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:: ‘Notícias Política’

Deputado quer isentar rodoviários das taxas de renovação de CNH e mudanças de categoria

Deputado estadual Bobô

Foto: Divulgação

O deputado estadual Bobô (PCdoB) solicitou que o Governo do Estado deixe de cobrar a taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudanças de categoria para os rodoviários do Sistema de Transporte do Estado da Bahia. Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Bobô discorreu que o rodoviário é “um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento das centenas de cidades” da Bahia, tendo que trafegar muitas vezes em condições precárias e “sem a mínima segurança”. No Estado, cerca de 15 mil rodoviários atuam direta ou indiretamente no sistema de transporte público.

Considerando a importância do profissional rodoviário “para a condução de pessoas ao longo dos seus destinos, percorrendo grandes trechos viários municipais e intermunicipais”, o parlamentar destacou “a relevância que esse profissional tem perante a sociedade” e esclareceu que busca reparar, com a indicação, o fato de que os motoristas rodoviários “são afetados, não somente pelo perigo de transportar vidas em meio a um trânsito muitas vezes caótico, bem como a situação insalubre dos ruídos, riscos psíquicos e cognitivos, mas também por estarem sujeitos às altas taxas para que eles possam exercer sua atividade”.

Por fim, o comunista conta a sensibilidade de Rui Costa para que permita “a esses profissionais terem uma melhor qualidade no seu ambiente de trabalho, desobrigando-os ao pagamento das taxas”.

Multas e infrações têm queda em Feira de Santana, informa superintendente

Mauricio Carvalho

Mauricio Carvalho – Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi apresentada a campanha mundial Maio Amarelo. Com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, o movimento propõe chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. O superintendente Municipal de Trânsito, Mauricio Carvalho, falou da importância da campanha para contribuir com a diminuição dos índices alarmantes de acidentes de trânsito em todo o país. Na oportunidade, ele mostrou que Feira de Santana vem diminuindo os índices de acidentes e mortes no trânsito, resultado do trabalho desenvolvido pelos 3 pilares de atuação da SMT: engenharia, núcleo de educação para o trânsito e fiscalização. “Estamos fazendo o nosso dever de casa mas podemos melhorar ainda mais. O prefeito Colbert Martins vem trabalhando muito para trazer mais investimentos para a mobilidade urbana. Vamos sair daqui fazendo cada um conscientes do seu papel como cidadãos e condutores por um trânsito cada vez mais seguro”, afirmou Mauricio.

De acordo com o superintendente, apesar do aumento crescente da frota de veículos na cidade, que registra mais de 300 mil veículos (incluindo os flutuantes), o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da SMT causa impactos positivos. O número de acidentes com vítimas de Feira de Santana vem diminuindo gradativamente conforme mostram os dados registrados pela SMT. Somente em 2016, foram registrados 742 acidentes com vítimas. Em 2017, foram registrados 606 acidentes com vítimas (Uma redução de 18,3%). Já em 2018, foram registrados 485 acidentes com vítimas (Uma redução de 33% em comparação ao ano de 2017).

Já os números de multas também vêm decrescendo, demonstrando uma maior efetividade no trabalho desenvolvido pelas equipes da Superintendência Municipal de Trânsito, através da engenharia de tráfego,  do monitoramento constante das equipes de fiscalização e operação, além do trabalho crescente da equipe de educação para o trânsito. Em 2016 foram registradas 157. 645 multas, já em 2017 foram registradas 121.411 (Uma redução de 30% em comparação à 2016). Em 2018,  115.430 multas foram registradas (Uma redução de 5.6% em comparação à 2017).

“Entre Bolsonaro, Rui Costa e os professores, eu fico com os professores”, afirma Marcell Moraes

Deputado estadual Marcell Moraes

Deputado estadual Marcell Moraes

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi o primeiro orador na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e colocou-se, de forma veemente, ao lado dos professores. O tucano, que revelou ser filho de professora e ter feito magistério, criticou tanto o Governo Federal pelo corte no orçamento da Educação, quanto o Governo da Bahia por conta da greve das universidades estaduais. “Entre o presidente Bolsonaro, o governador Rui Costa e os professores, eu fico com os professores”, afirmou Moraes.

Os atos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, são contra o bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições de ensino, que incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas. De acordo com o Governo Federal, não se trata de corte, mas de contingenciamento de verbas por conta da crise por que passa o Brasil.

