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Empregados da Cerb aprovam paralisação na próxima terça, dia 19

cerbEm assembleias realizadas na última terça (12), em Salvador e Feira de Santana, trabalhadores (as) da Cerb aprovaram por unanimidade uma greve de 24 horas na próxima terça, dia 19, em protesto pela falta de avanços nas negociações do acordo coletivo de trabalho. Também no dia 19 serão realizadas assembleias nos mesmos locais e com indicativo de nova paralisação.

Bahia é o segundo estado em número de mortes nas estradas

Rodovias baianasA Bahia foi o segundo estado com o maior número de mortes em acidentes nas rodovias federais em 2015. Segundo um levantamento feito pela empresa Volvo, com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 641 baianos perderam a vida nas estradas no ano passado. O estado ficou atrás apenas de Minas Gerais, que registrou 961 casos.  Sendo seguido por Paraná (584 mortes) e Santa Catarina (461 casos).

A pesquisa aponta a falta de atenção como a principal causa de morte nas rodovias federais. Em todo o Brasil, 1.203 pessoas morreram por conta de distrações ao volante. O excesso de velocidade e a ultrapassagem indevida também são causas frequentes de acidentes. Os casos mais violentos, envolvem motoristas que dormiram no volante, estavam acima da velocidade, embriagados ou com problemas no veículo.

A assessoria da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA) informou que a BR-324 é a campeã no número de acidentes, mas que as BRs 101 e 116 têm o histórico de acidentes mais violentos. A razão é o número maior de veículos de carga e carros pesados que circulam nessas vias.

A PRF-BA acredita que a Bahia ficou na liderança do ranking porque possui malha viária maior que a de outros estados. A assessoria destacou também que o estado serve de ligação entre diferentes regiões do país, o que aumenta o número de veículos que circulam nas estradas e de acidentes.

Programa

Em 2015, foram registrados 122.007 acidentes nas rodovias federais de todo o Brasil. No total, 90.110 pessoas ficaram feridas e outras 6.859 morreram em acidentes de trânsito. O número equivale a uma média de 18,8 mortes por dia. Por conta disso, a Volvo criou um Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro que está sendo lançado pelo Programa Segurança no Trânsito (PVST) da empresa.

O atlas apresenta um diagnóstico de acidentes de trânsito do país, com informações sobre os piores trechos em acidentes em todas as rodovias federais, as principais causas e as mais letais, os dias da semana e o horário em que mais acontecem acidentes por tipo de veículo.

Leilão em Feira de Santana movimenta mais de R$ 800 mil

O leilão que o TRT5-BA realizou na manhã desta quarta-feira (13/7), em Feira de Santana, foi encerrado com um total de 50 lotes arrematados e movimentação de R$ 828.863,76. O pregão, presidido pela juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, aconteceu no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas.

O bem arrematado pelo maior valor foi a fazenda Palmeira, de 500 hectares, localizada em Cravolândia/BA (lote nº 134), que recebeu o lance único de R$ 200 mil. Outro bem arrematado por valor expressivo foi uma cota societária da empresa Itapororoca Indústria e Comércio Ltda., localizada no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana (lote nº 63), que recebeu lance único no valor de R$ 123.750,00. O pregão teve ainda 35 lotes sustados, sendo sete por pagamento da dívida e catorze por acordo.

ITABUNA – O próximo pregão do TRT5-BA será realizado no dia 27 de julho, a partir das 9 horas, no auditório do Fórum Humberto Machado, em Itabuna (Rua Dr. Érito Francisco Machado, s/nº). O leilão já está em andamento na modalidade on-line, com 116 lotes abertos para lance, no sitewww.nordesteleiloes.com.br. Para participar presencialmente, basta se inscrever até uma hora antes do início no local do evento. Estão disponíveis fazendas cacaueiras, terrenos e prédio comercial, além de veículos de várias categorias.

O destaque entre as ofertas vai para uma fazenda denominada ”Trindade” (lote 02), localizada na zona das Umbaúbas, município de Camacan, com área total de 282hectares, contendo plantações de cacaueiros sem tratos culturais, pastagens encapoeiradas, mata, 12 casas para operários, em alvenaria cobertas com telha de fibrocimento, sendo cinco delas sem portas e janelas, além de uma represa de água natural, um poço artesiano, sem a bomba e sem a tubulação, avaliada em mais de R$ 1,6 milhão. O imóvel recebe lances a partir de R$ 848.516.

