e também como investimento, lembrando que este era um pleito antigo, para que a gente possa não só melhorar a nossa malha, escoar a produção, permitir o deslocamento das pessoas, mas também fazer investimento.”, destacou Pinheiro.

Frente Parlamentar da Indústria se reúne na Assembleia Legislativa da Bahia

Carlos Geilson - Frente Parlamentar 1 (2)A Frente Parlamentar da Indústria do Estado da Bahia se reuniu na tarde desta segunda-feira (11/4), no auditório do Plenarinho, da Assembleia Legislativa. Com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, de diretores da Federação, representantes dos sindicatos que representam os diversos segmentos da indústria e de deputados estaduais, a reunião fez uma breve apresentação dos integrantes da Frente e do atual cenário da indústria baiana.

Instituída no final do ano de 2015, a Frente Parlamentar pretende construir um canal de interlocução entre a indústria baiana e o legislativo estadual. A composição da Frente Parlamentar da Indústria tem como presidente o deputado Nelson Leal (PSL) e vice-presidente, Pablo Barrozo (DEM). Ela será dividida em sete coordenações: Indústria Química, Petroquímica, Plástico, Óleo e Gás, representada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB); Construção Civil, Infraestrutura e Mineração, por Mari del Carmen (PT); Agroindústria, por Robinho (PP); Indústria Naval, Automotiva e Metal Mecânica, por Hildécio Meireles (PMDB); Indústria de Papel, Celulose, Madeira e Móveis, por Sandro Régis (DEM); Indústria Cosmética, Têxtil, Vestuário e Calçados, por Carlos Geilson (PSDB) e a coordenação da Indústria de Alimentos e Bebidas está com a coordenação a definir.

O lançamento oficial da Frente Parlamentar da Indústria está marcado para o dia 11 de maio, às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Ações de redução à pobreza rural na Bahia são exemplos para outros países

normal_1459088009P1110891Experiências exitosas de políticas públicas voltadas para a redução da pobreza rural na Bahia foram apresentadas às delegações dos governos de Bangladesh e Paquistão e servirão de exemplo para alavancar o desenvolvimento desses países. No período de 21 a 24 de março, foi realizado um intercâmbio para apresentar as ações e os resultados do Programa Produzir e do Projeto Bahia Produtiva, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Nesta quinta-feira (24), o grupo se reuniu para analisar e tirar as dúvidas surgidas com relação as experiências visitadas e os procedimentos operacionais dos projetos, na sala de reunião do Hotel Deville, em Itapuã, Salvador. Durante a semana, as delegações, junto com autoridades do Banco Mundial, participaram de debates em Salvador e visitaram comunidades de municípios do estado, nos quais as ações e os resultados do Produzir e Bahia Produtiva foram expostos pela própria população beneficiária.

O intercâmbio teve a finalidade de promover uma troca de experiências de instituições do Brasil/Bahia, Bangladesh e Paquistão, que atuam no combate à pobreza e no desenvolvimento social desses três países, com recursos financiados pelo Banco Mundial. Foi realizada também uma visita a comunidade de Rio do Peixe, no município de Tucano, para discutir a gestão e funcionamento do sistema de abastecimento de água e artesanato de couro local, e ao Entreposto da Cooperativa de Apicultores de Tucano (Cooapit), onde aconteceu uma reunião com dirigentes, associados e lideranças comunitárias.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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