Ex-prefeito e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$ 400 mil do Fundeb

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos à época, Cardoso Fernandes Santana Construções (CFSC), Célio Fernandes Santana e Marilu Cardoso de Araújo, sócios na CFSC, além de Gilberto Álvaro Portella Bacelar, representante da CFSC. A decisão de 29 de abril confirmou decisão anterior, de 21 de março, e determinou a indisponibilidade de bens dos réus até o valor máximo individual de R$ 16.370,30. Segundo o MPF, a empresa CFSC, que tem como sócios parentes do ex-prefeito, foi contratada de maneira irregular para realizar obras civis em oito escolas no município, tendo recebido valores sem ter concluído os serviços correspondentes. Entre as irregularidades apuradas estão a realização da licitação sem o projeto básico, a descrição dos serviços a serem executados e a pesquisa de mercado – requisitos definido pela Lei das Licitações para garantir a contratação por valores razoáveis para a execução dos serviços.

De acordo com MPF, em fevereiro de 2011 o então prefeito autorizou a solicitação de despesa da secretaria de Educação, no valor de R$ 493.370,44, na mesma data em que foi expedida, sendo este valor utilizado como base para a contratação, em abril de 2011, sem qualquer detalhamento ou cotação dos serviços. Também não foi estabelecida a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo à empresa contratada, permitindo a contratação da CFSC, com capital social de R$ 40 mil à época, para realizar serviços no valor de R$ 395.698,51. :: LEIA MAIS »

Monte Santo: Justiça determina que município ofereça serviço de transporte escolar para toda zona rural

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Monte Santo ofereça imediatamente serviço de transporte escolar eficiente e ininterrupto para toda a zona rural. Segundo o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, autor da ação civil pública, denúncias como falta de fornecimento de merenda escolar, ausência de transporte escolar para alunos, de auxiliares nas creches e pré-escolas e superlotação de estudantes em sala de aula foram ratificadas em procedimentos instaurados pelo MP, cuja ocorrência vem se repetindo desde a gestão anterior.

“Cobramos providências da gestão municipal, no entanto não obtivemos qualquer resposta”, afirmou o promotor de Justiça. Ele complementou que os índices de desenvolvimento da qualidade do ensino público em Monte Santo encontram-se entre os piores do Estado e do País. Um exemplo é que “apenas 21% dos alunos até o 5º ano aprenderam adequadamente português e tão somente 12% dos alunos até o 9º ano alcançaram essa competência”. A juíza Sirlei Caroline Alves Santos concedeu integralmente a medida liminar requerida pelo MP, determinando o provimento total do quadro de professores em todas as unidades escolares, sendo vedadas aulas ministradas exclusivamente por estagiários. O Município terá ainda que respeitar a execução da carga horária mínima dos professores de todas as turmas do ensino fundamental, de modo a garantir que haja aula regular em todos os dias da semana; prover creches e pré-escolas com auxiliares; além de garantir condições adequadas de trabalho aos professores, cessando remoções e designações de um mesmo professor para turmas e matérias para as quais não prestaram concurso e que se localizam em direções opostas do Município.

Justiça concede liminar e transporte coletivo não sofrerá interrupção

Prefeitura de Vitória da Conquista encerra contrato com Viação Vitória e Cidade Verde assume todas as linhas de ônibus

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entrou com Ação Tutelar Cautelar, determinando a Viação Cidade Verde a continuar atuando na cidade com objetivo de garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo no município. De acordo com a Prefeitura, com a medida, autorizada pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Dr.ª Simone Chagas, a empresa deve permanecer operando também o Lote 1, que pertencia a Viação Vitória. A decisão foi emitida no último dia 10 maio, referente ao processo nº 8002147-35.2019.8.05.0274.

Segundo a gestão, o documento oficial proíbe a Viação Cidade Verde deixar de operar total ou parcialmente nos próximos 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil, por cada veículo tirados de circulação.

Vereadores protocolam pedido para que Rui negocie com representantes das universidades estaduais em greve

Vereadores de Salvador protocolaram nesta terça-feira (14) um documento solicitando ao governador Rui Costa a retomada do diálogo com os representantes das universidades estaduais em greve desde o dia 8 de abril. Assinam a solicitação: Aladilce (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB), José Trindade (sem partido), Marcos Mendes (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Moisés Rocha (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Suíca (PT).

Os vereadores pedem que o governador reponha os salários cortados dos trabalhadores em greve e dialogue com o movimento para buscar uma solução. De acordo com Aladilce, as reivindicações dos professores e demais servidores das universidades estaduais são justas e merecem a atenção do governador. “Vivemos um momento delicado na Educação, por isso apelamos para a sensibilidade do governador para que esse impasse seja resolvido. Precisamos, mais do que nunca, fortalecer o ensino público que está sob a mira do presidente da República”, afirmou Aladilce.

No ofício enviado ao governador, os vereadores destacam a importância do diálogo “para reforçar o comprometimento do Governo do Estado com o serviço público, com seus servidores e com a educação pública na Bahia”.