Também na cidade de Camacan está disponível um prédio tipo comercial de 264m² (margem direita da BR-101, km 588, sentido Eunápolis – lote 12), onde funciona a churrascaria e lanchonete Mangueira, avaliado em R$ 500 mil, com lance inicial na metade do valor. O bem é composto por dois pavimentos, sendo na parte térrea um refeitório, cozinha, lanchonete, depósito, sanitários, piso cerâmico, cobertura em laje, dentre outras benfeitorias.

Outro bem objeto do leilão é o veículo Fiat Doblô Adventure 1.8 flex, de cor predominante branca, ano/modelo 2009 (lote 71). O bem, que se encontra em bom estado de conservação, está avaliado em R$ 41.320 e tem lance inicial de R$ 12.396 mil, constando no site do Detran/BA licenciamentos em atraso e notificação fiscal.

 

Isidório elogia ida de Fábio Vilas-Boas para Academia de Medicina da Bahia

Deputado IsidórioO deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) destacou, na Assembleia Legislativa, a escolha do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, para integrar a Academia de Medicina da Bahia. Para o parlamentar, Fábio Vilas-Boas é um servidor da área que atua de modo incansável para garantir dignidade e melhores condições de saúde ao povo baiano.

“Nunca antes na história do nosso Estado houve tantos e tão volumosos aportes de recursos na saúde quanto nos governos de Jaques Wagner e Rui Costa, com o apoio irrestrito do governo federal dos presidentes Lula e Dilma”, observou o deputado, na moção de aplausos apresentada na Assembleia. De acordo com Isidório, até 2006, a Bahia só tinha 319 leitos de UTI pelo SUS e hoje são 960. “O atual governo criou três vezes mais leitos que a soma de todos anteriores”, afirmou, acrescentando que os avanços não param por aí. “Já estão sendo construídos o HGE2, dois prédios anexos ao Roberto Santos, o Hospital da Chapada em Seabra, o novo Couto Maia em Salvador, além da ampliação dos hospitais estaduais de Jequié, Conquista e Ilhéus”.

O parlamentar ressaltou ainda outros investimentos como reforma do PAM Roma para abrigar um novo hospital de emergência e a ampliação de serviços médicos do Hospital João Batista Carybé (Subúrbio Ferroviário). Segundo ele, também  foram licitadas  as obras de construção da Maternidade Metropolitana, em Camaçari, e do Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus.
“São responsáveis por esses inegáveis avanços os governadores Wagner e Rui, de forma que a saúde da Bahia hoje continua em boas mãos e ampliando muito mais graças a gestão competente e bem planejada  do mais novo ilustre membro da Academia de Medicina da Bahia, que faz uma excelente escolha e acerta de forma qualitativa ao receber o Dr. Fábio Vilas-Boas”, afirmou ele.

Pastor Sargento Isidório lembrou a visita que o secretário fez a Fundação Dr. Jesus, mantida por ele.  “Dr. Fábio  Vilas-Boas reúne todos os predicativos para galgar tão importante honraria, vide sua carreira profissional como médico responsável pelo Serviço de Cardiologia Não-Invasiva do Hospital Aliança, em Salvador”, afirmou. Ele lembrou ainda que, ao longo de duas décadas, ele passou pelo Hospital Espanhol, Santa Isabel e chegou a condição de secretário de Estado graças ao seu perfil técnico.

SAMUVET completa um mês de atendimento na capital baiana

SAMUVETO primeiro Serviço Móvel de Atendimento de Urgência Veterinário da Bahia, o SAMUVET, completou um mês de atuação em Salvador. Inaugurado no dia 10 de junho, o equipamento idealizado pelo deputado estadual Marcell Moraes (PV) e sua irmã Marcelle, presidente da ONG GEAMO Animais de Rua, realiza uma média de dez atendimentos diários, principalmente, a animais de rua vítimas de atropelo como o caso do “Cão Negão”, como foi batizado pela equipe. O vira lata atropelado na Av. Luís Eduardo Magalhães foi resgatado pelo serviço móvel e encaminhado para Clínica Veterinária Popular da Pituba, a Clinicão, onde recebeu todos os cuidados necessários até receber alta.