Heber Santana ganha cargo de secretário de Relações Institucionais da Câmara de Salvador

Heber Santana ganha cargo de secretário de Relações Institucionais da Câmara de Salvador

Foto: Antonio Queirós

O presidente do Partido Social Cristão (PSC) na Bahia, Heber Santana, assumiu, nesta terça-feira (14), o cargo de secretário de relações institucionais da Câmara Municipal de Salvador e a sua primeira demanda vai ser acompanhar o andamento das obras do novo Centro de Convenções de Salvador, que já estão 40% concluídas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa Legislativa, Geraldo Júnior (SD), durante a primeira visita conjunta dos vereadores à construção, na tarde desta terça-feira (14). “Como fiscais do Executivo temos que ter responsabilidade com essas áreas. Heber veio acompanhar exatamente por isso. Eu havia recebido alguns relatórios informais sobre a execução da obra. Agora vamos formalizar mais este trabalho e estreitar ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo municipal”, afirmou o presidente, ao reforçar, que, a partir de agora a visita, tanto do secretário quanto dos vereadores, será mais frequente nas obras realizadas pela prefeitura.

Geraldo Júnior ainda destacou a importância do novo Centro de Convenções para Salvador, principalmente em relação ao turismo de negócios, já que pode atrair eventos nacionais e internacionais para serem realizados na cidade. “Uma capital como Salvador requer um empreendimento como este, dado o número de eventos de uma cidade extremamente turística, uma cidade de eventos, de mobilização. Uma estrutura como esta corresponde ao peso e a qualidade do que é uma capital como Salvador”, ressaltou.

MP recomenda a prefeito de Camaçari remoção de vídeo autopromocional das redes sociais

O Ministério Público estatual recomendou ao prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, e à secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Andrea Montenegro, a remoção, em dez dias, de vídeo publicado na página oficial das redes sociais da Secretaria no qual é realizada propaganda autopromocional do prefeito. Foi recomendada também a remoção de qualquer meio de publicidade de conteúdos – fotos, nomes, vídeos, símbolos, imagens ou músicas – que configurem promoção pessoal do chefe do executivo ou de qualquer outro agente público. A recomendação foi expedida ontem, dia 13, pelo promotor de Justiça Everardo Yunes.

Segundo o documento, o vídeo, também publicado no perfil pessoal do prefeito nas redes sociais, registra a distribuição por servidoras públicas de cestas de páscoa, que traz um beneficiado agradecendo explícita e nominalmente a Antônio Elinaldo. O promotor informa que uma servidora induziu o agradecimento. Conforme Everardo Yunes, a prática configura improbidade administrativa. Ao MP, as servidoras afirmaram que desconheciam da ilegalidade da conduta e que não havia qualquer intenção de beneficiar o prefeito. O promotor informou que não foi comprovado que a ação das servidoras tenha sido orientada ou determinada por seus superiores.

Prefeito de Muritiba pede apoio da Sudesb para realização de atividades esportivas e de lazer no município

Prefeito de Muritiba pede apoio da Sudesb para realização de atividades esportivas e de lazer no município

Foto: Divulgação

O prefeito de Muritiba, Danilo Sampaio, em audiência com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, nesta terça-feira (14), solicitou apoio da autarquia para realização de atividades de cunho social e de lazer no município, a exemplo da 2ª Edição da Copa da Jaca, atividade que será realizada na zona rural de 1º de junho a 15 de julho, e a 8ª Copa Estudantil, de 15 a 30 de junho.

O gestor que esteve acompanhado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer Luciano dos Santos, destacou que o apoio da Sudesb é fundamental para realização destes eventos, que são tradicionais na cidade. “Agradeço ao diretor-geral Vicente Neto pela receptividade. Foi uma reunião muito positiva e saímos daqui com a expectativa de realizar, este ano, mais uma edição de sucesso da Copa da Jaca e da Copa Estudantil”, afirmou o prefeito Danilo Sampaio.

Durante a reunião também foi solicitado ao diretor-geral a realização da Caravana do Lazer e um Curso de Arbitragem de Futebol no município.

Rogério Andrade Filho se reúne com prefeito e vereadores de Valença

Rogério Andrade Filho se reúne com prefeito e vereadores de Valença

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com uma comitiva do município de Valença formada pelo prefeito Ricardo Moura, o chefe de gabinete Daniel, os vereadores Clóvis, Luizinho da Paratodos, o ex-vereador Manoel e ainda o secretário de Infraestrutura, Alan, e a secretária de Administração, Rosana, para tratar sobre as principais demandas do município. Na reunião, o prefeito pediu apoio do parlamentar para viabilizar, junto ao secretário de Infraestrutura do Estado Marcus Cavalcanti, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas localidades de Baixa Alegre e Jacaré de Dentro, que são muito aguardadas pela população.