“Este é o primeiro serviço do gênero funcionando em Salvador, voltado exclusivamente para atendimento de urgência a animais. Estamos muito felizes com a aceitação e repercussão dessa nossa iniciativa, bancada exclusivamente com recursos próprios. A ideia é de ir aos poucos expandindo o serviço tanto na capital como no interior do Estado”, comemorou Marcell.

Apesar da importância, o SAMUVET também tem sido vítima de trotes telefônicos o que prejudica quem realmente precisa de socorro. “Assim como as pessoas são prejudicadas pelos trotes feitos ao SAMU 192, animais deixam de ser atendidos porque a nossa linha telefônica pode estar sendo  ocupada com esse tipo de brincadeira de mau gosto. A situação é ainda pior quando precisamos deslocar uma ambulância para atender uma falsa ocorrência. Infelizmente estamos sendo vítimas de trotes e armações, mas vamos continuar fazendo o possível para ajudar os bichos que precisam da nossa iniciativa”, declarou Marcelle. Os trotes são caracterizados como crime, podendo resultar em até 05 anos de prisão para os praticantes.

 

Castro Alves: Moradores protestam em frente ao Hospital por conta do fechamento da unidade

Castro Alves

Foto: Leandro Alves / Bahia10

Os moradores da cidade de Castro Alves, região do recôncavo, fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13) bloqueando os dois sentidos da rodovia que dá acesso ao município de Santa Teresinha queimando vários pneus na pista.

Desde a última segunda-feira (11), o Hospital Regional está fechado após atraso de mais de quatro meses no salário dos funcionários. Apenas os atendimentos de urgência e emergência foram mantidos. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, os funcionários enfrentam problemas como falta de médicos e medicamentos, além de alimentação.

Chesfianos aprovam suspensão da greve

chesfianos da BahiaDemocraticamente, nas assembleias realizadas em todo estado, os chesfianos da Bahia decidiram suspender a greve e retomar suas atividades. A decisão foi tomada após a abertura para negociação, acordado entre a Eletrobrás e o Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE.

Nas assembleias de Paulo Afonso, Sobradinho e Xingó, os trabalhadores decidiram acatar a orientação do Coletivo Nacional de suspender a greve. Já os chesfianos de Camaçari e Pituaçu, em assembleia conjunta, realizada em Salvador, rejeitaram a proposta de retorno, mas seguirão a orientação da maioria da categoria.

Uma nova assembleia está marcada para segunda-feira (18), onde os trabalhadores decidirão o rumo do movimento. “Faremos um recuo tático para poder avançar. Esperamos que a negociação com a Eletrobras garanta o ACT dentro dos interesses dos trabalhadores”, frisou Rafael Oliveira, diretor do Sinergia, que coordenou a assembleia em Salvador.

Dois municípios baianos são reconhecidos com situação de emergência

 Situação de Emergência em mais dois municípios baianosMais dois municípios baianos – Morro do Chapéu e Mairi -, localizados na região Norte do Estado, tiveram os decretos de situação de emergência por conta da seca reconhecidos pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). Dos 60 municípios da Bahia que tiveram a situação de emergência homologada pelo governo estadual, 47 foram reconhecidos pelo governo federal. A solicitação de homologação estadual é feita pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). A decretação da situação de emergência ocorre quando a falta de chuva gera prejuízos à agropecuária, geralmente a principal fonte de renda da população no interior.

De acordo com explicações da Sudec, o decreto municipal precisa ter o reconhecimento federal e/ou a homologação pelo Estado. Após isso podem ser solicitados recursos federais e/ou estaduais para ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento de água, como Operação Carro-Pipa, instalação de poços artesianos, distribuição de alimentos ou obras estruturantes, a exemplo da construção de adutoras.

Prioridade do Democratas é disputar as eleições com o maior número de candidaturas próprias, diz Aleluia

deputado federal José Carlos AleluiaA prioridade do Democratas é disputar as eleições municipais com o maior número possível de candidaturas próprias na Bahia. “Nosso objetivo é aumentar e fortalecer ainda mais a nossa presença e representatividade no estado”, afirma o presidente estadual do partido, o deputado federal José Carlos Aleluia.

Mas, no caso da impossibilidade de candidatura própria para prefeito de algum município, será permitida a formação de coligações com outros partidos, desde que tenha sido prévia e expressamente autorizada pela Comissão Estadual do Democratas Bahia. “Precisamos assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática”, explica Aleluia.

O presidente estadual alerta que o órgão diretivo municipal, seja diretório ou comissão provisória, que desrespeitar essa norma, estabelecida em resolução partidária, baixada no último dia cinco de julho, poderá sofrer as penalidades previstas no Estatuto e Código de Ética do Partido. “Além disso, a convenção que for realizada em desacordo com essa resolução será anulada pela Comissão Executiva Estadual do Democratas Bahia”, informa Aleluia.

Senso crítico

SENSO CRITICOImagine! Se o saber fosse democratizado no Brasil, sobretudo o ensino superior, contemplando todas as pessoas de baixa renda e de pouca escolaridade. Os indivíduos pudessem, por exemplo, descrever a diferença entre senso comum e conhecimento científico; discutissem as explicações filosóficas de Sócrates e Platão acerca do mundo; conhecessem o materialismo-histórico- dialético proposto por Karl Marx, o liberalismo político de John Locke e o método de investigação psicológica dos processos mentais criado por Sigmund Freud.

O que mudaria no país se todas as escolas fossem informatizadas; se os alunos refletissem sobre o "voto de cabresto"; tivessem a consciência ambiental de Chico Mendes; entendessem a poesia social de Castro Alves; ou pelo menos, abrissem a Constituição Brasileira e os sites dos institutos de pesquisas, com o propósito de verificar se os agentes do poder estão praticando ações contrárias à eficácia cívica e ao bem comum?

Quem arriscaria um palpite se a população menos favorecida dançasse arrocha, axé e samba, mas também ouvisse Mozart e Tom Jobim; risse com Tiririca, Tom Cavalcante, Renato Aragão e não silenciasse com o humor de Juca Chaves e Jô Soares; sintonizasse na Globo, SBT, Bandeirante, Record e não se esquecesse da TV Cultura; tivesse acesso ao teatro, museus, laboratórios e bibliotecas; lesse revistas de sexo, moda, fofoca e, no entanto, priorizasse as notícias de interesse público dos meios de comunicação de massa?

Já pensou! Se o ensino básico gratuito não fosse simplificado. Por exemplo, se 80% dos estudantes discorressem sobre a importância das relações interpessoais e da ética para o bem estar social; analisassem o perfil sociopolítico-econômico e cultural dos heróis brasileiros; a ocupação estrangeira na floresta amazônica, bem como a inspeção americana nas usinas nucleares de Angra dos Reis e, ainda, cientificasse acerca dos temas: alimentos transgênicos, células tronco, biodiesel, eutanásia, internet, sensacionalismo, clonagem, robótica, bolsa de valores…

Entretanto, acredita-se que um indivíduo que alcança um estágio intelectual é capaz de discernir que a cultura do Norte-Nordeste não é superior nem inferior as das outras regiões; que não há comprovação científica a despeito da imagem física de Jesus Cristo, como por exemplo, pele branca e olhos claros; que o jornalismo pós-moderno não está cumprindo satisfatoriamente sua missão social, enfim, que o homem bem educado está apto a fazer uma averiguação concisa do desenrolar real dos fatos.

Jornalista Sérgio Augusto

Atos em defesa da Justiça do Trabalho serão realizados no interior na segunda

Vários Atos em defesa da Justiça do Trabalho vão acontecer no interior do Estado na próxima segunda-feira (11/7), às 9 horas.  As mobilizações estão programadas para as cidades de Feira de Santana, Barreiras, Ipiaú, Jequié e Itabuna, na frente dos fóruns trabalhistas,  e têm o apoio da OAB-BA, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas gerados pelos cortes no orçamento da Justiça do Trabalho (JT) e defender a Instituição. Nos últimos meses, medidas vêm sendo adotadas pelo Judiciário Trabalhista para contornar a restrição orçamentária, mas parte significativa da prestação de serviços está ameaçada.

CORTES – A Lei Orçamentária Anual de 2016 (lei 13.255/16) promoveu um corte de 92% nas despesas de investimento e de 32% nas de custeio no orçamento da JT para este ano. No dia 29/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ADIn ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a lei 13.255/16, na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. A argumentação da Anamatra na Ação era a de que o corte afeta a independência e a autonomia do Poder Judiciário, garantidos na Constituição Federal, e tem caráter retaliatório, porque os demais ramos do Judiciário sofreram redução menor. Mas os ministros do Supremo entenderam que não cabe ao Judiciário interferir nas decisões do Poder Legislativo.