De acordo com o deputado Rogério Andrade Filho, o prefeito Ricardo Moura fez um panorama sobre as principais obras realizadas pela sua gestão e pontuou que o seu apoio é fundamental para levar o desenvolvimento para esta importante cidade do baixo sul da Bahia. “Além das obras de infraestrutura também estamos tentando recuperar uma retroescavadeira para prefeitura, por meio de uma emenda federal que está na Secretaria de Agricultura do Estado e está sendo acompanhada pelo nosso mandato”, reforçou.

Afinal, a regulação é boa ou ruim? Vereadores e Governo Municipal têm que decidir

Interrogação

Foto: Ilustração

Muitos vereadores governistas criticam a regulação do Governo do Estado. Duras críticas são realizadas principalmente ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Discursos inflamados foram feitos na tribuna do Legislativo feirense por vereadores governistas chamando inclusive a Regulação de “fila da morte”. Pois bem. O mundo dá voltas.

O Hospital da Mulher está superlotado. Três bebês morreram no espaço de tempo de uma semana. E o Município credita essa situação à vinda de mulheres de cidades circunvizinhas. Em matéria da Secretaria de Comunicação do Governo Municipal diz: “A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada”. Finalmente, a regulação é boa ou apenas uma “fila da morte” como muitos vereadores chamam? É preciso decidir.

Vereador pede que diretor do Zilda Arns trabalhe com coração, coragem e sem sacrificar os funcionários

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) em discurso, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, tratou sobre o déficit de funcionários na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Zilda Arns. “Está acontecendo um descaso muito grande naquele local. O Governo Estadual e administração do Zilda não têm consideração com os funcionários. Cuidar de adolescente infrator não é fácil e o déficit de pessoal está grande. Os reclames chegaram até mim e não posso deixar passar em branco. Peço ao colega, vereador Alberto Nery que ajude a intermediar esse problema”, pediu Bililiu.

O edil disse ainda que “o número de funcionários chega a 50% a menos do garantido por lei, o que coloca em risco a vida do que estão cumprindo suas funções. Eu preciso dizer que o diretor não está agindo como deve; está forçando muito os funcionários, que inclusive saem de férias e só recebem o pagamento 30 dias depois. Peço ao diretor que trabalhe com coração e coragem, sem sacrificar os funcionários”, relatou.

Targino quer providências da Prefeitura de Feira para frear surto de dengue no município

Deputado Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Com números alarmantes, o município de Feira de Santana, o segundo maior da Bahia, com mais de seiscentos mil habitantes, registra 50% das notificações de dengue no estado. Preocupado com esse surto da doença na Princesa do Sertão, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, fez duras críticas à falta de assistência da prefeitura local aos pacientes. “A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, com mais de seiscentos mil habitantes, concentra cerca de 50% das notificações de dengue de todo o estado. Segundo informações colhidas, já são sete mortes por dengue na cidade, uma delas, inclusive, por dengue hemorrágica. Nos postos médicos do município, falta soro para fazer a hidratação, absolutamente necessária, em profusão, nas veias dos pacientes. Os pacientes, por vezes, precisam tomar na primeira hora cerca de 2.000 ml de soro, e lá estão fazendo uma bolsinha econômica para suprir essa necessidade”.

O parlamentar ainda registrou que as pessoas que procuram os postos de saúde do município não encontram, também, bolsas de plaquetas. “Quando há suspeita da dengue hemorrágica com plaquetas baixas, como na última semana, quando um paciente com apenas 16 mil plaquetas precisou receber as bolsas de plaquetas, aí o bicho pega. Se está faltando soro, imagine bolsas de plaquetas? Se o paciente não é transferido ou se não tem algum padrinho para conseguir transferi-lo para outros hospitais, ele vai a óbito. Um amigo meu, Roberto Willian, passou por essa situação no último final de semana, mas o diretor do Clériston Andrade, Dr. Pitangueira, foi rápido e conseguiu as bolsas de plaquetas, salvando a vida do paciente”.

Targino ainda cobrou do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, providências em relação à péssima gestão da saúde na cidade. “E aí, prefeito Colbert Martins? Quais as providências que a prefeitura tomará? Por que não muda a secretária de saúde do município, que lá está há praticamente doze anos acumulando índicies negativos? Quanto vale uma vida, pois já foram sete perdidas? Outras virão, infelizmente, por falta de cuidado do prefeito Colbert Martins, que é médico como eu, mas está “desantenado” das suas responsabilidades. Acorda, prefeito, muda o governo, pois as vozes das ruas estão a lhe condenar”.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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