O ministro Celso de Mello, entretanto, teve outra compreensão e votou a favor da ADIn, considerando que o Congresso exerceu sua competência “de forma arbitrária, imoderada, irrazoável e abusiva”. Segundo ele, restrições financeiro-orçamentárias, “quando eivadas pelo vício de seu caráter discriminatório”, podem inibir a proteção dos direitos fundamentais (como o acesso à Justiça) e sociais da classe trabalhadora.

No último dia 2 de maio, mais de trezentas pessoas – magistrados, procuradores, advogados, servidores e representantes de diversas categorias de trabalhadores realizaram outra manifestação em frente ao Fórum do Comércio também pela valorização do Judiciário Trabalhista e reversão dos cortes no seu orçamento. “Quem mais sentirá os efeitos deste corte é a classe trabalhadora que procura a Justiça todos os dias em busca da concretização de seus direitos”, diz a presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, lembrando que o número de processos vem aumentando ano após ano. Somente na Bahia, em 2015, foram aproximadamente 120 mil novas ações e, em 2016, devido à crise econômica, o número deve subir 13% (média nacional) em comparação ao ano passado.

 

Ipirá terá duas eleições em virtude da morte do prefeito Ademildo Almeida

Ipirá terá duas eleições em virtude da morte do prefeito Ademildo AlmeidaAlém da eleição marcada para o próximo dia 2 de outubro, Ipirá, na Bacia do Jacuípe, deverá passar por um segundo pleito daqui a um mês.

Como o prefeito Ademildo Almeida (PT), morto no último domingo (3), era vice na chapa que ganhou as eleições em 2012, segundo a Lei Orgânica Municipal, uma nova eleição deverá ser convocada e realizada em 30 dias.

Os novos prefeito e vice eleitos deverão completar o período restante dos mandatos de seus antecessores até o fim de dezembro. Posteriormente, os cargos serão repassados para os integrantes da chapa eleita no próximo mês de outubro.

Portal Cleriston Silva

MPF recomenda que municípios de Ilhéus (BA) e região apliquem verbas indenizatórias do Fundef exclusivamente na Educação

EducaçãoO Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), em junho desse ano, recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), apliquem as verbas exclusivamente na educação.

Outras procuradorias da República no estado da Bahia expediram recomendações com o mesmo objetivo a municípios baianos a fim de garantir a utilização desses recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Diversos municípios brasileiros moveram ações com o objetivo de receber o reembolso dos gastos que tiveram no período em que o Governo Federal deixou de repassar os valores do Fundo, entre os anos de 1998 e 2007. Entretanto, alguns gestores têm recebido os precatórios e alegado que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas que não a Educação.

As recomendações, assinadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, consideram que, se a condenação da União visa a complementação do repasse de verbas do então Fundef, os valores obtidos por meio desses precatórios somente podem ser usados na Educação, nas específicas finalidades previstas em lei.

Os municípios que receberam a recomendação foram: Ilhéus, Itabuna, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iguaí, Itacaré, Ituberá, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Potiraguá, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca eWenceslau Guimarães.

O prazo para que os municípios prestem informações sobre a observância da recomendação do MPF expira no final da próxima semana.

Recomendações – são documentos emitidos pelos procuradores da República a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

 

Cipó reivindica sistema de água para 3 comunidades rurais e 1 trator para Associação Fazenda Itapicuru

Cipó 4Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência José “Marquinhos” Marques, ex-vereador e líder comunitário no município de Cipó. Ele esteve acompanhado pela deputada estadual Fátima Nunes.

Na reunião, “Marquinhos” apresentou algumas demandas em benefício dos moradores de Cipó, a exemplo dos agricultores locais. “Foi pedida a destinação de 1 trator para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Itapicuru, além da instalação de 35 sanitários domiciliares na localidade de Barreiras – Fazenda Itapicuru”, informa.

Segundo ele, outra demanda foi por 30 barracas para a Feira Livre da cidade. Também solicitado o envio – pela Secretaria de Agricultura (Seagri) – de 5 tanques para resfriamento de leite, cada um com capacidade para 2 mil litros. Três deles irão para distritos rurais e dois na sede municipal.

“Precisamos, ainda, de 10 kits de irrigação e da doação de 12 mil metros de tubos para a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água que beneficiará as comunidades rurais de São Félix, Lavador, e Pau Brasil. O sistema será construído pela Associação, com água captada de um poço artesiano já instalado em Lavador”, conclui “Marquinhos”.

 

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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